PAC 2 completa 2 anos com investimentos de R$ 472,4 bilhões em infraestrutura e desenvolvimento social

O anúncio foi feito durante o 6º balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, participou nesta sexta-feira (22/02) da divulgação do 6º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em dois anos, a segunda fase do programa do Governo Federal investiu R$ 472,4 bilhões, em ações de infraestrutura e desenvolvimento social. Deste total, já foram gastos R$ 328,2 bilhões em empreendimentos.

O Ministério das Cidades possui investimentos na área de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. O PAC entrou na sua segunda fase em 2011, com ações de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética em todo o país, previstas para o período de 2011-2014.

Em coletiva de imprensa no Itamaraty, em Brasília (DF), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, explicou os avanços do programa e afirmou que, a cada ano, ele melhora. “Chegamos a metade do PAC 2 com praticamente a metade das obras contratadas e concluídas. Todo ano é melhor que o anterior”, assegurou. Ela disse, ainda, que a divulgação dos resultados do balanço demonstra a transparência do governo em prestar contas à população.

Distribuído em seis eixos - Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transporte e Energia -  o PAC 2 executou 31% a mais neste segundo ano, se comparado ao primeiro. A execução global atingiu 47,8% do investimento total previsto para o período de 2011-2014.

A ministra informou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), coordenado pelo Ministério das Cidades, superou a marca de um milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões de brasileiros. No período de 2011-2012, ele atingiu a marca de 2,28 milhões de moradias contratadas, sendo 1,27 milhões contratadas no MCMV2. Desse total, 1,05 milhões de moradias já foram entregues. Até 2014, disse Miriam, mais 1,1 milhão de moradias serão contratadas, totalizando 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o país.

Na área de urbanização de assentamentos precários foram contratados 3.409 empreendimentos entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 19,8 bilhões. O PAC 2 contratou mais 478 novos empreendimentos, totalizando R$ 8,9 bilhões em investimentos, que beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios.

Na área de saneamento, a execução média dos empreendimentos foi de 66%, com 3.434 empreendimentos contratados, no valor de R$ 24,8 bilhões. As obras beneficiaram 7,6 bilhões de famílias, em 1.937 municípios e no Distrito Federal. Em 2012, foram selecionados 4.041 empreendimentos de saneamento, sendo 97% contratados. Essas ações representam R$ 9,2 bilhões de novos investimentos em obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado.

As ações de drenagem tiveram execução média de 49% entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 5,2 bilhões. Foram beneficiados 114 municípios de 18 estados. Em 2011, foram contratados 144 empreendimentos, com investimento de R$ 4,1 bilhões. Em 2012, mais 138 obras foram selecionadas, com investimento de R$ 8,5 bilhões.

O eixo Prevenção em Áreas de Risco selecionou 494 empreendimentos de drenagem e 151 de encostas, desde 2007, para amenizar os efeitos das inundações e prevenir deslizamentos. A segunda fase do programa também investiu em Contenção de Encostas. Foram selecionados 116 empreendimentos em 2011, totalizando R$ 595 milhões em investimentos. Em 2012, foram selecionados mais 35 empreendimentos, com total de R$ 1,5 bilhão, em 38 municípios e seis estados.

Em transportes, foram investidos R$ 27,7 bilhões para conclusão de obras em todo o país. O PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público em Belo Horizonte, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza. No PAC 2, também foram selecionadas obras de pavimentação e qualificação de vias em 143 municípios e dois estados, das quais, 75% estão em execução.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Mcidades publica portaria que aprova manuais de instruções para à melhoria das condições de Habitabilidade

O Ministério das Cidades publicou hoje no DOU a Portaria nº 90 de 20 de fevereiro de 2013, que aprova os manuais de instruções das ações de apoio à melhoria das condições de habitabilidade, urbanização de assentamentos precários e provisão habitacional de interesse social, integrantes do Programa MORADIA DIGNA, constante do PPA 2012 - 2015.

Acesse a Portaria na íntegra, clique aqui.

MS - Governo do Estado beneficia mais 50 famílias rurais com a casa própria

O governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) realiza nesta sexta-feira (22) a solenidade de entrega de 50 casas rurais no município de Novo Horizonte do Sul. O evento será realizado na propriedade de João Kraiesk, acesso pela Linha Caarapã, lote 612 – sentido Fecularia Amagil (a 4 km da área urbana).

O empreendimento Minha Casa, Meu Sonho foi construído através do Programa Nacional de Habitação Rural, fruto da parceria entre o governo Estadual, governo Federal, governo Municipal e as entidades: Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf) e Federação da Agricultura Familiar de Mato Grosso Do Sul (FAF).

O projeto visa atender famílias agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda anual de até R$ 15mil. O recurso é repassado para o beneficiário que por sua conta própria contrata o pedreiro para a implantação de sua casa, conforme modelo de projeto.

