MS - Secretário realiza reunião técnica com as Prefeituras sobre PMCMV-SUB 50

Nesta terça-feira (19), o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac realiza reunião técnica com as Prefeituras Municipais do Estado para apresentação da Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades. O evento será realizado a partir das 09h30 no auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661 – Centro.

O principal objetivo deste encontro é a orientação perante a solicitação de parcerias para construção de novas moradias. “O governo do Estado quer estabelecer parcerias com os Municípios, elaborando e encaminhando os projetos a União, bem como aportando eventual contrapartida financeira”, informa o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun.

A Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades visa atender municípios com população de até 50 mil habitantes, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Outro objetivo é atender famílias que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.600,00.

A Secretaria terá uma equipe técnica à disposição dos prefeitos que buscarem parceria com o governo do Estado, para a elaboração de projetos habitacionais a serem pleiteados junto ao Ministério das Cidades.

Serviço:

Reunião técnica sobre a Portaria nº 56 do Ministério das Cidades

Horário: 09h30

Local: Auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae, localizado na Avenida Mato Grosso, 1661 – Centro

Viviane Martins - Sehac/Agehab

DF - Começa nesta segunda o prazo para entrega de documentos do Morar Bem

Vai até esta sexta-feira (22) o prazo para o primeiro grupo dos 14.296 convocados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab)

Tem início nesta segunda-feira (18/2) e vai até a próxima sexta-feira (22) o prazo para o primeiro grupo dos 14.296 convocados pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) entregarem documentos e iniciarem os procedimentos para aquisição de moradias pelo programa Morar Bem, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. No Distrito Federal, 2.310 unidades foram entregues no Jardim Mangueiral, em São Sebastião, e na Vila Dnocs, em Sobradinho. Nas próximas duas semanas, até 8 de março, outros dois grupos também deverão comparecer a uma das três unidades de atendimento para comprovarem dados e concorrerem às moradias. Quem não se apresentar em 45 dias, será considerado desistente e terá cancelada a sua habilitação.

A convocação que se inicia hoje é a primeira do ano. Os candidatos deverão comprovar os dados fornecidos na inscrição do programa para passarem à próxima etapa, em que o crédito e eventuais restrições financeiras serão analisados pela instituição bancária. Do total de convocados, 10 mil pertencem à Relação de Inscrições Individuais (RII) e o restante, 4.296, à Relação de Inscrições por Entidade (RIE), que reúne as 435 cooperativas habitacionais participantes do programa. Até sexta-feira, 3.334 candidatos classificados entre a 5.069ª e a 8.442ª colocações da RII e os candidatos com nomes iniciados entre as letras A e E da RIE deverão se apresentar à Sedhab.

Fonte: Correio Braziliense, Arthur Paganini

Financiamento imobiliário: vale a pena fazer amortizações extras?

RIO - O tão sonhado imóvel está comprado, a mudança já foi feita e o pagamento das prestações segue mês após mês, por tanto tempo que parece nunca acabar. E aí, se o mutuário ganha um dinheiro extra, surge a pergunta: será que vale a pena amortizar parte da dívida? E o que é melhor: reduzir o tempo de financiamento ou o valor da prestação mensal? O ideal é reduzir o prazo para pagamento da dívida, pois ao final do financiamento, paga-se menos juros.

Para ilustrar bem esta situação, o Morar Bem pediu à Caixa Econômica Federal que fizesse uma simulação das duas situações. Pegando como exemplo o contrato de uma pessoa que tem um saldo devedor de R$ 105.107,85, valor a ser pago num prazo restante de 229 meses (ou 19 anos e um mês) e pagou em janeiro uma prestação de R$ 1.227,48, com juros de 7,9071% ao ano: se ela pagasse, hoje, R$ 30 mil, teria o prazo reduzido para 114 meses (ou 9 anos e meio, mais da metade do tempo). Já se a opção fosse reduzir o valor da prestação, esse mutuário pagaria em fevereiro uma parcela de R$ 876,43. Em ambos os casos, o saldo devedor passaria para R$ 75.134,10.

