Cem mil famílias serão habilitadas no “Minha Vida/ Morar Bem” no Distrito Federal

Até junho, GDF também concluirá as licitações para a construção de 100 mil moradias

BRASÍLIA (10/3/14) - A Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) deve concluir no primeiro semestre de 2014 as licitações para contratar a construção das 100 mil unidades habitacionais previstas no programa "Minha casa, Minha Vida/ Morar Bem" no Distrito Federal. Também até junho deste ano deverão estar habilitadas as 100 mil famílias inscritas no programa. Dessa forma, o GDF alcançará as duas metas estabelecidas quando lançou o projeto, em 2011.

Atualmente, a construção de 93 mil unidades habitacionais foi contratada por meio de licitação, e 87 mil famílias estão habilitadas pelo programa a adquirir a casa própria. Há 370 mil inscritos e um novo cadastro deve ser aberto em 2015.

Para atingir os objetivos propostos, o GDF concluirá a entrega das casas e apartamentos no empreendimento Jardins Mangueiral e avançar na entrega dos apartamentos do Parque do Riacho, no Paranoá Parque, de dois prédios em Santa Maria e do projeto H4, em Samambaia. Também iniciará a construção do Residencial Parque das Bençãos, no Recanto das Emas, do Itapoã Parque, dos conjuntos Crixás e Nacional, em São Sebastião, e do Planaltina Parque, localizado em um terreno antes utilizado pela Embrapa, às margens da rodovia BR-020.

"Dependendo do ritmo das obras, poderemos entregar ainda este ano unidades habitacionais no Parque das Bençãos e no Itapoã", antecipou o secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela.

Regularização – Mas não é apenas a construção de moradias que deverá avançar bastante em 2014. O GDF, por meio da Sedhab, também quer acelerar a regularização fundiária, entregando escrituras a quem, em muitos casos, mora há mais de 40 anos em determinado local sem possuir o documento que garanta a posse definitiva do imóvel ou do terreno.

"Nós vamos avançar muito na chamada regularização de interesse social, aquela voltada para as pessoas de baixa renda", avisou o secretário. "Vamos avançar onde já está regularizado, entregando escrituras, e também onde ainda não está regularizado, promovendo a legalização", acrescentou Geraldo Magela.

A intenção é entregar o documento definitivo de propriedade aos moradores da Cidade Estrutural, do Sol Nascente e da Vila Planalto, além de começar a regularizar Vicente Pires e São Sebastião. Magela, no entanto, lembra que a regularização depende também dos moradores. "Se dependesse só do governo, nós entregaríamos todas as escrituras ainda este ano, mas os moradores precisam procurar os postos da Codhab para entregar os documentos necessários", advertiu o secretário.

Quem aderir ao "Mutirão das Escrituras", do programa "Regularizou, é seu!", vai pagar cerca de 15% do valor cobrado pelos cartórios para emitir as certidões necessárias à regularização. Fazendo parte do Mutirão, a pessoa também não paga impostos como o ITBI, cobrado pelo GDF quando há compra e venda de imóvel. Essas facilidades valem até 31 de dezembro, prazo, renovado, que o GDF estipulou para o "Mutirão das Escrituras".

Fonte: Andre Giusti, da Secretaria da Habitação do DF

Bancos começam a tomar fatias da caixa em Habitação

O maior apetite dos bancos privados e do Banco do Brasil pelo crédito imobiliário ainda não ameaçou a liderança que a Caixa Econômica Federal tem no segmento, mas tem encurtado a distância no ranking. Em 2013, o banco público registrou participação de 41,6% nos financiamentos habitacionais originados com recursos da poupança (SBPE) - o que exclui o Minha Casa, Minha Vida, em que os privados não atuam. O segundo lugar, o Itaú Unibanco, tem apenas 15%. Os dados são da Abecip e foram obtidos pelo Valor com o mercado.

Embora a Caixa ainda seja o principal nome da modalidade, houve um tempo em que liderava com mais folga. Em agosto de 2012, quando bateu recorde de desembolsos, sua fatia foi de impressionantes 55%. Pelas contas da Caixa, que englobam universo mais amplo de operações com o MCMV, a participação caiu de 56% em 2012 para 50,3% em 2013.

