MA - Inscritos devem estar atentos aos critérios de seleção do Minha Casa Minha Vida.

O sorteio será realizado no residencial Santa Teresinha no dia 09 de julho.

Caxias – Depois que foi anunciada a data oficial do sorteio para as 448 unidades habitacionais do residencial Santa Teresinha, localizado no bairro Pirajá, a expectativa entre os caxienses só aumenta. No entanto, os inscritos neste programa de iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, devem estar cientes das regras para a obtenção das casas. Uma delas é não possuir casa própria. O sorteio acontecerá no dia 09 de julho, a partir das 16h, no próprio residencial.

Fonte: Portal do Maranhão 

Prefeitos avaliam construção de casas como investimento na cidadania.

Campo Grande (MS) – Durante a solenidade de assinatura do contrato para a produção de mais moradias do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), acrescidos de contrapartida do Governo do Estado, os prefeitos dos municípios beneficiados de Sidrolândia, Ponta Porã, Aparecida do Taboado e Dourados avaliaram a ação como um investimento na cidadania.

Com o novo compromisso, serão mais 2.015 moradias, que somam 60 mil garantidas pelo governo do Estado, entre as já entregues, em construção e em execução no Mato Grosso do Sul. O que, segundo o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, é quase o total da meta audaciosa do Governo do Estado. “Já são 60 mil casas garantidas para a população, mas queremos chegar às 70 mil moradias, o que seria o equivalente a uma casa por hora, do governo atual, ou seja, total de horas do dia 1º de janeiro de 2007 à 31 de dezembro de 2014”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a construção de moradias além de gerar empregos, resgata a dignidade e realiza o sonho de qualquer brasileiro. “O sonho de ter a casa própria”, frisou. Da mesma opinião compartilha o prefeito de Ponta Porã, Ludimar Novais, município que mais recebeu casas nesta etapa do Programa, um total de 1.015 moradias. “Essa ação vai ao encontro de uma das maiores necessidades da população de baixa renda, é a realização de um sonho e resgata a cidadania. Neste sentido só vemos resultados positivos da parceria com o Governo do Estado e Federal”, disse.

Para o prefeito de Aparecida do Taboado, Robinho Almeida, o município precisa de mais moradias, mas com a parceria é certo que irá acontecer. “Aparecida se industrializou muito rápido e temos um grande déficit habitacional, mas hoje em conversa com os secretários já angariamos mais 236 moradias, na 2ª etapa do Programa Minha Casa Minha Vida”, contou.

O mesmo pedido foi realizado pelo prefeito de Sidrolândia, Ari Basso, que desde o início da atual gestão, em 2007, já obteve 3.283 moradias entre as entregues, em construção e execução. “Queremos mais 500 casas e estamos a procura de terreno para construí-las. Eu acredito que as moradias geram dignidade para a população e com as obras muitos empregos e renda”.

A assinatura dos contratos e do termo de compromisso do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal (CEF) firmou o comprometimento do Governo com a população através de uma das suas prioridades de gestão, a habitação. No total as assinaturas representam R$ 125.879.795,40 de investimentos para o setor. Dentro da parceria entre as esferas governamentais, coube ao Estado a contrapartida de quase R$ 8 milhões de recursos estaduais e aos municípios a doação do terreno para a construção. “Trata-se de uma política ousada e queremos agilidade e qualidade na construção”, finalizou o governador André Puccinelli.

Fonte: Jornal Dia Dia 

Audiência Pública tentará esclarecer denúncias sobre Minha Casa, Minha Vida.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza na quarta-feira (3) audiência pública para tentar esclarecer acusações de irregularidades que teriam sido encontradas em conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Wilson Filho (PMDB-PB) citam reportagem veiculada há algumas semanas no programa “Fantástico”, da TV Globo, com denúncias envolvendo desde os projetos até a construção e a entrega de condomínios habitacionais do programa em Luziânia (GO), São José de Ribamar (MA), Caxias e Niterói (RJ), dentre outros municípios.

Os deputados afirmam que a Caixa Econômica Federal (CEF) está realizando levantamento sobre falhas na estrutura de conjuntos habitacionais. “O mais grave e preocupante de tudo está relacionado à falta de infraestrutura urbana e ao reiterado desrespeito à legislação urbanística afeta, dado que tais edificações ocorrem, na maioria das vezes, em áreas periféricas aos centros urbanos, totalmente desassistidas de

pavimentação regular, saneamento adequado e rede elétrica regular”, dizem os autores dos requerimentos.

Eles afirmam ainda que não foi realizado o levantamento topográfico dos terrenos onde se constroem esses conjuntos habitacionais.

Foram convidados para a audiência:

- a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva

Magalhães;

-o superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal

(CEF), Roberto Carlos Ceratto;

-o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves;

-o prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin;

-o prefeito de São José de Ribamar, Gilliano Nascimento

Cutrim;

-o secretário de Estado da Habitação do Rio de Janeiro, Rafel Picciani;

-o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, Hildo

Augusto da Rocha Neto;

-o presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrãao Roriz de Carvalho; e

-o subsecretário de Habitação de Duque de Caxias (RJ), Kelson Senra

A audiência será às 14 horas no Plenário 14.

Fonte: Câmara dos Debutados 

Dia Mundial da Arquitetura – 1º de julho

No dia 1º de julho é comemorado o Dia Mundial da Arquitetura.  Esta é a arte de projetar e edificar ambientes, que serão habitados pelo ser humano, ou seja, trata da organização do espaço e de seus elementos.

O Dia Mundial da Arquitetura é dedicado também ao público para o qual seu trabalho é destinado, e até mesmo aos interessados na arte de oferecer as melhores e mais harmoniosas condições de moradia e trabalho às pessoas.

Sendo assim, PARABÉNS A TODOS OS ENVOLVIDOS!

Fundo Municipal de Habitação terá orçamento de R$ 4,2 mil.

FMHIS é formado por representantes dos setores público e privado e dos movimentos populares. O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) aprovou na última sexta-feira (28) o orçamento para o ano de 2014. De acordo com a previsão, o Fundo terá R$ 4,2 milhões para financiar projetos de urbanização, reassentamento e ações de regularização fundiária e para gastos de custeio. A aprovação ocorreu durante reunião dos conselheiros, na sede da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab).

