Minha Casa, Minha Vida recebe mais de 80 mil inscrições em Natal - RN.

Município registrou 80.498 inscritos, a maioria da zona Norte da cidade. Cadastramento terminou no dia 9 de agosto e não será prorrogado.

O programa Minha Casa, Minha Vida teve 80.498 inscritos em Natal, conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). O cadastramento ocorreu no período de 10 de julho a 9 de agosto, via internet ou de modo presencial, e não será prorrogado.

Na zona Leste se inscreveram 9.404 pessoas pela internet e 954 de forma presencial, totalizando 10.358 cadastrados (12,87%). A zona Norte foi a que mais teve inscritos com 31.471 via internet e 2.950 nas escolas municipais credenciadas, totalizando 34.421 inscrições (42,76%). A zona Oeste registrou 22.118 inscrições online e 4.164 presenciais, totalizando 26.282 cadastramentos (32,65%). Na zona Sul foi registrado o menor número de inscrições, totalizando 9.437 pessoas (11,72%), sendo 8.559 pela web e 878 no telecentro e nas escolas.

Imóveis

Os 896 apartamentos da primeira etapa do programa localizados no condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo, estão praticamente concluídos. Desses, 359 atenderão aos assentamentos de Monte Celeste e 8 de Outubro. Mais 54 unidades serão destinadas para deficientes físicos e idosos. Os 483 apartamentos restantes irão para sorteio na Loteria Federal no dia 24 deste mês.

Após o sorteio, a secretaria fará uma análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno de dois meses. A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.

Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial.

O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição.

Além do Vivendas do Planalto, a secretaria tem outro projeto contratado e em andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem, que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18 projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais, sendo 1.344, na zona Norte, e 2.048, nos bairros Planalto e Guarapes, na zona Oeste.

Fonte: Do G1 RN.

Oficinas Técnicas sobre FCVS, PMCMV FAR SUB50 e Trabalho Técnico Social

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COHABs e o FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO, realizarão nos dias 26 a 27 de setembro de 2013 na cidade de Salvador - BA, Encontro Técnico que tratará dos seguintes temas:

a) Proposta de simplificação do processo de habilitação dos contratos junto ao FCVS, que necessitará de alteração legislativa;

b) PMCMV Oferta Pública e FAR Municípios – Portaria 363

c) Programa de Assistência Técnica para construção de moradias;

d) NIS, CADMUT e Trabalho Técnico Social – com foco na Portaria 168

O evento está previsto para ter inicio às 14 horas do dia 26, contará com uma seção política à noite deste dia e prosseguirá no dia seguinte até as 17 horas.

Trata-se de uma promoção conjunta da ABC, FNSHDU e SEDUR-BA, em consonância com deliberação em reunião realizada no início do ano que definiu a programação de atividades para 2013, aperfeiçoada pelas novas demandas da atual conjuntura.

O local e a programação detalhada e forma de participação serão divulgadas nos próximos dias.

Fonte : FNSHDU e ABC

Antigos hotéis de luxo de São Paulo vão ser habitações populares.

Projeto visa abrigar famílias pobres que não tenham residência.

Antigos hotéis de luxo da cidade brasileira de São Paulo, que já viveram tempos de glória e eram frequentados por governantes e celebridades de todo o mundo, vão ser em breve transformados em Unidades Habitacionais Populares (UHPs) e abrigar famílias pobres sem casa.

Três desses hotéis já foram desapropriados pelo governo municipal e estão total ou parcialmente ocupados por famílias carentes, que os invadiram no início deste ano e vivem em condições precárias. Mas a edilidade vai reformá-los para garantir as condições mínimas de habitabilidade e regulamentar a posse aos moradores.

Um dos hotéis, desativados há muito e que durante anos ficaram vazios, é o Hotel Cambridge, um ex-cinco estrelas que fica no início da Avenida Nove de Julho, na área central da cidade. O edifício foi invadido e ocupado por famílias ligadas à Frente de Luta Pela Moradia, e os próprios invasores, que dividem entre si despesas comuns como energia elétrica e manutenção, tomaram a iniciativa de fazerem algumas reformas, nomeadamente de toda a canalização de água.

No entanto, como o local está invadido e a reforma foi clandestina, um impasse entre os invasores e a companhia das águas faz com que o precioso líquido não chegue a nenhum dos 14 andares superiores. Os habitantes têm que ir buscar água para beber e lavar roupa e louça no rés-do-chão, descendo e subindo a pé, pois os elevadores não funcionam, e tomam banho em casas de banho coletivas improvisadas no mesmo andar, o único que tem água da rua.

No antigo Lord Palace Hotel, um ex-quatro estrelas no bairro de Santa Cecília, que nos tempos áureos era conhecido como “hotel dos artistas” pelo número de celebridades brasileiras e internacionais que ali se hospedavam, a situação é mais confortável. Há água em todos os apartamentos e o elevador funciona. A terceira unidade hoteleira envolvida nesta primeira fase da iniciativa da edilidade é o Hotel Santos Dumont, no bairro da Luz, um ex-quatro estrelas requintado construído quando a região era habitada pela elite da maior cidade do Brasil e que na altura ficava cercado por casarões de famílias nobres e endinheiradas.

REFORMA E IMPASSE

As três construções vão receber uma reforma total, reforçando-se e beneficiando-se as estruturas dos imóveis e modificando-se os seus interiores, transformando as antigas e eespaçosas suítes em apartamentos familiares, com sala, quartos, cozinha e casa de banho. Quando tudo estiver pronto, a edilidade venderá as UHPs a preços módicos para famílias pobres, que terão diversas facilidades para conseguirem pagar o seu imóvel.

Um impasse divide, no entanto, neste momento o governo paulistano e os movimentos sociais que lideraram as invasões aos três antigos hotéis e os gerem através de regulamentos internos que dizem o que os atuais ocupantes podem e não podem fazer.

Os movimentos sociais querem que cada família que já vive nesses hotéis ganhe um dos apartamentos a serem criados, mas a Secretaria Municipal de Habitação, responsável pelo projeto, propõe que apenas 25% das novas unidades populares tenham os beneficiários indicados por essas entidades, sendo os 75% restantes destinados a outras famílias que também estão em situação de risco e carência.

Além desses três, outros antigos hotéis do centro da capital paulista e grandes edifícios residenciais abandonados deverão, numa segunda fase, ser igualmente destinados à habitação popular. Um desses imóveis é o antigo cinco estrelas Othon Palace Hotel, na esquina da Rua Líbero Badaró com o Viaduto do Chá, um edifício com quase 30 andares que já foi um dos hotéis mais luxuosos do Brasil e alojou até a rainha Elizabeth II de Inglaterra.

O Othon, que fica do outro lado da rua, em frente à sede do governo municipal, já esteve ocupado por 800 famílias carentes, que tiveram que deixar o local em junho devido a uma ordem judicial. Um impasse ainda deixa incerto o destino do imponente edifício, mas os movimentos sociais querem que seja também destinado à habitação social e que as famílias que já viveram nele tenham prioridade para ocupar os novos apartamentos.

Fonte: CM Jornal

Marun discute novos projetos para MS.

