terça-feira, 11 de junho de 2013
Brasil demonstrará que crescimento segue firme - Holland
O Brasil conseguirá demonstrar "com tranquilidade"
a investidores e agências de classificação de risco que sua economia está
crescendo de maneira firme, com foco no aumento do investimento, disse nesta
segunda-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
Márcio Holland.
O comentário, feito durante anúncio de balanço do Programa
de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), vem em resposta à piora da perspectiva
do rating brasileiro, de "estável" para "negativa" pela
agência Standard & Poor's na última quinta-feira, justificada pela política
fiscal expansionista e pelo fraco crescimento econômico.
Holland usou boa parte de sua apresentação num esforço para
tentar mostrar que o país ainda é muito atrativo para os investimentos.
Ele lembrou que a S&P não fez uma revisão do rating e
que nos próximos dois anos, período no qual isso poderá ocorrer, o país terá
condições de mostrar "que o crescimento e o investimento vão muito
bem".
Segundo ele, já há dados, como a recuperação da indústria e
o aumento da compra de bens de capital, que demonstram a retomada da atividade
econômica. Holland defendeu ainda a manutenção dos investimentos públicos.
"É bem adequada essa direção do governo de insistir no
investimento como um bom modelo de crescimento sustentável de longo
prazo", disse o secretário. "Investimentos não só aumenta a oferta,
mas ele aumenta a produtividade e a competitividade e (traz) reduções de custos
diversos."
Para ele, os "os investidores estão com apetite muito
grande no Brasil", disse.
A ministra do Planejamento disse que o governo está fazendo
um esforço para recuperar os "30 anos sem obras de infraestrutura".
"Nesses últimos seis anos estamos recuperando um
pouco... não podemos ser cobrados pelo que não se fez em 30 anos", disse
Miriam Belchior ao ser questionada sobre a necessidade urgente de obras de
logística.
Fonte: Reuters Brasil, Reportagem de Jeferson Ribeiro
PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo
O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014
O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$
557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano.
Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.
Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto
até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao
apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).
No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo
informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período
2011-2014 já haviam sido feitos.
Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2)
já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros
7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de
duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com
o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de
corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras
e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao
todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.
Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A
equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na
Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte.
Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e
Salgueiro (PE).
O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e
projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal
de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos.
Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas
obras em outros 14 na Região Norte.
Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de
ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam
à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.
O programa de retomada de planejamento e execução de obras
de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis
eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes,
energia e cidadania.
Fonte: Capital Teresina
CE - Regularização de 22,8 mil da Cohab
Após mais de uma década, 22.877 famílias que moram em
situação irregular, em imóveis construídos pela Cohab (Companhia de Habitação
do Ceará) terão a regularização das escrituras da residência concluídas. É o
que afirma o secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, após reunião,
ontem, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Ao
todo, cerca de 47.181 famílias ainda estão sem os devidos registros atualizados
nos cartórios de notas e títulos no Ceará.
As ações foram anunciadas após reunião entre Cid Gomes,
Roberto Cláudio e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo
Diogo Foto: Tuno vieira
De acordo com o secretário, no dia 30 julho próximo, na
Arena Castelão, o governador irá anunciar o programa ´Papel da Casa´, que tem o
objetivo de organizar um chamamento para que os moradores apresentem contratos
de compra firmados e outros de tipos de documentos que servirão para a
regularização de propriedade do imóvel.
"Neste primeiro momento, 22.877 famílias serão
beneficiadas com o programa. Vamos tomar todas as providências e fazer uma
mobilização para direcionar as famílias as secretarias regionais, onde terão
que apresentar os documentos necessários. Iremos fazer essa comprovação dos
imóveis e, posteriomente, concluir o processo". O intuito é que essa fase
dure de quatro a oito semanas, conta Diogo.
