Ministério das Cidades realiza programa de capacitação para acesso aos recursos de saneamento

O Ministério das Cidades, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), abre inscrições para novos cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento. Os objetivos dos cursos são: contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos em saneamento sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.  Com as temáticas, será possível melhorar a qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país.

O tema do curso são as regras gerais para o acesso aos programas e investimentos de saneamento. Além disso, os interessados terão disponíveis mais três cursos específicos para entendimento dos  procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também recursos extra orçamentários do PAC.

Os cursos serão dirigidos pelos gestores e técnicos da administração pública direta e indireta de entes federados, gratuitos, à distância e abertos a todos os interessados. A carga horária será de 40h. Os participantes realizarão as atividades avaliativas propostas e o percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades de cada curso.

Até o momento, somente as inscrições para os cursos Curso 1: Regras Gerais e para o Curso 2: Mecanismos OGU estão abertas e podem ser realizadas pelo site da ENAP.

Confira abaixo as datas para as inscrições do programa de Capacitação: Acesso a Recursos de Saneamento:

(CLIQUE AQUI E FAÇA SUA INSCRIÇÃO)

Curso 1: Regras Gerais - Inscrições abertas até 04/03/2014

Curso 2: Mecanismos OGU-PAC – Inscrições abertas até 01/04/2014.

Curso 3: Mecanismos do OGU-NÃO PAC – Inscrições a partir de 22/02/2014

Curso 4: Mecanismos PAC-FINANCIAMENTO – Inscrições a partir de 13/03/2014

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Governo do Paraná e CAIXA vão ampliar parceria no programa Minha Casa Minha Vida

O governo do Paraná e a Caixa Econômica Federal vão ampliar parceria no programa Minha Casa Minha Vida. O secretário de Habitação e presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, reuniu-se com a superintendente Executiva de Habitação da Região Sul da CAIXA, Elódia Maria Osmarin, e a gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural da instituição, Elizabeth Alessi, em Curitiba. O encontro teve como objetivo discutir ações para a viabilização da contratação dos projetos habitacionais do Minha Casa Minha Vida em tempo reduzido.

Segundo Chaowiche, o bom relacionamento com a CAIXA é uma das bases para o sucesso dos programas habitacionais no Estado. “O Paraná hoje é uma referência nacional na construção de moradias populares, algo que foi possível graças à parceria de sucesso com o governo federal e prefeituras”, afirmou.

Para Elódia, o grande volume de obras em andamento nos 399 municípios paranaenses comprova a eficácia do trabalho integrado realizado no Estado. O objetivo, agora, segundo a superintendente, é tornar o processo de contratação ainda mais rápido. “Queremos ampliar o benefício da casa própria para cada vez mais famílias”, disse.

O trabalho por meio de parcerias é uma das orientações do governador Beto Richa, que estabeleceu como meta o atendimento de 110 mil famílias da cidade e do campo até o fim de 2014. Em três anos de gestão, foram investidos R$ 4,5 bilhões em recursos dos governos federal e estadual para cumprir a meta. 

Até o momento, foram contratadas 63 mil unidades rurais e urbanas. Somando com as moradias em projeto, estão em atendimento 96 mil famílias. A meta do programa rural , de atender 10 mil famílias de pequenos agricultores em quatro anos, foi superada. Já são mais de 11 mil famílias atendidas.

Fonte : COHAPAR

Marun discute projetos habitacionais na Caixa

Levando adiante o programa estabelecido em parceria com a Caixa Econômica Federal, identificado como "Ponto de Controle", o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun, passou esta segunda-feira (6) reunido com técnicos da instituição financeira e com representantes dos municípios de Aparecida do Taboado, Dourados e São Gabriel do Oeste.

Na ocasião, Marun esclareceu dúvidas dos técnicos municipais, corregiu projetos técnicos e viabilizou novas discussões visando estabelecer parcerias para a edificação de conjuntos habitacionais nos próximos meses nestes três municípios.

Deputado estadual licenciado, Carlos Marun deixará a Secretaria Estadual de Habitação no dia 31 deste mês, retornando à Assembleia Legislativa e nas eleições deste ano disputará uma vaga na Câmara Federal pelo seu partido, o PMDB.

Fonte: Folha de Campo Grande

PR - Tecnologia alemã será usada em casas

A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) assinou convênio inédito com a entidade União para Moradia Popular e a empresa Rede iVerde para construção de 23 moradias urbanas em Rio Bom, no norte do Estado, para famílias com renda de até R$ 1.600.

Trata-se de um projeto pioneiro no Estado, que prevê a construção das casas com uma tecnologia alemã inovadora, que usa painéis modulares fabricados de forma industrializada (woodframe). As paredes já saem prontas, com janelas, e preparadas para receber as redes elétrica e hidráulica. As casas são montadas em duas horas e meia.