O secretário estadual de Habitação, Carlos Marun, participou de reunião no Ministério das Cidades, onde discutiu novos projetos para Mato Grosso do Sul, incluindo os municípios no programa habitacional do Governo Federal.

Com os técnicos do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, Carlos Marun articulou a inclusão dos municípios com menos de 50 mil habitantes nos projetos de financiamento a serem aprovados pelo Governo Federal.

Fonte: Folha CG.

PAC São Paulo: investimentos em mobilidade e habitação.

Depois de oito anos de gestões à moda tucana, ou seja, marcadas pela falta de planejamento e transparência e descomprometidas com as necessidades da maioria da população, a cidade de São Paulo começa a enfrentar os problemas que representam enorme entrave ao seu desenvolvimento, especialmente nas áreas de mobilidade urbana e habitação.

Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad e a presidenta, Dilma Rousseff, anunciaram o "PAC São Paulo", conjunto de obras no transporte público, habitação e contra enchentes, com investimentos de R$ 8 bilhões.

É o maior volume de recursos que a cidade já recebeu do governo federal. Aliás, desde o início de seu mandato, o prefeito deixou claro que investiria no diálogo e nas parcerias para elevar a taxa de investimento da cidade à altura de sua importância para a economia do país.

A maior parte será destinada à recuperação de mananciais e obras de drenagem (R$ 3,6 bilhões) e às ações para a mobilidade urbana, que consumirão outros R$ 3,1 bilhões. Dentre as iniciativas previstas, está a construção de 11 novos corredores de ônibus (cerca de 99 km) em zonas essenciais da cidade e a instalação de mais terminais de integração, o que poderá dobrar a velocidade do transporte público na capital paulista. Os trechos recém inaugurados do corredor Norte-Sul, que passam pelo aeroporto de Congonhas, aumentaram em quase 60% a velocidade média dos ônibus na região.

Estão previstas também a construção de 15 mil unidades do "Minha Casa, Minha Vida", obras de contenção de área de risco, recuperação de áreas degradadas, pavimentação, bem como equipamentos comunitários: creches, escolas, hospitais, esporte, lazer e assistência.

Já estava mais do que na hora de recolocar São Paulo nos trilhos, o que só será possível enfrentando os problemas atuais com novas soluções urbanísticas de moradia e de convivência. Também a atenção ao transporte público, apontada pela própria população como prioritária, nas diversas manifestações ocorridas em junho, é um passo decisivo para começar a combater a distribuição desigual do espaço urbano e a marginalização da população que mora nas periferias.

Será fundamental nesse processo a implementação do Arco do Futuro, eixo estruturador das políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social da atual gestão, cujo objetivo maior é reverter a relação desequilibrada entre a periferia e o centro, levando oportunidades de trabalho e equipamentos públicos para locais onde se concentra a maior parte da população.

O momento atual do Brasil pede avanços. E esses avanços dependem necessariamente do enfrentamento de problemas de mobilidade e moradia, que impactam diretamente o fluxo de trabalhadores e mercadorias, a produtividade, a qualidade de vida e a inovação. Investir nesses avanços, tendo a cidade de São Paulo à frente, dada sua dimensão e a complexidade de seus problemas, é um desafio inadiável.

É evidente que há um longo caminho a ser percorrido até que as obras se concretizem e revertam o caos em que São Paulo foi lançada durante os últimos anos de gestão tucana. Mas o "PAC São Paulo", sem dúvida, ajudará a traçar os contornos de uma cidade mais equilibrada e menos desigual, com mais oportunidades e melhor qualidade de vida para todos os seus cidadãos.

José Dirceu   - Advogado, ex-ministro da Casa Civil é membro do Diretório Nacional do PT

Fonte: Brasil Econômico 

MPF obtém liberação de mais de 70 mil escrituras de conjuntos habitacionais.

Termo de compromisso firmado entre MPF, Governo do Estado, Caixa Econômica e Engea determina entrega das escrituras sem cobrança de taxas aditivas a mutuários

13/08/2013 O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a liberação de escrituras para mais de 70 mil moradores de conjuntos habitacionais que, há décadas, enfrentavam impasse com o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Engea). Embora já houvessem pago todas as parcelas do contrato para aquisição do imóvel, os mutuários não conseguiam a baixa da hipoteca com a Companhia de Habitação do Ceará (Cohab), que cobrava um valor a título de "resíduo", entre R$ 500 e R$ 5 mil.

O caso foi solucionado a partir de inquérito civil público instaurado no MPF a pedido do procurador da República Francisco de Araújo Macedo Filho. Nos autos, há a assinatura de termo de compromisso firmado pelo governador do Estado, Cid Ferreira Gomes; o vice-presidente da Vicor/Caixa Econômica Federal, Raphael Rezende Neto, e o diretor-presidente da Engea, Josemir Mangueira Assis.

No documento, o Governo do Estado, a CEF e a Engea se comprometem, dentre outros termos, a emitir e liberar o Contrato de Compra e Venda/Escritura dos compradores de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, com desmembramento e liberação de hipoteca e caução.

O inquérito para apurar o caso foi instaurado em julho de 2011, a partir de representação da Organização Popular Habitacional (OPH). O documento sustentava que os mutuários estavam recebendo as cobranças que variavam de R$ 500 a R$ 5 mil, mesmo já tendo quitado as dívidas do contrato de aquisição do imóvel.

A apuração do MPF apontou que a existência de saldo devedor residual ao final do contrato ocorria devido "a uma disparidade existente entre os períodos de correção do saldo devedor e das prestações mensais". De acordo com o procurador Francisco Macedo, o que se atestava é que enquanto o saldo devedor era atualizado mensalmente, seguindo índices atrelados à correção das cadernetas de poupança, as prestações eram atualizadas semestralmente, de acordo com o Plano de Equivalência Salarial (PES).

"Ficou demonstrado nas reuniões realizadas na Procuradoria que havia clara divergência sobre a responsabilidade pelos saldos residuais - se seriam da Caixa/Emgea, da Cohab/Estado do Ceará ou do mutuário", pontua Francisco Macedo. Ainda segundo ele, a Caixa e a Emgea defendiam que os mutuários não deveriam ser cobrados por esse saldo residual, nem poderia ser a liberação da escritura do imóvel condicionada a esse pagamento, tendo em vista que o Instrumento Contratual de Aquisição de Ativos e outras Avenças, firmado entre a Caixa e o Estado do Ceará, em 1998, "não prevê vinculação entre a liberação da hipoteca ao mutuário que liquidou sua dívida habitacional e a negociação com o Estado do Ceará para pagamento/recebimento de diferenças de saldos de cessão".

Fonte: Ministério Público Federal no Ceará

(MS) Inscritos na fila recebem apartamentos na regional Bairro Novo.

As 96 unidades do Residencial Buriti foram destinadas a inscritos na fila com renda até R$ 1,6 mil.

Mais 96 famílias inscritas na fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) concretizaram o sonho da casa própria nesta terça-feira (13). Os contemplados, que possuem renda até R$ 1,6 mil, receberam as chaves dos apartamentos do Residencial Buriti, empreendimento construído no bairro Ganchinho.