Conforme o secretário, o processo de regulamentação da
escritura será uma ação conjunta e terá etapas que envolverão o governo, a
Prefeitura e os cartórios de registros de imóveis. "A prefeitura irá
equacionar todas as questões de débito do Imposto Predial e Territorial Urbano
e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O Tribunal de Justiça vai cuidar da
redução das custas cartorárias para o emolumento das emissões dos registros. E,
para concluir, o Governo ficará encarregado de dar as escrituras públicas para
as famílias".
Além disso, outras 2.007 famílias, que também estão em
situação irregular no Planalto das Goiabeiras e no bairro João Paulo II, também
serão beneficiadas nesta primeira fase.
Segunda etapa
Após a finalização desta parte, o programa ainda visa
começar a resolver as questões de mais 22.297 casas erguidas em regime de
mutirão.
"Em paralelo ao andamento do programa, realizaremos
reuniões dos imóveis que ainda não tem a escritura de suas casas e, assim
regularizar sua situação", declarou Diogo.
A proposta do secretário é regularizar todos os mutuários
que se encontram em situação indevida até o fim de 2013. "Com a
finalização de todos as etapas, iremos caminhar para a totalização de todos os
processos feitos pela Cohab".
Fonte: Diário do Nordeste
segunda-feira, 10 de junho de 2013
PAC 2 INVESTE R$ 557,4 BILHÕES E CONCLUI AÇÕES NO VALOR DE R$ 388,7 BILHÕES
Brasília, 10/06/2013 - O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2) bateu recorde no período alcançando R$ 557,4 bilhões em
investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013.
Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.
As ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já chegam a
54,9% das previstas para concluir até 2014. O valor total das obras finalizadas
atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último
balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.
Dos R$ 557,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2013, R$
178,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional. As empresas estatais executaram R$ 152,2
bilhões, o setor privado R$ 113,9 bilhões e o Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3
bilhões.
O valor pago com recursos do Orçamento Geral da União (OGU),
em 2013, somou R$ 18,7 bilhões até 6 de junho, 19 % superior ao mesmo período
de 2012. E os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões em 2012 para R$
19,3 bilhões em 2013, no primeiro quadrimestre, um aumento de 18 %.
Principais realizações do PAC 2 por eixos do programa
No Eixo de Transportes, o PAC 2 já concluiu 1.889 km de
rodovias em todo o Brasil. Além disso, há obras em andamento em 7.349 mil km.
Em Ferrovias, são 2.576 km de obras em andamento como a Norte-Sul, Ferrovia de
Integração Oeste-Leste e Ferronorte. Na área de Portos, os viadutos sobre a
linha férrea da Avenida Perimetral Portuária da Margem Esquerda no município do
Guarujá foram abertos ao tráfego, em maio. Obras e projetos de recuperação,
alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros estão em
andamento em 12 portos. Em Aeroportos 14 obras foram concluídas, aumentando a
capacidade para 14 milhões de passageiros por ano.
No Eixo Energia, em Geração de Energia, o PAC 2 aumentou a
capacidade do parque gerador brasileiro em 8.457 MW. Destaca-se, em 2013, a
entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do
Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio que agora já chega a 27% de
sua capacidade total. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão,
totalizando 5.256 km de extensão. Em maio deste ano foram arrematados 142
blocos na 11ª rodada de licitação de blocos do Pós-Sal, que representarão
investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, na área de Petróleo e Gás Natural. Em
outubro deste ano será realizado o primeiro leilão na modalidade de partilha no
Pré-Sal, na área de Libra. A estimativa de volume de petróleo recuperável é, no
mínimo, de oito bilhões de barris, que correspondem a 30% da reserva total
nacional.