Fonte: odiario.com

Secretário de Estado da Habitação visita Bauru nesta quarta

Silvio Torres apresentará os programas habitacionais disponíveis pelo Governo de São Paulo, que podem ser trabalhados em parceria com os municípios

O secretário de Estado da Habitação, Silvio Torres, estará nesta quarta-feira (29) em Bauru, para atender os prefeitos da região e apresentar as políticas habitacionais do Estado, que podem ser executadas em parceria com os municípios paulistas, a fim de minimizar os problemas habitacionais e contratar novas moradias para as cidades. A proposta é agilizar o processo de atendimento e ajudar as prefeituras nas soluções habitacionais.

O prefeito da cidade Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça será a primeiro a ser atendido, às 9h30. Em seguida haverá entrevista coletiva à imprensa. O encontro será realizado na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), R. Dr. Fuas de Mattos Sabino, nº 10-15, Jd. América, Bauru. Esse é 15º encontro realizado pela Secretaria da Habitação.

Além dos programas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), já conhecidos pelos prefeitos, o secretário Silvio Torres apresentará os novos programas habitacionais da Casa Paulista – agência de fomento habitacional criada, em setembro de 2011, pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a oferta de moradias, por meio de parcerias públicas e privadas, e captar recursos.

Entre os programas anunciados estão: Lotes Urbanizado e Próprio, linha de crédito para mutuários da CDHU reformarem e ampliarem suas moradias e o programa de parceria com os setores públicos e iniciativa privada, para construção de unidades habitacionais.

Também será anunciado o programa que ajuda os municípios com até 100 mil habitantes a comprarem terrenos para construção de moradias populares. O Governo do Estado repassará R$ 2 mil por unidade, a fundo perdido, para aquisição das terras, uma das maiores dificuldades das prefeituras para construção de moradias populares. Cada prefeitura poderá construir 200 moradias dentro dessa modalidade.

Além disso, será abordado o Programa Cidade Legal, para a regularização de imóveis. A Secretaria de Habitação assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais de interesse social. Com a escritura do imóvel registrada em cartório, o cidadão tem acesso ao mercado formal e ao crédito, além da garantia de poder transferir ou deixar a propriedade para a família.

Fonte: JCNet

Parceria garantirá mais de R$ 300 milhões para construção de imóveis populares no DF

Os imóveis serão construídos na região administrativa Riacho Fundo II, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento total de R$ 360 milhões

Acordo de Cooperação e Parceria, entre a União, BB, DF, Construtora JC Gontijo e a CODHAB-DF, tem a finalidade de assegurar a edificação de 5.904 unidades habitacionais em Brasília.

Foi assinado, na terça-feira (15), um acordo de Cooperação e Parceria, entre a União, o Banco do Brasil, o Distrito Federal, Construtora JC Gontijo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB-DF), com a finalidade de assegurar a edificação de 5.904 unidades habitacionais, no Distrito Federal. Os imóveis serão construídos na área do Riacho Fundo II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com um custo total de R$ 360 milhões, sendo que R$ 306 milhões serão financiados pelo BB.

O projeto está enquadrado na Faixa 2 do Programa Minha Casa Minha Vida, em que as famílias que serão beneficiadas possuem renda mensal entre R$ 1.600,01 e R$ 3.100,00. No Projeto Morar Bem – Riacho Fundo II – serão construídos edifícios multifamiliares, com a instalação de praças internas voltadas para o convívio comunitário, onde serão disponibilizados playgrounds e churrasqueiras. O loteamento deve abrigar cerca de 23 mil habitantes, em 369 prédios e 352.151,45 m² de área construída. Duas mil unidades devem ser entregues em 24 meses e o restante ao final de 36 meses, contados a partir do início do contrato.

Crédito Imobiliário

A liberação de empréstimos imobiliários pelo Banco do Brasil em 2012 chegou a R$ 11,35 bilhões, um crescimento de 75% frente ao valor contratado em 2011, que foi de R$ 6,43 bilhões.

Do total contratado no ano, cerca de R$ 7,11 bilhões correspondem a aplicações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), em 29.563 operações a pessoas físicas (PF) e 98 operações a pessoas jurídicas (PJ); R$ 1,27 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 7074 operações PF e 53 operações PJ – R$ 2,97 milhões são de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e demais fontes, em 50.332 unidades habitacionais contratadas.

Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) tem como objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais, ou a requalificação de imóveis urbanos, para famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00.

As famílias podem participar do programa utilizando o financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, que atenderá famílias com renda mensal de até R$ 5.000,00. Também existe a opção do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, que assiste as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 na área de atuação do FAR, além do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos, visando à produção, aquisição e requalificação de imóveis urbanos.

