MS - Programa do Governo chega a uma casa por hora

Com a inauguração feita pelo Governo do Estado de 40 unidades habitacionais no município de Bandeirantes, totalizando investimentos de R$ 1,2 milhões em parceria com o governo Federal, o secretário estadual de Habitação e Cidades, Carlos Marun, atingiu a meta estabelecida pelo governador André Puccinelli e o programa do Governo já chega a uma casa por hora. As casas foram construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida Sub-50, destinado a municípios com população de até 50 mil habitantes.

Cerca de 160 pessoas foram beneficiadas com a entrega das chaves das novas residências do Conjunto Habitacional Nicanor Antônio de Souza, onde o Governo do Estado investiu cerca de R$ 201 mil como contrapartida do investimento Federal e a prefeitura doou o terreno para a construção das casas.

Enfatizando que o Estado está construindo uma casa por hora ao longo dos últimos sete anos de administração, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, destacou também a importância das parcerias e a dedicação das pessoas envolvidas para que essa quantidade de casas populares seja erguida em Mato Grosso do Sul.

“Trabalhando juntos e sem vaidade, conseguimos chegar a este número de 1 casa por hora, fechando os oito anos de administração com 70 mil casas populares entregues. Nós autorizamos as pessoas a sonharem e o resultado está sendo esse. Nós, da administração pública, não construímos casas apenas para as pessoas morarem em imóveis novos. Construímos para, acima de tudo, as pessoas tenham vidas mais felizes. Esse é o nosso objetivo”.

Fonte : Folha de Campo Grande

Marun vistoria obras habitacionais no sul do Estado

Disposto a cumprir sua meta antes de deixar a Secretaria Estadual de Habitação e retornar à Assembleia Legislativa a partir da primeira semana de abril, o deputado estadual licenciado e secretário de Habitação, Carlos Marun, está intensificando sua peregrinação pelo interior de Mato Grosso do Sul.

Para vistoriar e dinamizar as obras de conjuntos habitacionais, Marun percorreu seis municípios da região sul do Estado nas últimas 24 horas, reunindo-se com técnicos e prefeitos nos municípios de Dourados, Laguna Caarapã, Ponta Porã, Caracol, Porto Murtinho e Bela Vista.

Pelo menos mais duas regiões serão visitadas pelo secretário Carlos Marun até este domingo, conforme anunciou em sua agenda na Secretaria de Habitação e Cidades.

Começa hoje a 5ª Conferência Estadual das Cidades

Começa hoje às 14 horas a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento promovido pelo governo do Estado através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – SEHAC e do Conselho Estadual das Cidades – CEC, será realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, entre os dias 11 a 13 de setembro.

A solenidade conta com a presença do governador André Puccinelli, da diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avessani, do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, e demais autoridades.

O debate tem como tema nacional “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” e lema estadual “Fortalecimento do desenvolvimento urbano e regional, implementação dos planos diretores”. A 5ª Conferência Nacional das Cidades, regulamentada por meio da Resolução Normativa nº 14 do Conselho Nacional das Cidades, tem como objetivo e finalidade:

I – propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e União com os diversos segmentos da sociedade, sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

II – sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras;

III – propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas;

IV – propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Ainda este ano o governo do Estado participou na coordenação junto as Prefeituras das Conferências Municipais, realizadas nos meses de abril e maio. Com este empenho Mato Grosso do Sul está entre os três únicos estados do país que concluíram as suas conferências em 100% de seus municípios.

Acesse a programação no site da SEHAC/MS, clique aqui.


Fonte: Sehac/MS

Marun projeta 10 mil casas com MS Forte 2

O MS Forte 2, programa do governo do Estado lançado no último dia 15 de agosto que vai investir R$ 3,6 bilhões em obras e ações, vai continuar realizando o sonho da casa própria para mais 10 mil famílias com a construção de novas moradias.