"Não é algo que nos preocupa e é natural que o líder perca mais. Era utópico pensar em manter mais de 50% de participação", afirma o diretor executivo de habitação da Caixa, Teotonio Rezende. Em 2013, a Caixa liberou R$ 134,9 bilhões em crédito imobiliário, com crescimento de cerca de 20%, puxado pelo programa habitacional do governo. A expectativa é de um crescimento entre 15% e 20% neste ano.

Parte desse espaço foi perdido para outro banco público, o Banco do Brasil, que registrou 12,6% de participação em 2013 nos desembolsos do SBPE. O BB só passou a dar mais atenção ao crédito imobiliário em 2011, e tem avançado sobre outra seara antes praticamente exclusiva da Caixa: o MCMV, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "Começamos no Minha Casa em 2012 e vamos seguir ganhando participação no produto", afirma o diretor de Crédito Imobiliário do banco, Hamilton Rodrigues.

"Nós "emprestávamos" nossos cliente para outros bancos na hora do crédito imobiliário. Só que essa é uma operação que fideliza e é rentável no longo prazo", afirma Rodrigues. "A tendência é continuarmos a ganhar espaço."

Chama atenção outro contraste na divisão do mercado. O segundo colocado, o Itaú, é o que tem as maiores taxas entre os cinco maiores, considerando o ranking do BC. O banco cobra 10,76% ao ano na modalidade. Embora não comente, uma das possibilidades é que a fama de ter uma das aprovações mais rápidas do mercado contribua para essa posição. O banco também tem parcerias com as imobiliárias Lopes e Coelho da Fonseca, e costuma financiar imóveis de maior valor.

A demanda da pessoa física começou acelerada neste ano, segundo Gilberto Abreu, diretor executivo de negócios imobiliários do Santander. Para 2014, a Abecip, associação do setor, espera avanço de 15% nos recursos desembolsados na modalidade.

Fonte: ABBC – Associação Brasileira de Bancos

Ministério das Cidades realiza seminário internacional com representantes do Brasil, Índia e África do Sul

O Ministério das Cidades, em parceria com a Universidade Federal do ABC e a prefeitura de São Paulo, realiza na próxima quarta-feira (12/03), o seminário internacional Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes. O encontro acontecerá até o dia 14 de março no auditório da biblioteca Mário e Andrade, em São Paulo. Os interessados devem se inscrever pelo site e aguardar confirmação. As vagas são limitadas.

O seminário é uma atividade do Grupo de Trabalho de Assentamentos Humanos do Fórum de Diálogo índia-Brasil-África do Sul (GTAH IBAS) e contará com autoridades governamentais, profissionais e intelectuais do Brasil, da Índia e da África do Sul. O objetivo é avançar na agenda do GTAH IBAS sobre a pesquisa aplicada e políticas públicas urbanas, além de subsidiar os principais debates internacionais sobre sustentabilidade, redução da pobreza e inclusão social nas cidades e áreas metropolitanas em países emergentes.

A palestra de abertura será apresentada pelo professor Edgar Pieterse, do Centro Africano de Cidades da Universidade de Cape Town. Durante a apresentação, será realizado um panorama dos desafios e as oportunidades das cidades no hemisfério sul. Outros aspectos abordados durante o seminário serão os desafios comuns aos três países (Índia, Brasil e África do Sul), como: a defesa de um objetivo específico para cidades e assentamentos humanos na formulação dos objetivos do desenvolvimento sustentável, a serem abordados a partir de 2015. Também será discutido a formação profissionalizante, o estabelecimento de redes e observatórios de pesquisa e o financiamento de programas habitacionais também serão abordados.

O seminário internacional tem parceria do Ministério de Habitação,  Alívio a Pobreza Urbana da Índia e do Departamento de Assentamentos Humanos da África do Sul e o apoio do Instituto do Banco Mundial, da Aliança de Cidades, do South African Cities Network e do Human Settlements Management Institute.

Serviço:

Seminário internacional Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes.

Data: 12, 13 e 14 de março

Local: Auditório da Biblioteca Mário de Andrade. Rua da Consolação 94, Centro, São Paulo.