Outras opções são da oferta pública de recursos, direcionado a famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 em Municípios com população de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes e o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, que tem como objetivo subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais cuja renda familiar anual bruta não ultrapasse R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Fonte: www.brasil.gov.br

Haddad e Alckmin firmam parceria para construir 20 creches em SP

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciaram hoje (22) um pacote de medidas conjuntas para a cidade de São Paulo.

O pacote inclui a construção de creches, casas populares, corredor de ônibus e piscinão, além de propostas de acordos nas áreas de segurança pública, iluminação e combate a enchentes.

O governo do Estado vai investir R$ 46 milhões na construção de 20 creches na cidade. Outras 35 já estão em obras e sete estão prontas.

Estado e prefeitura farão parceria também para localizar terrenos disponíveis para a construção de creches, que serão erguidas com recursos municipais e da União.

O Estado vai construir mais 2.230 apartamentos populares, a um custo estimado de R$ 140 milhões.

Também na área habitacionais, Haddad anunciou que a prefeitura vai pagar R$ 20 mil para cada apartamento popular para famílias de até seis salários mínimos que for construída no sistema de PPP (Parceria Público-Privada) no centro da cidade.

Segundo ele, o governo do Estado já tem um projeto para 16 mil novas unidades no centro, que podem beneficiar cerca de 50 mil pessoas.

O projeto prevê que os andares mais baixos serão usados para comércio. O restante do dinheiro virá de financiamento do próprio Estado, do programa Minha Casa Minha Vida e da empresa privada que fizer a obra.

Outro acordo já definido é que o Estado vai construir um piscinão subterrâneo, coberto, na avenida Luiz Inácio de Anhaia Melo, na zona leste, em terreno cedido pela prefeitura. Esse piscinão foi uma das promessas de campanha de Haddad.

Estado e prefeitura também farão estudos para "compatibilizar" os planos de combate a enchentes das duas esferas de governo.

Na área de segurança, ficou definida a ampliação da Atividade Delegada -o "bico oficial" dos PMs- para outras áreas que não apenas o combate a camelôs. Os detalhes não foram divulgados.

Para a construção do corredor de ônibus do governo do Estado que ligará São Mateus (zona leste) ao parque Cecap, em Guarulhos (Grande SP), a prefeitura fará as desapropriações necessárias.

A obra, que passará pela avenida Jacu Pessego, custará R$ 137,5 milhões e deve ficar pronta no fim de 2014.

Fonte: Folha de SP

RS - Estado vai ajudar municípios na elaboração de planos

Os municípios gaúchos que ainda não concluíram a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - ao todo são 118 - agora poderão fazê-lo. Ontem, Ary Vanazzi, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcel Frison, secretário de Habitação e Saneamento do Estado, e Arnaldo Dutra, diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), assinaram um termo de compromisso para disponibilizar recursos e orientação especializada às prefeituras interessadas em aderir ao convênio. 

A parceria vai auxiliar os municípios a cumprir as determinações da Lei 11.445/2007, que prevê a construção de um plano com ações para os próximos 20 anos, contemplando a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico, componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas. 

Ao participar do programa estadual, os municípios receberão recursos da Secretaria de Habitação e Saneamento para custear as despesas de elaboração do plano. Ao todo, será repassado R$ 1,5 milhão a ser rateado pelas prefeituras a partir de janeiro de 2013. “Além dos 118 que não fizeram seus planos ainda, temos em torno de 200 municípios que já fizeram, mas que não estão adequados à lei. Assim, reuniremos os prefeitos nas 27 regionais da Famurs, explicando o convênio e informando como será a assessoria”, explica Vanazzi. De acordo com ele, a grande dificuldade dos municípios é com os gastos necessários para a elaboração do plano. Além disso, existem poucas pessoas qualificadas na área para auxiliar na construção dos documentos. “As prefeituras que tiveram interesse na ajuda deverão entrar em contato com a federação para que sejam organizados todos os procedimentos junto ao Estado. Também serão fornecidas informações sobre como se faz uma licitação”, diz.

Além dos recursos, a parceria também prevê a realização de seminários para a orientação de técnicos municipais. Na sede da Famurs, ainda estarão disponíveis, nas quartas-feiras, a princípio, instrutores da Corsan para capacitar os gestores que precisarem de apoio na elaboração dos projetos. Para Dutra, esta parceria visa a qualificar ainda mais a relação dos municípios e o governo.

“Queremos trabalhar em parceria com o poder concedente, por meio de uma gestão associada. Para isso, através deste convênio, iremos ampliar o auxílio técnico que estamos prestando às prefeituras para a elaboração dos planos”, garantiu Dutra. Ele ressaltou que os planos de saneamento permitem com que a companhia e os municípios tenham um cronograma de suas ações para os próximos 25 anos. “Um dos grandes avanços da elaboração dos planos é o planejamento. A gestão pública necessita planejar suas ações em longo prazo, e os planos vêm de acordo com esta necessidade. Além disso, são grandes instrumentos de participação e controle social.”

