Obra da Cohab dá oportunidade a detentos

A construção de um grande empreendimento do programa habitacional do Município está dando oportunidade de trabalho para presos que cumprem pena em regime semiaberto. Nas obras dos Residenciais Aroeira e Imbuia, no Santa Cândida, são 25 detentos, que ao invés de passarem o dia na Colônia Penal Agrícola de Piraquara  exercem diferentes funções no canteiro.

“Este projeto auxilia no processo de ressocialização dos presos. Além de reduzir a pena, ocupa um tempo que seria ocioso, possibilita uma qualificação profissional e ajuda no sustento da família. É uma forma desses cidadãos resgatarem a dignidade e o convívio social”, afirma o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ubiraci Rodrigues.

A possibilidade de proporcionar trabalho para os detentos é possível graças a uma parceria da construtora responsável pela obra com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Na colônia penal, os detentos passam por uma triagem psicológica e os considerados com menor grau de risco ganham liberação para trabalhar nas obras. A cada três dias trabalhados, o preso reduz um dia da pena. Além disso, recebe 75% de um salário mínimo.

Aos participantes não é exigida experiência na função. “Alguns já vêm com experiências anteriores de trabalhos na construção civil, mas a maioria não. Então eles participam de treinamentos no próprio canteiro, para em seguida começarem a trabalhar. O rendimento deles é ótimo, pois valorizam bastante a oportunidade”, explica Marilis Kuligoski, coordenadora de recursos humanos da construtora responsável pela obra.

A empresa garante o transporte e a alimentação dos apenados. No canteiro de obras eles se misturam aos outros operários, sem nenhum tipo de distinção. Para evitar tentativas de fuga, são feitas no mínimo três chamadas diárias. “Nesta obra são 250 operários, dos quais 10% são os apenados. Todos são tratados da mesma forma, fator que eleva a autoestima dos detentos”, conta Marilis.

Recomeço

Roberto*, de 33 anos, está trabalhando no canteiro de obras há sete meses. Por ter praticado um assalto ele já cumpriu nove anos em regime fechado e ainda faltam dez meses no semiaberto. Arrependido, ele se esforça no trabalho de azulejista e já projeta uma nova vida após deixar a prisão. “Agi muito errado, acabei comprando a ideia ruim de outros e estou pagando por isso. Aqui trabalho para me regenerar, voltar a ter uma vida normal. Quando acabar a pena eu vou ter uma profissão”, afirma.

Entre os 25 apenados que trabalham na obra também há mulheres. Pamela, 28 anos, foi presa por tráfico de drogas. Há dois meses trabalhando com limpeza na obra, ela garante que a ocupação está melhorando seus pensamentos. “Aqui a gente aprende a dar valor ao trabalho. Não quero mais saber de crime. Quando eu sair, quero trabalhar direitinho”, diz.

Mais novo no canteiro é Maurício, de 32 anos, trabalhando na obra há somente uma semana. Autor de homicídio, cumpriu três anos em prisão fechada. Agora ele quer esquecer o passado e o serviço de limpeza tem ajudado em seu objetivo. “Vir para a obra é muito melhor do que ficar lá na colônia. Aqui ganho salário e o tempo passa mais rápido. Sem falar na comida que é muito melhor. Também gosto do passeio de ônibus, só quem já foi preso sabe o que é ficar sem ver a rua”, ressalta.

* Para  proteger a identidade dos trabalhadores,  foram utilizados nomes fictícios.

Fonte: Paraná Online

Crédito imobiliário soma R$ 8,3 bi em abril, recorde para o mês, diz entidade.

Foi registrada alta de 4,6% sobre março e de 44,3% sobre abril de 2012.

É maior resultado do ano e melhor para abril da série iniciada em 1995.

O volume de empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos da poupança somou R$ 8,3 bilhões em abril, crescimento de 4,6% sobre março e de 44,3% sobre abril de 2012, divulgou nesta quinta-feira (13) a associação que representa o setor no país, Abecip.