O conjunto é resultado de parceria entre a Prefeitura, Cohab e a Caixa Econômica Federal e significou um investimento de R$ 4,3 milhões, recursos do programa Minha Casa Minha Vida. Os novos apartamentos ficam situados na rua Guaçuí, na esquina com a Eduardo Pinto da Rocha - importante via de ligação entre bairros da região sul da cidade.

Segundo as normas do programa, cada beneficiado vai pagar prestações equivalentes a 5% da renda (valores entre R$ 25 e R$ 80), pelo prazo de 10 anos. Após este período, o imóvel estará quitado. “Estas famílias vão pagar um valor máximo de R$ 9,6 mil para morar em um imóvel de ótima qualidade. É uma condição impossível de encontrar no mercado”, salienta o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.

O condomínio é formado por seis blocos de apartamentos com quatro pavimentos cada e conta com salão de festas, estacionamento, guarita e parquinho infantil. Os apartamentos, com 44 metros quadrados, têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Na vizinhança, há equipamentos como escola, unidade de saúde, armazém da família, creche e Rua da Cidadania.

MCMV

O programa Minha Casa Minha Vida está sendo implantado em Curitiba por meio de uma parceria entre a Prefeitura, Cohab, Caixa Econômica e governo federal. A Caixa libera os recursos e administra a obra, enquanto a Prefeitura concede incentivos fiscais e construtivos para as empresas que atuam na faixa de interesse social. A Cohab identifica a demanda e faz a comercialização das unidades.

Com a liberação do novo residencial, chega a 4.345 o número de unidades entregues em Curitiba desde o lançamento do programa em 2009. Outras  5.091 moradias estão em obras em diferentes regiões da cidade.

Minha Casa, Minha Vida define regras para cidades pequenas.

Brasília – As diretrizes gerais e regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para aquisição de imóveis por famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil em municípios com população inferior a 50 mil habitantes foram publicadas hoje (13) no Diário Oficial da União.

O empreendimento deverá estar inserido na malha urbana ou em zonas de expansão urbana que tenham via pública de acesso, infraestrutura urbana básica com pavimentação, drenagem pluvial, calçadas, guias e sarjetas, rede de energia elétrica e iluminação pública, rede para abastecimento de água potável e soluções para esgotamento sanitário e coleta de lixo.

Pelo menos 3% das unidades habitacionais serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas e as destinadas a famílias com crianças em idade escolar deverão ter, em seu entorno, escolas de educação infantil e fundamental.

Municípios com população inferior a 20 mil habitantes poderão contratar até 30 unidades habitacionais; e os com população entre 20 mil e 50 mil poderão contratar até 60 unidades.

O valor máximo de cada habitação será R$ 35 mil. Os recursos destinados a este fim vem do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, e será disponibilizado por meio de instituições financeiras oficiais federais.

De acordo com a portaria assinada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entre as diretrizes do programa estão a criação de novos postos de trabalho diretos e indiretos, além da execução de ações inclusivas para de fortalecer a autonomia das famílias e sua inclusão produtiva.

Caberá ao Ministério das Cidades estabelecer regras e condições para implantação dos empreendimentos, definir a tipologia e o padrão das moradias e da infraestrutura urbana, além de estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários e avaliar o desempenho do programa. A seleção dos beneficiários fica a cargo de estados, municípios ou dos órgãos de administração que aderirem ao programa.

Para participar do programa, as empresas do setor de construção civil deverão apresentar, até 31 de dezembro, às instituições financeiras oficiais federais, os projetos de produção de empreendimentos.

Veja no Diário Oficial

Fonte: Rede Brasil Atual.

Programa Habitação Rural realiza cadastro.

O programa tem como objetivo subsidiar moradias para pequenos agricultores.

As famílias com interesse em aderir ao programa Habitação Rural, lançado pela Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria do Interior, ainda podem se cadastrar. O programa visa subsidiar moradias para pequenos agricultores.

A iniciativa, resultado de uma parceria com a Caixa Econômica Federal, tem a Prefeitura como entidade organizadora. Quem tiver interesse no programa Habitação Rural deve procurar a Secretaria do Interior, localizada na rua Teixeira Soares nº 625, junto ao antigo Quartel do Exército, ou ligar para 3311.1193. Os documentos necessários para a realização do cadastro são: cópia do RG e do CPF, cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), e cópia da matrícula da propriedade.

A secretária Liliane Rebechi destaca a importância do programa para os moradores da área rual. “Acreditamos que esta é uma das formas de manter o jovem no interior. Precisamos dar condições de boa moradia e qualidade de vida, além de oferecer condições para o planejamento de produção e capacitação técnica, o que já está sendo feito”, afirmou.

Fonte: O Nacional

Assentados do Distrito Federal recebem as primeiras casas do Minha Casa Minha Vida.

Para receber as unidades, os beneficiários contaram com subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais do Programa Nacional de Habitação Rural

No último sábado (10), agricultores familiares e trabalhadores rurais de Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, receberam as dez primeiras casas do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. As famílias beneficiadas com as unidades habitacionais, aproximadamente 48 famílias, pertencem ao Assentamento Fazenda Larga.

Para receber as unidades, os beneficiários contaram com subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais do PNHR, nesse caso, o público conseguiu receber até R$ 28,5 mil para construção dos imóveis e R$ 17,2 mil para reforma. O beneficiário paga 1% de contrapartida ao ano, durante quatro anos. O restante é subsídio do governo.

O assentamento do Incra foi criado em abril de 2003 em área de 225 hectares da Secretaria de Agricultura. A comunidade começa a se destacar como produtora de frutas e hortaliças atraindo compradores e garantindo o sustento das famílias ali existentes.

Além do PNRH, os produtores da região são frequentemente contemplados em programas, como entrega de patrulha de mecanização agrícola, aquisição de sementes e adubo, além de vendas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As casas do local foram construídas por meio do programa do Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal e o governo do estado, são as primeiras entregues no País da reforma agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Ingra).

Habitação rural

O Programa Nacional de Habitação Rural é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida e objetiva subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, por intermédio de operações de repasse de recursos do Orçamento Geral da União ou de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Podem participar do PNRH as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15 mil, comprovada mediante Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), no caso de agricultores familiares.

São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais; extrativistas; silvicultores; aquicultores, maricultores, piscicultores; comunidades quilombolas; povos indígenas; outras comunidades tradicionais.

O PNHR se divide em três grupos, de acordo com a faixa de renda anual. Pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual de até R$15 mil fazem parte do Grupo 1. Os com renda entre R$ 15 e R$ 30 mil ao ano, se enquadram no Grupo 2 e aqueles com renda anual entre R$ 30 e R$ 60 mil fazem parte do Grupo 3.

Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o sétimo Balanço do PAC, apresentado no dia 10 de junho de 2013, o Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril deste ano. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil.

A meta do programa, criado em 2009 e que entra agora em sua segunda fase (2011-2014), é construir dois milhões de unidades habitacionais, das quais 60% são voltadas para famílias de baixa renda. Em 2010, após um ano de atividade, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a meta inicial de um milhão de contratações.

