SPOT: Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas.

O processo de aquisição do maquinário tem três etapas principais: primeiro é necessário que seja feito o cadastramento do município pela internet, o formulário está disponível no site do ministério. A segunda etapa é a entrega de documentação e análise das solicitações. O resultado da seleção vai ser apresentado no dia 19 de outubro.

Para saber o passo a passo do cadastramento, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br. 

Fonte : 

Ministério do Desenvolvimento Agrário 

Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza 

Vídeo do Ministério do Planejamento com os principais destaques do 4º Balanço do PAC 2

Habitação turbina balanço do PAC

Brasília, DF – O avanço do financiamento habitacional ajudou o governo a traçar um balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na quinta-feira, apesar do atraso em dezenas de obras prioritárias. O setor de habitação respondeu por 40% do total de R$ 324,3 bilhões gastos pelo governo nos últimos 18 meses no programa lançado, oficialmente, para ampliar obras de infraestrutura.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elogiou o andamento do programa, destacando a conclusão de 30% das obras previstas na segunda fase do PAC, e apontou impactos positivos na geração de empregos. “É importante o financiamento habitacional porque alavanca o setor de construção civil, um dos mais intensivos em mão de obra”, afirmou.

Fonte : Agência Estado

Internacional - Governo chinês deve criar crédito preferencial para habitação popular

As autoridades regulatórias chinesas vão introduzir políticas de empréstimos preferenciais aos compradores do primeiro imóvel e apoiar a construção de pequenos e médios empreendimentos imobiliários no segundo semestre deste ano.

A medida é anunciada no momento em que Pequim vem endurecendo as regras de empréstimos ao mercado imobiliário para evitar uma bolha no setor. As informações foram publicadas pelo jornal estatal “China Securities Journal” nesta segunda-feira.

A Comissão Regulatória Bancária da China também criará empréstimos em condições especiais para projetos de habitações sociais, destinadas a famílias carentes e de baixa renda, preferencialmente os que sejam implementados por governos provinciais. O jornal cita como fonte das informações o chefe da Comissão, Shang Fulin.

Os comentários de Shang foram feitos depois de o governo chinês ter decidido, na semana passada, enviar equipes para várias cidades e províncias para inspecionar a implementação de medidas de contenção do mercado imobiliário. Se as equipes encontrarem sinais de desvio em relação às medidas de aperto, elas passarão por um processo de retificação.

Investidores estão preocupados com a possibilidade de novas medidas de aperto sobre o mercado imobiliário, que vem passando por uma recuperação em algumas localidades. O governo central tem dito que é preciso manter as medidas de contenção, mas vem permitindo que alguns governos locais estimulem projetos de casa própria sem que estas iniciativas se contraponham à determinação do governo central de evitar especulação com os preços.

Fonte: Valor Econômico via

Portogente

Governo realiza semana de atividades sociais nos loteamentos de Cruzeiro do Sul

Pensando em melhorar a qualidade de vida dos beneficiários dos programas habitacionais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Interesse Social (Sehab) desenvolve projetos de trabalho técnico sociais nos loteamentos atendidos pelo órgão.

O Projeto de trabalho técnico social é uma iniciativa da equipe social da Zona de Atendimento Prioritário - ZAP 7 de Cruzeiro do Sul e pretende proporcionar oportunidades de crescimento social e econômico da comunidade.

O secretário de Habitação, Aurélio Cruz, esteve em Cruzeiro do Sul visitando as obras da Operação Força Tarefa que está recuperando os loteamentos e participou da abertura dos cursos e das palestras. Segundo ele, o projeto de transformação social visa levar além de um lar para muitas famílias, a melhoria da qualidade de vida.

“A intenção do projeto de transformação social do Governo do Estado é promover melhoria de vida econômica e social com capacitações e orientações. Ações como essa geram emprego e renda e proporcionam um melhor convívio entre a comunidade”, relatou Aurélio Cruz.

Leia a íntegra de notícia aqui

Agência Acre de Notícias

 

Caixa espera superar meta de liberação de recursos para habitação rural

A Caixa Econômica Federal espera superar a meta de liberação de crédito para construção e reforma de casas de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A meta do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, é financiar a construção e a reforma de 60 mil moradias, entre 2011 e 2014.

Segundo o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, a expectativa é que no início do próximo ano essa meta seja alcançada e revisada. Desde que o banco começou a atuar no programa, em setembro de 2009, foram liberados recursos para 29.131 famílias. Desse total, no primeiro semestre deste ano, foram atendidas 9.665. “Pelo volume de propostas em análise atualmente na Caixa, será possível superar essa meta”, disse. De acordo com ele, atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise. Rezende destacou que o programa ganhou maior impulso no ano passado, quando foi feita articulação com entidades de classe para atender melhor às necessidades dos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Em média, são liberados R$ 25 mil por unidade habitacional.

