Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP.

A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram nesta quarta-feira na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a presidenta.

Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal. "Testemunhei o esforço em feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos".

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, um total de R$ 1,4 bilhão será destinado para drenagem, R$ 2,2 bilhões vão para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

"Estamos colocando R$ 1,5 bilhão em moradias do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 20 mil famílias. Viabilizar moradias dignas para a população é o que distingue obras sustentáveis de obras não sustentáveis", reforçou Dilma.

A presidenta destacou que os investimentos na melhoria dos mananciais de água contemplam a recuperação das represas Billings e Guarapiranga, complementando investimentos. Ela ressaltou que as obras de drenagem garantem a mobilidade do cidadão no município.

Dilma lembrou ainda que o governo desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte coletivo, o que gerou 7,23% a menos no custo das tarifas. "Estamos propondo uma reunião de todos os setores da mobilidade urbana para discutir a planilha de custos, que precisa ser revista, pois é antiga."

O ministro das Cidades destacou que esses investimentos refletem "os que as ruas apontavam, mas que o seu governo (da presidenta Dilma) já trabalhava nisso". Ribeiro fez referências às manifestações ocorridas em junho, que começaram em São Paulo com a reivindicação da redução da tarifa de transporte público. Os protestos se espalharam para diversas cidades no País. Ele informou que 30% dos R$ 89 bilhões em investimentos em mobilidade urbana no País estão na capital paulista.

Segundo Haddad, é difícil investir porque há obstáculos institucionais, leis, órgãos de controle e ritos que devem ser seguidos. "A maior frustração é anunciar um empreendimento e não vê-lo se realizar. O maior desafio hoje pra a administração pública é colocar os interesses os cidadãos acima dos interesses partidários, deixar divergências do período eleitoral", disse. "Fizemos parcerias com o governo do estado e estamos anunciando aqui talvez o maior pacote de medidas na área de mobilidade urbana", completou.

O prefeito disse ainda ser um erro acreditar que, por São Paulo ser uma cidade de grandes dimensões e de importância para ao País, não precisa de investimentos ou parcerias. "O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa".

Fonte: Terra, Agência Brasil

Prazo para cadastro na Cohab de Campinas encerra nesta quarta-feira.

Sorteio está previsto para o final de agosto para a região Norte da cidade. Retomada de cadastro será suspensa para atualização do sistema.

O prazo para os interessados em participar do sorteio de casas da Companhia de Habitação Popular (Cohab) em Campinas (SP), que está previsto para o final de agosto, termina nesta quarta-feira (31). Ao menos mil pessoas entraram na fila neste último dia, quando o normal é 300 interessados. A cidade tem 52 mil famílias inscritas no órgão na espera por uma moradia popular.

Segundo a Secretaria de Habitação, o processo de inscrições será interrompido para atualização dos cadastros e a expectativa é de que a retomada do serviço ocorra no fim do mês de setembro.

De acordo com a Cohab, a interrupção da inclusão de novos nomes na lista irá ocorrer para a atualização e organização dos dados das famílias já cadastradas em moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, mas que não estão dentro das exigências estabelecidas pelo Ministério das Cidades.

O secretário de Habitação e presidente da Cohab, Ricardo Chiminazzo, explica que o durante o processo será feito a separação e hierarquização dos beneficiários. "Na verdade é necessário criar um marco final das inscrições para que esse universo das pessoas seja contemplado pelo sorteio. Então quando nós interrompemos cria esse universo porque não é possível fazer o sorteio com as inscrições em andamento. Então para as inscrições neste momento a Cohab vai fazer uma espécie de 'passada a limpo' nesses cadastros vão ser todos organizados e vai ser preparado o sorteio que deve ser no final de agosto", disse.

A cidade tem 52 mil famílias cadastradas no programa. Para participar do programa são permitidas famílias cuja renda não passe de R$ 1,6 mil, além de comprovar que reside em Campinas há pelo menos dois anos.

Os nomes dos candidatos aptos a participar do sorteio será publicado no portal da Prefeitura e da Cohab, no entanto a data não foi divulgada. Para o próximo sorteio, devem ser entregues 600 unidades no Residencial Takanos, localizado na região Norte.