O Conselho Gestor do Fundo é integrado por representantes dos setores público e privado e dos movimentos populares e é presidido pelo secretário municipal de Obras Públicas, Sérgio Antoniasse. A Cohab, que é o agente operador do FMHIS, tem um representante no Conselho, além do Ippuc, Secretaria de Finanças, Câmara Municipal, Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon PR) e dois representantes dos movimentos populares escolhidos em eleição direta.

O Fundo é um organismo auxiliar da política de habitação popular do Município e foi constituído em 2008 para dar suporte financeiro aos projetos destinados à faixa mais carente da população. Os recursos que sustentam o FMHIS são captados no próprio município e são originários, em sua maior parte, da venda de potencial construtivo – instrumento de política urbana, que permite às empresas de construção civil aumentar, dentro de parâmetros previstos na lei de zoneamento, a área construída dos empreendimentos.

Solo criado

De acordo com a previsão da secretaria executiva do FMHIS, dos R$ 4,2 milhões que compõe o orçamento do Fundo para 2014, R$ 3,5 milhões virão da arrecadação de incentivo construtivo – também chamado de “solo criado”. Este ano, cerca de 45% da receita prevista de solo criado – em torno de R$ 3,1 milhões – foi alcançada no final do mês de maio, com o ingresso, em cinco meses, de R$ 1,4 milhão.

A principal obra em andamento com financiamento do Fundo está na Vila Bom Jesus, uma área de ocupação irregular localizada no bairro Cachoeira, onde vivem 150 famílias. Lá, os moradores estão sendo atendidos com melhoria da infraestrutura. Os serviços em execução no local incluem pavimentação de ruas, instalação de redes de drenagem, água, esgoto e iluminação pública.

Aprovação

O Conselho Gestor do FMHIS tem caráter deliberativo e tem, entre suas atribuições, a aprovação do orçamento, a destinação dos recursos do Fundo e o acompanhamento das obras. Com o orçamento aprovado, uma nova reunião será realizada em outubro para definir os projetos que terão financiamento do FMHIS em 2014.

Fonte: Jornale Tudo a Declarar 

Mcidades publica alterações quanto aos TACs do PAC cuja execução do objeto se encontre paralisada

Publicada a Portaria nº 287, de 28 de junho de 2013 que altera a Portaria nº 164, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades, estabelece procedimentos a serem adotados em relação a Termos de Compromisso celebrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cuja execução do objeto se encontre paralisada, e dá outras providências.

Acesse a Portaria nº 287 na íntegra.

Governo tenta manter multa adicional de 10% do FGTS.

Medida evitaria a perda da arrecadação de R$ 3 bilhões por ano.

Para evitar uma perda de arrecadação de R$ 3 bilhões anuais, o governo prepara uma manobra nos bastidores para manter em vigor a multa adicional de 10% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) nas demissões sem justa causa.

Um projeto acabando com a multa está previsto para votação na próxima semana na Câmara, mas o governo prepara um texto alternativo para ser votado antes, vinculando os recursos ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Instituída de forma provisória em 2001 para sanar um déficit decorrente de decisões judiciais, a cobrança deveria ter acabado em julho do ano passado, quando o rombo foi coberto. O fim da cobrança adicional é uma bandeira da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que vê no adicional um dos fatores de aumento do chamado custo Brasil.

Brasileiro trabalha até hoje só para pagar imposto

Os empresários lembram que a legislação já determina o pagamento de uma multa de 40% do FGTS no caso de demissões em justa causa, que vai para o bolso do trabalhador. Na visão de Flávio Castelo Branco, gerente executivo de política econômica da entidade, ao defender a manutenção da cobrança extra o governo estará, na prática, criando mais um tributo.

—A sociedade está saturada com a alta carga tributária e a manutenção desse adicional é a criação de um imposto. Vamos tentar inviabilizar essa ideia da mesma forma que trabalhamos para derrubar a CPMF.

Votação

Para derrubar o adicional, é preciso conseguir maioria absoluta na Câmara dos Deputados, ou seja, obter 257 votos entre os 513 deputados. O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), acredita que se o quórum na casa estiver alto na próxima quarta-feira, 03/07, dia marcado para a votação, é possível conseguir o apoio necessário para derrubar a cobrança.

—Nós temos o compromisso do presidente Henrique Eduardo Alves de colocar a matéria em votação e com a Casa cheia acredito que conseguiremos derrubar a multa.

Sciarra ressalta, porém, que a proposta deverá ser devolvida ao Senado porque a data para encerramento da cobrança deve ser alterada para janeiro de 2014.

Argumento

A intenção do governo ao apresentar a proposta é fazer com que a parte da base aliada simpática ao fim da multa ganhe um argumento para defender a manutenção da cobrança. Quando o tema foi debatido no Congresso no final de maio, deputados do PT já tinham usado da tribuna a justificativa de que os recursos permitiam a execução de programas do governo, citando inclusive o Minha Casa, Minha Vida.

Com a vinculação expressa em lei, acredita-se ser possível disseminar na base o discurso da necessidade da cobrança do adicional. Outro discurso que pretende-se usar em defesa da multa extra é que ela desestimula a demissão.

O governo federal já negociou com Alves (PMDB-RN) para que sua proposta tenha precedência à defendida pelos empresários. A intenção é aprovar a vinculação antes para evitar até que seja levada a voto que derrubaria a alíquota. A proposta patrocinada pela CNI foi incluída na pauta da próxima semana, enquanto a do governo não chegou formalmente ao Congresso.

Alves só concordou em marcar uma data para a votação da proposta que acaba com a multa em debate porque o PSD de Sciarra estava obstruindo as deliberações de projetos de interesse do governo, cobrando uma solução para o tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: R7.com

Após reunião, Rocinha conquista inclusão do Laboriaeux no PAC 2

Região, que fica no alto da comunidade, passa a ser administrada pelo Estado e fará parte do programa de 100% saneamento.

Rio - Terminou, por volta das 15h desta sexta-feira, a reunião de moradores da Rocinha e do Vidigal com o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara. Segundo representantes da Rocinha, a  grande conquista do encontro foi a inclusão da região do Laboriaeux, que fica no alto da comunidade, nas obras do PAC 2, que prometem 100% de saneamento básico na favela. Com o encontro de hoje, ficou acordado que o Estado passará a administrar a região, que era de responsabilidade da Prefeitura. As obras começam em dezembro e devem ser concluídas em até três anos.