O investimento na qualidade de vida dos sul-mato-grossenses, através de uma gestão efetiva, traz com o MS Forte confiança aos gestores municipais segundo o prefeito de Nova Andradina, Roberto Hashioka. “Habitação sempre foi um grande programa para a administração pública. Mesmo na sua implantação este segmento gera muitos empregos e tem um apelo social muito forte. Ter a oportunidade de dar a uma mãe, chefe de família a chave de uma casa, a certeza daquela família em ter um teto para abrigar seus filhos, a segurança no fim do mês e não ter que pagar aluguel, mas uma prestação que cabe no bolso das famílias e de um bem que é seu; é muito importante”, ponderou Hashioka.

Um processo que deve ter continuidade, conforme o prefeito de Nova Andradina, que tem mais de 1,6 mil casas garantidas somente na área rural. “Eram pessoas que viviam em baixo de barracos de lona, ao mesmo tempo em que tiveram a oportunidade de adquirir seu pedaço de terra foram contempladas com habitação que resgata a cidadania dessas pessoas e proporciona dignidade aos pequenos agricultores, contribuindo para o desenvolvimento social do nosso município”, completou Roberto Hashioka.

São obras e ações realizadas em Mato Grosso do Sul que têm modificado o cenário habitacional em diversos municípios e proporcionado melhorias em outros segmentos. Em Nova Andradina, são mais de 2 mil casas já garantidas. “incluso nas ações do governo do Estado para Nova Andradina ainda estão a conclusão do Hospital Regional; a execução das multivias, duplicando as saídas que dão acesso ao município de Dourados e ao distrito de Casa Verde e também a duplicação da rodovia que liga Nova Andradina a Batayporã, trecho que é porta de entrada do Centro-Oeste e ligação ao Estado de São Paulo e Paraná”, detalhou o prefeito. 

Em Paraíso das Águas, o mais novo município de Mato Grosso do Sul, o governo do Estado também já garantiu que famílias pudessem ser beneficiadas com a casa própria. O prefeito Ivan da Cruz Pereira lembrou que unidades habitacionais já foram aprovadas para serem construídas através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que somados a contrapartida estadual e municipal, vão beneficiar 50 famílias de pequenos agricultores. “Além dessas casas temos 200 novas moradias que já estão previstas para serem assinadas que vão contribuir diretamente para que o déficit habitacional seja reduzido para quase zero. Teríamos apenas umas 50 famílias que ainda irão precisar de casa no município”, comemorou o prefeito.

Investimento em Habitação

Em oito anos o governo do Estado tem garantido moradia digna para famílias que vivem na área urbana, para o homem do campo, comunidades indígenas e quilombolas em todo Mato Grosso do Sul. São 68.900 casas que beneficiam diretamente 280 mil pessoas e geram mais de 40 mil postos de trabalho na construção civil.

A meta segundo o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, é construir 70 mil casas em oito anos. “É uma marca simbólica de uma casa por hora de governo, nós vamos trabalhar neste sentido e isso efetivamente modifica o cenário de Mato Grosso do Sul na área de habitação, fortalece a tão importante área do emprego e da geração de renda para as famílias sul-mato-grossenses”, explicou Marun.

“Nada é tão social quanto a moradia. Se o cidadão tem onde morar, onde abrigar com segurança a sua família é um fator de engrandecimento social em termos de cidadania, além de ser muito grande a melhoria de qualidade de vida dessas pessoas. Não vejo uma família sendo feliz sem esta condição estabelecida que é morar com segurança naquilo que é seu”, comentou o secretário.

As obras em habitação contemplam todos os municípios de Mato Grosso do Sul. “O governo do Estado agora disponibiliza esta contrapartida que possibilita a construção de mais 10 mil moradias e nós vamos trabalhar para isso. Estas moradias vão ser construídas e implantadas em todos os municípios do Estado”, enfatizou Marun ao comentar que Mato Grosso do Sul, em termos de moradias, pode ser dividido em antes e depois deste governo. “Nunca se construiu tanto e digo mais, em termos proporcionais, nunca se construiu tanto no Estado e no Brasil”.