De acordo com a entidade, é o maior resultado deste ano e também o melhor para os meses de abril da série histórica, iniciada em 1995.

No acumulado do primeiro quadrimestre de 2013, os financiamentos imobiliários alcançaram o montante de R$ 28,7 bilhões, volume 22,8% superior ao contratado no mesmo período de 2012.

Já entre maio de 2012 e abril de 2013, os empréstimos para aquisição e construção de imóveis com recursos das cadernetas de poupança totalizatam R$ 88,1 bilhões, 8,6% mais do que nos 12 meses precedentes.

Unidades

Com relação ao número de unidades, foram financiadas aquisições e construções de 40,7 mil imóveis, crescimento de 6,6% em relação a março e de 25% em comparação a abril do ano passado, diz a Abecip.

Nos primeiros quatro meses do ano, foram financiados 143,7 mil imóveis, 4,3% acima das 137,8 mil unidades contratadas no mesmo período do ano passado.

Já nos últimos 12 meses até abril, foram financiados 459 mil imóveis, queda de 5,6% em relação ao mesmo período anterior.

Fonte: Do G1, em São Paulo

Abatimentos não devem prejudicar PAC, prevê ministra.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta quinta-feira, 13, que o eventual contingenciamento de despesas por parte do governo federal, com vistas a melhorar a situação fiscal, não deve prejudicar investimentos de infraestrutura e recursos do PAC. Segundo ela, esta "não é a perspectiva do governo no momento". "Nós acreditamos que o abatimento de R$ 45 bilhões será suficiente para nós garantirmos o atual montante de recursos", disse.

Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a reprogramação do Orçamento de 2013 prevê um abatimento de R$ 45 bilhões de investimentos e desonerações da meta de superávit primário das contas do setor público.

Miriam Belchior afirmou que o foco no segundo semestre "é acelerar ainda mais os investimentos públicos através do PAC em parceria com os municípios e os Estados". Ela lembrou, durante participação no primeiro Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Ribeirão Preto (SP), que serão feitos os leilões de concessão de rodovias, ferrovias, portos e o "primeiro grande leilão do pré-sal".

Segundo ela, o programa Minha Casa Minha Vida já contratou em todo o Brasil 2,6 milhões de moradias. Em São Paulo, seriam 480 mil moradias e, destas, 290 mil já foram concluídas. De 2011 até hoje foram destinados R$ 106 bilhões para municípios brasileiros no âmbito do PAC 2 e parte dos recursos desta etapa foram reservados pela presidente Dilma Rousseff aos novos prefeitos. O montante somaria R$ 31 bilhões, destinados para projetos enviados pelos municípios e que ainda estão sendo analisados pelo governo.

Fonte:  Estadão 

MFZ - Criadas regras para novação de dívidas de responsabilidade do FCVS

O Ministério da Fazenda publicou hoje no DOU a Portaria nº 351 de 11 de junho de 2013 que disciplina os procedimentos que devem ser adotados no âmbito do Ministério da Fazenda e das entidades a ele vinculadas para realização da novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS prevista na Lei nº 10.150, de 2000. 

Acesse a íntegra da Portaria nº 351.

Linha de crédito Minha Casa Melhor movimentará economia, diz ministro

Brasília - A linha de financiamento de R$17 bilhões, anunciada hoje (12) pelo governo federal, para a compra de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida vai contribuir para movimentar a economia brasileira, ao impulsionar a atividade da indústria e a geração de emprego, segundo o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Ao discursar, durante anúncio da linha de crédito Minha Casa Melhor, no Palácio do Planalto, ele ressaltou que a condição para acessar o financiamento é estar em dia com as prestações do imóvel. Ele enfatizou que a medida vai ajudar a tornar mais confortáveis e dignas as condições de vida dessas famílias

"Com esses recursos eles poderão comprar televisão, geladeira, sofá, computador e máquina de lavar, melhorando ainda mais o sonho da casa própria. Sem contar que essa injeção de recursos vai fazer rodar as engrenagens da nossa economia", disse Ribeiro, ao acrescentar que o programa sintetiza a linha de governo adotada pela presidenta Dilma Rousseff, baseada na "erradicação da miséria e no fortalecimento da economia por meio da melhoria nas condições de vida de toda a população".