O grupo também recebeu as datas de conclusão das obras do PAC 1, que estavam paradas. A revitalização e pavimentação das ruas fica para o dia 28 de março de 2014. A rede de esgoto na localidade conhecida como Roupa Suja, em 30 de maio de 2014. O Plano Inclinado deve ficar pronto em 30 de novembro de 2014 e a creche modelo em 30 de novembro deste ano.

Denis Neves, um dos organizadores da manifestação de terça na Rocinha, comemorou o encontro. "Fomos recebidos pelo governador e ele atendeu prontamente o que pedimos. Sabemos que o PAC chegou, tem muita coisa boa como o Complexo Esportivo, mas existem outras prioridades, como a creche que não está pronta. O saneamento básico é um dos maiores problemas e está lá desde a fundação da comunidade. Antes de se pensar em teleférico, precisamos ver isso. São muitas valas na comunidade. Queremos educação, escola técnica para os jovens, reintegração dos ex-presidiários", que disse estar confiante e deve convocar a Rocinha para uma nova manifestação caso os pedidos não sejam atendidos.

"Foi a primeira manifestação que não ocorreu nenhum tipo de violência. A favela desceu pro asfalto e deu uma lição de cidadania", enfatizou. De acordo com o vice-governador Luis Fernando Pezão, o contato com os morades foi muito bem-vindo. "Foi importante recebê-los, porque a própria presidenta Dilma quer que a Rocinha seja uma favela modelo. Vamos nos comunicar sempre. Iniciamos as obras do PAC 1, mas agora com o PAC 2 teremos mais condições de investir. A Rocinha é praticamente uma cidade e é importante investir em mobilidade. Vamos integrar o teleférico ao metrô, o que ajuda muito os moradores da região Alpha", afirmou Pezão.

O investimento nas primeiras obras do PAC foi de 265 milhões, enquanto a segunda iniciativa conta com 1,6 bilhão.

Já os moradores do Vidigal pediram a mesma atenção para comunidade. Segundo um dos manifestantes, Paulo Cézar Neto, transporte, educação e saneamento são as principais demandas da favela. "Nós estamos na outra ponta, há 25 anos sem obras do Estado. O Vidigal considerado uma favela chique, de festas e gente importante. O custo de vida lá é alto, mas não temos o mínimo para sobreviver. Pedidos uma passarela em frente ao Hotel Sheraton. Só temos duas creches municipais, a demanda de vagas é muito grande", disse o morador da comunidade.

Fonte:  O DIA RIO - PALOMA SAVEDRA

FAMÍLIAS DO PAC PODERÃO SER DIRECIONADAS PARA O MINHA CASA MINHA VIDA

Durante entrevista coletiva concedida pelo prefeito Carlos Amastha na manhã desta sexta-feira, 28, o secretário de Habitação (Sehab), Alendro Lacerda, destacou algumas ações da secretaria.

Lacerda lembrou que 408 unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo retomadas pelo município e que, aproximadamente 500 famílias do mesmo programa que já haviam sido contempladas com unidades nas quadras 1304 e 1306 Sul serão realocadas para o programa Minha Casa Minha Vida.

“Esta medida foi aprovada pelo Conselho de Habitação com o intuito de não prejudicar as famílias que anseiam por um lar há tanto tempo. E, como as obras do Minha Casa Minha Vida estão mais prósperas, nada mais justo do que atendê-las”, enfatizou.

O secretário destacou ainda que as famílias já contempladas no PAC que podem ser beneficiadas com esta medida irão passar por uma nova análise pelos técnicos da secretaria para verificar se as mesmas se enquadram no perfil do Minha Casa Minha Vida.

Fonte: Prefeitura de Palmas 

IDV prevê fim da isenção de IPI na linha branca

BRASÍLIA - O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está "impedido" de fazer uma "pura e simples prorrogação" da atual redução do IPI para a linha branca. "Deve sair uma solução intermediária", afirmou em referência à elevação da alíquota do tributo. A alíquota menor de IPI para esses produtos vale apenas até o próximo domingo, dia 30.

Depois de sair de reunião com Mantega, Rocha afirmou que teve a percepção de que o dilema está entre o comprometimento do governo com o ajuste fiscal e o desejo de manter a competitividade dos itens relacionados no Programa Minha Casa Melhor, recém-lançado para financiar móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

Rocha falou ainda que as vendas do setor tiveram prejuízo de cerca de 15% nas últimas duas semanas. Segundo ele, um dos motivos é que as lojas passaram mais tempo fechadas devido às manifestações populares realizadas no País. Ele afirma que os estabelecimentos só ficaram abertos 90% do tempo que deveriam nesse período.

A vice-presidente do IDV, Luiza Trajano, confirmou que o governo não deve prorrogar a redução de IPI para a linha branca e móveis. Segundo ela, esse foi o sentimento dos empresários após reunião encerrada com o ministro Mantega. "Não deve ter prorrogação pelo que eu senti", afirmou a presidente do Magazine Luiza. "Acredito que vai ter reajuste no IPI. O tamanho dele, eu não sei. Estou torcendo para ser menor", disse. A empresária acrescentou que, se não houver a recomposição total da alíquota do IPI de uma só vez, dá para o varejo segurar os preços.

De acordo com Luiza, o governo tem um ajuste fiscal a ser feito, o que não deixa espaço para renúncia de receitas. "Ele (governo) está muito ponderado porque o momento exige aperto fiscal. Mas também precisa de consumo, porque sem consumo não tem emprego", disse a empresária.

Segundo ela, o aumento do IPI pode não chegar ao consumidor se o governo garantir que não haverá elevação de preços dos insumos, como aço e madeira.

Luiza disse que durante a reunião os empresários explicaram a situação atual do mercado, que teve queda nas vendas nas últimas duas semanas porque as lojas tiveram que ficar fechadas por conta das manifestações em todo o País, mas, por outro lado, os empresários entendem que têm um trabalho fiscal a ser feito.

Luiza disse que, apesar disso, o pleito do setor é de que não houvesse o aumento do IPI.

Ela disse que os empresários trabalham no sentido de conseguir um pacto para que não haja impacto nos preços dos produtos incluídos no programa Minha Casa Melhor. Esse programa do governo financia a compra de eletrodomésticos como fogão e geladeira, com o compromisso de um desconto de 5% no preço pelo varejo.