No Eixo Cidade Melhor, O PAC 2 concluiu a modernização da
Linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE), o trem de subúrbio Calçada Paripe, em
Salvador (BA), e, na expansão de 9,3 km do trem urbano que liga São Leopoldo a
Novo Hamburgo (RS), as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos entraram em
operação. No início deste ano, foram selecionados ainda 63 novos
empreendimentos que vão beneficiar 59 cidades de médio porte, superando os R$ 8
bilhões de investimento. Esses empreendimentos se somam aos cerca de R$ 52
bilhões destinados à mobilidade urbana em todo o País. Em Saneamento foram concluídos 609
empreendimentos como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de
Guarulhos (SP), beneficiando mais de 200 mil pessoas.
Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, em todos os estados
brasileiros há mais de quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura,
esporte e lazer. O PAC 2 finalizou 446 construções ou ampliações de Unidades de
Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60 creches e
pré-escolas e 153 quadras poliesportivas em escolas públicas. Ainda foram
contratadas 360 Centros de Artes e Esportes Unificados sendo que 63% estão em
obras.
No Eixo Minha Casa, Minha Vida, a segunda etapa do Programa
Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de
2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4
milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. Em ações de Urbanização de
Assentamentos Precários concluiu 1.163 empreendimentos.
No Eixo Água e Luz para Todos, mais de 3 milhões de ligações
de luz elétrica foram realizadas. Só no PAC 2, o Programa realizou 390 mil
ligações, levando energia elétrica para 1,56 milhão de pessoas. Para expandir o
abastecimento de Água em Áreas Urbanas foram implantados sistemas em mais de
190 localidades e realizadas 540 obras de melhoria de abastecimento. O PAC 2
finalizou ainda 22 empreendimentos no semiárido brasileiro, que garantem mais
segurança hídrica para a população.
Fonte: Ministério do Planejamento.
Conselho das Cidades aprova Plano Nacional de Saneamento Básico
O Conselho das Cidades aprovou, nesta sexta-feira (07/06),
durante a 37ª Reunião Ordinária realizada no auditório do Ministério das
Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento
de R$ 508,5 bilhões, para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de
esgoto e lixo e ações de drenagem. O documento consiste em um grande guia que
possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos
próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$
12 bilhões por ano, até 2030.
As estratégias, assim como os recursos, foram divididos em
metas de curto, médio e longo prazo - 2018, 2023 e 2033 - definidas a partir da
evolução histórica e da situação atual dos indicadores, com base na análise
situacional do déficit. Do total de investimentos a serem aplicados no prazo de
execução do Plansab, R$ 298 bilhões são recursos de agentes federais e R$ 210
bilhões de outros agentes.
O Plansab foi amplamente discutido e debatido pelos setores
privados e públicos, inclusive nas reuniões da ONU, que considera o Brasil
pioneiro no planejamento de saneamento para longo prazo, com participação
social. Começou a ser pensado em 2008, quando o Conselho Nacional das Cidades
(Concidades) aprovou o Pacto pelo Saneamento. Em 2009, foram realizados cinco
seminários regionais e, em 2010 e 2011, foi elaborada a proposta aprovada pelo
Concidades. Em 2011, foram realizadas audiências públicas e outros cinco
seminários.
O documento servirá como um guia para os gestores com
diretrizes e estratégias, metas, resultados esperados e programas de
investimentos. A implementação requer a atuação integrada do Governo Federal,
estados e municípios, além de todos os agentes públicos e privados. O
Ministério das Cidades fará a coordenação desse trabalho.
Para o abastecimento de água potável, o Plansab prevê a
universalização nas áreas urbanas no decorrer dos próximos 10 anos. Já para as
ações de coleta e tratamento de esgoto, a meta é atender 93% das áreas urbanas
no período de 20 anos. Além disso, outro objetivo é extinguir os esgotos sem
tratamento - não será mais permitido o escoamento de esgotos no meio ambiente,
para diminuir a contaminação de rios e córregos que sofrem com esse problema.
Os lixões a céu aberto também são uma preocupação do Governo
Federal. Além de contaminar e degradar muitas áreas ambientais, eles também
colaboram para a proliferação de doenças, como a dengue, entre outras. Por
isso, o Plano Nacional de Saneamento Básico determina a extinção dos lixões a
partir de 2014 e o início de um novo processo de condução dos resíduos para
aterros sanitários.