Numa outra situação, se o mutuário fizesse uma amortização de R$ 50 mil, o prazo cairia para 70 meses (ou 5 anos e 10 meses). Ou a prestação seria reduzida para R$ 653,37 com um novo saldo devedor de R$ 55.162,55. Como o contrato analisado obedece à tabela SAC, a mais comum para os financiamentos realizados em bancos, o valor da prestação continuaria sofrendo pequenas reduções mensais até o fim do financiamento.

— Reduzir o tempo é bom, porque ao fim do financiamento, o mutuário vai pagar menos juros. Mas é preciso que o mutuário analise a sua situação financeira. Se for uma pessoa que não tenha um salário ou rendimento mensal fixo e que tenha dificuldades em seu fluxo de caixa e precisa de fôlego, pode ser melhor reduzir a prestação — analisa Alexandre Espírito Santo, professor de finanças do Ibmec.

Um detalhe importante: com recursos próprios, o mutuário pode fazer amortizações extras a qualquer momento. Mas, se a intenção for usar o FGTS, as amortizações só podem ser feitas a cada dois anos.

Fonte: O Globo

Dilma estimula habitação popular como arma para crescimento

Gastos do programa Minha Casa, Minha Vida quase dobraram no ano passado

O governo não está deixando que a desaceleração da economia ou a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada atrapalhem seus esforços de ajudar desde moradores de favelas a jovens profissionais a comprarem uma casa própria.

A presidente Dilma Rousseff tem usado subsídios federais e recursos de bancos públicos para estimular o setor imobiliário depois que a economia reduziu sua expansão pelo segundo ano consecutivo em 2012 e a oferta de crédito imobiliário perdeu força. O preço dos imóveis mostra sinais de desaceleração depois de subir 58 por cento desde 2010.

“O mercado está tentando se corrigir” e “o governo tem colocado mais dinheiro para tentar mantê-lo em crescimento”, disse Adolfo Sachsida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. “Esse segmento emprega muita gente e eles querem mantê-lo aquecido para que o nível de emprego não caia.”

Dilma está colocando mais recursos no mercado imobiliário mesmo com a taxa básica de juros no menor patamar da história e a inflação anualizada acima da meta estabelecida pelo Banco Central por 29 meses. Com a economia crescendo no menor ritmo entre as maiores economias emergentes, Dilma quase dobrou os gastos no ano passado do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 2 milhões de casas para a população de baixa renda até 2014. O objetivo pode se tornar mais caro com os preparativos do País para a Copa do Mundo e para os Jogos Olímpicos levando os custos da construção civil para cima.

O crédito imobiliário cresceu 38,2 por cento em 2012, menos do que a alta de 44,5 por cento de 2011 e de 51,1 por cento em 2010, que foi a maior desde 1992, segundo dados do Banco Central. A oferta total de crédito aumentou 16,2 por cento no ano passado.

O Ministério da Fazenda não respondeu a pedidos por comentários adicionais.

Fonte: Exame.com

EMPRESAS PRESSIONAM E CAIXA REVÊ PREÇOS DA CONSTRUÇÃO

Banco contrata FDTE para fazer estudo minucioso no Sinapi, indicador que baliza os custos da construção civil no país

Regiane de Oliveira e Carolina Pereira

Por que grandes projetos do governo, como o "Minha Casa, Minha Vida" não avançam em de terminadas regiões? Segundo reclamação comum das grandes construtoras e fornecedoras do setor, os valores pagos pelo governo federal estão defasados em relação aos preços de mercado. Agora, após muita pressão das empresas, o governo decidiu rever o indicador usado como parâmetro para compras públicas, financiamento imobiliário e licitações, o Sistema Nacional de Pesquisa de Custas e índices (Sinapi).

A Caixa Econômica Federal (CEF) contratou a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) para revisai- o Sinapi. CEF e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são responsáveis pela divulgação, metodologia de calculo de preços e controle de qualidade dos indica dores (ver matéria abaixo).

A medida vem bem a tempo. Segundo Sérgio Watanabe, presidente do SindusCon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), a revisão dos índices do Sinapi tem sido uma reivindicação do setor junto à CEF há mais de quatro anos. "É muito difícil um preço unitário contemplar todo o Brasil, por isso essa questão é tão polêmica", diz.