Fonte: Economia&Negócios 

China desaloja camponeses para promover urbanização

Nos próximos 12 anos, a China pretende transferir 250 milhões de moradores de áreas rurais para cidades recém-construídas. É um acontecimento transformador que poderá detonar uma nova onda de crescimento econômico ou sobrecarregar o país durante várias gerações.

O governo, muitas vezes por decreto, está trocando as pequenas moradias rurais por arranha-céus, pavimentando grandes extensões de terras agrícolas e modificando drasticamente a vida dos moradores do campo. A escala é tão grande que o número de novos habitantes nas cidades chinesas será quase igual ao da população urbana dos EUA.

Isso mudará decisivamente a personalidade da China, onde o Partido Comunista insistiu durante décadas que a maioria do agricultores ficasse ligada a seus pequenos terrenos para garantir estabilidade política e econômica. Agora o partido mudou de prioridade para encontrar uma nova fonte de crescimento para a economia, que hoje desacelera e depende cada vez mais de uma classe de moradores urbanos consumidores.

A mudança ocorre tão rapidamente e os custos potenciais são tão altos que alguns temem que a China rural seja, mais uma vez, palco de uma engenharia social radical. Nas últimas décadas, o Partido Comunista hesitou sobre os direitos dos agricultores: distribuiu pequenos terrenos durante a reforma agrícola dos anos 1950, adotou a coletivização alguns anos depois, restabeleceu os direitos no início da era das reformas e agora tenta eliminar os pequenos detentores de terras.

Em toda a China, escavadeiras estão arrasando aldeias que datam de antigas dinastias. Torres brotam das planícies e dos morros. Novas escolas e hospitais urbanos oferecem serviços modernos, muitas vezes às custas da destruição de antigos templos e teatros a céu aberto no campo.

"É um mundo novo para nós", disse Tian Wei, 43, ex-plantador de trigo da província de Hebei, no norte, que hoje trabalha como vigia noturno em uma fábrica. "Toda a minha vida trabalhei com minhas mãos no campo. Tenho nível educacional para acompanhar os moradores da cidade?"

A China abrigou durante muito tempo algumas das menores aldeias do mundo, assim como cidades congestionadas e poluídas. O objetivo do governo é integrar 70% da população do país, ou aproximadamente 900 milhões de pessoas, à vida nas cidades até 2025, duplicando o número atual.

Leia na íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de SP

Grupo de 25 famílias será beneficiado com habitação.

Intermédio será feito através do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades

Com o objetivo de ampliar as melhorias habitacionais no município, a Administração de Caiçara promoveu, no último dia 12, uma reunião com representantes da Associação de Moradores do Bairro Aparecida, de Seberi (Acomba). O encontro foi realizado no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades do município, de possíveis famílias beneficiárias, do presidente da Acomba, Wilmar da Costa, e da arquiteta e técnica-social responsável pelos projetos executados pela associação.

Durante a reunião, Costa apresentou as formas de trabalho adotadas pela associação e as medidas necessárias para dar andamento ao primeiro grupo habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Devido ao grande número de famílias interessadas, foram salientados os critérios de seleção e foi concluído o primeiro grupo com 25 famílias selecionadas para encaminhamento do projeto à Caixa Econômica Federal.

O programa FDS Entidades prevê para municípios de pequeno porte grupos com 25 unidades pulverizadas. Como não foi possível atender a necessidade de todos os interessados, os demais ficarão no aguardo para o segundo grupo, que será organizado posteriormente.

Fonte: O Alto Uruguai

Alckmin se reúne com movimentos e diz que vai aumentar auxílio-moradia.

Auxílio será de R$ 400 para moradores da região metropolitana de SP.

Governador destaca a criação da primeira PPP de habitação social do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta terça-feira (25) que irá aumentar o auxílio-moradia na região metropolitana São Paulo, onde, segundo ele, o aluguel é mais caro. A decisão foi tomada após uma reunião com líderes do movimento Terra Livre e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O valor, que para alguns seria de R$ 300,00, será igualado no valor de R$ 400,00 para os beneficiados. "Há um grupo de famílias que está perto já de receber os apartamentos, mas que (o valor do auxílio) é R$ 300,00. Então nós vamos estabelecer um valor igual para todos na região metropolitana de São Paulo de R$ 400,00”, disse o governador.

O tucano também destacou o lançamento da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação do interesse social do Brasil. "Estamos lançando o maior PPP e a primeira PPP de habitação do interesse social também do Brasil. E o maior projeto de requalificação urbana: são 20 mil moradias aqui”, afirmou.

Encontro com Dilma

Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (24), Geraldo Alckmin discutiu outros assuntos no Palácio do Planalto.

Com relação ao pacto de mobilidade, o governo de São Paulo pedirá financiamento para três obras - uma no interior e duas na região metropolitana.

O primeiro projeto é de prolongamento do Corredor Noroeste de Campinas. Atualmente, ele vai de Campinas a Sumaré. Com as obras, passaria a ligar também as cidades de Nova Odessa, Americana, até a região de Santa Barbara D’Oeste. O projeto, que prevê 24,5 km de corredor, custará R$ 380 milhões.

O segundo projeto prevê reforma, ampliação e modernização de 30 estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) na Grande São Paulo. O custo seria de R$ 1,2 bilhão.

O terceiro investimento é a ampliação da Linha 5-Lilás, do Metrô, que liga o Capão Redondo e o Largo 13 de Maio. Três novas estações seriam criadas no trecho, que passaria a fazer a conexão entre o Capão Redondo e o Jardim Ângela. Ao todo, seriam mais 4 km de Metrô. As novas estações são Parque São Dias, Parque São José e Jardim Ângela. Segundo Alckmin, já existe um projeto funcional. Na linha 5-Lilás, conhecida como linha dos hospitais, 11 estações já estão em obras.

A ampliação da Linha 5 custaria R$ 2 bilhões. “Se o Governo puder participar com a metade já está ótimo”. Alckmin reforçou que o governo do estado está disposto a fazer parcerias. “Nós sempre fazemos parcerias. Não precisa ter 100% de recurso federal. O que tiver, nós aceitamos e agradecemos.”

Do G1 São Paulo

GDF faz a maior convocação do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem.

Além de convocar mais de 17,5 mil famílias, GDF anuncia redução de taxas e tempo de entrega das certidões.

