O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, afirmou nesta
terça-feira (08/04) durante a assinatura da portaria interministerial para
desenvolver ações integradas com órgãos de segurança, que o objetivo do governo
federal com a sanção é garantir a correta aplicabilidade do programa Minha Casa
Minha Vida. “Ao assinarmos essa portaria
interministerial e o acordo de cooperação, estamos dando um pontapé inicial para
unir aquilo que nós temos feito de mais correto dentro desse programa para que
possamos combater qualquer tipo de desvio, e também estabelecermos algumas
ações preventivas para evitar futuros desvios”, explicou Occhi.
Gilberto Occhi e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
assinaram portaria que cria um grupo executivo interministerial com a
finalidade de combater atos ilícitos no âmbito do programa habitacional. O
grupo será composto por dois representantes da Secretaria Nacional de Habitação
(SNH), do Ministério das Cidades e dois representantes da Secretaria Nacional
de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O ministro das Cidades explicou que a
portaria tem caráter nacional e que todos os estados podem solicitar apoio para
o Minha Casa, Minha Vida. “Os convites ocorrerão a partir do momento em que os
estados manifestarem o 'querer' pela portaria", disse o ministro Gilberto.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo destacou que o
governo federal não vai permitir que malfeitores e criminosos desvirtuem os
programas habitacionais. “Essa portaria tem como objetivo agregar entes do
governo. Mas nós chamaremos também outros órgãos", afirmou Cardozo. O ministro
disse que os órgãos se uniram para prevenir situações dessa natureza e
desenvolver ações de produção e análise das informações de programas de
habitação popular.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que
participou da cerimônia de criação da portaria, disse que o estado está
empenhado em reduzir a ação de grupos criminosos. “É importantíssima essa
parceria no combate a essa chaga que é a milícia”, falou o governador lembrando
que o Rio de Janeiro é o primeiro estado a materializar essa parceria.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das
Cidades
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