O Ministério das Cidades, em parceria com a Escola Nacional
de Administração Pública (ENAP), abre inscrições para novos cursos integrantes
do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento. Os objetivos dos
cursos são: contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto
normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e
recursos em saneamento sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento
Ambiental do Ministério das Cidades. Com
as temáticas, será possível melhorar a qualificação das demandas, projetos e
investimentos em saneamento básico no país.
O tema do curso são as regras gerais para o acesso aos
programas e investimentos de saneamento. Além disso, os interessados terão
disponíveis mais três cursos específicos para entendimento dos procedimentos de acesso a recursos do
Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e também recursos extra orçamentários do PAC.
Os cursos serão dirigidos pelos gestores e técnicos da
administração pública direta e indireta de entes federados, gratuitos, à
distância e abertos a todos os interessados. A carga horária será de 40h. Os
participantes realizarão as atividades avaliativas propostas e o percentual
mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas
atividades de cada curso.
Até o momento, somente as inscrições para os cursos Curso 1:
Regras Gerais e para o Curso 2: Mecanismos OGU estão abertas e podem ser
realizadas pelo site da ENAP.
Confira abaixo as datas para as inscrições do programa de
Capacitação: Acesso a Recursos de Saneamento:
Curso 1: Regras Gerais - Inscrições abertas até 04/03/2014
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC – Inscrições abertas até
01/04/2014.
Curso 3: Mecanismos do OGU-NÃO PAC – Inscrições a partir de
22/02/2014
Curso 4: Mecanismos PAC-FINANCIAMENTO – Inscrições a partir
de 13/03/2014
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades
