BRASÍLIA
- As construtoras apontam a burocracia dos bancos públicos - Caixa e Banco do
Brasil - como um dos outros entraves que impedem que os empreendimentos
direcionados à faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida sejam com mais
rapidez. O tempo de aprovação desses projetos, segundo fontes ouvidas pelo
jornal O Estado de S. Paulo, é o dobro do dispensado aos empreendimentos das
outras faixas de renda.
Além
disso, de acordo com construtoras que preferem o anonimato, por temerem
retaliação do governo, engenheiros dos bancos visitam quinzenalmente as obras
da faixa 1, enquanto a vistoria dos outros empreendimentos do programa é feita
remotamente. Nessas visitas, cada etapa da obra é fiscalizada, incluindo os materiais
que são utilizados. Para o mercado imobiliário, a equipe dos bancos oficiais é
pequena para atender a tantas exigências.
Segundo
o vice-presidente da Câmara Brasileira de Construção Civil (CBIC), José Carlos
Martins, a Caixa foi obrigada a ser mais rigorosa na contratação de unidades
isoladas para as faixas 2 e 3 do programa depois que o banco estatal foi
obrigada a arcar com as despesas de falhas em imóveis prontos. Os problemas nos
imóveis financiados pelo programa também são entendidos pela Justiça como
responsabilidade da Caixa.
Requisitos
Atualmente,
a instituição financeira observa uma série de pré-requisitos, como comprovação
dos materiais e andamento das obras, para aceitar financiar, pelo programa,
casas ou apartamentos contratados de forma isolada. "Essa medida começou a
tirar picaretas do mercado", diz o vice-presidente da CBIC. "Hoje, as
exigências estão próximas." Em nota, a Caixa afirma que observa com o
mesmo rigor as especificações dos projetos aprovados em todas as faixas do
Minha Casa Minha Vida e que conta com 5 mil engenheiros para a execução de
vistorias. O BB informa que conta com 66 profissionais em seu quadro próprio e
outros 500 terceirizados para a análise e viabilidade dos projetos e
financiamentos contratados pelo banco. No Minha Casa Minha Vida, o BB tem menos
de 200 mil unidades habitacionais populares contratadas.
Martins,
da CBIC, diz que a entrega dos imóveis para a população mais necessitada também
é prejudicada pelo atraso das prefeituras em oferecer serviços para esses novos
bairros, que são construídos, geralmente, nas periferias das cidades por conta
do alto preço dos terrenos que inviabiliza a construção desses empreendimentos.
Zero
Em
Brasília, por exemplo, não se construiu nenhum condomínio destinado à faixa 1
do programa porque o custo do terreno na capital chega a representar até metade
dos recursos destinados ao empreendimento, o que inviabiliza as obras. Enquanto
os governos municipais não fornecem transporte público, escola, água e energia,
entre outros serviços, os empreendimentos, mesmo prontos, não podem ser
ocupados.
O
atraso também é consequência da falta de estrutura dos cartórios para atender a
uma demanda acima da média por regularização de escrituras. Quem obtém a
moradia pelo Minha Casa Minha Vida tem desconto de até 75% sobre o valor do
registro do imóvel caso esteja cadastrado na faixa 1. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Estado se S. Paulo
