A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do
Ministério do Planejamento (SPI/MP), em parceria com a Frente Nacional de
Prefeitos, realizará nos dias 26 e 27 de fevereiro, no auditório do subsolo do
bloco K, na Esplanada dos Ministérios, o Seminário Planos Plurianuais
Territoriais Participativos. O evento conta com o apoio da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR) e da
Caixa Econômica Federal.
O seminário discutirá uma agenda de elaboração de PPAs
Regionais, nos moldes desenvolvidos pelo Consórcio Intermunicipal do ABC Paulista, lançado pela ministra Miriam Belchior em dezembro de 2013, em Santo
André (SP).
Serão abordados também, temas como a Articulação entre os
Planos Plurianuais e as Políticas Federais; Mecanismos de Fortalecimento dos
Consórcios Intermunicipais; Softwares Públicos para a Gestão Municipal e a
Atuação dos Gestores de Órgãos Federais no Apoio aos PPAs Regionais.
O evento terá como público os consórcios intermunicipais do
país, prefeituras, secretários estaduais de planejamento, assessores de
assuntos federativos do governo federal e coordenadores do fórum de gestores de
órgãos federais dos estados brasileiros.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail
spi@planejamento.gov.br.
PPAs Regionais
A elaboração de Planos Plurianuais (PPAs) Regionais é uma
iniciativa inédita no País. A ação busca construir um diálogo intermunicipal
para um planejamento integrado, articulando os planos do governo federal,
estados e municípios, além de fortalecer a iniciativa consorciada para soluções
conjuntas e a partir disso, articular políticas públicas de maneira
regionalizada e com participação social.
Em 2013, o ministério do Planejamento assinou um Acordo de
Cooperação Técnica com a Frente Nacional de Prefeitos para a construção de PPAs
regionais com os mais de trinta consórcios municipais multifinalitários do
país.
Fonte: Ministério do Planejamento
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