Cohab capacita servidores municipais para elaboração de planos de habitação

Dezoito representantes de oito municípios paraenses participaram nesta terça-feira (12) da Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) 2013, coordenada pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). O Plano capacita servidores para a elaboração da Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social, e também promove a regularização das prefeituras no Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, do Ministério das Cidades. O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (14), na Escola de Governo do Pará (EGPA), em Belém.

“Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema. Para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Econômica Federal e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois, vamos acompanhar todo o processo, juntamente com os municípios, até a regularização no Ministério das Cidades”, explicou o diretor de Política Habitacional da Cohab, Carlos Alberto Alcântara.

Para Jocielma de Queiroz , diretora do Departamento Social da Secretaria de Habitação do município de Belém, a capacitação é importante para que os técnicos saibam elaborar os planos. "Eu acho de extrema importância o que a Cohab está fazendo, e fundamental para quem ainda não elaborou o seu plano. É um grande apoio, pois mostra o passo a passo de como o plano deve ser elaborado, sua importância e para que serve", declarou.

Diagnóstico - A iniciativa da Cohab visa mudar o quadro diagnosticado pelo Ministério das Cidades em 2009, quando foi observado que 70% dos municípios paraenses se encontravam em menor grau de capacidade administrativa para a execução da Política Habitacional.

A meta da Cohab é capacitar 60 municípios até o final do ano. O programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal, deve construir 40 mil unidades habitacionais no Pará, que representam um investimento de quase R$ 1,5 bilhão. A capacitação será importante para que as prefeituras se habilitem a concretizar essa estimativa.

Participaram da capacitação nesta terça-feira representantes dos municípios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri, Irituia, São João de Pirabas, Curuçá e Quatipuru. Na quarta-feira (13) será a vez dos municípios de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Na quinta-feira (14), participarão os representantes de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. No mês de abril, as ações acontecerão nos polos de Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias

Ministro das Cidades defende gestão e eficiência para avançar na universalização do saneamento básico

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para avançar na universalização do saneamento básico é fundamental gestão e eficiência por parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema hoje na primeira reunião do Grupo Temático "Infraestrutura para o Desenvolvimento" do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Há uma evidente necessidade de investimento, mas o investimento, por si só, não será resolutivo se não tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que resulte em eficiência”, afirmou.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o ministro, está na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$ 420 milhões até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes do setor  e pela sociedade, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. Além disso, define metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento.

O ministro informou que até o final do ano encaminhará o Plansab para aprovação da presidenta Dilma Rousseff.  “Concluímos a primeira etapa de audiência e consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos. Até o final de abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para que possamos enviar aos diversos conselhos”, observou.

Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do Governo Federal utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “É um instrumento novo, mas que já tem sido utilizado para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso país”, destacou.

O aumento da renda da população foi um dos fatores que o ministro apontou como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura das cidades e para avançar nas obras de saneamento básico. “Avançamos na economia, avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada avanço nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um bom serviço”, disse.

Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge Nazareno Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes, Moacir Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

União doa 2 milhões m² em terrenos para municípios do Rio Grande do Sul

         

As áreas doadas serão utilizadas para desenvolver projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em sete municípios do estado

Brasília, 12/3/2013 - A Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento (SPU/MP) fez nesta terça-feira (12) a doação de terrenos da União, com área equivalente a 2 milhões de metros quadrados, para projetos de educação, esporte, lazer, habitação e governança em seis municípios do Rio Grande do Sul. 

A documentação foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior e pelo governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, no Palácio Piratini, sede do governo do estado. O evento também contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

Miriam Belchior ressaltou a importância da doação desses terrenos para os municípios do Rio Grande do Sul. “Acreditamos que estamos dando melhores condições para que as políticas públicas sejam realizadas. É apostando na educação, no lazer e na habitação que as áreas públicas estão sendo doadas”, declarou.