O programa habitacional do governo do Estado, desenvolvido em parceria com o governo federal e as prefeituras dos municípios, já concluiu e entregou 30.416 unidades habitacionais, outras 24.790 moradias estão em fase de construção e 3.691 casas já foram contratadas, totalizando 59.897 habitações até o momento. Os recursos aplicados em habitação ao longo destes oito anos chegarão a R$ 2 bilhões destinados à construção de moradias dignas para os sul-mato-grossenses.

Fonte : Folha de Campo Grande 

Marun recebe pleito por mais moradias Quilombolas

No dia da Consciência Negra, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, recebeu na Sehac o presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira – ICCAB, Antônio Borges dos Santos, para conversarem sobre projetos quilombolas.

“Estamos pleiteando a parceria do governo do Estado na construção de moradias para o ano de 2013. A ideia é na implantação de 100 moradias por ano, distribuídas em todas as comunidades negras do Estado”, explicou Borges.

No total são 22 comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul, dentre elas 13 já foram atendidas com o projeto “Casa Quilombola”. As obras foram realizadas pelo governo do Estado em parceria com a União e as Prefeituras que, viabilizaram recursos superiores a R$ 1,9 milhão investidos na construção de 300 unidades habitacionais.

Segundo informação do Secretário, o Projeto Casa Quilombola resultou em 2011 para o Estado o prêmio Selo de Mérito Cohab’s. O principal objetivo do programa habitacional consiste no atendimento da população negra em situação de vulnerabilidade social que vivem em diversas comunidades quilombolas do Estado, além de fortalecer a sua capacidade organizativa.

“As pessoas estão muito satisfeitas com suas casas, as crianças vivem mais felizes, pois este é o único projeto que deu certo nas comunidades, melhorando não só a moradia, mas também a autoestima, educação e saúde desta sociedade”, enfatizou Borges.

Também de acordo com Secretário, está em processo de estudo na Sehac a implantação de moradias na Comunidade Quilombola Tia Eva e na Comunidade Quilombola São João Batista, situadas em Campo Grande.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Indenização de terras indígenas volta à pauta da CCJ nesta quarta

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse crer que seja possível, já nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda Constitucional (PEC) que obriga a União a indenizar detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988. O primeiro signatário da PEC é o senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

Dúvida sobre a constitucionalidade da matéria levou a um pedido de vista coletivo, que adiou a votação na semana passada. Atualmente, a PEC 71/2011 está nas mãos dos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

- A matéria é o segundo item da pauta da CCJ, acredito sim que será votada - disse Eunício Oliveira à Agência Senado.

A Constituição determina que a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito a indenização ou a ações contra a União. A única hipótese de cobrança admitida ao poder público é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

A PEC 71/2011 não só elimina essa proibição do texto constitucional, como estabelece expressamente o dever de a União indenizar os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas, desde que regularmente expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

A indenização deverá cobrir tanto o valor da terra nua quanto as benfeitorias úteis e necessárias realizadas de boa-fé.

“Trata-se, indiscutivelmente, de medida louvável, porquanto poderá promover uma drástica diminuição dos conflitos no campo, ao garantir tanto os direitos dos índios como os dos possuidores de títulos de domínio regularmente expedidos pelo poder público até 5 de outubro de 1988”, assinalou Luiz Henrique no parecer favorável que apresentou à PEC 71/2011.

Caso seja aprovada pela CCJ, a PEC seguirá para dois turnos de votação no Plenário do Senado. Cumprida essa etapa, será enviada à Câmara dos Deputados, onde também vai ser submetida a dois turnos de votação em Plenário.

Guarani-Kaiowás

No dia 1º de novembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu a situação dos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, que reivindicam demarcação de terras no Mato Grosso do Sul.

Com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos Kaiowá, do Ministério Público e do governo federal, foram debatidos os problemas enfrentados pelos indígenas, especialmente os da comunidade Pyelito Kue. Em carta aberta às autoridades públicas, integrantes da comunidade prometeram resistir até a morte na defesa de um acampamento junto ao rio Hovy, em Iguatemi (MS), numa área disputada com fazendeiros.

O apelo dos indígenas mobilizou os brasileiros e chamou a atenção para o problema de disputa de terras na região.

