Na tarde desta sexta-feira (22), a ministra Miriam Belchior
e o secretário do PAC, Mauricio Muniz, participaram, em Vitória (ES), da
primeira reunião da Coordenação Regional do PAC, criada pelo Governo do
Espírito Santo para monitorar – em nível estadual – as obras de infraestrutura
do estado. Representantes das 78 prefeituras capixabas serão convidados a
participar da sala de situação da coordenação regional, que atuará em
cooperação aos municípios, com mobilização e monitoramento das ações.
Durante a reunião, Miriam Belchior recomendou a realização
de contratações a partir do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e apontou
as vantagens desta modalidade de licitação. “Todas as obras do PAC podem e
devem ser feitas por meio do Regime Diferenciado de Contratações. A prestação
de contas deve ser transparente e as equipes devem estar motivadas para que as
ações ganhem ritmo. Em geral, as urgências se impõem às importâncias. Mas
precisamos manter o foco naquilo que é mais estratégico e importante realizar”,
ensinou a ministra.
Segundo o secretário do PAC, Maurício Muniz, para o bom
funcionamento da coordenação é preciso determinar os empreendimentos
prioritários; elencar as responsabilidades dos órgãos e secretarias;
implementar uma cultura de monitoramento, com definição de indicadores, prazos
e cronogramas; identificar e minimizar os riscos; trabalhar em parceria e de
forma transparente, com prestação de contas periódica. “Esta é a primeira iniciativa
deste tipo a contar com a coordenação do próprio vice-governador do estado, o
que confere um diferencial e uma nova cultura de monitoramento de investimentos
em infraestrutura”, avaliou Maurício Muniz, referindo-se a Givaldo Vieira,
vice-governador do Espírito Santo e coordenador regional do PAC pelo estado.
Os órgãos que contam com membros fixos da coordenação são o
Governo do Estado do Espírito Santo; o Instituto Estadual de Meio Ambiente; as
secretarias de Planejamento; de Saneamento Urbano; de Desenvolvimento; de
Transportes e Obras Públicas; e a subsecretaria de Captação de Recursos. Também
integram a sala de situação o Ministério do Desenvolvimento Agrário; a Caixa
Econômica Federal; Infraero; Furnas; Companhia Docas do Espírito Santo e Fundação
Nacional de Saúde.
Fonte: pac.gov.br