Horário: A partir das 08h30

Inscrições: http://eventos.ufabc.edu.br/ibsa/pt/inscricoes.html

Mais informações: ibsa.seminar2014@gmail.com

Fonte: Ministério das Cidades

MS - Plano Estadual de Habitação prevê entrega de 190 mil casas até 2023

O governador André Puccinelli (PMDB) participou, nesta sexta-feira (28), da entrega do Plano Estadual de Habitação e da posse de 42 membros do Conselho das Cidades, na Governadoria, em Campo Grande. Este documento prevê a entrega de 190 mil casas até 2023, em um investimento que irá chegar a R$ 4,8 bilhões.

A proposta para identificação e planejamento de obras habitacionais visa reduzir o déficit de moradias no Estado e foi elaborada a partir de conferências nos municípios.

“Esse plano de habitação foi realizado em conjunto com os prefeitos e entidades para possibilitar que nós pudéssemos planejar os investimentos e projetos neste setor. Na área habitacional sempre conseguimos gerar muitos empregos e se qualificarmos a mão de obra ainda teremos profissionais com melhores remunerações”, pontuou Puccinelli.

Até 2023, o governo prevê déficit de 242 mil moradias no Estado. Em contrapartida, já possui planejamento para a construção de 190 mil casas, em um investimento de R$ 4,8 bilhões. No período de 2007 a 2014, o número de residências já passa a marca de 60 mil.

De acordo com a arquiteta e coordenadora do Plano Estadual de Habitação, Maria Tereza Palermo, a principal meta do trabalho se concentra em identificar não apenas o déficit de moradias, mas onde estão as pessoas que vivem de forma irregular para nortear a aplicação de recursos.

“É uma forma do governador não agir às cegas. Esse planejamento vai ser revisto a cada quatro anos, pois sempre existem modificações no setor para dar mais qualidade as ações e garantir diagnóstico preciso”, comentou.

Para o secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun, o plano apresentado hoje serve de cartilha para os municípios. Ele também lembra que a principal preocupação é quanto as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, ocupando espaços em encostas, favelas e locais irregulares.

“Não há como zerar o déficit habitacional, até porque quando o Estado está em desenvolvimento sempre haverá pessoas pleiteando moradia”, admitiu o secretário.

Marun também questionou a entrega de casas por sorteio, como ainda ocorre em Dourados, defendendo que a distribuição seja pautada em políticas públicas de acesso “as pessoas mais necessitadas”.

Posse - Na solenidade também foi realizada a posse do Conselho de Cidades, presidido por Marun. Composto por 42 membros, sendo 21 titulares e 21 suplentes, este tem por objetivo contribuir com sugestões para os desafios da habitação nos municípios e foi reativado em 2007, quando Puccinelli assumiu o governo do Estado.

“Nossas sugestões ao Executivo tem sido colocadas em prática. Esse conselho funciona, não fica apenas no papel”, ressalta Marun.

Fonte: Campo Grande News

MS - Governo do Estado lança o Plano Estadual de Habitação na próxima sexta-feira

Garantir o direito à moradia digna, democratizando o acesso a terra urbanizada. Esse é um dos objetivos específicos do Plano Estadual de Habitação que será lançado na próxima sexta-feira (28) pelo Governo do Estado juntamente com a Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades às 9h no auditório da Governadoria.

A elaboração do Plano de Habitação Estadual de Mato Grosso do Sul atende a uma das condições exigidas pela Lei Federal nº 11.124/2005 que institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).

Para a adesão ao SNHIS, Estados e Municípios devem apresentar seus Planos Estaduais de Habitação de Interesse Social, procedimento adotado pelo Governo do Estado que utilizou recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e recursos próprios para elaboração do Plano Estadual.

O trabalho desenvolvido para a elaboração do Plano levou em consideração todos os dispositivos da legislação federal e estadual e se regeu pelos conceitos, princípios e diretrizes orientadoras e observando a estrutura básica, prazos e orientações contidas nos Manuais do Ministério das Cidades.