Fonte : Agência Senado

Convocada a 5ª Conferência Estadual das Cidades de MS

O governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10) o decreto “E” número 22 que convoca a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, que será realizada no período de 11 a 13 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes, em Campo Grande. A Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac) ficará responsável pela realização do evento.

De acordo com o decreto a 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul desenvolverá seus trabalhos a partir da temática nacional: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!” e terá como tema estadual: “Implementação dos planos diretores”.

A Conferência será presidida pelo Secretário de Estado de Habitação e das Cidades e na sua ausência ou impedimento, por um membro indicado pela Comissão Preparatória. Ao secretário de Estado de Habitação e das Cidades, mediante ato específico, compete expedir e mandar publicar no Diário Oficial do Estado a designação dos membros integrantes da Comissão Preparatória; o regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, elaborado pela Comissão Preparatória, que determinará sobre a organização e o funcionamento da Conferência, inclusive sobre o processo democrático da escolha de delegados para a participação na 5ª Conferência Nacional das Cidades. 

Fonte : MS Notícias

MS - Habitação cresce e garante 12.115 casas para população da Capital

Desde 2007 já foram asseguradas pelo Governo do Estado a construção de 12.115 moradias somente em Campo Grande, pela Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac).

Os investimentos em habitação para os campo-grandenses ultrapassam R$ 455 milhões, resultado das parcerias estadual, municipal e federal, contribuindo para a redução do déficit de moradia e com a geração de emprego e renda. O Governo do Estado já destinou mais de R$ 32,5 milhões na construção de casas.

Na Capital foram garantidas11.770 unidades habitacionais na área urbana, 319 casas na área rural e 26 moradias para os quilombolas. Do número de moradias asseguradas pelo governo do Estado 6.909 já foram entregues à população de Campo Grande, 3.974 ainda estão em andamento e outras 1.232 serão contratadas.

Bairros como o Jardim Noroeste, na região leste, tiveram 1.203 novas moradias construídas nos últimos cinco anos, garantidas por meio de parceria entre o Estado, Município e União. O investimento em habitação para atender a população, que hoje reside no local, ultrapassam R$ 15 milhões.

Outro empreendimento que também recebeu recursos substanciais foi o residencial Ramez Tebet, quase R$ 11,3 milhões foram aplicados na construção de 803 novas moradias destinadas ao atendimento da população de baixa renda

Fonte : Correio do Estado

I Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul

A primeira Conferência Estadual do Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul começa nesta segunda-feira (06) e vai até quinta-feira (09) no prédio do SEBRAE/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, em Campo Grande. O evento é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A organização desta primeira conferência tem o apoio do governo do Estado através da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades - Sehac e da Secretaria de Estado Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia - Semac.

O evento tem como objetivo realizar um debate de âmbito nacional, resultando princípios e diretrizes para reformulação de nova Política de Desenvolvimento, sendo realizado também neste mês em outros Estados pelo País.

Os trabalhos da Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional (CNDR) estão estruturados em quatro eixos temáticos:

· Governança, participação social e diálogo federativo;

· Financiamento do desenvolvimento regional;

· Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade e;

· Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

Além de discutir as diretrizes de política, os participantes da etapa de Mato Grosso do Sul elegerão delegados que representarão o estado no encontro nacional, marcado para o mês de dezembro, em Brasília. O grupo de delegados terá a seguinte composição:

• 3 delegados representantes do poder público;
• 3 delegados representantes da sociedade civil;
• 2 delegados representantes do setor empresarial;
• 2 delegados representantes do segmento de ensino, pesquisa e extensão. 

Segue abaixo a programação da 1ª Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional:

Veja a programação completa aqui

Fonte : Viviane Martins - Sehac / Agehab

Com informações: Semac e Ministério da Integração Nacional

Secretário Marun assina Termo de Cooperação com o Banco do Brasil

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades Carlos Marun, recebeu na manhã de hoje (25) na Sehac, o superintendente Estadual do Banco do Brasil Fábio Euzébio acompanhado do Gerente da Agência do Governo, Jefferson Raposo.