No último dia 9, o Banco do Brasil (BB) também passou a fazer parte do PNHR. A meta é liberar crédito para 100 mil unidades habitacionais até julho de 2014. Para Rezende, a participação do BB vai ajudar a contribuir para reduzir o déficit habitacional rural, estimado em cerca de 1 milhão de unidades.

Ao anunciar a participação no programa, o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, negou que a entrada do banco seja para competir com a Caixa. “O fator mais importante que determinou o ingresso do Banco do Brasil nesse segmento é a relação estreita que o banco tem com os agricultores familiares. Não estamos concorrendo com a Caixa. Estamos complementando um trabalho que a Caixa faz com bastante competência”, disse. Para o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, apesar de o país ainda estar longe de superar o déficit habitacional no setor rural, o programa pode ajudar a reduzir o problema. “Talvez sejam necessários dez ou 20 anos”, estimou.

Segundo Rovaris, o setor está confiante na promessa do governo de que não faltará recursos para o programa. Ele acrescentou que o segmento rural tem negociado com o governo a participação de outros bancos públicos no programa – Banco do Nordeste e Banco da Amazônia - e também cooperativas de crédito. Outra reivindicação é que trabalhadores assalariados rurais, como cortadores de cana, também tenham acesso ao programa rural, assim como assentados da reforma agrária.

De acordo com a Caixa, podem ser atendidos pelo PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas pelo município ou pelo estado ou por entidade representativa sem fins lucrativos, sindicatos, cooperativa ou associações. Essas entidades apresentam o projeto para a Caixa. As propostas devem atender no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo. Para ter acesso a crédito até R$ 25 mil para construção e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser até R$ 15 mil. Segundo o BB, nesse caso, não há cobrança de encargos financeiros e o subsídio é 96%. O prazo para pagamentos é até quatro anos.

No grupo 2 do programa, enquadram-se as famílias com renda anual acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros são 5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No grupo 3, estão as famílias com renda anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ano ano mais a TR. Nos grupos 2 e 3, podem ser financiados até R$ 80 mil.

Fonte: Correio Braziliense

RS - Habitação popular atrai construtoras à Capital

A complementação dos valores pela prefeitura para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Porto Alegre já estaria gerando maior interesse das construtoras. Dois editais lançados entre quarta-feira e esta quinta-feira buscam interessados em erguer moradias destinadas às famílias que terão de deixar o traçado da urbanização da Vila Tronco, obra para a Copa do Mundo de 2014 orçada em R$ 140 milhões. A medida atingirá os ocupantes das áreas dos lotes 3 e 4 da obra. A direção do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) garante que pelo menos sete empresas teriam retirado cópias dos editais nos dois primeiros dias.

O prazo para apresentar propostas à execução de quatro empreendimentos em regiões no entorno da Tronco, que somarão 1.525 apartamentos, se encerra no fim de agosto. Segundo o diretor-geral do órgão, Jorge Dusso, serão analisados o perfil das construções e a experiência da candidata neste setor. O programa atenderá o nicho até três salários-mínimos e conta com subsídio federal.

Na Capital, a faixa teve poucas edificações, pois a indústria alega que o valor pago não abate os custos. A Câmara de Vereadores aprovou uma lei que autoriza o município a cobrir a diferença em até seis CUBs (cerca de R$ 7 mil) que ultrapassar o teto do valor admitido pelo governo federal, que é de R$ 56 mil por unidade. “Fizemos o que é possível para tornar viável. Tenho certeza de que agora haverá interesse. Daremos o imóvel e a infraestrutura está disponível”, elenca o diretor-geral. No começo do ano, um edital para as mesmas áreas não teve interessado.

Após a seleção das construtoras candidatas pelo Demhab, os projetos serão submetidos à Caixa Econômica Federal, que dará a palavra final sobre os custos de cada unidade. Dusso adianta que a expectativa é de dar a largada nas construções em 90 dias. A meta é agilizar a tramitação interna de licenças e plantas. “Os secretários das áreas envolvidas estarão engajados”, assegura.

O prazo de conclusão é de um ano, mas o departamento acredita que o uso de sistemas pré-moldados abreviarão este tempo. As famílias que não quiserem morar nos apartamentos têm a opção de receber bônus de R$ 52,5 mil para adquirir outro imóvel. Até agora, apenas 60 foram pedidos. Caso atrase a execução, os ocupantes das vias deverão ser transferidos para moradias com aluguel pago pelo município. O diretor-geral não espera resistência na saída das áreas. Movimentos de moradia têm exigido que a desocupação só ocorra com a construção dos apartamentos em terrenos próximos às ruas Silveiro e Mutualidade e nos bairros Glória e Cristal.

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Fonte: Jornal do Comércio, Patrícia Comunello