O GDF, por meio da Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, fez nesta terça-feira (25/06) a maior convocação do Programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem até o momento. Mais de 17,5 mil famílias estão mais próximas de adquirir a moradia própria. Desse total, 15 mil são da Relação de Inscrições Individuais (RII) e 2.587 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), do Novo Cadastro da Habitação.

Esta é a quinta convocação realizada neste ano. As famílias convocadas devem comprovar dados e formalizar o processo na Sedhab/Codhab. Mais de 50 mil famílias já foram habilitadas.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela disse que “as famílias, além de conferirem a sua convocação no site do programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem, receberão uma correspondência informando o período em que terão que comparecer à Codhab para apresentar a documentação”.

Já o governador Agnelo Queiroz garantiu que o GDF está cada vez mais perto de atingir a meta de 100 mil famílias habilitadas. “Fico feliz por constatar que já passamos de mais de 50 mil famílias habilitadas. Tenho a certeza de que alcançaremos a meta de ter 100 mil famílias habilitadas, e cumprir o que estabelecemos no início do nosso governo”, disse Agnelo na solenidade de convocação, no Palácio do Buriti.

CERTIDÕES MAIS BARATAS

O governador Agnelo Queiroz anunciou também mais um convênio firmado entre o GDF e a Associação dos Notários e Registradores do DF -  Anoreg. O convênio vai reduzir os valores das taxas e tempo de entrega das certidões cartorárias que comprovam que os habilutados nunca possuíram imóvel no DF. Esse é um dos critérios estabelecidos pela política habitacional.

“Esse convênio é muito importante, já que a redução dos valores e a diminuição do tempo de entrega das certidões beneficiará as famílias convocadas, pois além de economizar com a taxa cobrada pelos cartórios, o tempo de entrega das certidões que era de sete dias passa para dois dias”, destacou Agnelo.

O secretário Geraldo Magela ressaltou que com o convênio firmado as famílias não precisarão ir mais d euma vez ao cartório onde solicitaram as certidões. “A Anoreg encaminhará as certidões diretamente para a Codhab, tornando assim a análise da documentação mais rápida”, frisou Magela.

O presidente da Anoreg, Allan Guerra, disse que a entidade está trabalhando para que as famílias possam solicitar as certidões por meio da internet. “A partir do dia 22 de julho, o site da Anoreg disponibilizará esse serviço, facilitando a vida dessas famílias, pois não precisarão mais ir ao cartório”, observou Guerra.

De acordo com o convênio firmado, as certidões passam de R$ 124,20 para R$ 74,00, as mais baratas e de R$ 272,52 para R$ 150,00, as mais caras.

TRANSPARÊNCIA DO PROGRAMA

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, informou ainda que das 540 entidades cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida/Morar Bem, 290 estavam ficando de fora dessa convocação por não responderem ofício da Sedhab que questiona as taxas cobradas por elas.

“Temos buscado ter uma relação muito transparente e muito objetiva com as entidades. Nós pedimos esclarecimentos as entidades quanto as taxas que são cobradas por elas. Como algumas delas deixaram de nos encaminhar esses esclarecimentos, nós decidimos convocar os associados apenas daquelas que nos responderam. Aquelas que ainda não nos responderam terão um prazo de 30 dias e, na próxima convocação, os seus associados serão chamados”, afirmou Magela.

CONVOCAÇÕES

As famílias convocadas da RII devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Edifício Embaixador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h,  obedecendo ao seguinte cronograma:

Acesse a íntegra, clique aqui.

Beneficiários do PMCMV Sub 50 recebem projeto das unidades habitacionais.

Os beneficiários do PMCMV (Programa Minha Casa Minha Vida) Sub 50 de Aquidauana participaram da primeira Reunião Técnica Social com uma palestrante da AGEHAB (Agência Estadual de Habitação Popular), Dinair Pinheiro, no NTE (Núcleo de Tecnologia e Educação),

Durante a reunião, Dinair apresentou o projeto das casas, discutiu os direitos e deveres das famílias que serão beneficiadas com as habitações do Programa.

“Essa reunião é importante para vocês conhecerem o projeto da casa de vocês. Nós mulheres gostamos de saber como vai ser a nossa casa. E se alguém tiver interesse em ampliar a casa, já disponibilizamos o modelo, feito pelo arquiteto para garantir o conforto”, comentou Dinair.

Ao todos, estão sendo construídas 48 unidades habitacionais na Rua Francisco Pereira Alves, no Bairro Exposição. As outras duas Unidades Habitacionais serão construídas na Quadra 51, lotes 09 e 10, no Bairro Nova Aquidauana.

As áreas loteadas para a construção de moradias do Sub 50, devem ser de 42 metros quadrados com total acessibilidade e prestações que comprometem no máximo 5% da renda familiar. As casas são destinadas a famílias de baixa renda, preferencialmente pessoas que moram em áreas de risco.

Fonte: AGECOM / Aline Saraiva

Departamento de Habitação é referência de serviços em SC.

Técnicos de Guaramirim buscam informações sobre programa. O programa Bolsa Auxílio Aluguel Social foi implantado em Criciúma pela Lei Municipal n° 6.019, com o objetivo de oferecer a pessoas necessitadas uma oportunidade de recomeçar a vida com segurança. Desde a implantação, o foco de favorecer as famílias que convivem com extremo risco de perderem tudo por conta de uma eventual catástrofe da natureza foi alcançado.

E a organização do programa da secretaria do Sistema Social, tem sido exemplo para outras cidades da região. Servidores da cidade de Guaramirim procuraram os técnicos para conhecer detalhes do funcionamento.

Neste primeiro ano do programa passaram 11 famílias, sendo que destas, cinco já foram contempladas por unidades do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. No programa só participam famílias onde é visualizada autonomia habitacional no período de um ano.

De acordo com a gerente do Departamento de Habitação, Ana Meller,os técnicos da Assistência Social de Guaramirim estão buscando informações sobre o programa. “A cidade quer implantar um programa nestes moldes e descobriu em pesquisa na internet o programa implantado aqui. Elogiaram e ficaram encantados com seu objetivo, a execução e sua finalidade. Para alcançar estes objetivos às famílias são acompanhadas por assistentes sociais do departamento”, destacou Ana.

Ela conta que o trabalho realizado com esforço pelos profissionais, chama a atenção por ser bem elaborado. “Procuramos realizar nosso trabalho de forma a prestar um bom atendimento à comunidade criciumense, acredito que isso chame a atenção de outros municípios. Apresentamos relatórios com dados completos”, declarou a gerente.