Na oportunidade assinaram o Termo de Cooperação onde o Banco do Brasil passa a ser o mais novo parceiro do Estado agora na área de habitação, onde realizarão parcerias junto ao Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Marun afirma que é muito positivo para o Governo do Estado ter o Banco do Brasil como mais um parceiro, enfatizando seu grande porte como agente financeiro e por estar presente praticamente em todas as cidades de Mato Grosso do Sul.

“Na área habitacional, vejo que o Banco do Brasil é sem dúvida um grande parceiro e que só vem a somar e ressalto ainda a preocupação que esta Instituição tem demonstrado em ajudar a reduzir o déficit habitacional aqui no Estado”, afirma Marun.

O Superintendente enfatizou que o Banco do Brasil iniciou sua participação nacional nos empreendimentos habitacionais por meio do Programa Minha Casa Minha Vida em janeiro de 2012 e já está demonstrando seu potencial.

“Hoje já somamos mais de dez mil unidades habitacionais construídas com a parceria do Banco do Brasil em todo o país e a nossa intenção é buscar cada vez mais parceiros em novos empreendimentos e esperamos o quanto antes, inaugurar novos residenciais também aqui no Estado de Mato Grosso do Sul”, enfatiza o superintendente Fábio.

Juliano Salles - Sehac/Agehab

MS - Governo do Estado assina convênio para construção de moradias em 53 municípios

O governador do Estado juntamente com o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun e prefeitos dos municípios assinam nessa segunda-feira (25) o “Termo de Acordo e Compromisso” com os 53 municípios beneficiados com o programa Minha Casa, Minha Vida 2.

O evento será realizado no auditório Germano Barros de Souza – Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 14h na Avenida Waldir dos Santos Pereira, s/nº – Parque dos Poderes.

O programa Minha Casa, Minha Vida 2 tem como objetivo atender famílias de baixa renda, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade.

Em Mato Grosso do Sul, a parceria entre a União, o governo do Estado e os municípios garantiu a construção de mais 2.197 unidades habitacionais que irão atender os municípios com população inferior à 50 mil habitantes.

Para construção dessas moradias serão investidos mais de R$ 60 milhões, fruto da parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal.  A contrapartida estadual será superior ao valor de R$ 10 milhões.

“Conseguimos em tempo avançar na assinatura desses termos e queremos iniciar a maioria destas obras nos primeiros dias de julho, garantindo assim que os prazos eleitorais não atrapalham o andamento dos serviços”, explica Marun.

“Destaco ainda o ineditismo do momento, já que nunca em um único ato foram assinados convênios com tantos municípios”, conclui Marun

Habitação para acessibilidade

Com mobilidade acessível em todos os cômodos, cada moradia a ser construída terá em seu banheiro módulo de giro de 360º, e no restante dos cômodos terá o giro de 180º. Ou seja, se uma pessoa da família tiver ou chegar a ter necessidades especiais não encontrará dificuldade em circular pela casa.

Cada casa possuirá mais de 41 metros quadrados, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Será entregue com revestimento interno e externo com pintura e piso cerâmico em toda moradia, também com azulejo nas paredes em áreas úmidas.

Municípios beneficiados

Os 53 municípios selecionados pelo Ministério das Cidades, para que seus projetos fossem construídos através do Programa Minha Casa, Minha Vida 2  são: Amambai (50 un hab); Anastácio (50 un hab); Anaurilândia (40 un hab); Angélica (40 un hab); Antônio João (40 un hab); Aquidauana (50 un hab); Aral Moreira (40 un hab); Bandeirantes (40 un hab); Bataguassu (40 un hab); Batayporã (40 un hab); Bela Vista (50 un hab); Bodoquena (40 un hab); Bonito (40 un hab); Camapuã (20 un hab); Caracol (40 un hab); Cassilândia (50 un hab); Coronel Sapucaia (22 un hab); Costa Rica (40 un hab); Coxim (50 un hab); Deodápolis (43 un hab); Dois Irmãos do Buriti (40 un hab); Douradina (40 un hab); Eldorado (40 un hab); Fátima do Sul (40 un hab); Guia Lopes da Laguna (40 un hab); Iguatemi (40 un hab); Inocência (40 un hab); Itaporã (50 un hab); Itaquiraí (40 un hab); Ivinhema (50 un hab); Japorã (40 un hab); Jaraguari (40 un hab); Jardim (40 un hab); Juti (40 un hab); Ladário (40 un hab); Laguna Carapã (40 un hab); Miranda (50 un hab); Mundo Novo (40 un hab); Nioaque (40 un hab); Nova Alvorada do Sul (40 un hab); Nova Andradina (50 un hab); Paranhos (40 un hab); Pedro Gomes (40 un hab); Porto Murtinho (40 un hab); Ribas do Rio Pardo (50 un hab); Rio Negro (40 un hab); Rio Verde de Mato Grosso (40 un hab); Selvíria (32 un hab); Sidrolândia (50 un hab); Sonora (40 un hab); Tacuru (40 un hab); Taquarussu (40 un hab); Terenos (40 un hab).