Para ele, a FDTE deve ouvir o mercado e discutir estas questões com as empresas do setor enquanto prepara a revisão. "A área de construção tem visto as imensas controvérsias do Sinapi, temos interesse em discutir", afirma Watanabe. Edson Femandes, gerente nacional do PSQ Programa Setorial da Qualidade e membro da Afeal-Associação Nacional dos Fabricantes de Esquadrias de Alumínio, também confirma que a entidade solicitou revisão nos preços praticados pelo indicador do governo no ano passado. "Fizemos um levantamento com fabricantes de várias regiões e os preços efetiva mente praticados não batiam com os que estavam no Sinapi." Fernandes afirma que a Afeal não recebeu uma resposta oficial da CEF. "Acredito que a contratação da FDTE seja a resposta às demandas do setor, afinal."

 Plano de ação

A revisão do Sinapi será coordenada pelo professor Ubiraci de Souza, especialista em indicadores que ajudem no prognóstico de obras da construção civil, com apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

De acordo com Souza, o trabalho de revisão das cerca de 5 mil composições de serviços que formam o Sinapi deve levar entre três e cinco anos. A expectativa é que as atualizações sejam feitas imediatamente após cada revisão. "O objetivo é termos bons indicadores para ajudar nas decisões de compras dos órgãos públicos", diz.

Souza afirma que os novos indicadores vão melhorar as discussões sem relação aos preços praticados pelos governos. "Hoje há discussões muito paradigmáticas. Em São Paulo, por exemplo, sabemos que várias empresas não participam do programa 'Minha Casa, Minha Vida' alegando custo. Mas o que na composição desse custo afeta essa decisão?"

De acordo com Souza, o foco do trabalho será rever principal mente as variáveis físicas que compõe o preço dos produtos e serviços. "Quanto quilo de cimento é preciso para determina da obra, quantas horas de trabalho de um servente e quantas horas de uma betoneira, por exemplo", explica.

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 "É muito difícil um preço unitário contemplar todo o Brasil, por isso essa questão é tão polêmica''

 Sérgio Watanabe

 Presidente do SindusCon-SP

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 Indexação

 Minha Casa, Minha Vida

Fonte: CBIC

RP - Cohab prossegue com o recadastramento de inscrições até 15 de março

O recadastramento é obrigatório e visa definir real demanda pela aquisição da casa própria

Iniciados no último dia 15 de janeiro, o recadastramento e realização de novas inscrições na Cohab-RP prosseguem até o próximo dia 15 de março, impreterivelmente.

O atendimento poderá ser feito na sede da empresa, na avenida 13 de Maio, 157; no site – www.cohabrp.com.br – da Cohab-RP, no ônibus do “É pra Já”, que ficará estacionado no Calçadão até o dia 20 de fevereiro, ou no Poupatempo, na avenida Presidente Kennedy, 1.500.

Segundo o presidente da Cohab-RP, Sílvio Martins, o objetivo do recadastramento é traçar a real demanda por casas populares, definir os perfis dos candidatos à casa própria para enquadrá-los nos diferentes programas habitacionais. Ele explicou também que o recadastramento se estenderá aos núcleos de favelas e que, depois disso, um decreto municipal fará uma espécie de congelamento para evitar que migrantes venham para Ribeirão Preto e se instalem nos núcleos já cadastrados.

Também a especulação imobiliária será objeto de um trabalho por parte da Cohab-RP. Isso significa que quem adquirir um imóvel via Cohab e vendê-lo, descumprindo o contrato, não mais obterá um financiamento habitacional por intermédio da Companhia Habitacional.

Importante destacar, ainda, que o recadastramento é obrigatório e que aquele que não atualizar seus dados até 15 de março, terá a inscrição automaticamente cancelada.

Fonte: Portal Novidade, da redação 

Selecionadas entidades que integrarão Conselho das Cidades

O Conselho das Cidades publicou, nesta quinta-feira (07/02), a Resolução Normativa nº 16 que aprova a seleção de entidades      que farão parte do órgão, para fins de composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

As 12 entidades selecionadas terão mandato de dois anos e vão atuar na definição das políticas públicas habitacionais de interesse social. A seleção ocorreu por meio de cinco segmentos, incluindo entidades dos movimentos populares e organizações não governamentais.