O ministro das Cidades destacou que para viabilizar o programa, o Tesouro Nacional está disponibilizando R$ 18,7 bilhões e enfatizou que as famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar.

"Ao receber o cartão, o crédito estará disponível pelo prazo de 12 meses, para permitir que o beneficiário possa fazer seu planejamento. Ele terá tempo para fazer a aquisição", disse. Segundo ele, os eletrodomésticos cuja compra será financiada por meio do programa terão foco na eficiência energética.

O ministro criticou opositores das medidas adotadas pelo governo federal voltadas à população de baixa renda, que ele chamou de medidas com "alma popular". "Não tenho dúvida de que hoje podemos estar, do ponto de vista de alguns, errando, mas estamos na verdade, mais uma vez, acertando, transformando o Brasil e fazendo com que ele cresça a despeito de quem tenta torcer para que ele não cresça", acrescentou.

Ainda durante a solenidade, a empresária Luiza Helena Trajano, presidenta do grupo varejista Magazine Luiza, enfatizou o impacto do programa sobre as classes C e D. Ela citou que 50% da população pertencente a essas classes não têm máquina de lavar automática e que 70% das mulheres nesta condição têm o salário como principal fonte de sustento da casa.

"Além disso, 50% dessas classes não têm acesso a crédito e isso vai facilitar o primeiro crédito a quem não tem acesso a ele. Acreditamos que a medida, acima de tudo, desenvolve a indústria, melhora o emprego e a economia", disse.

Edição: Talita Cavalcante

Fonte: EBC Noticias 

Usuários do Minha Casa, Minha Vida terão crédito de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos

Os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão à disposição linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para comprar móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento, chamado de Minha Casa Melhor, foi feito pela presidenta Dilma Rousseff nesta quarta-feira (12). As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de 5% ao ano, prazo de pagamento de até 48 meses e desconto de 5% em relação aos preços à vista. Entre os itens disponíveis estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá.

O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, operadores do programa. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço (vide tabela abaixo). O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário após dez dias, para ser utilizado nas 12 mil lojas credenciadas em todo o país.

Fonte: Blog do Planalto

Mais 600 famílias de pequenos agricultores terão casa própria.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), assinou nesta terça-feira (11) convênio com o Banco do Brasil e 25 prefeituras para construção de novas moradias para 600 famílias de pequenos produtores rurais. A parceria terá investimentos de R$ 17,1 milhões em recursos do Governo Federal, com subsídios do Governo Estadual e contrapartida das prefeituras.

Com os novos convênios, a Cohapar alcançou a marca inédita de 394 municípios atendidos no Estado. Segundo o diretor Administrativo Financeiro da Companhia, Luciano Machado, o resultado só foi possível graças às fortes parcerias estabelecidas com o Governo Federal, prefeituras e demais órgãos do governo estadual. "Este é um trabalho conjunto, que acontece pela integração das diferentes esferas de governo em busca de um objetivo em comum", afirmou Machado.

O gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável, Marcio Rockenbach, e o gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil, Sergio Mantovani - que representaram a instituição na assinatura dos convênios - destacaram a importância da parceria da Cohapar para a construção de casas rurais. "Hoje o Paraná é o Estado que detém o maior volume de propostas para a construção de moradias rurais em todo o Brasil", disse Rockenbach.

Segundo Mantovani, a experiência da Cohapar em projetos habitacionais tem sido um grande auxílio para o desenvolvimento de ações do Banco do Brasil nesta área. "Em função do trabalho de vários anos no meio rural, o Banco do Brasil sentiu a necessidade de levar também a habitação para as famílias do campo, o que tem sido facilitado no Paraná com a troca de experiências que temos tido com a equipe da Cohapar", explicou o gerente.