As casas a serem construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural irão medir mais de 59 metros quadrados, e entregues com acabamento completo, tendo reboco interno e externo, cerâmica e forro.

Casas Rurais em Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul já foi garantida a construção, em 46 municípios, de 14.305 moradias rurais, beneficiando famílias de baixa renda. Isto foi viabilizado através de parcerias com o governo Federal, com os municípios e com as entidades que militam na área rural.

“O pequeno agricultor tendo a sua morada, tem mais disposição para trabalhar em sua terra e concretizar outras conquista. E o governo do Estado se empenha cada vez mais para adquirir os recursos habitacionais em prol desta felicidade.”, conclui Marun.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Ministério das Cidades debate Parcerias Público-Privadas em São Paulo

O ministro interino do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, dedicou a manhã desta quinta-feira (21) para debater sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) na reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Este é o momento importante do Governo Federal em que queremos apoiar e regularizar as Parcerias Público-Privadas", destacou Alexandre Cordeiro. 

Com a presença de 60 conselheiros e Diretores do Coinfra, o ministro interino participou da discussão sobre a viabilização de concessões e PPPs e mecanismos de financiamento com recursos de mercado para o setor de infraestrutura. 

Alexandre Cordeiro garantiu que o Ministério das Cidades estará sempre disponível a discutir sobre PPPs. "Precisamos ouvir o mercado, as empresas e construir juntos a modelagem e só assim as parcerias ficarão de pé ", disse.

Durante o debate, Alexandre Cordeiro explicou que o ministério está discutindo as PPPs nas áreas de saneamento. Aproveitando a ocasião, ele falou sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para melhorar o saneamento básico no Brasil nos próximos 20 anos. Para que a meta seja atingida está previsto um investimento de R$ 420 bilhões.

Ao lado do Presidente do Coinfra, Rodolpho Tourinho Neto, compuseram a mesa o diretor presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo, o advogado especialista  em PPPs, Mauricio Portugal Ribeiro, e o diretor da LCA Consultores e conselheiro do Coinfra, Bernard Appy.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

BB chega a 9,8 milhões de clientes com aposta em juro baixo

Maior instituição financeira do país, o Banco do Brasil terminou 2012 somando 9,8 milhões de clientes com sua aposta em juros baixos, pacotes de tarifas reduzidas e custos menores na administração de investimentos patrocinada pelo governo Dilma Rousseff.

O BB expandiu as operações de crédito em 24,9% no ano passado, somando inéditos R$ 581 bilhões, o segundo maior ritmo do sistema financeiro, perdendo apenas para a Caixa Econômica Federa, vista como sua rival estatal, que teve alta de 42%. Entre os bancos privados, o crescimento foi modesto: 11,5% no Bradesco e 11,5% no Itaú.

"O banco apostou numa estratégia que antecipou a queda brusca do juros. Isso sinaliza como será o comportamento do sistema financeiro daqui em diante," disse Aldemir Bendine, presidente do BB.

Com a aposta, o banco recuperou a participação de mercado no crédito acima de 20%, que obteve em 2009, auge da crise financeiro global, quando os bancos privados retraíram a concessão de financiamento. No ano passado, o banco obteve 20,4% do mercado de crédito brasileiro.

O resultado foi um lucro líquido recorde de R$ 12,2 bilhões no ano passado, 0,7% maior que os R$ 12,1 bilhões de 2011. Sem contar eventos não recorrentes, como o adiantamento de recursos da Previ (fundo de pensão dos funcionários), os ganhos do BB somaram R$ 10,7 bilhões --7,5% maior do que em 2011.

Para 2013, o banco prevê crescimento entre 16% e 20% no crédito, acima dos bancos privados que vislumbram uma expansão de até 15%.

Fonte: Folha de SP, Toni Sciarretta  e Anderson  Figo

Sistema disponível na internet auxilia municípios a atingir Objetivos do Milênio

Um sistema na internet pode ser usado por governos locais a atingir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A ferramenta Agenda de Compromissos dos ODM - Governo Federal e Municípios 2013-2016 permite que os gestores municipais possam conhecer os principais programas federais e pactuar metas de melhoria de indicadores ao longo do mandato.

Para ajudar o gestor a calcular a sua meta, o sistema dispõe de um breve diagnóstico sobre a execução do programa federal no país, no estado e no município. A ferramenta permite que o cidadão monitore e avalie o desempenho do seu prefeito ou prefeita nos compromissos assumidos.

Há uma cartilha e um guia de apoio para alcance das metas com dicas sobre o que o gestor pode fazer para melhorar seus indicadores, que estão no sítio: http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br/arquivos.