Fonte: Prefeitura Municipal de Criciúma 

Conferência decide prioridades de cada cidade de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), em parceria com o Conselho Estadual das Cidades e a Secretaria de Planejamento, está se preparando para realizar a Conferência Estadual de Cidades. No evento, por meio dos seus representantes, a sociedade discute as políticas urbanas que vão direcionar a atuação do Governo Federal, Estadual e Municipal no biênio 2014-2016.

A gestora governamental Rita Chiletta explica que nesta sexta-feira (21.06) os técnicos da Secid estão em Alta Floresta. Em um primeiro momento, todas as cidades de Mato Grosso serão visitados e, em cada uma, os moradores vão indicar seus representantes. Eles têm a incumbência de discutir as prioridades do município para o planejamento urbano, em temas como Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Uso do Solo e Regularização fundiária.

Segundo Rita, outro assunto em discussão é o Projeto de Lei para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a criação de órgãos estaduais e municipais para dar suporte ao programa. “É importante para que os poderes falem a mesma linguagem. É a busca da interação para a criação de soluções integradas”, disse Rita.

Desde 2003, as conferências acontecem a cada dois anos, por iniciativa do Ministério das Cidades. Rita lembra a importância dos municípios se estruturem e convocarem a sociedade para a Conferência. “Com essa Conferência, podemos entender o que os moradores querem em sua cidade e qual é a função da cidade para eles”, disse.

Fonte: O Documento

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL VAI CONSTRUIR 2.750 CASAS COM PARCERIA DA EMATER-RO.

O objetivo da capacitação é preparar os extensionistas para operacionalizar os Programa Nacional de Habitação Rural

   

Banco do Brasil e Emater-RO promovem reunião de capacitação para os gerentes locais da Emater-RO no Território Madeira Mamoré. O objetivo da capacitação é preparar os extensionistas para operacionalizar os Programa Nacional de Habitação Rural- PNHR.

O secretário executivo da Emater-RO Luis Gomes convocou os gerentes dos escritórios locais, para ouvirem diretamente do assessor de desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil Fredy Togni,  as orientações sobre a operacionalização do PNHR, na modalidade do grupo 1, versão rural do Programa minha casa minha vida, que atende agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda máxima de até 15 mil reais por mês.

A extensionista Fabiane Passarini responsável pelo programa na Emater-RO disse que a demanda protocolada junto ao Banco do Brasil é de 1750 casas sem contar com a demanda por moradias nos assentamentos da reforma agrária, que terão atendimento especial com a participação do INCRA. Está previsto o atendimento de todos os municípios do Estado com um número médio de 50 casas por município e 200 casas na capital, Porto Velho, mas há possibilidade desses números virem a ser ampliados, disse o assessor do Banco do Brasil Fredy Togni.

Cada casa terá até 50m² e custo máximo de trinta mil e quinhentos reais, dos quais o beneficiário terá que devolver ao banco, apenas um valor simbólico de hum mil e duzentos reais divididos em quatro parcelas anuais de igual valor.

O objetivo do PNHR é garantir subsidio financeiro para a construção de moradias dignas para agricultores familiares e trabalhadores rurais e a participação da Emater-RO, que representa o governo de Rondônia no programa, é na organização dos grupos de beneficiários,  recepção dos documentos e ainda a elaboração dos projetos.

Os recursos financeiros envolvidos na construção são originários do orçamento geral da união através do Ministério das Cidades e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.

Fonte Alvorada AM

Prefeitura de Londrina apresenta plano para reduzir déficit habitacional.

Segundo Cohab, mais de 15 mil famílias estão na espera pela casa própria.

Plano Municipal de Habitação pretende construir 7,5 mil moradias até 2016.

Mais de 15 mil famílias estão na espera para conseguir a casa própria através dos programas habitacionais da prefeitura de Londrina, no norte do Paraná. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (20) pela Companhia Municipal de Habitação (Cohab), durante o anúncio do Plano Municipal de Habitação, que pretende construir 7,5 mil moradias até 2016.

Ao todo, 47 mil pessoas estão inscritas pela Cohab. Porém, a Companhia trabalha apenas com a quantidade de pessoas com renda abaixo de R$ 1 mil por mês, o que chega a 15,5 mil famílias. Além disso, segundo a Cohab, 1.201 loteamentos e 2.905 escrituras precisam ser regularizados na cidade. As famílias que se encontram nestas situações serão priorizadas na primeira etapa do Plano Municipal de Habitação.

Segundo o presidente da Cohab, José Roberto Hoffmann, algumas residências já estão em construção. “Temos uma obra de 270 unidades que foi assinada no mês de abril e já está em andamento. A previsão é que daqui uns oito meses comecem a entrega dessas obras. Existe também uma na região norte, com 1.218 unidades, que terá o contrato assinado no início de julho e deve ser entregue daqui um ano”, disse.

Estão previstos investimentos no montante de R$ 760 milhões. Segundo o prefeito Alexandre Kireeff (PSD), os recursos para consolidar o Plano estão disponíveis. “Existem recursos estaduais, federais e até internacionais. Além da construção de novas unidades habitacionais, existe também a recuperação de fundos de vale e projeto urbanístico envolvido”, explicou.

Fonte: Do G1 PR.

Ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida foi pauta de audiência no Ministério das Cidades.

O deputado federal Zeca Dirceu participou nesta semana de uma audiência no Ministério das Cidades, em busca de mais habitações para o Paraná. “Essa é uma necessidade de vários municípios. Mostrei todas as demandas do nosso estado”, disse o parlamentar. Inês Magalhães, secretária nacional de habitação, garantiu que o ministério irá cooperar com o parlamentar.

O programa Minha Casa, Minha Vida já entregou 1 milhão de casas no governo do ex-presidente Lula e 1,6 milhão já estão prontas, ou em fase de acabamento na gestão da presidenta Dilma Rousseff.  Segundo o deputado Zeca Dirceu, pessoas de diversas classes sociais devem ser incluídas no benefício.  “Levei à secretária a necessidade da ação se expandir a construção de casas na área rural, para assentados e pescadores, e também de ampliação da oferta de moradias nas cidades com menos de 50 mil habitantes”, disse o parlamentar, que saiu da reunião entusiasmado com a ampliação do programa.