O programa, na área urbana, é dividido por 3 faixas de renda mensal: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.100 (2) e até R$ 5 mil (3).

Fonte: Brasil.gov.br

Projetos na Câmara vão beneficiar os moradores de casas populares.

Pelo menos dois dos três projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá sobre habitação vão beneficiar moradores de casas populares do programa Minha Casa Minha Vida. Um deles vai permitir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de cinco anos aos moradores de casas populares construídas por meio de projetos sociais. Segundo o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista (PSB), a proposta é tirar essas pessoas da marginalidade e exclusão social e incluí-las na formalidade.

O titular da pasta destaca que, ao contrário do senso comum de que este tipo de benefício possa criar dependência definitiva, pesquisas mostram que os beneficiados ficam motivados a querer assumir o compromisso de contribuir com o desenvolvimento da cidade. “Elas passam a querer pagar o IPTU para que o dinheiro seja investido na limpeza urbana, na coleta de lixo e outros serviços”, atesta.

Outro projeto é a criação do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e Regularização Fundiária. Todos os recursos oriundos de vendas de terrenos públicos da prefeitura vão para o fundo. Até então não se tem na Capital vinculação dos recursos, com a aprovação da matéria o fundo deve garantir a efetividade das políticas públicas da área, pois independentemente de quem seja o gestor municipal haverá recurso disponível para os projetos. O fundo também vai dar autonomia financeira para o município que não dependerá mais dos governos Federal e Estadual para fazer a regularização fundiária.

Cuiabá, somente neste ano, terá R$ 6 milhões para investir em regularização fundiária. Deste total, R$ 1 milhão de recursos próprios, R$ 5 milhões já foram garantidos junto ao Ministério das Cidades e mais R$ 750 mil em emendas parlamentares. A meta estabelecida pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) e Suelme é que Cuiabá consiga em 2013 reduzir em 1/3 o problema.

Com a escritura do terreno e da casa em mãos, o munícipe pode adquirir empréstimos para ampliar o imóvel, adquirir financiamentos no banco colocando a casa como garantia e ter acesso a serviços públicos. “Ele recebe a sua carta de alforria. Não ter o título da casa traz a mesma insegurança do que viver de aluguel. Quando não se tem o título e a pessoa morre há uma briga homérica pela herança, porque não se pode fazer o inventário”, destaca o secretário.

Outro projeto em tramitação no Legislativo Cuiabano prevê a isenção tributária às construtoras de casas do programa Minha Casa Minha Vida. O secretário explica que o objetivo é atrair novos investidores do segmento para o município e tornar o mercado mais rentável. Ele pondera que quanto mais a empreiteira gasta para a construção de um empreendimento menor é a liquidez da empresa. Por isso, a carga tributária desestimula o interesse pela obra. “É o jogo do troca-troca, enquanto a empresa ganha na questão fiscal, a cidade ganha na geração de emprego e renda”, destaca.

Fonte: RD News.

PAUTA DIAS 13, 14 E 15: 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES ACONTECE EM FOZ DO IGUAÇU.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná realiza a partir desta terça-feira (13), em Foz do Iguaçu, a 5ª Conferência das Cidades. A solenidade de abertura será às 18h00, no Salão de Eventos do Rafain Palace Hotel.

Com o tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”, o evento se concentra em quatro eixos temáticos - Participação e controle social no sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial; Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade. As propostas apresentadas e acatadas durante o encontro serão levadas à 5ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada em Brasília, em novembro.

A 5ª Conferência Estadual das Cidades é considerada a maior da história e conta com a participação recorde de municípios entre todos os estados do País. Já estão consolidadas as presenças de 334 cidades, com a participação de mais de 2,5 mil pessoas.

Participam do evento o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e presidente do Concidades/PR, Ratinho Junior, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Ministério das Cidades e dos diversos segmentos da sociedade organizada.

Serviço:

5ª Conferência Estadual das Cidades

Data: 13,14 e 15 de agosto

Abertura: 13/08 (terça-feira), às 18h

Local: Salão de Eventos do Rafain Palace Hotel

Avenida Olímpio Rafagnin, 2357 - Parque Presidente II - Foz do Iguaçu

Fonte: Agência de notícias do Paraná. 

TRISTE NOTA DE FALECIMENTO - AMBROSINO DE SERPA COUTINHO

A Nota em vermelho foi uma singela homenagem ao Companheiro.

Grafiteiros transformam paredes de conjunto habitacional em SP.

Um grupo de artistas decidiu transformar em grafites as paredes do conjunto habitacional parque do Gato, no Bom Retiro, região central de SP.

O resultado serão 12 painéis de cerca de 15 metros de altura. Nove deles --um ainda inacabado-- já podem ser vistos por motoristas e moradores.

"Fazer um trabalho desse tamanho é um sonho para qualquer um", diz o grafiteiro Mundano, um dos quatro integrantes do projeto, que é financiado pela prefeitura por meio de edital.

O motoboy Alessandro Andrade, que mora na Casa Verde (zona norte) e passa pela região a caminho do trabalho, costuma parar para observar a obra. "Podiam ter mais projetos destes na cidade", diz.

Apesar de não residirem no conjunto, os grafiteiros têm apoio da comunidade. "No começo fizemos alguns grafites pequenos para os moradores conhecerem a gente", conta Subtu, idealizador do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo. 

Resolução recomenda constituição de GT para Acompanhamento do PLANSAB

Foi publicada hoje, 08/08, a Resolução Recomendada Nº 145, que aconselha a constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento à Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB, após a finalização dos trabalhos Grupo de Trabalho Interinstitucional do Plano Nacional de Saneamento Básico - GTI-PLANSAB atual, para a execução das seguintes ações: 

I - discussão das prioridades estratégicas do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB para o primeiro período de 2014-2018; 

II - elaboração de documento que detalha os itens estratégicos do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB; e 

III - acompanhamento da agenda de implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSAB.

Fonte : Diário Oficial da União - Nº 152, Pág. 51 

Após dois incêndios, Prefeitura de SP promete "melhorias" para a favela do Moinho.

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (5), a Prefeitura de São Paulo prometeu “melhorias” para os moradores da favela do Moinho, localizada sob o viaduto Orlando Murgel no centro da capital paulista. A comunidade, onde vivem cerca de 400 famílias, foi atingida por dois grandes incêndios nos anos de 2011 e 2012.

No primeiro incêndio, 1,2 mil famílias ficaram desabrigadas e duas pessoas morreram. Já no incidente do ano passado, pelo menos uma morte foi registrada e mais 300 pessoas perderam suas casas.

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informou ter apresentado aos moradores um Termo de Acordo com medidas emergenciais e medidas de curto e médio prazo para “melhorar a qualidade de vida das famílias”.

Entre as ações emergenciais, foram citados investimentos em iluminação pública, fornecimento de água e sistema de coleta de esgoto. As medidas de médio e longo prazo, segundo a secretaria, envolvem decisões judiciais e do Ministério Público, que irão regulamentar e apresentar a situação da área para um encaminhamento.