A próxima reunião do Conselho das Cidades ocorre entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março deste ano e terá como tema “As Parcerias Público Privadas (PPP) na política de desenvolvimento urbano, com palestrantes da Casa Civil, Ministérios do Planejamento e da Fazenda.

Veja no quadro abaixo as entidades que agora fazem parte do conselho.

Fonte:  Mcidades

Aguinaldo Ribeiro e Mirian Belchior anunciam 66,8 bilhões para obras em novas seleções do PAC

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciaram na manhã desta quarta-feira (06/02) investimentos de R$ 66,8 bilhões para as novas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nas áreas de saneamento, pavimentação, mobilidade urbana e habitação.

A reunião teve como objetivo incentivar os estados e companhias estaduais a participarem das novas seleções, com o desafio de produzir projetos bem elaborados, para melhorar a urbanidade de suas regiões. “O desafio é a qualidade dos projetos. Quando temos projetos de qualidade a execução acelera. Tenho certeza que em 2013 aumentaremos muito a execução das obras”, disse Aguinaldo Ribeiro.

Dos R$ 66,8 bilhões, R$ 35,5 bilhões são para seleções de saneamento, mobilidade e pavimentação, iniciadas em 2012. O resultado dos projetos escolhidos será divulgado no dia 18 de fevereiro. Os outros R$ 31,3 bilhões vão para as seleções abertas na última segunda-feira (04/02) e os entes federados podem apresentar propostas até o dia 05 de abril.

Também foram anunciados recursos da ordem de R$ 105,8 bilhões, para projetos já selecionados no PAC 2, nos eixos de infraestrutura urbana e social, além de prevenção de desastres naturais.

Regras

O ministro Aguinaldo Ribeiro apresentou as principais regras e investimentos para cada área da nova seleção. No âmbito da habitação, o Programa Minha Casa, Minha Vida tem a meta de construir 135 mil unidades habitacionais em municípios com até 50 mil habitantes. O público alvo são famílias com renda até R$ 1.600.

No setor de pavimentação serão destinados R$ 5 bilhões para áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional. O ministro ressaltou que essa seleção não apoia obras em locais sem rede de água e esgoto. “A orientação é visar sempre essa premissa, que é fundamental. Primeiro é preciso preparar o local com os serviços básicos e depois pavimentar”, explicou.

Para a área de saneamento estão previstos R$ 12 bilhões. A verba será investida em estações de tratamento de água e esgoto, redes de distribuição, redes coletoras, sistemas de tratamento e destino final de esgotamento sanitário, dentre outros serviços.

Os ministros pediram dedicação da parte dos governadores para dar celeridade às obras locais e colocaram suas equipes à disposição para sanar eventuais dificuldades. “Temos uma pauta importante de obras sob responsabilidade dos estados”, observou a ministra Mirian Belchior.

Aguinaldo Ribeiro lembrou que a mídia muitas vezes afirma que a execução do Ministério das Cidades está baixa, mas na realidade ela está se referindo às obras nos estados e municípios. “Portanto, nós contamos com os senhores para avançar”, destacou.

PAC

O PAC já quebrou recordes sucessivos de execução e apresenta regras de contratação para dar celeridade às obras, como o uso do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Mirian Belchior informou que o RDC “torna o processo mais rápido e pode ser aplicado a todo o ciclo de investimento do PAC: estudos ambientais, projetos, supervisão e obra. Além de ser mais barato, por ampliar a competição entre os licitantes que reduzem o preço das ofertas”.

Outras ações especiais também facilitam o andamento das obras. Dentre elas estão a dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União, dispensa do cadastro único de exigências de transferências voluntárias, racionalização de procedimentos de acompanhamento de execução de obra, e aferição de medições pelos agentes financeiros quando a obra atingir 40, 50, 90 e 100% de execução.