As cidades de Porto Alegre, Bom Progresso e São Jerônimo receberão lotes para o desenvolvimento de escolas técnicas federais e estaduais. Ao todo, mais de três mil alunos serão beneficiados com essa iniciativa.

No município de Taquaruçu do Sul, a União doou uma área de mais de 8 mil metros quadrados para a construção de um espaço para atividades culturais e esportivas. O local será uma praça pública que beneficiará toda a população da cidade e arredores.

Já em Quaraí, uma área de mais de 101 mil metros quadrados foi cedida para regularização fundiária e habitação de mais de 240 famílias de baixa renda. Para a ministra do Planejamento é doação mais importante das realizadas no dia, por envolver a questão da moradia própria. Segundo ela, são terrenos que vão virar casa para pessoas que não vivem em boas condições de vida.

Em Alegrete a prefeitura do município receberá uma área de mais de mil metros quadrados para construir a Casa dos Conselhos, espaço destinado para uso dos Conselhos Tutelar e Assistência Social à criança e ao adolescente, ao Idoso, à mulher, aos portadores de necessidades especiais, à segurança alimentar e ao Bolsa Família.

Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

COHAPAR apresenta programa SUB 50 aos prefeitos da região de Curitiba

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) promove nesta quarta-feira (13) encontro com prefeitos da região de Curitiba para esclarecimentos sobre o programa SUB 50, do governo federal em parceria com o governo do Paraná. 

O presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, apresentará o programa a prefeitos e técnicos das cidades e esclarecer a portaria nº56 do Ministério das Cidades que dispõe diretrizes para implementação do programa em cidades com até 50 mil habitantes. 

O governo do Paraná fez reuniões em todas as regiões do Estado e amanhã completa os municípios com menos de 50 mil habitantes, reunindo-se com as seguintes prefeituras: Adrianópolis, Agudos do Sul, Antonina, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Guaratuba, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Matinhos, Morretes, Piên, Pontal do Paraná, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Tijucas do Sul, Tunas do Paraná. 

Serviço

Reunião com prefeitos da região de Curitiba

Data: 13/03/2013

Horário: 14h30

Local: Hotel Master Express - auditório Jardim Botânico (rua Francisco Torres, 285 esquina com rua Comendador Macedo - Centro - Curitiba

Portaria altera cronograma de divulgação das propostas selecionadas no PMCMV

O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 112 que altera para o dia 12 de abril a data de divulgação do resultado das propostas selecionadas no Programa Minha Casa, Minha Vida, com população de até 50 mil habitantes. A norma também modifica para 22 de março o prazo final para o agente ou instituição financeira firmar o contrato junto à população beneficiada.

Outra alteração foi a possibilidade do secretário-executivo prorrogar e conceder novos prazos para conclusão das unidades habitacionais que já tenham obras iniciadas e que tiveram ou não seus prazos expirados.

Para adquirir a extensão do prazo, a instituição ou agente financeiro deve fundamentar a solicitação mediante documentação exigida na portaria, como novo cronograma físico-financeiro; fotos recentes da unidade habitacional ou do empreendimento e; outras informações julgadas relevantes para a análise do pleito.

É importante destacar que o tempo da prorrogação será analisado em cada caso específico. Além disso, a responsabilidade de guarda e manutenção das unidades habitacionais concluídas continua sendo de responsabilidade do município.

Veja aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

PA - Cohab vai capacitar prefeituras na elaboração da Lei Municipal de Habitação

A partir do dia 12 a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) desenvolve a Ação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (Plhis) 2013, que tem a finalidade de capacitar os municípios paraenses a elaborarem a Lei Municipal do Fundo Local de Interesse Social e também promover a regularização das prefeituras junto ao Sistema de Nacional de Habitação e Interesse Social do Ministério das Cidades. Hoje 22 municipios paraenses estão aptos a acessar os recursos disponivéis no Ministério para solucionar seus problemas de déficits habitacionais.