“A comunidade vai analisar e discutir sobre os pontos abordados e apresentar o nome dos seis representantes que irão compor o Grupo de Trabalho, que vai tratar do encaminhamento dos assuntos da comunidade”, concluiu a nota enviada à imprensa ao final da reunião, que também reuniu membros da Secretaria Municipal de Relações Governamentais, da Subprefeitura Sé e representantes da comunidade

Fonte: Boainformação. 

Projeto Óleo Legal coleta mais de 1,4 mil de litros no primeiro semestre de 2013.

Tendo como proposta conscientizar sobre a defesa do meio ambiente e oferecer destino correto para o óleo de cozinha usado gerado nas residências, o projeto Óleo Legal, um trabalho realizado em conjunto pela Secretaria de Educação, Inclusão e Tecnologia e a Secretaria de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente e Saneamento Básico (Sephama), coletou 1.400 litros do material durante o período de janeiro a junho de 2013. A estimativa da Prefeitura é aumentar a contribuição dos munícipes no projeto através da distribuição de bombonas retornáveis a serem entregues porta a porta ainda neste ano.

Atualmente, todas as escolas da rede municipal de ensino possuem um recipiente para que a comunidade escolar possa coletar o óleo residual gerado na própria instituição de ensino. Os alunos também foram orientados a trazer recipientes pequenos, fechados, para armazenarem na escola. Os responsáveis das escolas entram em contato com a equipe da Prefeitura quando o volume de óleo coletado aumenta, para que o material seja recolhido e seja feita a destinação correta.

O objetivo é reduzir drasticamente a liberação do óleo vegetal, aquele utilizado na cozinha, que mesmo em pequenas quantidades pode contaminar solo, rios e lençóis freáticos. A coleta também é feita através do sistema porta-a-porta que a Coop Material Reciclável de Ribeirão Pires (Cooperpires), parceira do projeto, efetua nos comércios do município. Todo material coletado é vendido para a fabricação de biodiesel. Já a coleta nas residências é efetuada de maneira pontual, com agendamento anterior.

Dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) revelam que um litro de óleo pode prejudicar até 25 mil litros de água. Além disso, o descarte do óleo no ambiente gera a impermeabilização do solo, causando danos ambientais e colocando em risco a vida de diversas comunidades em períodos de chuvas torrenciais e enchentes. Ao passar pelo processo de decomposição junto a outras matérias orgânicas, o óleo gera formação de metano, que é o principal gás do aquecimento global.

O consumo de óleo no Brasil é de quinze litros por brasileiro ao ano. Quando o óleo é despejado na pia e cai na rede de esgoto doméstica, parte dele gruda nas paredes das tubulações e absorve restos de alimentos. Em decorrência do descarte irregular, sistemas de encanamento e caixas de gordura ficam entupidos e isso pode estimular o aparecimento de baratas e ratos.

Fonte: Repórter Diário. 

Prefeitura começa a cadastrar vítimas de incêndio em favela do Recife.

Cadastro vai permitir encaminhar famílias atingidas para abrigo. Até o começo da noite desta segunda, 101 famílias foram credenciadas.

A Defesa Civil do Recife, juntamente com equipes das secretarias de Assistência Social e Habitação, realizam, na tarde desta segunda-feira (5), o cadastramento das vítimas do incêndio na favela do bairro dos Coelhos, área central da cidade, mas o trabalho acontece quase às escuras. O processo está sendo feito na quadra da Escola Municipal dos Coelhos, em uma parte que está sem luz. Os faróis de carros da Guarda Municipal estão sendo improvisados como iluminação.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informou que essa escola fica em uma via paralela à que teve o fornecimento de energia desligado para o trabalho de combate ao fogo. No entanto, o serviço de luz na unidade de ensino é normal; o que falta, segundo a Celpe, é a instalação elétrica na quadra.

As famílias desabrigadas por causa do fogo devem ser levadas para um abrigo nas proximidades da sede do bloco Galo da Madrugada, que pertence à Secretaria de Direitos Humanos. "As famílias estão sendo orientadas a ir para a quadra da escola municipal dos Coelhos e para a creche Vovô Arthur, para se cadastrar. Teve gente que perdeu tudo", afirmou a coordenadora do Movimento Pró-criança, Camila Nogueira. A entidade presta auxílio no local.

Até o momento, 101 famílias já foram cadastradas no mutirão. O secretário de Defesa Civil, Adalberto Ferreira, esteve no local do incêndio. "Ainda não sabemos quantificar o total de famílias atingidas", comentou, orientando às pessoas que não forem para o abrigo para irem para a casa de parentes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, dez pessoas foram atendidas por terem inalado grande quantidade de fumaça. Elas foram encaminhadas a unidades de saúde. Ainda não há registro de vítimas fatais. Equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar trabalham com 35 pessoas, com cinco motos e seis viaturas.

Segundo o último levantamento realizado pela Prefeitura, em 2009, 384 famílias moram na favela dos Coelhos. O incêndio atingiu parte da área. A Prefeitura informou ainda que já estava sendo construído um habitacional para transferir os moradores da favela, com conclusão prevista para dezembro desde ano.

Os bombeiros informaram que as equipes que estão no local realizam o combate das chamas, que foram controladas parcialmente.

Fonte: Do G1 PE

Ministério das Cidades realiza Seminário sobre Acessibilidade para servidores do Governo Federal.

A Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades realizará nos dias 08 e 09 de agosto o Seminário de Sensibilização sobre Acessibilidade para Servidores do Governo Federal. O evento acontecerá no auditório térreo do Ministério de 8h às 18h.

O seminário, que integra o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, tem como objetivo contribuir para a qualificação de agentes públicos do Governo Federal, por meio da disseminação de conhecimentos relacionados à Acessibilidade. Além disso, a proposta visa capacitar agentes para atuarem na análise e acompanhamento de projetos e obras e na disseminação de conhecimento relativo ao tema. Serão abordados os seguintes temas: Política de Acessibilidade no Brasil; Acessibilidade Comunicacional; Soluções urbanísticas e arquitetônicas para acessibilidade; Acessibilidade nas Políticas do Ministério das Cidades; Acessibilidade em instituições públicas.

As inscrições e informações complementares sobre o Seminário podem ser obtidas no portal do Capacidades.

Fonte: Ministério das Cidades

Secretaria de Estado de Habitação cria novas moradias em imóveis antigos no Centro do Rio.

Casarões recuperados fazem parte do Corredor Cultural da Cidade. No centro econômico e financeiro do Rio de Janeiro, em edificações preservadas pelo Corredor Cultural da cidade, dois casarões foram recuperados pela secretaria estadual de Habitação, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, para abrigar nove famílias.

O novo endereço privilegiado fica na esquina da Rua da Constituição, 21, com Regente Feijó, 23. São dois imóveis contíguos de dois pavimentos, onde foram instalados os apartamentos e espaço comunitário, sendo preservadas as fachadas.

Foi construída cisterna com casa de bombas, executadas obras emergenciais no prédio vizinho, trabalho social e administrativo com os moradores, antes da ocupação dos imóveis.