Também estiveram presentes os prefeitos Fabian Vendruscolo, de Guaíra e Rogério Lorenzetti, de Paranavaí. Para Fabian, a expansão do Minha Casa, Minha Vida será muito benéfica para o estado. “É importante dar acesso ao crédito para quem realmente precisa. Quando se concretizar, a ampliação do programa será uma grande conquista para o Paraná”.

 

Fonte: Portal Umuarama

Mcidades publica alterações no Orçamento Operacional do FGTS – Habitação

Publicada hoje no DOU a Instrução Normativa nº 12, de 19 de junho de 2013 que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação Popular, para o exercício de 2013.

Para acessar a Instrução Normativa nº 12 na íntegra, clique aqui.

Habitação lança proposta para trocar números dos imóveis de São Carlos

Secretaria diz que numeração atual não segue padrão e prejudica serviços.

Novo sistema está em fase de estudos para aprovação da Câmara.

Uma proposta da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Carlos (SP) pretende trocar a numeração de todos os imóveis do município. O objetivo é facilitar o serviço de órgãos como Correios, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria, Mauro Augusto Demarzo, a numeração atual não segue nenhum padrão. “Tem vários bairros na cidade em que as pessoas adotaram o número do próprio lote como sendo número da residência. Por exemplo, o número 2.700 está ao lado do 120,  então, quando uma ambulância procura um endereço para fazer um socorro, ela não acha nunca esse paciente”, disse.

Uma reunião realizada no dia 15 de junho deu início aos estudos da proposta. Um novo encontro entre a Secretaria e os órgãos envolvidos está previsto para a próxima semana. “Estamos fazendo uma ampla discussão antes de implantar isso e também teremos uma audiência pública. Depois de tudo formatado, vamos elaborar uma lei e a Câmara Municipal vai estudar para então começarmos o processo”, afirmou Demarzo.

A proposta prevê que durante uma fase de transição todos os imóveis do município utilizem o número antigo e o novo, que terá a identificação da região e a distância do início da rua. “A numeração será crescente. Pelo computador vamos medir as distâncias das casas e colocar os números. Por exemplo, o número 1.500 estará a 1,5 quilômetro do início da rua. À direita serão números ímpares e à esquerda números pares”, explicou o chefe de gabinete.

Segundo Demarzo, ainda não há prazo definido para a implantação da nova numeração, caso a proposta seja aprovada. “Esperamos que ocorra dentro da gestão do Paulo Altomani, que ao menos nesses quatro anos isso esteja finalizado”, concluiu.

Fonte: G1

Déficit habitacional reduz 37% em Teresina.

Até 2014, este índice deve cair ainda mais com a construção de pelo menos 10 mil novas moradias.

Teresina tem um déficit habitacional de 32 mil unidades. Em 2010 esse número era de 51 mil unidades habitacionais, o que representa uma redução de 37%. As informações são da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). “Isso se deve, principalmente, aos investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, tivemos outras construções, que também contribuíram para a redução do déficit habitacional, tais como as feitas pelo governo estadual, município e iniciativa privada”, pondera o diretor-geral do ADH, Gilberto Medeiros.

De acordo com o diretor-geral da ADH, a perspectiva é que, até 2014, sejam construídas, no mínimo, 10 mil novas moradias no Estado. “Já há previsão da construção de cerca de 8 mil unidades habitacionais destinadas a Teresina, através do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), outras 3 mil devem ser construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), e, além dessas construções, haverão outras, oriundas da parceria Governo do Piauí e Ministério das Cidades, através do programa de urbanização de assentamentos precários”, pontua.

Por fim, Medeiros destaca que, se a política do governo federal aliada à do governo estadual permanecer como está, o déficit habitacional de Teresina será reduzido a quase zero no prazo máximo de dez anos. prazo.

Fonte: Capital Teresina  

Caixa alonga a dívida da Cohab

Superintendência nacional do FGTS aprova parcelar R$ 378 milhões em 240 meses, com juros de 3,08% ao ano

A Superintendência Nacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a renegociação da dívida de resíduos habitacionais da Cohab em até 240 meses, com juros de 3,08% ao ano até 2026. A aprovação foi ratificada anteontem pela administração do FGTS e apresentada ao presidente da Cohab, Edison Gasparini Júnior. 

A medida “salva” a Prefeitura de Bauru de ter de alocar R$ 25,5 milhões ao ano para suportar o empréstimo dos PACs do Asfalto e do novo corredor da Rodrigues (Mobilidade) juntamente com a dívida da Cohab (R$ 378 milhões atualizados até abril passado). 

A contraproposta é assinada pelo gerente nacional de ativos do fundo do trabalhador(Geavo), Alfeu Garbin, e pelo superintendente nacional do FGTS, Sérgio Antônio Gomes. Hoje, em reunião convocada com os vereadores às 11h, o secretário municipal de Finanças, Marcos Garcia, está incumbido de demonstrar como o alongamento da dívida permite o financiamento do PAC e o refinanciamento da dívida da Cohab.

Como revelou o JC, com exclusividade, na última sexta, a própria prefeitura informa que para pagar o empréstimo do PAC são necessários R$ 5,9 milhões ao ano. Já para pagar a dívida da Cohab nas condições negociadas com o FGTS é preciso arrumar mais R$ 19,5 milhões no Orçamento a partir de 2015. A contraproposta do FGTS, porém, alonga o perfil da dívida e alivia drasticamente as parcelas, aliviando a despesa de R$ 19,5 milhões para significativos R$ 7,2 milhões, segundo o presidente da Cohab, Gasparini Júnior.

 

“O FGTS recusou a proposta inicial que nós fizemos, onde o solicitado era fracionar as despesas em contratos a partir dos próximos três anos, até incluir todos os débitos. A contraproposta aprovada ontem pela administradora do fundo alonga o prazo para 24 meses e com a taxa de juros de 3,08% até dezembro de 2026 o valor mensal da prestação da Cohab com o FGTS fica em R$ 2,114 milhões. Como a Cohab já paga hoje R$ 1,6 milhão por mês, com esse alongamento, a prefeitura vai ter de completar somente R$ 600 mil mensais, o que soma R$ 7,2 milhões ao ano”, explica Gasparini.

