A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avaliou nesta
quinta-feira, 13, que o eventual contingenciamento de despesas por parte do
governo federal, com vistas a melhorar a situação fiscal, não deve prejudicar
investimentos de infraestrutura e recursos do PAC. Segundo ela, esta "não
é a perspectiva do governo no momento". "Nós acreditamos que o
abatimento de R$ 45 bilhões será suficiente para nós garantirmos o atual
montante de recursos", disse.
Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que
a reprogramação do Orçamento de 2013 prevê um abatimento de R$ 45 bilhões de
investimentos e desonerações da meta de superávit primário das contas do setor
público.
Miriam Belchior afirmou que o foco no segundo semestre
"é acelerar ainda mais os investimentos públicos através do PAC em
parceria com os municípios e os Estados". Ela lembrou, durante
participação no primeiro Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas,
realizado em Ribeirão Preto (SP), que serão feitos os leilões de concessão de
rodovias, ferrovias, portos e o "primeiro grande leilão do pré-sal".
Segundo ela, o programa Minha Casa Minha Vida já contratou
em todo o Brasil 2,6 milhões de moradias. Em São Paulo, seriam 480 mil moradias
e, destas, 290 mil já foram concluídas. De 2011 até hoje foram destinados R$
106 bilhões para municípios brasileiros no âmbito do PAC 2 e parte dos recursos
desta etapa foram reservados pela presidente Dilma Rousseff aos novos
prefeitos. O montante somaria R$ 31 bilhões, destinados para projetos enviados
pelos municípios e que ainda estão sendo analisados pelo governo.
Fonte: Estadão