— O centro do Rio de Janeiro possui toda a infraestrutura de serviços, como transportes, comércio, redes de Saúde e de Educação. A reabilitação desses imóveis contribui para a requalificação da região, que sofreu um esvaziamento com a transferência da capital federal para Brasília — explica o secretário de Habitação Rafael Picciani.

Para o presidente da Associação dos Moradores das Áreas Centrais do Rio de Janeiro, José Ribamar, 52, natural do Maranhão, as novas moradias criadas no antigo casarão, trouxeram civilidade para as famílias que hoje ocupam o prédio.

— Temos um endereço nobre e uma área de convivência, onde promovemos as nossas reuniões e traçamos os nossos destinos. Os apartamentos são de sala, quarto, banheiro e cozinha americana. Alguns possuem cômodos maiores, pois foram projetados para abrigar até cinco pessoas. Todo mundo ficou contente com o resultado final da ação do governo – comenta Ribamar.

Os moradores atuais que, já ocupavam irregularmente o local, receberam aluguel social, enquanto aguardavam a conclusão das obras. Para os técnicos da  Cehab-RJ, responsável pela recuperação física e integração urbanística,  o repovoamento da área vai revitalizar o bairro e atrair novos moradores. 

Outro aspecto considerado positivo para a permanência daqueles que já residiam, porém em condições precárias, será a segurança dos imóveis recuperados, com “habite-se” e regularizados. 

O programa utilizou R$ 553 mil por meio de acordo firmado com o Ministério das Cidades (25,46%) do total, e 74,54% de contrapartida do Estado, utilizando recursos do Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais para relocação de moradias, assentamentos populares e ocupantes de áreas de risco e insalubres.

Fonte: Plantão Rio.

Cohab reorganiza atendimento de interessados no Programa Cheque Moradia.

A necessidade de ajustes no sistema do Programa Cheque Moradia fez com que a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) suspendesse temporariamente as inscrições para o benefício. A Companhia detectou que havia inscrições em duplicidade e está fazendo uma triagem, além de promover uma reorganização no atendimento dos interessados. A data para reinício das inscrições será divulgada posteriormente por meio do site da Companhia e nos principais veículos de comunicação.

Todavia, na sede da Cohab, em Belém, o atendimento aos beneficiados que desejam fazer a prestação de contas das notas fiscais da compra de material e às pessoas com direito à segunda etapa do benefício habitacional continuam sendo feitos normalmente. "Além disso, nossas entregas e visitas domiciliares não pararam. No final de julho entregamos mais de 700 cheques para servidores públicos e pessoas com deficiência e nesta terça-feira, 6, faremos uma entrega para 78 famílias, sendo 24 do município de Terra Alta. As demais são de Belém e Ananindeua", informou a coordenadora do programa na Cohab, Nágela Noronha.

Outras entregas deverão ocorrer ainda em agosto nos municípios do interior que aderiram recentemente ao programa habitacional.

Fonte: Governo/PA. 

Investimento Para Sanar Déficit Habitacional é De R$ 11 Bilhões Minas Gerais.

Mais de uma família morando sob o mesmo teto, casas sem ventilação ou estrutura mínima de moradia e aluguéis caros que comprometem mais de 30% da renda mensal. Esses são os fatores que entram no cálculo do déficit habitacional de Belo Horizonte, que chega a 62 mil imóveis, de acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), finalizado em 2010. Só para construir novas moradias e zerar o saldo negativo, seriam necessários ao menos R$ 11 bilhões em investimentos, segundo a prefeitura. O valor, no entanto, é quase 20 vezes superior ao aplicado no setor nos últimos dois anos e meio.

A falta de moradias e de um planejamento urbano eficaz só faz crescer o número de ocupações irregulares de terrenos públicos e privados na capital, conforme O TEMPO mostra nesta semana, em uma série de reportagens. Mais de 460 mil pessoas vivem em áreas invadidas, desde as antigas, que já se transformaram em vilas e favelas consolidadas, até as mais recentes, tomadas nos últimos sete anos. Nesses locais, é comum ver famílias vivendo em barracos de lona de um único cômodo e sem acesso às redes de água, energia elétrica e esgoto do município.

Porém, nem todos os moradores de ocupações entram, necessariamente, no cálculo do déficit habitacional da prefeitura, estimado com base em estudo da Fundação João Pinheiro (FJP). O índice leva em consideração domicílios precários (insalubres, improvisados e impróprios para moradia), coabitação familiar (mais de uma família morando na mesma casa), ônus excessivo com aluguel (famílias com renda de até três salários mínimos e que comprometem mais de 30% dela com aluguel) e adensamento de moradores em imóveis alugados (mais de três pessoas por quarto).

“O que predomina na região metropolitana é a coabitação familiar e o aluguel elevado”, explica a coordenadora do projeto Déficit Habitacional no Brasil da FJP, Adriana Ribeiro. Segundo ela, um novo estudo deve ser divulgado ainda neste ano com novos dados sobre o problema. “A tendência nas grandes cidades será de aumento do déficit por conta do preço da terra, que é muito elevado, e dos aluguéis”, disse.

Investimentos. A diretora de Planejamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Maria Cristina Fonseca, estima que os R$ 11 bilhões seriam necessários para sanar o déficit de 62 mil moradias, mas não resolveriam o problema das ocupações. “Mais que construir novas moradias, é preciso atuar na urbanização das vilas e favelas para então fazer a regularização fundiária dessas áreas. Além disso, a demanda por novas moradias pode aumentar com o tempo e as ações de habitação têm de acompanhar esse movimento”.

No entanto, os investimentos nos últimos dois anos não alcançaram sequer as metas da prefeitura. Dos R$ 1,191 bilhão aprovados no orçamento municipal para habitação – de 2011 a 2013 –, R$ 569 milhões foram gastos até agora. Neste ano, foram orçados R$ 392 milhões para a área, e 33% foram aplicados até junho. Em 2011, houve o pior desempenho. Dos R$ 443 milhões prometidos, menos da metade (43%) foi de fato investido. De 2009 a abril deste ano, foram construídas 7.192 moradias populares.

Fonte: Orfury.com

Caixa financia projeto de energia renovável em imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

A Caixa Econômica Federal deu início ao Projeto Geração de Renda e Energia Renovável nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro, em Juazeiro (BA). Com recursos do Fundo Socioambiental Caixa (FSA), os empreendimentos já começaram a receber sistemas de microgeração eólica e solar. Até novembro, o projeto piloto vai receber um investimento de R$ 6,2 milhões.

A energia gerada vai abastecer as áreas comuns de cada condomínio. O excedente de eletricidade será vendido à concessionária local ou a consumidores livres. O retorno da venda dessa energia irá constituir um fundo que será revertido para o condomínio e para os próprios moradores, na forma de um bônus de até R$ 110 por família. Os moradores também foram treinados e capacitados para instalar os equipamentos. Serão beneficiadas cerca de mil famílias com renda de até três salários mínimos. A iniciativa será modelo para instalação de equipamentos de energia solar em outras unidades do programa MCMV.