Após a apresentação dos ministros, a reunião foi presidida pelo Secretário Geral do PAC, Maurício Muniz e pelo Vice-Presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano; além dos secretários nacionais de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia; de Habitação, Inês Magalhães; e de Transporte e da Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, todos do Ministério das Cidades, que retiraram dúvidas e esclareceram os principais pontos das seleções.

Participaram da reunião os governadores estaduais do Acre, Tião Viana, Mato Grosso, Silval Barbosa, Rondônia, Confúcio Aires Moura, Piauí, Wilson Martins, além do vice-governador do Espírito Santo e demais representantes dos governos estaduais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Ministério das Cidades

“O congestionamento começa nas garagens”

Arquiteto e urbanista Jorge Wilheim fala sobre os problemas urbanísticos de São Paulo

O Roda Viva do dia 4 de fevereiro entrevistou o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim. Do centro do programa, ele falou, entre outros assuntos, sobre os problemas urbanísticos de metrópoles como São Paulo e os rumos da arquitetura no Brasil e no mundo.

Wilheim nasceu em 1928, na cidade italiana de Trieste. Entre os seus projetos de destaque estão o Parque Anhembi, Hospital Albert Einstein, Clube Hebraica e as reurbanizações do Pátio do Colégio e do Vale do Anhangabaú. No campo político, foi secretário de economia e planejamento do Estado de São Paulo, no pleito do governador Paulo Egydio Martins; secretário municipal de planejamento duas vezes, nas gestões Mário Covas e Marta Suplicy; e secretário estadual do meio-ambiente durante o governo de Orestes Quércia.

São Paulo sempre foi centro de seus estudos, inclusive, ele participou da elaboração do Plano Diretor da cidade – um instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. Para o arquiteto, o plano funciona, mas ainda há corrupção e artigos que foram ignorados. “A prefeitura deixou de regulamentar alguns artigos do Plano Diretor. Faltou continuá-lo e fazer o plano de bairro, onde realmente a população tem uma participação mais viva. O plano de bairro não foi feito”, alerta.

Ainda assim, Wilheim destaca que São Paulo teve muitas mudanças positivas. Há uma consciência da cidade muito maior do que há 30 anos.

Outro assunto destacado na entrevista foi a situação caótica do trânsito, em decorrência do grande números de carros nas ruas, falta de infraestrutura e transporte público falho. Pesquisas apontam que um cidadão leva em média duas horas e meia para ir e voltar do trabalho de carro, o equivalente a uma viagem ao litoral ou interior da capital. Já quem mora nas regiões periféricas, a situação é muito pior quando se tem que contar com o transporte público.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte:TV Cultura, Roda Viva

Marun participa de evento organizado pela Coophaf e FAF

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta manhã (06) do Encontro de Capacitação dos Coordenadores Municipais de Habitação Rural, promovido pela Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar – Coophaf e pela Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul – FAF. O evento tem como objetivo orientar os coordenadores municipais sobre os procedimentos para aderirem o Programa Nacional de Habitação Rural integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

O evento ocorreu pela manhã e a tarde no auditório do Hotel Metropolitan, localizado na Avenida Ernesto Geisel, 5.100.

Participaram também da reunião o gerente Regional de Agronegócios da Caixa, Paulo César de Matos, o representante do Banco do Brasil, Peterson, o representante da Coophaf, Luciano Paredes Rodrigues e o representante da Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul, Paulo Cezar Faria.

O programa visa atender agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15mil. O governo Federal libera o recurso financeiro para a aquisição de material para a construção da habitação, através de parcerias com a Cooperativa, Associação, Sindicato ou Poder Público.

“Esta parceria tem avançado muito, pois o que é proposto pela Cooperativa é cumprido. E é do interesse do governo do Estado dar continuidade a esta parceria, tanto com a Coophaf quanto com a União”, informou Marun.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

LINK PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS - Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV Oferta Pública 2013

Cadastramento de Propostas

O "usuário" e "senha" para acesso ao sistema de cadastramento de proposta deverão ser retirados na agência de relacionamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Qualquer dúvida, entrar em contato com o Ministério das Cidades pelos telefones (61) 2108-1667 ou 2108-1715.

Fonte: Mcidades