Miriam Belchior destaca desembolso 50% maior do PAC em 2012 e diz que governo vai atuar para aumentar investimentos no país

O governo brasileiro vai atuar para aumentar a taxa de investimentos e a competitividade do país. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10), pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Segundo ela, o investimento em infraestrutura será fundamental para manter o desenvolvimento sustentável. Durante seminário realizado em Brasília, a ministra destacou que neste primeiro ano da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), houve a execução de 21% das obras previstas.

A ministra enfatizou que o desembolso 50% maior do PAC em 2012 contribuiu de maneira decisiva para consolidar uma nova maneira de realizar empreendimentos capazes de promover uma grande transformação estrutural no País. “O modelo adotado pelo Brasil para acelerar os investimentos em infraestrutura recuperou não apenas a capacidade de planejamento e gestão, mas o papel do Estado como indutor de mudanças estruturantes”, disse. Um novo balanço do programa deve ser divulgado ainda neste mês de julho.

Com o PAC, os investimentos em infraestrutura cresceram muito, afirmou Miriam Belchior. “Antes do PAC eles (os investimentos) somavam R$ 218 bilhões. Na primeira etapa do PAC foram R$ 754 bilhões e agora, no PAC 2, são R$ 955 bilhões. Executamos 94% dos recursos no PAC 1 e os desembolsos do PAC em 2012 estão 50% superiores aos de 2011”, destacou.

Participação do setor privado

Ela falou também a importância do setor privado no crescimento dos investimentos em infraestrutura e informou que, para incentivar ainda mais as iniciativas de parcerias público-privadas, o governo está finalizando uma proposta de desoneração dos investimentos e de ampliação do limite de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) de 3% para 5%.

Miriam Belchior adiantou que a presidenta Dilma Rousseff deve lançar, no próximo mês, um conjunto de novas concessões nos diversos setores de infraestrutura. “A preocupação maior da nossa presidenta é garantir mais investimentos. A parceria com o setor privado é um elemento importante nessa estratégia. Nossa preocupação é continuar o processo de concessões tanto na área aeroportuária, rodoviária, ferroviária e de energia elétrica”, informou.

A ministra destacou ainda a importância de alguns mecanismos  de financiamento dos investimentos em infraestrutura. “Tiveram destaque a instituição de Regimes Especiais de Tributação como o Reidi, Reporto e Repetro. Outro mecanismo importante foi a criação do fundo de investimento com recursos do FGTS que garantiu mais de R$ 26 bilhões de reais para o setor de infraestrutura. Além, é claro, das linhas de financiamento do BNDES com condições cada vez mais favoráveis ao investimento”, destacou.

Fonte: Portal Planalto e Ministério do Planejamento

Governo pretende agilizar obras do PAC

Presidente Dilma Rousseff sancionará projeto que permite adoção do Regime Diferenciado de Contratação em licitações do PAC

Com 21% das obras concluídas, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ganhará um reforço que pode torná-lo mais eficiente. A presidente Dilma Rousseff sancionará esta semana o projeto, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional, que permite a adoção do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para licitações do PAC, principal programa de infraestrutura do governo. 

Com as novas regras, o repasse dos recursos e autorização dos empreendimentos serão simplificados. O governo defende a mudança para diminuir a burocracia e os custos. A oposição prepara uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a medida.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, os investimentos "em infraestrutura no Brasil ganharam nova dimensão com o PAC. O PAC promoveu a retomada do planejamento, contribuiu de maneira decisiva sobre realização de grandes investimentos e ajuda a promover a transformação estrutural do País", citou.

"Com o lançamento do PAC, o modelo brasileiro recuperou a capacidade de planejamento e o Estado foi o indutor dos movimentos estruturantes", disse.

Fonte: Da Redação, com Metro / noticias@band.com.br

Política habitacional pautou reuniões do ministro em Londres nesta terça

A política habitacional foi o principal tema da agenda do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na manhã desta terça-feira, em Londres. Na pauta da reunião com o ministro da Descentralização e Cidades da Inglaterra, Greg Clark, Ribeiro e a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, apresentaram as linhas gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e conheceram detalhes da política habitacional britânica.

Greg Clark explicou que a construção de casas ajudou a Inglaterra a sair da recessão de 1930 e, agora, há expectativas de que o incremento da política habitacional possa ajudar a economia do país. Segundo ele, o índice de proprietários de imóveis residenciais começou a cair no país. “Por isso, foi necessário rever a política habitacional, para permitir que as pessoas comprem a sua casa”, afirmou o ministro inglês.