O diretor administrativo da Emater, Richard Golba, que representou o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, falou sobre o papel do programa. "Sabemos da importância da casa própria para as famílias, principalmente para a melhora da qualidade de vida das famílias rurais, que são o foco da secretaria e Emater", falou.

Um dos municípios beneficiados foi Manoel Ribas, onde serão construídas 30 casas. Para a prefeita Elizabeth Stipp Camilo, a preocupação é manter os moradores rurais, especialmente os jovens, no campo. "Durante anos o interior perdeu população pela falta de infraestrutura, mas esperamos reverter este processo com a atenção que o governador Beto Richa tem dado ao interior do Paraná", disse.

O suporte dado pelo Governo do Estado também foi destacado pelos prefeitos de Nova Laranjeiras, José Gomes, e de Diamante do Norte, Waldir Martins. "Nós só temos a agradecer ao governador Beto Richa por olhar para os municípios do interior, que necessitam da participação ativa do Estado para poderem melhorar as condições de vida da população", declarou o prefeito Martins.

"Mais de 80% da nossa população vive na área rural, o que é comum nos municípios do interior. Por isso eu gostaria de parabenizar o governador Beto Richa, que está desenvolvendo um trabalho pensando nessas pessoas", afirmou o prefeito José Gomes.

As assinaturas foram acompanhadas pelos deputados estaduais Artagão Júnior, Cleiton Kielse e Teruo Kato , que reafirmaram o compromisso da Assembleia Legislativa do Paraná em apoiar os projetos habitacionais do Governo do Estado.

MORADIAS RURAIS - O programa de moradias rurais do governo atua em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida Rural, do Governo Federal, e destina-se ao atendimento de pequenos agricultores, que pagam o valor de R$ 1.140 pela moradia, em quatro parcelas anuais de R$ 285, por quatro anos.

As casas possuem 52 metros quadrados e são construídas dentro das propriedades familiares. Com os últimos convênios assinados, cerca de 6 mil famílias paranaenses que residem em áreas rurais já estão sendo atendidas pelo programa, com a garantia de poderem viver em novas moradias com qualidade, conforto e segurança.

Os municípios beneficiados com novas casas neste convênio foram Boa Ventura de São Roque (20), Cândido de Abreu (30), Cornélio Procópio (20), Diamante do Norte (35), Espigão Alto do Iguaçu (20), Fernandes Pinheiro (30), Guamiranga (25), Inácio Martins (20), Ipiranga (20), Iracema do Oeste (20), Ivaí (30), Laranjeiras do Sul (20), Manoel Ribas (30), Nova Laranjeiras (20), Ortigueira (30), Porto Amazonas (15), Prudentópolis (30), Rebouças (20), Reserva (30), Rio Azul (30), São Jerônimo da Serra (30), São João do Triunfo (20), São Mateus do Sul (20), Teixeira Soares (15) e Ventania (20).

Fonte: Paraná Governo do Estado

Brasil demonstrará que crescimento segue firme - Holland

O Brasil conseguirá demonstrar "com tranquilidade" a investidores e agências de classificação de risco que sua economia está crescendo de maneira firme, com foco no aumento do investimento, disse nesta segunda-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

O comentário, feito durante anúncio de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), vem em resposta à piora da perspectiva do rating brasileiro, de "estável" para "negativa" pela agência Standard & Poor's na última quinta-feira, justificada pela política fiscal expansionista e pelo fraco crescimento econômico.

Holland usou boa parte de sua apresentação num esforço para tentar mostrar que o país ainda é muito atrativo para os investimentos.

Ele lembrou que a S&P não fez uma revisão do rating e que nos próximos dois anos, período no qual isso poderá ocorrer, o país terá condições de mostrar "que o crescimento e o investimento vão muito bem".