O gerente nacional de Meio Ambiente da Caixa, Jean Benevides, afirma que o projeto Geração de Renda e Energia Renovável vai proporcionar mais do que energia limpa aos beneficiários do MCMV. "Esperamos que a renda gerada fortaleça a organização social das comunidades envolvidas, incentivando o cooperativismo, o empreendedorismo e a troca de experiências", destaca.

A eletricidade gerada pelos microssistemas locais abastecerá somente as áreas de uso coletivo do empreendimento (quiosques e quadras poliesportivas), já que as famílias atendidas pelo MCMV são beneficiadas pela tarifa social de energia elétrica.

Fonte: Jornal de Beltrão.

Cidade do Povo e Programa de Habitação foram temas do "Fala, Secretário".

No programa “Fala, Secretário” desta quarta-feira, 31, o secretário de Estado de Habitação de Interesse Social, Rostênio Sousa, falou sobre os projetos Cidade do Povo e o Programa Nacional de Habitação Rural.

De acordo com o gestor, a primeira fase do projeto Cidade do Povo segue em ritmo acelerado com a construção das primeiras 3.348 unidades habitacionais, sendo que 3.000 serão entregues a custo zero para famílias que vivem em área de risco.

Técnicos sociais da Sehab estão num estande montado na Expoacre para atender a população e tirar dúvidas a respeito do maior projeto habitacional do Estado.

Em relação ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que atualmente trabalha política de habitação indígena, o secretário falou sobre as aldeias que já estão sendo beneficiadas. São elas: Campinas/Katukinas em Cruzeiro do Sul, TI Colônia 27 em Tarauacá e Aldeia Nova Esperança, também em Tarauacá.

Na edição desta quarta-feira do programa “Fala, Secretário” foi reforçado ainda quanto ao atendimento da Secretaria de Habitação. Qualquer pessoa que tiver dúvidas em relação a inscrições nos programas de habitação popular pode se dirigir à Sehab ou à Oca com o número da inscrição e verificar o cadastro.

Fonte: Agencia.ac

R$ 80 milhões de investimento: JP pode ver mudar realidade de áreas de risco. Intervenções já começaram.

Já está em andamento um projeto que reúne forças do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério das Cidades e da Prefeitura de João Pessoa para mudar a realidade 12 comunidades inseridas em áreas de risco na Capital.  “A gente tem trabalhado de forma preventiva, identificado pontos de áreas de risco e repassado para outras secretarias”, contou o coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela.

Segundo Estrela, é questão de tempo para várias dessas comunidades deixem a lista de áreas de risco. “A comunidade Novo Horizonte vai deixar de ser área de risco. Toda a comunidade será retirada. Toda a Comunidade do Timbó está passando por um projeto estruturante, com construção de muros de encosta. A Comunidade do S está em processo de licitação para que os moradores possam adquirir uma área para construção de casas. Também a Comunidade Saturnino de Brito estamos incluindo nas obras. Outra que também foi incluída é a Santa Clara, que já estamos trabalhando com projeto dentro da comunidade”, pontuou.

A Defesa Civil revelou que das 35 comunidades antes listadas, o número decresceu para 31. “E a intenção é diminuir muito mais isso”, frisa Estrela, que acrescenta: “Todas as Secretarias se envolvem nesse projeto, principalmente a Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Social”, comemora.

Habitação – A secretária da Habitação do Município informou ao portal Paraíba.com.br  que a Prefeitura de João Pessoa solicitou do Ministério das Cidades recursos para atender algumas favelas de João Pessoa. “Não temos favelas no nível de Rio de Janeiro e São Paulo, chamamos de comunidades subnormais”, corrigiu a secretária Socorro Gadelha.

Duas grandes áreas da Capital foram escolhidas, as comunidades que fazem parte do Complexo Beira Rio, onde constam as Comunidades São Rafael, Cafofo, Nildo Bandeira, entre outras. A outra área compreende as comunidades que seguem a linha férrea, como o Porto do Capim e a Saturnino de Brito.

“Nós já estamos trabalhando com a Saturnino de Brito, colocando em curso a licitação para construção de 400 casas. No Timbó, estamos fazendo um trabalho de contenção da barreira e muitos que estavam em situação de risco agora estão com auxilio aluguel aguardando entrega de casa que vai ocorrer dia 15 de agosto. Na Comunidade Taipa,  64 apartamentos serão entregue daqui a cerca de 20 dias; na Ilha do Bispo vamos entregar 24 apartamentos, para pessoas que viviam em áreas insalubres”, contou Gadelha.

O Roger - O Roger é outro bairro que sofre intervenções e que também tem moradores vivendo em áreas de risco. Os moradores estão sendo realocados para o conjunto Vale das Palmeiras. Os imóveis serão entregues pela Prefeitura até o final do mês.

Projeto Porto do Capim – A secretária ainda lembrou o Projeto do Porto do Capim,  que vai entrar em licitação. Serão 287 apartamentos. Questionada se a área do Porto do Capim sofrerá melhorias após a saída dos moradores, a secretária explicou.

“Às vezes tem condições técnicas para fazermos intervenções e costumamos fazer uma praça, mas tem lugares que tem que derrubar, porque tecnicamente é impossível fazer melhoramento”, revelou.

Nessas comunidades, no caso do Porto do Capim, os moradores ficarão a apenas 250 metros de onde moram. No Timbó os realocados permaneceram bem próximo de sua antiga moradia. A ideia é causar o menor impacto possível na vida das comunidades.

Os investimentos estão em torno de R$ 80 milhões, advindos em parte do Ministério das Cidades, caso das construções do Vale das Palmeiras, onde serão encaminhados moradores do bairro do Roger.

A secretária fez questão de frisar que neste valor também estão recursos do PAC. Em ambos os casos há sempre contrapartida da Prefeitura de João Pessoa. Apenas uma comunidade sofre intervenção com recursos próprio, o Timbó.

Fonte: Paraiba.com 

Superintendente da CEF afirma que MS é uma referência para o País.

Durante a assinatura dos termos de cooperação para a construção de 1.417 unidades habitacionais na segunda-feira (29) para famílias da agricultura familiar em 28 municípios, a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Aparecida Lemes elogiou a atuação do governo do Estado na parceria. “Mato Grosso do Sul é referência das parcerias para país e efetividade no programa Minha Casa, Minha Vida Rural”, destacou.

Conforme Noemi Aparecida Lemes, o programa tem superado todas as expectativas do governo federal com relação aos números e à qualidade de obras. “Aqui temos um plus no programa que é a participação efetiva do governo do Estado. Essas parcerias fazem com que a obra saia do papel com mais celeridade e qualidade. Essa parceria do governo do Estado, Caixa Econômica, entidades organizadoras tem feito muito bem a Mato Grosso do Sul na solução do déficit habitacional rural”, comentou.

Conforme o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o resultado desta parceria com casas de qualidade reflete tudo que o governo estadual está fazendo na área habitacional. “Nunca se investiu e fez tanto. Nós hoje estamos ultrapassando a marca de 60.289 mil moradias garantidas, então isso é uma marca histórica e importante e que os grandes beneficiados serão as famílias em moradias dignas e da disposição do governador em fazer da habitação um dos pontos fortes do governo”, disse.