Mais de 50 mil moradias garantidas para Mato Grosso do Sul

Nos últimos cinco anos o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades – Sehac garantiu para Mato Grosso do Sul a construção de mais de 50 mil moradias.

A parceria com a União e os municípios gerou para Mato Grosso do Sul, moradia digna, emprego e melhoria de vida para as famílias de baixa renda.

Segundo Marun, a Sehac tem a expectativa de nos próximos dias contratar a construção de mais 2.700 moradias. “Estamos trabalhando na contratação de mais projetos nos próximos dias, e queremos iniciar o 2º semestre com a marca de 55.000 novas moradias garantidas”, finaliza Marun.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

MS - Governo entrega casas com sistema de aquecimento solar

O governo do estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o governo federal – por meio do programa Minha Casa Minha Vida -, da prefeitura de Campo Grande, entregou na manhã desta sexta-feira (22) mais 273 chaves do Residencial Ronaldo Tenuta, no Portal Caiobá. É a última etapa da obra, cuja fase soma investimentos de R$ 11,7 milhões.

O residencial é considerado inovador para a habitação, pois possui sistema de aquecimento solar em cada uma das unidades. As casas têm área de quase 37 metros quadrados, compostos por dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Estiveram presentes o governador do Estado, André Puccinelli, o secretário estadual de habitação, Carlos Marun, o deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Edson Giroto, a primeira dama Antonieta Trad e o vice prefeito, Edil Albuquerque, entre outros. 

As casas do residencial têm ruas asfaltadas, iluminação pública, captação de águas fluviais e rede de esgoto ligada à estação de tratamento.

As famílias beneficiadas possuem renda de até R$ 1.600,00 conforme previsto no Programa Minha Casa Minha Vida e pagarão o equivalente a 10% do valor da renda bruta familiar de prestação mensal.

O secretário de habitação, Marun, disse que “essas são as casas mais modernas que já construímos”. O sistema de aquecimento solar fará com que os moradores tenham grande economia no consumo de energia elétrica, o que, segundo foi apurado, responde por uma das maiores despesas fixas de uma residência.

Fonte: Lucas Junot - Capital News (CapitalNews.com.br)

MS - Mais sete municípios assinam o Termo de Compromisso – MCMV 2

O governador André Puccinelli juntamente o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun participaram no dia 31/05 de solenidade para  assinatura do “Termo de Colaboração” entre governo do Estado e Município para implementação do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV 2).

O termo tem por objetivo estabelecer ações conjuntas entre o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades (SEHAC) e o Município, visando à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : SEHAC - MS

MS - Chapadão do Sul sediou a 44ª reunião do Conselho Estadual das cidades

A 44ª reunião do Conselho Estadual das Cidades Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul (CEC/MS), órgão deliberativo formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades foi realizada em Chapadão do Sul nesta quinta-feira.

A reunião ordinária aconteceu na Câmara Municipal e foi aberta com execução do Hino Nacional, ao som do saxofone do Maestro Jurandir Santana e execução do clássico Luar do Sertão, com alunos de flauta doce da Banda Municipal.

