Começa hoje às 14 horas a 5ª Conferência Estadual das
Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento promovido pelo governo do Estado
através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e do
Conselho Estadual das Cidades – CEC, será realizado no Centro de Convenções
Rubens Gil de Camillo, entre os dias 11 a 13 de setembro.
A solenidade conta com a presença do governador André
Puccinelli, da diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério
das Cidades, Maria do Carmo Avessani, do secretário de Estado de Habitação e
das Cidades, Carlos Marun, e demais autoridades.
O debate tem como tema nacional “Quem muda a cidade somos
nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento
urbano e regional, implementação dos planos diretores”. A 5ª Conferência
Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do
Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:
I – propor a interlocução entre autoridades e gestores
públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos
segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano;
II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o
estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas
existentes nas cidades brasileiras;
III – propiciar a participação popular de diversos segmentos
da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a
formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de
execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas
estratégicas;
IV – propiciar e estimular a organização de conferências das
cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de
desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Ainda este ano o governo do Estado participou na coordenação
junto as Prefeituras das Conferências Municipais, realizadas nos meses de abril
e maio. Com este empenho Mato Grosso do Sul está entre os três únicos estados
do país que concluíram as suas conferências em 100% de seus municípios.