Uma das alternativas adotadas pela Inglaterra é o planejamento do crescimento das cidades, fora da região de Londres. Outra foi dar mais autonomia para os prefeitos decidirem sobre a construção, como a escolha do terreno. “Os prefeitos que tiverem mais poder de decisão é que terão mais sucesso. Por muitos anos, o poder de decisão esteve muito centralizado no governo, com pouco poder de decisão das cidades”, explicou Greg Clark.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, explicou que o Programa Minha Casa, Minha Vida é parte da estratégia de enfrentamento da crise econômica, que começou em 2008, com justiça social. “É uma estratégia adotada para dar emprego e renda à população de baixa renda no país”, disse. Ela também participou com o ministro Aguinaldo Ribeiro da reunião com a equipe técnica do ministério inglês responsável pelo desenvolvimento da política habitacional.

No encontro, a diretora para habitação, Terrie Alafat, informou que 66% dos imóveis residenciais do país são de propriedade particular, 17% são alugados e 17% são habitação social subsidiada. A projeção da demanda de crescimento habitacional é de 200 mil casas por ano, enquanto hoje são construídas somente a metade. “A possibilidade de compra é limitada e a casa própria é inacessível para as pessoas jovens, que pretendem adquirir o primeiro imóvel da sua vida”, observou Terrie Alafat.

O governo inglês decidiu adotar várias medidas a curto e longo prazos. Uma delas foi destinar terrenos públicos para construir moradias e incentivos para a indústria de construção. A longo prazo, o governo britânico investe na construção de novas cidades e na definição de que tipo de comunidade vai habitá-la.

Durante duas horas, as equipes trocaram experiências e discutiram os projetos habitacionais de cada país. Ao final do encontro, o ministro Aguinaldo Ribeiro convidou o ministro Greg Clark para visitar o Brasil e conhecer de perto os programas do Ministério das Cidades, em especial o Minha Casa, Minha Vida, que até 2014 vai contratar a construção de mais 2,4 milhões de casas populares. “Vamos trocar experiências para atender, da melhor forma possível, a demanda habitacional de cada um dos países”, ressaltou Aguinaldo Ribeiro ao fazer o convite.

Fonte: Site Ministério das Cidades

Reunião Conjunta da ABC e do FNSHDU

A Associação Brasileira de COHAB’s (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano(FNSHDU) realizarão  reunião conjunta  no dia 25 de julho de 2012, para tratar de assuntos institucionais da ABC e do FNSHDU.

Está agendado ainda um jantar de confraternização, para o qual serão convidados representantes do Ministério das Cidades, do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Caixa e do Banco do Brasil, dentre outras autoridades.

Maiores informações entrar em contato com a Sra. Luciana  (ABC) no telefone: 61 3327-2003

SC - Mutuários poderão renegociar dívidas com a Cohab/SC

Os mutuários residentes da Grande Florianópolis com prestações em atraso com a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) poderão renegociar as dívidas em um mutirão de conciliação .

Uma parceria entre o órgão de habitação e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SC) irá promover as audiências na Passarela Nego Quirido, na Capital, entre os dias 10 e 14 de julho, das 9h às 18h.

A ação faz parte do Programa Moradia em Dia, que beneficia 7,5 mil famílias catarinenses inadimplentes junto à Companhia. Serão oferecidas diversas opções para renegociação das dívidas, acumuladas desde a criação da Companhia, com descontos de 30% a 100% nos juros de mora.

Alternativas

Os mutuários com débitos convocados pela empresa e que não puderem comparecer ao local do mutirão têm outras alternativas para regularizar a situação junto à Companhia. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone 0800.644.0844, comparecer nos escritórios regionais da empresa ou buscar orientação nas prefeituras e Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR), por meio das assistentes sociais destes órgãos.

A meta do Programa Moradia em Dia neste primeiro ano é reduzir pela metade o número de contratos em atraso. A regularização dos financiamentos garantirá um aumento no fluxo de caixa da Cohab e permitirá o investimento em novas moradias em Santa Catarina.


Fonte: Site Economia SC

DF - PARANOÁ – R$ 45 milhões para projeto habitacional

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar financiamentos de até R$ 45 milhões junto à Caixa Econômica Federal para infraestrutura urbana em projeto habitacional de interesse social no Paranoá, por meio do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento, na modalidade Empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida – CPAC/PMCMV.