O secretário Marcos Garcia avaliou, em reunião ontem à noite na Cohab, que, com isso, as contas se encaixam no Orçamento. Até a audiência pública da semana passada, a Prefeitura de Bauru apontava fonte de custeio apenas para suportar o PAC para asfaltar 824 quadras. “Os PACs, conforme foi divulgado, geram parcelas de R$ 5,2 milhões por ano a partir de 2015. Mas as execuções da Cohab exigiam pagar mais R$ 19,2 milhões. Vamos a Brasília nesta quinta (amanhã) para ajustar com o Tesouro Nacional o enquadramento legal da operação financeira, para eliminar dúvida sobre o limite de endividamento. Mas, com a redução na parcela em razão do prazo e os juros à metade, a conta financeira no Orçamento se enquadra”, disse.

 

Acesse a íntegra, clique aqui.

 

Fonte: jcnet.com.br

Manifestantes discutem com representante do Ministério das Cidades recursos para o Minha Casa, Minha Vida

Brasília – A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) realiza, neste momento, manifestação em frente ao Ministério das Cidades. A entidade está vinculada ao movimento Copa pra Quem?, segundo o organizador, Donizete Fernandes.

A major Paim, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), responsável pelo efetivo que faz a segurança do prédio, avalia que, pelo menos 300 manifestantes estão no local. O objetivo da PM, segundo ele, é negociar para que os protestos se mantenham pacíficos.

 

Donizete Fernandes ressaltou que os manifestantes não têm interesse de praticar qualquer ato de violência. Ele acrescentou que a UNMP pretende discutir com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a aceleração do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“O programa tem beneficiado apenas quem ganha de seis a dez salários mínimos. Queremos moradia para os mais pobres”, reclamou o manifestante à Agência Brasil.

Os manifestantes foram recebidos pela secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães. Todos os manifestantes foram encaminhados ao auditório do ministério, onde apresentaram as demandas do movimento à secretária.

Em seu site, a UNMP informa que foi criada em 1989. Segundo representantes do movimento, a atuação se dá nas áreas de favelas, cortiços, sem-teto, mutirões ocupações e loteamentos. “Sua forma de organização tem uma forte influência da metodologia das Comunidades Eclesiais de Base, de onde se origina grande parte de suas lideranças”, destacam os representantes da União Nacional por Moradia Popular, na página oficial na internet.

Fonte: Agência Brasil

Conselho Municipal de Habitação Popular retomará atividades

A reunião acontece na Coordenadoria de Participação Popular nesta terça-feira (18/6), às 14 horas. Durante o encontro, serão discutidas as demandas da política habitacional aplicada em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realizará nesta terça-feira (18/6), às 14 horas, na Coordenadoria de Participação Popular de Fortaleza, reunião com as entidades que foram eleitas para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Fortaleza (Comhap), em 2009.

Durante o encontro, serão discutidas as demandas da política habitacional aplicada do município, como também será realizada uma apresentação sobre a rearticulação e formulação de um calendário de atividades para o Conselho. Desde janeiro de 2013, a Fundação vinha atualizando as informações das entidades, assim como os nomes dos representantes, para viabilizar o retorno do funcionamento do instrumento de participação popular.

Conselho

Instituído pela Lei 9.132, de 18 de dezembro de 2006, o Comhap tem como premissa o controle social da política habitacional de interesse social da Cidade.

O Conselho tem caráter deliberativo e é um órgão vinculado a Habitafor. Além de elaborar e fiscalizar a execução dos planos habitacionais, o Conselho também tem como responsabilidade o gerenciamento do Fundo de Terras, que foi criado pela Lei 6.541/1989 e também o Fundo Municipal de Habitação (FMH), amparado pela Lei 11.124/2005, bem como outros recursos dos Governos Federal, Estadual, Municipal ou repassados por meio de convênios internacionais.

Serviço

Reunião do Conselho Municipal de Habitação Popular

Data 18 de junho de 2013 (terça-feira)

Horário: 14 horas

Local: Coordenadoria de Participação Popular

Endereço: Av. Luciano Carneiro, 2235 - Vila União

Informações: 3488-3384

Fonte: Prefeitura de Fortaleza

Quase 12 mil brasileiros aderem ao Minha Casa Melhor, nos primeiros quatro dias do programa.

Nos quatro primeiros dias desde o lançamento da linha de financiamento especial Minha Casa Melhor, na última quarta-feira (12), quase 12 mil pessoas contrataram crédito para financiar a compra de móveis e eletrodomésticos. O balanço foi feito hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma lembrou que a linha especial, voltada a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, permite às famílias financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista e as prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A presidenta ressaltou que todas as famílias que estiverem em dia com as prestações do Minha Casa, Minha Vida, independentemente da renda, podem pedir o crédito do Minha Casa Melhor.

"Quem financiou a casa ou o apartamento do Minha Casa, Minha Vida pela Caixa Econômica [Federal] e pelo Banco do Brasil, todos têm direito ao crédito do Minha Casa Melhor. Mas só pode usar esse crédito quem estiver em dia com as prestações da casa própria. Quem estiver com a prestação atrasada pode regularizar a situação para aproveitar as facilidades do Minha Casa Melhor", enfatizou.

A presidenta ressaltou que para ter acesso à linha de crédito, as famílias que já assinaram o contrato e receberam a casa do Programa Minha Casa, Minha Vida devem pedir o cartão da Caixa para financiar a compra dos móveis e dos eletrodomésticos. Quem entrar para o programa a partir de agora vai receber o cartão de compras logo que assinar o contrato da casa nova.

Para solicitar o crédito e ter mais informações sobre o Minha Casa Melhor o governo disponibilizou o telefone 0800-7268068. Desde quinta-feira, foram registradas 150 mil ligações. Os interessados também podem contratar o serviço ou esclarecer dúvidas diretamente nas agências da Caixa e do Banco do Brasil. O site do programa na internet é www.minhacasamelhor.com.br.

Dilma Rousseff destacou que o cartão pode ser usado nas cerca de 13 mil lojas credenciadas em todo o Brasil e que a partir da liberação do crédito, os recursos podem ser usados no prazo de um ano. Entre os itens que poderão ser adquiridos estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, camas de casal e de solteiro, mesa com cadeiras e sofá. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.

Durante o programa, a presidenta disse ainda que foram entregues, por meio do Minha Casa, Minha Vida, aproximadamente 1,2 milhão de casas em todo o Brasil, e que 1,4 milhão de casas estão em construção. Até o final do ano que vem, a expectativa do governo é que mais 1,1 milhão de casas sejam contratadas.

Fonte: Agência Brasil