quinta-feira, 15 de março de 2012

COHAPAR atenderá 2 mil famílias através do programa Família Paranaense em 2012

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) atenderá, ainda este ano, 2 mil famílias que moram em áreas de risco através de programas de urbanização e regularização fundiária. Estas ações fazem parte do programa Família Paranaense, lançado nesta manhã (14) pelo governador Beto Richa e pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa.

A meta do programa para 2012 é atender 5 mil famílias em 30 municípios. A Cohapar atuará em todas as cidades, mas de maneira mais intensa em 10, onde estão concentradas as áreas de risco. Os 10 municípios são: Piraí do Sul, Prudentópolis, Laranjeiras do Sul, Turvo, Cruz Machado, Rebouças, Reserva, Imbituva, Wenceslau Braz, Cantagalo. 

A Cohapar participa do Comitê Gestor do Família Paranaense e trabalhará em parceria para alcançar a meta de atender 100 mil famílias até 2014, priorizando a realocação de pessoas que vivem em áreas de risco e também regularizando ou construindo novas casas. 

“Na área da habitação lançamos o Morar Bem Paraná, um programa ousado e ambicioso que vem de encontro com o Família Paranaense, que visa melhorar as condições de vida das pessoas de forma sustentável, garantindo acesso aos programas sociais mas também ajudando os cidadãos a se desenvolverem e viverem de forma digna”, destacou o governador Beto Richa. 

A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirmou que o governo do Paraná é comprometido com a qualidade de vida das pessoas. “Da mesma forma que apostamos no desenvolvimento humano na prefeitura de Curitiba, agora vamos fazer pelo Paraná. Queremos que a família seja a grande protagonista do seu destino, com saúde, educação, qualificação profissional e habitação digna”. 

“Temos um governo que se preocupa com a família, podemos tomar o exemplo do que Beto Richa fez quando foi prefeito de Curitiba, que é uma das melhores capitais do mundo para se viver. Este programa sintetiza como se deve cuidar de uma família, que é através da integração de todos os órgãos do governo, estamos juntos nesta missão”, destacou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. 

“Estamos cuidando de forma plena das famílias que mais precisam. Juntos vamos construir um Paraná mais justo e mais digno, estamos plantando a semente para o resgate social de milhares de famílias”, afirmou Chaowiche. 

O representante da Cohapar junto ao Comitê Gestor do Família Paranaense, Jurandir Guatassara, explicou o trabalho que a Companhia vai desenvolver. “Fizemos um estudo que nos indicou onde estão as famílias com maior vulnerabilidade habitacional no Estado e vamos atuar nestes locais de forma prioritária, além de acompanhar todo o programa de forma a buscar sempre a melhoria habitacional das famílias paranaenses”.

CAIXA define rotina para homologação dos créditos junto ao FCVS

Conforme circular nº 575 publicada em Diário Oficial hoje (15/03/12),fica estabelecido a segmentação dos contratos habilitados ao ressarcimento do FCVS, para fins de apuração da responsabilidade do Fundo pela CAIXA, por grupamento de Instituições credoras do Fundo e é apresentado o Cronograma de Trabalho:


Acesse a íntegra da Circular clique aqui.
Fonte: DOU


quarta-feira, 14 de março de 2012

Miriam Belchior: O Brasil reaprendeu a pensar no futuro

Os resultados alcançados pela nossa economia nos últimos anos, mesmo em tempos de crise mundial, mostram que o PAC alcançou o objetivo que lhe empresta o nome: acelerar o crescimento do Brasil.


Por Miriam Belchior*

Impulsionado pelo PAC, o país rompeu em definitivo com duas décadas de estagnação e viu o PIB crescer em média 4,2% ao ano, entre 2007 e 2011, corrigindo desigualdades regionais e sociais históricas. Agentes públicos e iniciativa privada voltaram a planejar investimentos e programar projetos de longo prazo. Com o PAC, o Brasil reaprendeu a pensar o futuro.

No mesmo período, o investimento cresceu em média 9% ao ano, nove vezes mais do que entre 1995 e 2002. Parte deste aumento ocorreu porque o governo federal dobrou a participação do investimento público em relação ao PIB, recuperando a confiança da iniciativa privada, que voltou a investir, e dinamizando a economia.

O PAC está mudando a cara do Brasil, semeando obras pelo país afora -da pequena rede de abastecimento de água que melhora a vida dos moradores da cidadezinha mais pobre à grande usina hidrelétrica que alimenta o desenvolvimento.

Acesse a reportagem na íntegra: http://www.vermelho.org.br/ac/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=178001


Fonte: Portal Vermelho

Diretrizes Gerais e Cronograma do PMCMV - Entidades

Está aberto através da Portaria Nº. 105, DE 02 DE MARÇO DE 2012, Publicado no DOU de 13.03.2012, as diretrizes gerais e o cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, como Entidades Organizadoras - EO's, para os programas executados com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para provisão em áreas urbanas. As entidades habilitadas pelos processos anteriormente estabelecidos, serão automaticamente enquadradas no Nível A, caso queira alterar de Nível, a Entidade Organizadora deverá participar do processo de habilitação definido na Portaria Nº. 105, DE 02 DE MARÇO DE 2012, Publicado no DOU de 13.03.2012. Acesse : http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1477:esta-aberto-atraves-da-portaria-no-105-de-02-de-marco-de-2012&catid=37:destaques&Itemid=62 Fonte : Ministério das Cidades

terça-feira, 13 de março de 2012

SEARP altera data para instalação do Conselho Estadual das Cidades Amazonas

A Secretaria de Estado de Articulação de Políticas Públicas e Apoio aos Movimentos Sociais e Populares – SEARP, informa que a nova data para a instalação do Conselho Estadual das Cidades Amazonas está programada para 09 de Maio de 2012, na oportunidade que a SEARP completa 05 anos de criação. Dessa forma a data do evento anteriormente informada de 22 de Março de 2012 está suspensa.

Fonte: SEARP

Direito - TJ-RS reconhece dívida de IPTU de ex-proprietário.

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento realizado no dia 23 de fevereiro, negou pedido de isenção de dívida de IPTU a ex-proprietário de imóvel. Motivo: ele não registrou a transferência do imóvel para o comprador; logo, permaneceu com a responsabilidade de honrar o imposto junto à prefeitura de Porto Alegre.

Nomeados Novo Chefe de Gabinete e Membros da CAIXA para o CCFDS

A Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann nomeou para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Cidades, o Sr. JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO.

A Caixa Econômica Federal, designa novos membros para compor o Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS, por meio das portaria No. 113, são eles : JUCEMAR JOSÉ IMPERATORI, na condição de Conselheiro Titular, em substituição a Rogério de Santos Caldas; e RUDIMAR BALÉN, na condição de Conselheiro Suplente, em substituição a Cláudia Márcia Gomes.

Fonte : DOU