As metas do milênio foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos do Milênio. São eles: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Fonte: Site do planalto

ABNT publica Norma de Desempenho 15.575– Desempenho de Edificações Habitacionais

Foi publicada nessa terça-feira, 19 de fevereiro de 2013, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT NBR 15.575 – Desempenho de Edificações Habitacionais, mais conhecida como Norma de Desempenho.  A Norma passa a vigorar no dia 19 de julho de 2013, ou seja, após 150 dias da sua publicação, podendo ser exigida a partir desta data nos projetos que forem protocolados para aprovação nos órgãos públicos.

Para a engenheira e assessora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Geórgia Bernardes, trata-se de uma Norma de grande importância que cria um marco regulatório no setor da construção civil. “A publicação da NBR 15.575 ocorre em momento oportuno para o mercado da construção civil, o de sustentação do crescimento verificado nos últimos anos com agregação de valores imprescindíveis aos nossos imóveis, como segurança, qualidade e conforto”, explica Bernardes.

A Norma de Desempenho tem um grande potencial para nortear tecnicamente o mercado e induzir a uma melhoria da qualidade das construções. Ela introduz ou reforça novos conceitos, como desempenho acústico, desempenho térmico e vida útil. É a primeira norma a definir, pela primeira vez, como um edifício deve se comportar ao longo do tempo para atender as expectativas dos usuários (conforto e segurança no uso), conceitos já aplicado há muito tempo nos países desenvolvidos e que agora, com a sua vigência, passarão a ser implementados também no Brasil.

É consenso entre especialistas que a Norma vai trazer, de fato, muitos avanços a toda a cadeia da indústria da construção e estabelecerá uma relação de co-responsabilidade entre projetistas, fabricantes, construtores, incorporadores e consumidores, criando uma linguagem unificada e transparente dentro da cadeia produtiva.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: CBIC

SP - Banco do Povo lança linha de crédito para moradores da CDHU em Bauru

Valor do empréstimo varia de R$ 200 a R$ 7,5 mil.

Dinheiro poderá ser utilizado na reforma dos imóveis.

A Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), por meio do Banco do Povo Paulista (BPP), lançou nesta quarta-feira (20) na unidade Sest/Senat de Bauru (SP), uma linha de crédito para moradores da CDHU.

O programa é destinado aos mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), inclusive aqueles que já quitaram o imóvel. A ação tem como objetivo oferecer empréstimos para a realização de reforma, ampliação ou adequação das moradias. A verba pode ser usada para a compra de material de construção, inclusive mão de obra, com desconto de até 50% do valor do material.

A linha do programa oferece empréstimos que variam entre R$ 200 e R$ 7,5 mil, que podem ser divididos em até 36 parcelas. A taxa de juros é de 0,5% ao mês.

Acesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Do G1 Bauru e Marília

Portaria do Mcidades institui a necessidade de autorização para a realização de eventos do PAC e/ou PMCMV

Foi publicada hoje em DOU a Portaria nº 89 que institui a necessidade de autorização do Ministério das Cidades para a realização de eventos de assinatura de contratos, visitas a obras e inaugurações de empreendimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, inclusive do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Para acessar a Portaria na íntegra clique aqui.

Fonte: DOU

Marun se reúne com Prefeitos para apresentar PMCMV/Sub 50

Os Municípios com população de até 50 mil habitantes já podem solicitar a parceria do governo do Estado para a construção de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Na manhã do dia (19) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, realizou uma reunião com as Prefeituras para explicar os procedimentos administrativos exigidos pela União.

O evento ocorreu às 09h30 no auditório Jorge Elias Zahran do Sebrae/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 1.661 – Centro.

O cadastramento de proposta deverá ser realizado entre os dias 04 de fevereiro a 05 de abril deste ano, e foi liberado através da Portaria nº 56 publicada no dia 1º de fevereiro de 2013 pelo Ministério das Cidades no site do Ministério das Cidades.

“A Sehac estará à disposição dos Municípios para qualquer questionamento perante dúvidas sobre o empreendimento. O governo do Estado quer estabelecer parcerias com os Municípios, elaborando e encaminhando os projetos a União, bem como aportando eventual contrapartida financeira”, explicou Marun.

As prefeituras interessadas deverão encaminhar proposta de parceria até o dia 15 de março a esta Secretaria, devido a tramite administrativo exigido pelo site do Ministério das Cidades, que devem ser analisado antes do efetivo pedido. “Queremos começar a cadastrar a partir do dia 30 de março, devido à experiência obtida no ano passado. O site do Ministério das Cidades teve congestionamento ao inserirmos as propostas de adesão ao projeto Minha Casa, Minha Vida – Sub 50, solicitadas pelos Municípios“ informou Marun.