Fonte: Ministério das Cidades
sexta-feira, 7 de junho de 2013
Moradia rural beneficia 476 agricultores.
Na propriedade rural de 5,5 hectares próximo à cidade de
Amambai a casa de paredes verdes e telhas avermelhadas se destaca à frente da
antiga, de madeira e com telhado de amianto. A moradia, do agricultor Odilon
Cabral Matoso, 70 anos, e da esposa, Maria Flores, é uma das 71 novas casas
construídas para pequenos agricultores familiares tradicionais, por meio de
parceria entre os governos federal, estadual e municipal com a Cooperativa de
Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf).
O casal Matoso foi o anfitrião da festa de inauguração que
reuniu todos os beneficiários para comemorar um projeto que ajuda a levar
qualidade de vida ao homem do campo. Segundo a Coophaf, o imóvel é um bem
material que integra uma proposta maior, de dar condições aos pequenos
agricultores de acessar programas e benefícios sociais diversos.
O Governo Estadual é um dos parceiros da iniciativa e
destinou diretamente R$ 117 mil do investimento total de cerca de R$ 1,5
milhão. Das novas unidades 48 foram feitas por meio do Programa Nacional de
Habitação Rural, que integra o Minha Casa Minha Vida, e 31 por meio do Programa
de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
Ao fazer a inauguração, o governador André Puccinelli disse
que mais esse bom exemplo do programa habitacional estadual é resultado do
esforço para captar recursos federais e fazer as parcerias com os municípios e
entidades. “Se não tivéssemos a participação da Prefeitura, do Governo do
Estado e não obtivéssemos a parte do Governo Federal, não seria possível. A
soma dos esforços e do trabalho de todos é que pode propiciar isso”. Assim como
tem feito nas entregas de moradias urbanas, André pediu às famílias que, em
contrapartida, invistam no estudo dos filhos.
Moradias
Além da associação com União e Prefeitura, o Governo
Estadual estabeleceu parceria com a Coophaf, que ficou responsável pela seleção
e organização dos cooperados, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica
Federal.
Todas as unidades possuem 59,82 metros quadrados de área
cada, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda. As unidades
entregues são de parceria firmada ainda em 2012. Além da inauguração, o governo
firmou novo Termo de Parceria com a Coophaf, garantindo a construção de mais
405 casas rurais, nos mesmos padrões.
Segundo o prefeito Sérgio Barbosa, o Município fez um grande
esforço para sair da inadimplência com a contrapartida habitacional e conseguiu
destinar sua parte no investimento das 71 casas rurais. A priorização aconteceu
pela importância que a nova administração da a programas como esse.
Cooperativa
“Sem esta parceria do Governo do Estado, certeza que as
casas não sairiam, porque os recursos que vêm para a cooperativa são poucos”,
disse o presidente da Coophaf, Luciano Paredes. Para ele, a grande vantagem de
garantir a moradia digna é dar ao agricultor um importante meio para se manter
no campo. “Tem muito agricultor que nem tinha o que pode se chamar de casa, aí
ele acabava vendendo o lote e indo embora”, conta.
A meta da Coophaf para 2013 é atingir 1.000 unidades. Com a
assinatura feita também durante a visita do governador a Amambai, a entidade,
em parceria com o Governo deu um grande passo na direção deste objetivo.
Segundo o governador, as novas moradias deverão estar prontas até o Natal deste
ano.
Presidente da Federação da Agricultura Familiar (FAF/MS) e
diretor político da Coophaf, Paulo Cesar Farias festejou o número de 3 mil
casas que já foram feitas na parceria da entidade com o governo estadual.
“Nenhum governo antes teve a coragem de encampar e apoiar essa ideia”, disse.
Fonte: Folha de Campo Grande
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