Os municípios beneficiados com as unidades habitacionais são: Alcinópolis, Anaurilândia; Aparecida do Taboado; Aquidauana; Bandeirantes; Bela Vista; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Deodápolis; Douradina; Dourados; Figueirão; Glória de Dourados; Guia Lopes da Laguna; Inocência; Itaporã; Ivinhema; Jateí; Laguna Carapã; Nioaque; Novo Horizonte; Paraíso das Águas; Paranaíba; Ribas do Rio Pardo; Rio Negro; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Taquarussu e Vicentina.

Fonte: Aquidauana News.

Estado prevê tendência de verticalização em conjuntos habitacionais.

A expectativa do governo estadual é que os futuros conjuntos habitacionais construídos pela secretaria de Habitação sejam cada vez mais altos. Segundo o titular da Pasta, Silvio Torres, a tendência é verticalizar cada vez mais os novos empreendimentos para moradia popular em São Paulo.

“Os terrenos são raros e caros. Antigamente, optava-se por fazer condomínios horizontais ou com prédios de até quatro andares sem elevador, que era componente de custo maior para a obra e para as famílias. Hoje, isso é irrelevante diante dos preços das áreas para construção civil de uma maneira geral. O próprio elevador atualmente é mais barato”, explicou o secretário, em entrevista exclusiva ao Diário.

Em outubro de 2012, a Prefeitura de Santo André informou que a cidade teria o primeiro edifício de interesse social com 15 andares e elevador, construído pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para atender famílias do Jardim Santo André. No entanto, até o momento, o projeto não avançou. 

Torres disse que edificação de prédios populares maiores não ficará restrita ao Grande ABC. “A verticalização é uma tendência em todas as regiões metropolitanas pelo mundo. Não está fácil encontrar terrenos de grande proporção.”

De acordo com o secretário, na região, a cidade onde há maior dificuldade para encontrar áreas é Diadema. “É a mais difícil porque tem território menor (30,7 km² , maior apenas que São Caetano). Em Mauá também encontramos problemas por conta da grande quantidade de famílias em áreas de risco”, comentou.

ENTIDADES

De acordo com Torres, o governo estadual mantém bom diálogo com movimentos em prol de moradia. “Oferecemos atendimento bem amplo às entidades. Só na parceria com o Minha Casa, Minha Vida as instituições têm 10 mil unidades previstas, com boa parte em andamento. Também temos programas próprios da CDHU, que atendem grupos organizados e cortiços.”

De acordo com o secretário, exemplo disso na região é a parceria que será feita com a Prefeitura de Santo André para a construção de 1.000 moradias em terreno particular invadido pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) no Jardim do Estádio. O Estado vai arcar metade da bolsa-aluguel oferecida a cerca de 200 famílias que serão removidas do local.

CASA PAULISTA

Torres também afirmou que o programa Casa Paulista, que complementa em R$ 20 mil por unidade os projetos do Minha Casa, Minha Vida, já assinou contratos para 40 mil residências em oito meses de existência. A meta é concluir 100 mil unidades até o final do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que termina em dezembro do próximo ano.

Fonte: Do Diário do Grande ABC

PROJETO CBIC/BANCO DO BRASIL – EM BUSCA DE NOVOS MERCADOS APRESENTA MCMV A PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO.

A CBIC, o Ministério das Cidades, o Banco do Brasil e o Sinduscon-PE realizam no dia 15 de agosto, das 12h às 17h, na sede do sindicato, em Recife, evento de divulgação do Programa Minha Casa, Minha Vida para prefeitos e empresários. O objetivo é divulgar o MCMV aos prefeitos de municípios elegíveis ao programa e aproximar os empresários dos prefeitos interessados em atuar no programa. Na ocasião, o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva, fará uma apresentação sobre o crédito imobiliário no Banco, com destaque para as contratações junto às incorporadoras e construtoras no âmbito do MCMV, Faixa 1. Já a diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, abordará a questão do papel do gestor municipal na promoção da sustentabilidade urbana na produção da Habitação de Interesse Social; papel dos municípios, aprovação de projetos, diretrizes de projetos e contrapartidas; edificação de equipamentos de educação, saúde e outros complementares à habitação com recursos do FAR – Portaria 168, e apresentação da listagem da demanda por município. Ainda durante o encontro haverá um debate que visa identificar as intenções de empreender nos municípios; verificar a demanda instalada; listar as dificuldades dos municípios em contratar no MCMV (terreno, infraestrutura, equipamento comunitário, etc) e diagnosticar o grau de desenvolvimento do município – leis municipais, se já fez o chamamento, etc.

Fonte: CBIC.GOV

Ministério das Cidades destina R$ 325 milhões para melhorar abastecimento de água no DF e Goiás.

O Ministério das Cidades destinou R$ 325 milhões para construção do Sistema Produtor de Água Corumbá, localizado próximo à BR-040, em Valparaíso de Goiás. O início das obras da estação de tratamento de água, parte mais importanmte do sistema, foi marcado por uma cerimônia nessa quarta-feira (31/07), que contou com a presença do diretor do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, e de representantes do Governo do Distrito Federal e do Goiás. Ele representou o secretário nacional de Saneamento Ambiental do ministério, Osvaldo Garcia. Ao todo, a obra custará cerca de R$ 400 milhões.

A obra, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem o objetivo de gerar água potável para atender a parte sul do entorno e parte do DF. “Na primeira etapa, a obra vai produzir 2.800 litros por segundo (l/s), sendo que 1.600 l/s vão ser disseminados para a área do território goiano e 1.200 l/s serão destinados para atender localidades dentro do DF”, explicou Santos.

Estudos recentes realizados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) revelaram a necessidade de criar novos mananciais de abastecimento de água para o Distrito Federal. devido ao crescimento da população e a melhoria da qualidade de vida. Daí a necessidade de uma obra desse porte para disponibilizar água necessária à demanda da população.

Com a conclusão do sistema, serão beneficiadas as cidades de Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Núcleo Bandeirante. Também serão regularizados o abastecimento nas regiões como Ponte de Terra, Meireles, Sucupira, Por do Sol, Sol Nascente, Arniqueira, e Vicente Pires. No Goiás, serão contemplados os municípios de Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Luziânia.

“O sistema vai gerar qualidade de vida e bem estar para a população e permitir o desenvolvimento econômico da região que tem um dos maiores crescimentos demográfico do país”, afirmou Johnny dos Santos.

A obra será realizada em etapas e todas as fases devem ficar prontas dentro de dois anos. O sistema compõe-se das seguintes partes: Captação e Estação Elevatória de Água Bruta; Adutora de Água Bruta (trecho SANEAGO); Adutora de Água Bruta (trecho CAESB); Estação de Tratamento de Água – ETA Valparaíso; Estação Elevatória de Água Tratada Valparaíso; Adutora de Água Tratada 02; Estação Elevatória de Água Tratada Santa Maria; Adutora de Água Tratada 03.

Estiveram presentes na cerimônia de início das obras o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior; deputados federais, estaduais, prefeitos, além de outras autoridades.

Veja na figura a planta esquemática de todo o sistema, com a participação de cada empresa.Clique aqui.

Fonte: Ministério das Cidades.