A Portaria nº 56 visa atender municípios com população de até 50 mil habitantes, através do Programa Minha Casa, Minha Vida – Sub 50. Outro objetivo é atender famílias que possuem renda familiar bruta de até R$ 1.600,00. Os municípios com população de até 15mil habitantes podem solicitar o projeto habitacional para construção de 30 unidades habitacionais. E os municípios com população entre 15 a 50 mil habitantes podem solicitar a construção de 60 casas populares.

Para o prefeito de Amambai Sérgio Barbosa, existem questionamentos sobre a adesão ao projeto habitacional que foram sanadas na reunião. “Um dos problemas para a maioria das Prefeituras é a falta de recurso para a compra do terreno, mas com esta reunião, podemos contar com o apoio do governo do Estado para resolver esta questão. Outra opção que não sabia é o fato de podermos pleitear moradias para os lotes pulverizados”, informou.

Já para a representante do prefeito de Japorã, assistente social Risonete Schultz, no intuito de equalizar o déficit habitacional local, será de suma importância à contratação deste projeto. “Tentaremos ao máximo para pleitear uma parceria com o governo Estadual, para que juntos possamos solicitar a aprovação deste projeto junto ao governo Federal”, disse.

A Secretaria terá uma equipe técnica à disposição dos prefeitos que buscarem parceria com o governo do Estado, para a elaboração de projetos habitacionais a serem pleiteados junto ao Ministério das Cidades.

Fonte:  Viviane Martins - Sehac/Agehab

Lucro da Caixa Econômica sobe 17% em 2012, para R$ 6,1 bilhões

Resultado foi impulsionado pela carteira de crédito, que cresceu 42%.No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,9 bilhão.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça (19) ter registrado, no ano de 2012, lucro líquido acumulado de R$ 6,1 bilhões, alta de 17,1% sobre 2011. Segundo o banco, o resultado foi impulsionado pela sua carteira de crédito, que cresceu 42% no ano e encerrou 2012 com saldo de R$ 353,7 bilhões.

No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,9 bilhão, alta de 15,6% sobre o mesmo período de 2011.

O total de ativos administrados em dezembro era de R$ 1,3 trilhão. Desse valor, R$ 702,9 bilhões referem-se a ativos próprios, uma alta de 37,8% em relação a dezembro de 2011.

"Tivemos não só o melhor lucro de nossa história, como também conseguimos reduzir os spreads, em alguns casos em mais de 40%, comemorou o presidente da Caixa, Jorge Hereda, lembrando que até então o resultado de 2011 (lucro de R$ 5,2 bilhões) tinha sido o melhor registrado pelo banco.

Segundo ele, o lançamento do programa Caixa Melhor Crédito, em abril de 2012, garantiu não só uma maior participação de mercado como também um lucro maior. "Aumentamos o nosso resultado graças ao esforço de aumentar a base de clientes", disse.

O banco informou que no ano foram abertas 6,8 milhões de novas contas. A base de clientes da Caixa no final de 2012 totalizou 65,2 milhões, uma evolução de 11,4% em relação ao final de 2011.

O índice de inadimplência subiu de 2% no final de 2011 para 2,08 da carteira no final de 2012, patamar considerado "sob controle" pelo banco e abaixo da média do mercado, explicada pela maior concentração do crédito imobiliário, cuja inadimplência terminou o ano de 2012 em 1,2%.

Previsão de crescimento de 35% da carteira em 2013

Para 2013, o presidente da Caixa projeta um crescimento acima de 35% carteira de crédito, praticamente o dobro do previsto para o crescimento médio do mercado.

"Já somos a segunda maior carteira de crédito do mercado. Subimos a nossa participação de 12,3% em 2011 para 15% no final de 2012", destacou Hereda. "Almejamos chegar até o final de 2013 a 18% de market share de crédito no país", acrescentou.

Hereda informou também que a Caixa planeja fazer uma nova emissão de dívida no exterior, que pode ocorrer ainda neste semestre.

Crédito imobiliário bate recorde

A Caixa informou que voltou a bater em 2012 recorde de contratação imobiliária, que atingiu R$ 106,7 bilhões, alta de 33,3% em relação a 2011.

O banco terminou o ano de 2012 com saldo de R$ 205,8 bilhões em sua carteira imobiliária, um aumento de 34,6% na comparação com o saldo no final do ano anterior. Já a participação da Caixa no volume de crédito imobiliário disponibilizado no país recuou de 73,77% em 2011 para 71,34% em 2012.

Para 2013, a Caixa projeta um crescimento de 20% nas contratações imobiliárias e um aumento de 32% no saldo da carteira.

O banco informou ainda que em 2012 investiu R$ 3,2 bilhões em infraestrutura e na abertura de 653 novas unidades - 559 agências e 94 postos de atendimento. No ano foram inauguradas também mais 1.391 lotéricas.

Fonte: Darlan Alvarenga, Do G1, em São Paulo