Ainda segundo o secretário, no final de setembro deve ser retomado as inscrições. A data ainda não foi definida pela Administração. "Um comunicado será feito para o início dos cadastros", explicou. A reabertura dos cadastros será publicada no Diário Oficial e no site da Cohab.

Fonte: G1, De Campinas e região

Minha Casa, Minha Vida é objeto de pesquisa do instituto de arquitetura MS Urban Desing de Zurich

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães e sua equipe, receberam na última  sexta-feira (26/07), a visita do professor do Instituto Federal de Tecnologia (ETH) de Zurich, Rianer Hehl, responsável pelo estudo Minha Casa Nossa Cidade, realizado pelos alunos da área de arquitetura - MAS Urban Desing. A pesquisa teve como objeto o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e está baseada na realidade de cidades brasileiras.

Para o estudo, mais de 30 alunos do mundo inteiro inscritos no MAS Urban analisaram os modelos de unidades habitacionais já construídas, desde o lançamento do MCMV, em 2009. Eles desenvolveram estudos e propostas de projetos alternativos sobre questões estruturais, para o desenvolvimento de habitações sustentáveis em grande escala e custos compatíveis.

O resultado do estudo é o componente central da exposição que acontece no STUDIO X, da Columbia University de Nova York,  na cidade do Rio de Janeiro. As maquetes apresentadas na exposição oferecem uma nova perspectiva ao programa Minha Casa, Minha Vida.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Júnia Santa Rosa, destacou que o estudo foi realizado de forma totalmente independente e isso demostra o interesse de diversas escolas de arquitetura e urbanismo de renome internacional sobre o programa.

Os resultados, disse ela, mostraram como o MCMV pode incentivar projetos urbanos e arquitetônicos melhor inseridos nas cidades, e como os empreendimentos englobam moradia, serviços urbanos, sociais e comerciais de acordo com a própria cultura social, construtiva, e econômica das famílias de baixa e média renda, principais beneficiários.

“Sem dúvida, trata-se de uma contribuição de alta qualidade e pertinência para o processo de aprimoramento desse prioritário programa do governo federal”, afirmou Junia.

Exposição - Ao substituir o "Minha Vida" por "Nossa Cidade", a proposta da exposição é dar ênfase na cidade como um projeto coletivo, inclusivo e sustentável. Os principais questionamentos deixados pela equipe do MS Urban Desing de Zurich foram: como podemos pensar e planejar a cidade com modelos econômicos e um custo eficiente?; como podemos inovar a prática de construção de baixo custo de modo mais sustentável, social e economicamente?; O que necessitamos de fato considerar, se tomarmos como base que nossas cidades precisam ser concebidas em planos a longo prazo, bem como prover qualidade espacial para as futuras gerações?.

Fonte: Assessoria de Comunicação social, Ministério das Cidades

Novas moradias serão adaptadas para atender as necessidades de deficientes.

12% dos habilitados em lista de moradia do DF têm ao menos uma pessoa nessa condição, as habitações serão adaptadas para atender também aos idosos.

Novas moradias do programa distrital de habitação serão adaptadas para atender as necessidades das pessoas com deficiência, anunciou hoje o governador Agnelo Queiroz em cerimônia na sede do Movimento Habitacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência do DF.

"Nós vamos atender na política Habitacional no percentual da lei para pessoas com deficiência e idosos também. Isso o meu governo vem fazendo no transporte. Os novos ônibus já têm portas mais largas. A UPA também, porque essa eu estou fazendo e corretamente", declarou.

O governo convocou até o momento 13.398 deficientes inscritos no programa da habitação e, desses, 5.552 estão habilitados - "Isso significa que 12% do total que chamamos é de deficientes. Claro que vamos habilitar mais e, mantendo a proporção, rapidamente atenderemos a todos os deficientes", disse.

Entre os habilitados, 3.552 são de pessoas com renda entre 0 e 3 salários mínimos, que pagarão apenas R$ 25 de mensalidade por um apartamento que custa R$ 75 mil e, de acordo com o representante do Executivo, isso é reflexo da atual política de governo, que prioriza quem mais precisa.

Até o momento foram construídas 70 mil moradias no DF e em quatro anos de governo, serão 100 mil - desse total, 20 mil são destinadas a pessoas com deficiência.