Segundo ele, já há dados, como a recuperação da indústria e o aumento da compra de bens de capital, que demonstram a retomada da atividade econômica. Holland defendeu ainda a manutenção dos investimentos públicos.

"É bem adequada essa direção do governo de insistir no investimento como um bom modelo de crescimento sustentável de longo prazo", disse o secretário. "Investimentos não só aumenta a oferta, mas ele aumenta a produtividade e a competitividade e (traz) reduções de custos diversos."

Para ele, os "os investidores estão com apetite muito grande no Brasil", disse.

A ministra do Planejamento disse que o governo está fazendo um esforço para recuperar os "30 anos sem obras de infraestrutura".

"Nesses últimos seis anos estamos recuperando um pouco... não podemos ser cobrados pelo que não se fez em 30 anos", disse Miriam Belchior ao ser questionada sobre a necessidade urgente de obras de logística.

Fonte: Reuters Brasil, Reportagem de Jeferson Ribeiro

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos.

Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros 7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.

Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte. Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).

O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.

Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.

O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.

Fonte: Capital Teresina

CE - Regularização de 22,8 mil da Cohab

Após mais de uma década, 22.877 famílias que moram em situação irregular, em imóveis construídos pela Cohab (Companhia de Habitação do Ceará) terão a regularização das escrituras da residência concluídas. É o que afirma o secretário Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, após reunião, ontem, com o governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Ao todo, cerca de 47.181 famílias ainda estão sem os devidos registros atualizados nos cartórios de notas e títulos no Ceará.

As ações foram anunciadas após reunião entre Cid Gomes, Roberto Cláudio e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo Foto: Tuno vieira

De acordo com o secretário, no dia 30 julho próximo, na Arena Castelão, o governador irá anunciar o programa ´Papel da Casa´, que tem o objetivo de organizar um chamamento para que os moradores apresentem contratos de compra firmados e outros de tipos de documentos que servirão para a regularização de propriedade do imóvel.

"Neste primeiro momento, 22.877 famílias serão beneficiadas com o programa. Vamos tomar todas as providências e fazer uma mobilização para direcionar as famílias as secretarias regionais, onde terão que apresentar os documentos necessários. Iremos fazer essa comprovação dos imóveis e, posteriomente, concluir o processo". O intuito é que essa fase dure de quatro a oito semanas, conta Diogo.

Conforme o secretário, o processo de regulamentação da escritura será uma ação conjunta e terá etapas que envolverão o governo, a Prefeitura e os cartórios de registros de imóveis. "A prefeitura irá equacionar todas as questões de débito do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. O Tribunal de Justiça vai cuidar da redução das custas cartorárias para o emolumento das emissões dos registros. E, para concluir, o Governo ficará encarregado de dar as escrituras públicas para as famílias".

Além disso, outras 2.007 famílias, que também estão em situação irregular no Planalto das Goiabeiras e no bairro João Paulo II, também serão beneficiadas nesta primeira fase.

Segunda etapa

Após a finalização desta parte, o programa ainda visa começar a resolver as questões de mais 22.297 casas erguidas em regime de mutirão.

"Em paralelo ao andamento do programa, realizaremos reuniões dos imóveis que ainda não tem a escritura de suas casas e, assim regularizar sua situação", declarou Diogo.

A proposta do secretário é regularizar todos os mutuários que se encontram em situação indevida até o fim de 2013. "Com a finalização de todos as etapas, iremos caminhar para a totalização de todos os processos feitos pela Cohab".

Fonte: Diário do Nordeste

PAC 2 INVESTE R$ 557,4 BILHÕES E CONCLUI AÇÕES NO VALOR DE R$ 388,7 BILHÕES

Brasília, 10/06/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) bateu recorde no período alcançando R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até junho de 2013. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

As ações do PAC 2, concluídas até abril de 2013, já chegam a 54,9% das previstas para concluir até 2014. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 388,7 bilhões. Esse resultado é 18,4% superior em relação ao último balanço, quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.