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, os municípios que não tiverem seus projetos concluídos até dezembro de 2013 ficarão inviabilizados de receber recursos do governo federal para a área. Aqueles que ainda não finalizaram o plano de gestão dos resíduos sólidos poderão prepará-lo de forma integrada ao de saneamento.

Goiás - Prefeituras assinam convênios Cheque Mais Moradia

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) formalizou parceria do Governo de Goiás com municípios com menos de 20 mil habitantes que serão contemplados com recursos do Cheque Mais Moradia e FGTS para a construção de mais de 3,5 mil unidades habitacionais. O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz e prefeitos assinaram hoje os convênios, que asseguram a liberação de recursos do Cheque Mais Moradia para a construção de unidades habitacionais. O convênio vai reunir os recursos estaduais com federais, por meio da Caixa Econômica Federal. Ao todo 32 prefeitos, de um total de 56, assinaram o documento. Os demais municípios estão sendo reconvocados pela Agehab para também assinar até o dia 29.

Na parceria do Governo de Goiás e Caixa/FGTS serão investidos mais de R$ 100 milhões para construção de casas nesses 56 municípios. Famílias com renda de até R$ 1,6 mil serão contempladas nessa modalidade, com pagamento de pequena parcela por parte do beneficiário. Em contrapartida, os municípios contribuem com terrenos regularizados e serviços básicos de infraestrutura, como iluminação pública e pavimentação de ruas, além do processo de cadastramento, para o qual equipes de técnicos das prefeituras já receberam capacitação da Agehab para realizar.

O presidente Marcos Roriz solicitou aos prefeitos agilidade na apresentação da documentação exigida. “Precisamos do empenho de todos para apresentar dentro do prazo a documentação necessária. Com os municípios que completaram a documentação, já vamos assinar o contrato com a Caixa para liberar os recursos para construção”, ressaltou o presidente. O prazo contado a partir da data de assinatura do convênio para a apresentação de todos os documentos é de 60 dias. Marcos Abrão Roriz destacou que a meta do governador Marconi Perillo é a construção de unidades habitacionais em todos os 246 municípios. No mês passado, o governador autorizou investimento de R$ 200 milhões em Cheque Mais Moradia somente este ano.

Os prefeitos já podem avançar com as construções e são unânimes ao dizer que o convênio vem em boa hora. “As angústias são grandes para muitos destes municípios na área de habitação. É preciso parabenizar os governos de Goiás e federal por olhar a situação destes municípios com menos de 20 mil habitantes. O suporte e a orientação da Agehab têm sido muito importantes”, elogiou o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Luiz Stival, prefeito de Nova Veneza, que tem população de pouco mais de 8 mil habitantes e vai receber cerca de 100 novas moradias.

Para o prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves, essa é uma maneira de também olhar para cidadãos goianos de baixa renda que estão longe dos grandes centros urbanos do Estado. “Sem essa parceria, muitos desses municípios não teriam condições de atender essa parcela da população que também necessita de moradia”, observa o prefeito, que prevê a entrega de 43 unidades habitacionais na cidade em breve, graças à celeridade do trabalho da Agehab.

Mais informações: (62) 3096-5015

Novo parceiro do BLOG - Família Paulista Crédito Imobiliário -

Novo parceiro do Fórum de Habitação, a Família Paulista Crédito Imobiliário S.A. , sediada em Santos,  Estado de São Paulo e com atuação nacional, atua no setor de crédito imobiliário desde 1969, quando foi constituída como Associação de Poupança e Empréstimo.

Com vocação natural para operações com relevância social, levando a segurança familiar proporcionada pela casa própria aos seus clientes, a Família Paulista Crédito Imobiliário S.A. vem participando ativamente de todos os programas habitacionais realizados no País nestes 40 anos.

Serviço :

Rua João Pessoa, 63, Centro - Santos / SP - Brasil - CEP: 11013-903

Telefone: +55 (13) 3211-2100

E-mail: familiapaulista@familiapaulista.com.br

Global Housing International - Parceira do Blog do FNSHDU

A Global Housing International é uma empresa que desenvolve Soluções e Sistemas Construtivos em Concreto/PVC. Criada por técnicos da área de PVC e da Construção Civil com larga experiência. A GHI já realizou diversos projetos de sucesso desde o desenvolvimento de Sistemas Construtivos até o projeto em sistema “Turn Key, seja para fábricas de kits de PVC ou para Sistemas Construtivos em Concreto/PVC. 

Rua Vereador Edson Luis Braga, 49

Porto Grande – Araquari – Brasil

Telefones +55 47 3434 2205

                   +55 47 3026 4010

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