A autorização para a contratação de financiamento se deu devido à necessidade de o GDF (Governo do Distrito Federal) viabilizar a contrapartida para o projeto. No caso do Paranoá, será cedido o terreno e a instalação da infraestrutura.

A lei foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial do Distrito Federal – leia mais abaixo- e comemorado pelo governador: ““Essas são iniciativas muito importantes para o desenvolvimento do Distrito Federal. Teremos a garantia de recursos para construir mais moradias destinadas à população que realmente precisa, e com toda a infraestrutura necessária”, ressaltou Agnelo.

Os recursos destinados à área habitacional serão aplicados na execução das obras de infraestrutura do Projeto Habitacional de Interesse Social do Paranoá Parque. Está prevista a construção de mais de seis mil unidades habitacionais na região. O valor financiado será investido em obras de terraplanagem, rede de drenagem, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos sanitários, paisagismo e arborização, redes de distribuição elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica, calçadas e meios-fios.

Leia a íntegra clique aqui.


Fonte: Site SEDHAB/DF

Ministro está em Londres para reuniões sobre habitação, saneamento e mobilidade urbana

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, inicia hoje (09-07), em Londres, uma agenda de trabalho com autoridades inglesas para discutir mobilidade urbana, habitação e saneamento básico. O primeiro compromisso será com os técnicos do Departamento Local de Transporte (DLT) para conhecer as experiências bem sucedidas em transporte urbano, em Londres, como o BRT e o VLT.

Também vão discutir novas tecnologias de combustível e a eficiência energética, como o hidrogênio e o motor híbrido. Outro tema da pauta será alternativa menos poluente de mobilidade e a implantação de pistas rápidas exclusivas para bicicletas. O plano inglês pretende aumentar em 400% o uso da bicicleta na cidade de Londres até 2015. O uso da bicicleta aumentou 70% na cidade, no mês de outubro de 2010, por conta da construção de infraestrutura adequada.

O primeiro compromisso do ministro será com o gerente de Engenharia do DLT, Paul Beyer que fará uma apresentação sobre transporte em Londres, em particular o ônibus. Os técnicos vão debater sobre desafios ambientais e desempenho, eficiência de combustível e estratégia para reduzir poluição de emissões. Ainda no DLT, ele estará com o assessor Político de Planejamento Spencer Clark, para conhecer o projeto "Legible London", destinado a estimular os pedestres a percorrer Londres, e a experiência com o pedágio urbano.

À tarde, o ministro e os técnicos do Ministério das Cidades estarão com os técnicos do Building Research Estabilishment (BRE), que trabalha com tecnologia de inovação e desenvolve modelos de casas sustentáveis com zero de carbono. O BRE tem um parque com várias casas com construção sustentável e eficiência energética. "Estamos interessados na exposição sobre essas tecnologias e modelos" disse o ministro Aguinaldo Ribeiro.

No Encontro Nacional da Indústria e da Construção, realizado em 2011, no Brasil, o BRE assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Ciência e Tecnologia e a CBIC para construção de parque tecnológico em Brasília, destinado a promover tecnologia para a habitação de interesse social. O parque será construído em uma área na cidade satélite do Gama, doado pela Universidade de Brasília.

O ministro terá um encontro com o diretor Executivo do BRE, Peter Bonfield para conhecer a atuação do órgão nos Jogos Olímpicos de Londres. À tarde, ainda no BRE o ministro encontrará técnicos do órgão para discutir: custo real de casas sociais, um código para casas sustentáveis, testes e monitoramento, novos materiais e inovação para edificações, o programa do BRE de Cidades do Futuro e métodos modernos de construção. Além disso, vão discutir as soluções inovadoras para esgoto, resíduos e poluição.

Após as reuniões, o ministro fará uma visita ao Parque de Inovação e estará no Department for Business, Innovation and kills. A agenda de trabalho terminará no final da tarde com um encontro com o ministro do Comércio e Investimento, Lord Green.

Na terça-feira (1007), o ministro começará o dia de trabalho com os técnicos do Ministério de Comunidades e Governos Locais. Terá várias reuniões sobre habitação e sustentabilidade. Também estará na Aecom, empresa britânica que venceu a concorrência pública para desenvolver o Plano Diretor do Parque Olímpico do Rio de janeiro e de Londres. Neste encontro, o ministro, pretende conhecer a sustentabilidade e o legado dos projetos: revitalização urbana (East London), acessibilidade, mobilidade urbana (a grande maioria dos expectadores utilizarão transporte público) e habitação social (no Parque Olímpico) e resíduos.

Nestas reuniões, o ministro estará acompanhado pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Nacional de Acessibilidade, Leodegard da Cunha Tiscoski e a diretora do PAC do Ministério das Cidades, Maria do Socorro Gadelha. O ministro retornará a Brasília na quarta-feira (11).

Fonte: Site Ministério das Cidades

MS - Secretário assina nesta tarde contrato do "PAC 2 - Habitação" em Coronel Sapucaia

Nesta tarde (06) em Coronel Sapucaia, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun representa o governador André Puccinelli, na solenidade de Assinatura do Contrato de Compromisso MCMV – “PAC 2 – Habitação”. O evento conta com a participação do prefeito Rudi Paetzold e do representante da Caixa Econômica Federal, Ubiratan Rebouças Chaves.

Agendado para às 16h, o evento será realizado no Lions Club Binacional, localizado na Rua João Ponce de Arruda, 665 – Centro.

A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal garante para Coronel Sapucaia a construção de 85 moradias através do Programa de Aceleração do Crescimento – “PAC 2 – Habitação”. O total do investimento é de R$ 3.989.623,42, tendo como contrapartida estadual no valor de R$ 164.623,42, mais o recurso federal de R$ 3.825.000,00. A Prefeitura fica responsável pela adesão da área para a construção das casas.

O município foi selecionado pelo Ministério das Cidades no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 por se enquadrar no Grupo 3 – modalidade de Urbanização de Assentamento Precários, conforme disposto na portaria nº 644, de 22 de dezembro de 2010. O programa visa atender famílias que moram em área de risco e degradante.

Casa acessível para todos

O empreendimento será dividido em dois bairros, sendo 56 unidades habitacionais no loteamento Nhu Verá e 29 moradias na Vila Nova. E dez casas medirão 38,72 metros quadrados que tem como especial a mobilidade acessível.

Cada moradia a ser entregue possuirá dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O projeto tem como principal objetivo atender famílias que moram em áreas degradantes ou que seja considerada um local de risco a própria vida. 

Assinatura de Contrato de Compromisso OGU

Na primeira etapa do “PAC 2 – Habitação” foi assinado o Contrato de Compromisso OGU, onde o Estado juntamente com o governo Federal garantiu para Coronel Sapucaia o investimento superior ao valor de R$ 884 milhões.

O recurso oriundo do Orçamento Geral da União será investido na recuperação de área degradada, infraestrutura (drenagem, pavimentação, abastecimento de água), construção de um centro comunitário, bem como na realização de trabalho social com as famílias que irão residir nos bairros Nhu Verá e Vila Nova.

Serviço do evento: Assinatura de Contratos de Compromisso MCMV do “PAC 2 – Habitação”

Data: 06/07/2011 

Horário: 16h 

Local: Lions Clube Binacional - localizado na Rua João Ponce de Arruda, 665 – Centro

Fonte: Viviane Martins, SEHAC-MS

Presidenta Dilma e ministro Aguinaldo Ribeiro entregam 281 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida no Rio

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, entregam nesta sexta-feira (06/07) em Triagem (RJ), as primeiras unidades do projeto Bairro Carioca construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesta etapa, serão entregues 281 apartamentos, localizados nos bairros Carioca I e Carioca III, com investimento da ordem de 14,4 milhões, para beneficiar 1.124 pessoas com renda familiar de até R$ 1,6 mil.

O bairro Carioca I é composto por oito prédios de cinco andares com unidades habitacionais de 43,89 m². O custo de cada unidade é de R$ 51.551,55 mil. Já o bairro Carioca III é composto de 15 blocos com prédios de cinco andares. Neste bairro, o custo de cada unidade é de R$ 51.552,75. A obra integra a modalidade Empresa, do programa MCMV que permite aos moradores comprometer até 10% da sua renda mensal, com parcelas de no mínimo de R$ 50,00, durante dez anos.

Os condomínios contam com rede de esgoto, drenagem, energia elétrica, pavimentação e urbanização. Além disso, o Governo Municipal irá garantir aos beneficiados a implantação de escola, creche, mercado, posto de saúde, centro esportivo e posto de segurança. As moradias estão localizadas em área urbana e possuem acesso ao metrô.

Obra total - O projeto Bairro Carioca é uma parceria do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e prefeitura do Rio de Janeiro. O empreendimento completo terá 11 condomínios, com 112 blocos de apartamentos. Será investido R$ 115,9 milhões para a construção de 2.240 unidades habitacionais que irão beneficiar 8.960 pessoas.