Dos R$ 557,4 bilhões realizados até 30 de abril de 2013, R$ 178,8 bilhões correspondem ao financiamento habitacional.  As empresas estatais executaram R$ 152,2 bilhões, o setor privado R$ 113,9 bilhões e o Minha Casa, Minha Vida R$ 46,3 bilhões.

O valor pago com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), em 2013, somou R$ 18,7 bilhões até 6 de junho, 19 % superior ao mesmo período de 2012. E os recursos empenhados cresceram de R$ 16,3 bilhões em 2012 para R$ 19,3 bilhões em 2013, no primeiro quadrimestre, um aumento de 18 %.

Principais realizações do PAC 2 por eixos do programa

No Eixo de Transportes, o PAC 2 já concluiu 1.889 km de rodovias em todo o Brasil. Além disso, há obras em andamento em 7.349 mil km. Em Ferrovias, são 2.576 km de obras em andamento como a Norte-Sul, Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Ferronorte. Na área de Portos, os viadutos sobre a linha férrea da Avenida Perimetral Portuária da Margem Esquerda no município do Guarujá foram abertos ao tráfego, em maio. Obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros estão em andamento em 12 portos. Em Aeroportos 14 obras foram concluídas, aumentando a capacidade para 14 milhões de passageiros por ano.

No Eixo Energia, em Geração de Energia, o PAC 2 aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro em 8.457 MW. Destaca-se, em 2013, a entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio que agora já chega a 27% de sua capacidade total. Além disso, foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, totalizando 5.256 km de extensão. Em maio deste ano foram arrematados 142 blocos na 11ª rodada de licitação de blocos do Pós-Sal, que representarão investimentos de cerca de R$ 7 bilhões, na área de Petróleo e Gás Natural. Em outubro deste ano será realizado o primeiro leilão na modalidade de partilha no Pré-Sal, na área de Libra. A estimativa de volume de petróleo recuperável é, no mínimo, de oito bilhões de barris, que correspondem a 30% da reserva total nacional.

No Eixo Cidade Melhor, O PAC 2 concluiu a modernização da Linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE), o trem de subúrbio Calçada Paripe, em Salvador (BA), e, na expansão de 9,3 km do trem urbano que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS), as estações Santo Afonso e Rio dos Sinos entraram em operação. No início deste ano, foram selecionados ainda 63 novos empreendimentos que vão beneficiar 59 cidades de médio porte, superando os R$ 8 bilhões de investimento. Esses empreendimentos se somam aos cerca de R$ 52 bilhões destinados à mobilidade urbana em todo o País.  Em Saneamento foram concluídos 609 empreendimentos como a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Guarulhos (SP), beneficiando mais de 200 mil pessoas.

Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, em todos os estados brasileiros há mais de quatro mil obras nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. O PAC 2 finalizou 446 construções ou ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), 60 creches e pré-escolas e 153 quadras poliesportivas em escolas públicas. Ainda foram contratadas 360 Centros de Artes e Esportes Unificados sendo que 63% estão em obras.

No Eixo Minha Casa, Minha Vida, a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida alcançou 1,2 milhão de moradias entregues até abril de 2013. Mais de 1,5 milhão de unidades foram contratadas e, até 2014, serão 2,4 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil. Em ações de Urbanização de Assentamentos Precários concluiu 1.163 empreendimentos.

No Eixo Água e Luz para Todos, mais de 3 milhões de ligações de luz elétrica foram realizadas. Só no PAC 2, o Programa realizou 390 mil ligações, levando energia elétrica para 1,56 milhão de pessoas. Para expandir o abastecimento de Água em Áreas Urbanas foram implantados sistemas em mais de 190 localidades e realizadas 540 obras de melhoria de abastecimento. O PAC 2 finalizou ainda 22 empreendimentos no semiárido brasileiro, que garantem mais segurança hídrica para a população.

Fonte: Ministério do Planejamento.