Fonte: Agência Brasília

Minha Casa, Minha Vida vai atender todos os municípios alagoanos.

O anuncio que o programa federal de habitação Minha Casa Minha Vida vai atender também os municípios com menos de 50 mil deixou os prefeitos em alerta. Com a medida todos os municípios de Alagoas serão beneficiados. Para orientar os prefeitos das regras do programa, a AMA convidou os gerentes da Caixa, nesta segunda-feira (29) para a reunião dos prefeitos.

A portaria ainda não foi publicada, mas a Caixa informou que a diferença a partir de agora é que os municípios precisam apresentar um projeto para participar do programa, que antes funcionava através de leilão. A quantidade das casas que serão construídas depende da população da cidade. Aquela que tiver abaixo de 20 mil habitantes, por exemplo, terá a possibilidade de criar 30 unidades habitacionais.

Segundo Aparecida Machado, gerente de construção civil da Caixa, antes desse anuncio apenas 18 municípios eram atendidos. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, o programa pode impulsionar a economia dos municípios com a construção das casas gerando emprego e renda, além de garantir residência para a população.

Fonte: Alagoas na Net 

Representantes de municípios participam de seminário sobre elaboração de planos de saneamento.

Ministério das Cidades (MCidades) promoveu nesta quinta-feira (25/7), em Brasília DF, o 10º Seminário Política e Plano Municipal de Saneamento Básico, para representantes municipais do Centro-Oeste. Os municípios de todo o país devem concluir até 2014 a elaboração dos planos municipais de saneamento. Isso será uma condição para acesso aos recursos financeiros da União.

Na abertura do seminário, o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, informou que as ações e programas do Ministério das Cidades estão amparadas na Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

“A norma determina que os titulares de serviço público podem delegar a regulação, a fiscalização e a prestação, mas não o planejamento. Portanto todos os titulares devem elaborar seus planos de saneamento”, disse ele.

Os seminários são promovidos para apoiar os municípios no cumprimento dessa exigência legal e estão sendo feitos em todas as regiões do país. Para o secretário eles contribuem “para fomentar o debate na expectativa de melhor orientar os titulares do serviço na elaboração dos respectivos planos”.

Segundo o diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do MCidades, Ernani de Miranda, foram apresentadas as principais diretrizes para que os planos municipais sejam elaborados até dezembro.

Paralelamente ao trabalho municipal, disse o diretor, o governo federal atua por meio do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “O Plansab vai estabelecer a participação do governo federal com os programas de obras, capacitação, melhoria da gestão de todo o país. Isso já é feito atualmente através do PAC, mas o Plansab prevê um planejamento para um horizonte maior”, destacou.

Experiência

A convite do MCidades o supervisor de serviços da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ouro Branco (MG), José Carlos Maciel, relatou a experiência prática na elaboração do plano. Ele informou que o grande diferencial foi o envolvimento da população rural.

“Normalmente, as pessoas não estão acostumadas a estabelecer esse link de comunicação. Na área rural, abrimos um ponto de diálogo, nas prefeituras uma sala foi instalada para ouvir a população. Além disso, criou-se um grupo para ouvir os agentes de saúde e contamos com a participação do legislativo. Com a Câmara Municipal participando a gente quebra a dificuldade”, afirmou.

O seminário também contou com a contribuição do Ministério do Meio Ambiente que fez uma apresentação sobre o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos. O documento é uma exigência legal. A expectativa é de que o conteúdo do plano de resíduos seja incorporado ao Plano de Saneamento Básico.

Fonte: Ministério das Cidades

Presidente Dilma veta projeto que previa extinção da multa de 10% sobre FGTS.

O veto de Dilma foi publicado nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”.

MANAUS - A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do (FGTS) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A multa é paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. O veto de Dilma foi publicado nesta quinta-feira (25), no “Diário Oficial da União”.

A contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990.

Na justificativa para o veto, a presidente Dilma disse que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura, realizadas por meio do Fundo de Investimento do FGTS.

Segundo a presidente, a medida impactaria fortemente o desenvolvimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo estimativas da CNI Confederação Nacional da Indústria, durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram mais de 45 bilhões bilhões para reequilibrar as contas do FGTS.

Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS.

Fonte: Rede Amazônica