A previsão é entregar o bairro Carioca II em setembro deste ano e os demais até o primeiro semestre de 2013.

Serviço :

Inauguração dos condomínios Bairro Carioca I e III (MCMV)

Data : 06 de julho de 2012 (sexta-feira)

Horário: 11h

Local: Condomínio Bairro Carioca - Rua Bérgamo, nº 320, lotes 1 a 10 e 14, Bairro da Triagem – Rio de Janeiro (RJ).

Fonte: Karoline Sousa/ Patrícia Maia

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

CE - Governo construirá mais 240 unidades habitacionais em Fortaleza

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, aportará recursos de R$ 700 mil nas obras de mais um empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, desta vez, em Fortaleza. O residencial contará com 240 unidades habitacionais, direcionadas às famílias de baixa renda. O residencial será localizado no bairro Bom Jardim.

De acordo com o coordenador de Habitação da SCidades, Flávio Jucá, atualmente existem sete propostas de construtoras interessadas em executar obras do programa federal. Para isso, as empresas apresentam as propostas aos bancos e caso o valor do empreendimento esteja acima do montante disponibilizado pela União, o Governo do Estado avalia se é viável o aporte.

O novo residencial se chamará Independência 2, onde serão investidos aproximadamente R$ 12 milhões, sendo R$ 700 mil aportados pelo Governo do Estado. As famílias contempladas estão sendo cadastradas pelo Governo Municipal.

Aporte

Conforme mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa, o montante de recursos a ser aportado pelo Estado será estabelecido considerando a necessidade identificada no orçamento global do empreendimento aprovado pela instituição financeira contratante da operação. A participação do governo estadual é em promover e incentivar as empresas do ramo da construção civil na produção de unidades habitacionais destinadas a beneficiários que se enquadrem no programa Minha Casa Minha Vida.

Segundo Camilo Santana, o Governo do Ceará pretende liberar recursos para estimular as empreiteiras a construir as casas dentro da faixa de renda mais baixa do "Minha Casa, Minha Vida". Ou seja, para famílias que ganham até três salários mínimos.  A ideia é subsidiar a construção das unidades habitacionais que tem o teto de R$ 56 mil estabelecido pelo programa federal.

No Ceará, a meta é construir mais de 50 mil unidades habitacionais até o fim de 2014.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades (CE) - Priscila Teixeira

Regime Diferenciado de Contratações reduzirá em 20% custo das obras do PAC, diz ministra Ideli Salvatti

O Regime Diferenciado de Contratações para as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), já foi aprovado pelo Senado e aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff, servirá para diminuição dos custos das obras em cerca de 20%. A previsão é da ministra -chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, no programa de rádio Bom Dia, Ministro, transmitido nesta quinta-feira (5).

De acordo com a ministra, o regime já está sendo praticado nas obras de aeroportos e da Copa. Uma importante modificação é que apenas uma licitação serve tanto para a contratação do projeto quanto para a execução da obra, diferente do que estabelece a Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93). “Isso agiliza as obras, diminui o número de licitações, baixa o preço e o resultado é bastante positivo”, disse.

Construção de estradas, unidades básicas de saúde, creches e quadras cobertas foram exemplos citados pela ministra de obras que serão contratadas de forma diferenciada.

A ministra falou ainda sobre as obras de transposição do Rio São Francisco. Segundo ela, o governo tem dado atenção especial às obras, que são prioritárias dentro do PAC. “É uma obra dessa magnitude que tem a capacidade de fazer o enfrentamento numa situação de seca, como a que estamos vivendo neste momento em todo o Nordeste”, destacou.

Ao comentar o debate em torno da divisão dos royalties do pré-sal entre os estados, em discussão no Congresso Nacional, a ministra disse que a o governo está emprenhado em uma divisão justa. “Quando aprovamos no Congresso Nacional a modificação na lei que regulamenta toda a exploração do petróleo e gás no país, fizemos para que todo o Brasil pudesse ser beneficiado dessa riqueza. Na exploração do pré-sal tem, inclusive, a criação de um fundo com recursos para ser distribuído a todos os estados”, disse.

Sobre o que já foi explorado, licitado e está em andamento, a ministra enfatizou que “a votação tem que ser justa, mas com muito cuidado, para não virar um esqueleto judicial que não vão beneficiar ninguém”.

Fonte: Portal do Planalto