Após o lançamento do Plano será realizada na mesma solenidade a assinatura do decreto de critérios de seleção além da posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual das Cidades e de uma homenagem aos antigos conselheiros.

A cerimônia contará com a participação do governador André Puccinelli, do Secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun, além de prefeitos, conselheiros e entidades e empreiteiras parceiras do Governo.

Fonte: SEHAC, Carina Dalpasquale

3° CONGRESSO INTERNACIONAL: SUSTENTABILIDADE E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – 3°CHIS 2014

Data: 28 de abril de 2014 a 30 de abril de 2014

Local: Teatro do Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre

Organizado pelo Núcleo de Pesquisa em Habitação de Interesse Social e Sustentabilidade da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, vinculado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - FAU.

O objetivo da terceira edição é aprofundar as discussões que integram a sustentabilidade econômica, social e ambiental no tema da Habitação de Interesse Social, bem como desencadear a  proposição de alternativas viáveis com vistas à produção de conhecimento e ao avanço do trabalho conjunto entre universidade e gestores públicos, e a difusão da produção científica nos cenários   nacional e internacional nessas áreas.

As temáticas abordadas:

Políticas Públicas na Área de Interesse Social e Regularização FundiáriaCidade Informal

Projetos Arquitetônicos, Urbanísticos e Tecnologias

O 3°CHIS 2014 será realizado no período de 28 a 30 de abril de 2014 no Teatro do Prédio 40 da PUCRS, em Porto Alegre.

Para maiores informações, favor acessar o site: http://www.pucrs.br/eventos/chis/ ou entrar em contato através do e-mail: chis.2014@pucrs.br.

Fonte: Site Construir Sustentável

DF - Planaltina terá empreendimento habitacional pelo "Minha Casa Minha Vida/Morar Bem"

Planaltina Parque terá 4.896 apartamentos

PLANATALTINA (24/2/14) – O GDF reservou mais uma área, desta vez em Planaltina, para instalar novo empreendimento habitacional do programa "Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem". O residencial Planaltina Parque terá 4.896 apartamentos e é mais uma medida para que o governo alcance a meta de construir 100 mil moradias de interesse social.

Do total de apartamentos, 80% serão destinados a famílias que recebem até R$ 1,6 mil por mês, e 20%, para famílias com renda acima de R$ 1,6 mil até R$ 3.275.

"As famílias que fazem parte da faixa 1 do programa (que recebem até R$ 1,6mil por mês) só poderão comprometer 5% da renda mensal. A menor prestação será de R$ 25. Já para as famílias faixa 2 (que recebem de R$ 1,6 mil a R$ 3.275), a prestação será de até 30% da renda mensal", explicou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

O Planaltina Parque contará com apartamentos de dois e três quartos. A exemplo dos empreendimentos do "Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem", também será construído com total infraestrutura: rua asfaltada, água encanada, luz e escritura. A construção ainda não começou, mas já existe empresa responsável pelas obras: a Direcional Diamante.

"Para começar a construir, é necessário antes obter o licenciamento ambiental e a aprovação do projeto urbanístico, ambos já em andamento. A previsão é que a contratação com o agente financeiro e o início das obras ocorram no segundo semestre de 2014", explicou o diretor de Produção Habitacional da Codhab, Carlos Viana.

De acordo com o secretário de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Magela, a região do residencial está localizada num entroncamento rodoviário, o que facilita a implantação de conglomerados urbanos. Além disso, segundo ele, está muito bem inserida na tática de adensamento urbano, recomendado pelo Unihabitat - órgão da ONU para Habitação -, e pelo Ministério das Cidades. "Esses adensamentos diminuem os valores necessários para investimentos em rodovias, redes elétricas, estações de esgoto, além de aproveitar os equipamentos públicos existentes", destacou.

Saiba mais - O local destinado ao Planaltina Parque é ocupado, atualmente, pela Embrapa, que utiliza a área para pesquisas agropecuárias. Porém, desde 2009, a área já estava incluída na região urbana, definida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A Embrapa já foi notificada da necessidade de desocupação, e o GDF negocia com a diretoria da empresa um novo local para a realização de pesquisas.

O programa é coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab).

Fonte: Agência Brasília – www.df.gov.br