Estiveram presentes os conselheiros e o Presidente, Secretário de Estado de Habitação e das Cidades de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, Prefeito Jocelito Krug, o Vice-prefeito Alírio José Bacca, o Presidente da Câmara de Vereadores, Maiquel de Gasperi, o Prefeito de Costa Rica, Jesus Baird, o Prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa, vereadores de Figueirão, de Chapadão do Sul, de Costa Rica, lideranças locais e das cidades representadas.

Continue lendo aqui 

Fonte : O Correio News

MS - Marun participa de reunião na Caixa sobre PAC 2 e MCMV-FAR

Nesta segunda-feira (14) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR).

A reunião composta reuniu os prefeitos: Anastácio – Douglas Figueiredo; Aquidauana – Fauzi Suleiman; Caarapó – Mateus Faria; Ivinhema – Renato Câmara; Maracaju – Celso Vargas; Rio Brilhante – Donato Silva e Sete Quedas – Sergio Mendes. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e os representantes dos municípios de Coronel Sapucaia, Iguatemi e São Gabriel do Oeste.

A pauta era para verificar com os Municípios suas pendências administrativas que demandam os projetos habitacionais. Os municípios de Anastácio, Aquidauna, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas assinaram em 2011 o Contrato de Compromisso – OGU PAC 2, recursos que serão aplicados em Infraestrutura, Recuperação de Área Degradada, construção de Creche e Centro Comunitário e Projeto Técnico de Trabalho Social.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste. 

Segundo secretário Marun, é preciso agilidade nesses procedimentos para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

MS chega a mais de 50 mil casas pelo Minha Casa Minha Vida

O governador André Puccinelli destacou o trabalho da parceria entre o governo estadual, federal e o município em aumentar cada vez mais a construção de unidades habitacionais beneficiando a população na busca pela casa própria. “Em nosso governo conseguimos chegar a mais de 50 mil casas entregues e continuamos o nosso empenho em aumentar esses números. O programa Minha Casa Minha Vida é uma bela iniciativa do governo federal, e fico satisfeito pelos resultados que a parceria entre as três esferas governamentais vem apresentando ao entregar para estas famílias o benefício da casa própria”, destacou o governador.

Ao todo, foram investidos mais de R$ 7,7 milhões na construção dos 176 apartamentos. A contrapartida do governo do Estado foi de R$ 106.206,00 e o governo federal com o investimento de R$ 7,6 milhões, além da contrapartida do município com a isenção tributária. 

Para o secretário de Estado de Habitação e Cidades, Carlos Marun, a construção do novo residencial é reflexo da constante busca pela redução do déficit habitacional em Mato Grosso do Sul. “A nossa primeira conquista foi a busca pelos recursos em Brasília, que permitiram a construção deste residencial. Temos que destacar o empenho da Caixa Econômica Federal neste projeto. Quando se trata de levar moradia para a população dos municípios do Estado, vamos além da repercussão da casa nova, nós as construímos para as famílias sejam felizes”, afirmou Marun.

Leia a íntegra aqui

Café com a Presidenta destaca " Sonho da casa própria em Ivinhema"

Roberto Ajala

"Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam." Dilma Rousseff, programa Café com Presidenta.

Projeto foi entregue no último dia 23 de Março  "O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun representará o governador André Puccinelli na solenidade de entrega de 60 moradias no Distrito Amandina em Ivinhema. O evento ocorrerá a partir das 13h30min, no Loteamento Deputado Manoel Félix Nelito Câmara, na Avenida Coronel Manoel Rodrigues Simões, s/n. As moradias foram construídas com recursos federais oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida acrescida de contrapartida financeira estadual. Foram mais de R$ 1 milhão investidos na garantia de moradia digna. A prefeitura participou com a cedência dos terrenos para a construção das casas. As famílias beneficiadas possuem menor renda familiar mensal. Cada moradia entregue possui mais de 35 metros quadrados distribuídos em dois quartos, sala/cozinha e banheiro. Viviane Martins - Sehac/Agehab

Café com a Presidenta : "Desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social"

O governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões na construção de 170 mil moradias para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, que vivem em pequenos municípios brasileiros. Nessa etapa, 2.582 municípios com menos de 50 mil habitantes serão beneficiados pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. A presidenta Dilma Rousseff destaca no seu programa de rádio a importância de assegurar um lar às famílias mais pobres, que precisam do apoio e do subsídio do governo, e também do potencial de desenvolvimento que o programa leva aos municípios contemplados.