No Pará, esse deficit é de mais de 284 mil unidades habitacionais, segundo dados levantados em 2008. Com esta capacitação, as prefeituras locais saberão como proceder para ter acesso aos recursos e como elaborar a Lei Municipal de Habitação. Existem várias regras para que os municípios tenham acesso aos recursos federais, a principal é a elaboração de uma lei municipal que cria o plano local de habitação e interesse social, o conselho gestor do fundo e o relatório de gestão.

O diretor de politicas habitacionais da Cohab, Carlos Alberto Alcântara, explica que a ação que começa no dia 12 terá a participação de gestores e técnicos das prefeituras e representantes de movimentos sociais. “Nós vamos mostrar como proceder para que as prefeituras se integrem ao sistema, e para isso contaremos com o apoio de técnicos da Caixa Economica e da ONG Fase, que elaborou a metodologia da capacitação. Depois vamos acompanhar todo o processo, juntamente os municipios, até sua regularização junto ao Ministério das Cidades” explicou o diretor.

A meta até o final de 2013 é capacitar 60 municipios paraenses. O projeto 'Minha Casa, Minha Vida' estima a construção de 40 mil unidades habitacionais no Estado, fruto de um investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Essa capacitação vai ser importante para que essas unidades se transformem em realidade.

A PLHIS 2013 vai acontecer no auditório da Escola de Governo a partir do dia 12 de março, quando participam os municipios de Ananindeua, Belém, Colares, Igarapé-Miri e Irituia. No dia 13 é a vez de Mãe do Rio, Magalhães Barata, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua e Paragominas. Dia 14 participam da ação os municípios de Portel, Santa Maria do Pará, Soure e Tracuateua. Nos dias 25 e 26 outro outro grupo vai ser reunir, ainda em Belém, e no mês de abril as ações acontecerão em Marabá, Altamira e Santarém.

Fonte: Agência Pará de Notícias, Antenor Filho - Secom

Custo da construção aumentou 0,73% em fevereiro

Sudeste tem o maior custo por metro quadrado, segundo o índice Sinapi

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) apresentou variação de 0,73% em fevereiro, registrando acréscimo de 0,55 ponto percentual ao resultado obtido em janeiro (0,18%) e 0,42 em comparação a fevereiro de 2012, quando marcou 0,31%. O índice, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Caixa Econômica Federal, acumula alta de 0,91% em 2013, valor ligeiramente superior ao calculado no mesmo período do ano passado: 0,90%.

Nos últimos doze meses, o índice acumulou variação de 5,69%, acima dos 5,25% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.

O custo nacional da construção por metro quadrado no último mês ficou em R$ 863,43, sendo R$ 456,58 relativos aos materiais e R$ 406,88 à mão de obra. Em janeiro, o custo havia sido de R$ 857,21.

O índice mão de obra apresentou variação de 1,18% em fevereiro, taxa maior do que a registrada no mês anterior (0,7%). No ano, o índice acumula alta de 1,25%. O índice materiais também variou positivamente, passando de 0,29% em janeiro para 0,33% em fevereiro, com aumento de 0,05 ponto percentual. O acumulado do ano para o item é de 0,61%.

A região Sudeste foi a que apresentou maior variação no mês, com alta de 1,43%, devido aos reajustes salariais em Minas Gerais, estado com maior alta mensal (5%). Em seguida, vem a região Sul (0,43%), Nordeste (0,26%), Norte (0,23%) e Centro-Oeste (0,18%).

O Sudeste continua tendo o maior custo por metro quadrado (R$ 900,83). No Norte, o preço ficou em R$ 879,31, seguido por Centro-Oeste (R$ 872,73), Sul (R$ 868,22) e Nordeste (R$ 808,71).

Em relação aos acumulados do ano, a região Sudeste foi a que, novamente, registrou o maior índice do ano, com aumento de 1,61%. Apesar disso, o Sul ficou com a maior variação dos últimos doze meses, registrando alta de 8,17%.

Confira os custos médios e índices completos de todas as regiões aqui.

Fonte: PiniWeb, Gustavo Jazra