Transcrição

Apresentador: Olá, amigos! Eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta! Tudo bem? 

Presidenta: Tudo bem, Luciano. E um bom-dia para você ouvinte que nos acompanha aqui no Café. 

Apresentador: Presidenta, na semana passada, a senhora anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. Explica para a gente como isso vai funcionar. 

Presidenta: Olha, Luciano, o Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, nós vamos construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes, Luciano. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, Luciano, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social. 

Apresentador: A construção dessas 107 mil casas faz parte de um programa bem maior, não é, presidenta? 

Presidenta: Faz parte do Minha Casa Minha Vida, na Fase 2, que vai construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção, Luciano, nós acabamos de aumentar a meta, que era de 2 milhões de residências, porque queremos dar ainda mais oportunidades para que mais famílias possam ter sua casa própria. Só de janeiro do ano passado, para você ter uma ideia, Luciano, até agora, nós já contratamos a construção de 614 mil casas. 

Apresentador: Presidenta, no caso desses pequenos municípios, quanto o governo federal vai investir na construção das casas? 

Presidenta: Nós vamos investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, Luciano, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, Luciano, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica. 

Apresentador: E como será a seleção dos beneficiados, presidenta? 

Presidenta: Olha, Luciano, é bom você ter perguntado isso, porque é uma pergunta que todo mundo quer saber como é que é. Atendido o critério de renda de até R$ 1.600,00, a prioridade será para as mães que são chefes de família ou o pai, quando for o caso, que ele tiver a guarda dos filhos. Também nós vamos dar preferência aos moradores de área de risco, pessoas que moram em beira de córregos, em áreas que podem ter desmoronamento; e também, Luciano, às pessoas com deficiência. A casa não deve ser vista como patrimônio de uma pessoa, mas, sim, como patrimônio de uma família. É lá que as pessoas se sentem abrigadas, protegidas e acolhidas. 

Apresentador: A primeira fase do Minha Casa Minha Vida já tinha começado a construir casas em pequenos municípios, não é mesmo, presidenta? 

Presidenta: É verdade, Luciano. Desde o governo do presidente Lula que nós temos esta parte do programa. No Minha Casa Minha Vida, Fase 1, nós já havíamos contratado 63 mil casas em municípios menores de 50 mil habitantes. Uma dessas casas, Luciano, foi para Maria Osmilda, de Ivinhema, no Mato Grosso do Sul. A Maria já morou em um barraco de lona por muitos anos, Luciano, e depois se mudou para um cômodo nos fundos da casa do pai, onde vivia com o marido e duas filhas. Sabe, Luciano, lá não tinha nem banheiro, eles tomavam banho na vizinha ou com a água de um tambor. No mês passado, a vida da Maria Osmilda mudou completamente, porque ela recebeu sua casa do Minha Casa Minha Vida. Agora, o casal tem seu quarto e as filhas têm outro quarto, além da cozinha e de um banheiro, Luciano, com a água encanada, bem diferente do barraco em que eles viviam. 

Apresentador: Presidenta, a construção de casas em pequenos municípios também é um grande impulso para a economia local, não é mesmo? 

Presidenta: Veja só, Luciano, a construção dessas casas aquece e dinamiza a economia de cada um desses pequenos municípios. Em muitos casos, as próprias pessoas que vão receber as casas trabalham na obra, seja em regime de mutirão ou como empregadas das construtoras. Assim, os R$ 2,8 bilhões, que vamos investir na realização do sonho da casa própria, vão também desenvolver a economia local, vão fazer o comércio se movimentar, as lojinhas vão vender mais, vão ser gerados, Luciano, mais empregos. E aí, a vida de todo mundo melhora porque a renda de todo mundo melhora. 

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café. 

Presidenta: Obrigada a você. E uma boa semana!

Fonte : EBC