Presidenta Dilma Rousseff entrega 5.384 mil unidades do MCMV em Manaus

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, acompanhará a presidenta da República, Dilma Rousseff, na entrega de 5.384 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nesta sexta-feira (14/02), em Manaus (AM). O investimento é de R$ 272,64 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para beneficiar cerca de 21.536 pessoas com renda mensal familiar de até R$ 1,6 mil. Desde 2009, o programa MCMV, já investiu de R$ 1,2 bilhões para a contratação 24.456 moradias no município de Manaus.

As moradias entregues fazem parte da segunda etapa do residencial Viver Melhor que está localizado no bairro de Santa Etelvina. As 5.384 unidades habitacionais são divididas em 4.736 apartamentos distribuídos nos 296 edifícios de quatro pavimentos, 488 casas térreas e 160 casas adaptadas para pessoas com deficiência.

Os apartamentos possuem área privativa de 40,41 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As casas térreas possuem área privativa de 35,89 m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. As casas adaptadas para pessoas com deficiência possuem área privativa de 36,81 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. Todos os ambientes da unidade contam com piso cerâmico.

A população beneficiada com as unidades habitacionais do MCMV será atendida por equipamentos sociais existentes no entorno. Em parceria com o governo do estado, está em construção uma unidade básica de saúde e um centro de educação em tempo integral, que estão cerca de 50% já executadas. A obra da escola de ensino fundamental com 12 salas já está finalizada.

A prefeitura de Manaus está construindo um centro municipal de educação infantil. A obra está com 80% de execução. Além disso, a prefeitura está construindo uma creche, que já está com 50% da obra concluída. 

O conjunto habitacional do MCMV tem mais oito lotes destinados às atividades de comércio e serviço adquiridos pelo governo do estado. As famílias beneficiadas também terão acesso ao transporte público.

A infraestrutura do empreendimento é composta por rede de água, esgotamento sanitário com estação de tratamento de esgoto, energia elétrica e iluminação pública com obras concluídas. Em execução, estão as obras complementares de drenagem, melhorias na pavimentação e urbanização, quadras de esporte, centro comunitário e parques infantis.  A previsão de conclusão dessas obras é 28 de fevereiro de 2014.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi lançado em março de 2009 pelo Governo Federal para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

No estado do Amazonas, o MCMV já investiu R$ 1.9 bilhões para a contratação de 41.521 milhões de unidades habitacionais e já entregou 7.231 milhões.  No país, o programa contratou mais de 3.239 milhões moradias e entregou 1.509.520 milhões, com investimento de R$ 198.9 bilhões.

O Minha Casa, Minha Vida subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,6 mil e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do MCMV, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Seminário da 5ª Conferência debate sobre obras de infraestrutura que valorizam imóveis

As obras de infraestrutura realizadas pelo governo em diversas cidades da Colômbia ganharam destaque durante a mesa “Aplicações Notáveis da Contribuição de Melhoria” do Seminário Internacional Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana, nesta quinta-feira (21/11), em Brasília. O consultor urbano Oscar Borrero Ochoa apresentou a experiência do país na contribuição para a melhoria dos imóveis.

De acordo com Oscar Burrero, as obras de infraestrutura, principalmente de pavimentação, agregam mais valor às localidades. “Depois de uma obra no bairro, o valor do imóvel aumenta”, explica o consultor.

Burrero afirmou que muitas dessas obras são realizadas com o dinheiro do imposto Contribuição de Melhorias (CM). Segundo ele, 50% da rede rodoviária da capital Bogotá foram construídas com esse imposto. Entretanto, ele reconhece que a execução das obras não conta com o apoio unânime da população. No caso de Bogotá, por exemplo, 60% da população aprova as grandes obras. “Quando as pessoas veem as obras, elas não se importam em pagar o imposto”, afirmou Oscar.

Em Barranquila, cidade localizada no norte do país, a população dos bairros mais humildes prefere obras pequenas. “As pessoas não querem obras caras porque sabem que vão ter de pagar por isso no futuro”, afirmou ele, ressaltando que a população mais pobre prefere obras imediatas que tragam resultados instantâneos.

O Seminário Internacional faz parte da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 a 24 de novembro.

Fonte: Ministério das Cidades

PR - Cohab investe R$ 4,3 milhões em obras

Nos primeiros meses deste ano, por exemplo, nos projetos concluídos ou em andamento, a Companhia executou a pavimentação de 4,2 quilômetros de ruas.

A construção de casas é a principal atribuição da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), mas não é a única. Para viabilizar a entrega de unidades e melhorar a condição de famílias que vivem em áreas que passam pelo processo de urbanização e regularização, a Cohab investe também em obras de infraestrutura.

Nos primeiros meses deste ano, por exemplo, nos projetos concluídos ou em andamento, a Companhia executou a pavimentação de 4,2 quilômetros de ruas (o equivalente à distância entre os terminais da Praça Rio Barbosa e do Cabral), a implantação de 5,7 quilômetros de redes de drenagem e de 10,9 quilômetros de redes de água, esgoto e energia elétrica, em 21 diferentes locais da cidade. O total investido nas obras de infraestrutura no período chega a R$ 4,3 milhões e foi custeado com recursos da Prefeitura, do governo federal e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS).

Além disso, também houve investimentos para construção de equipamentos comunitários em áreas de reassentamento. Em 2013, foram entregues uma escola, uma creche e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) construídos com recursos originários de projetos de urbanização de vilas. Também foi iniciada a construção de um Centro Cultural, na Cidade Industrial. O total desembolsado até o mês de outubro nos quatro equipamentos foi de R$ 2,7 milhões.

“A atuação do programa habitacional em áreas irregulares envolve uma série de intervenções que se complementam e visam melhorar a qualidade de vida dos moradores”, explica o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.

População beneficiada

As obras de infraestrutura executadas nos dez primeiros meses de 2013 beneficiam 10,6 mil famílias, moradoras de 42 Vilas. Os trabalhos compreendem melhorias em áreas de ocupação consolidada que estão em processo de urbanização e também empreendimentos destinados ao reassentamento de famílias que vivem em situação de risco.

No primeiro caso, as obras são executadas em locais nos quais não há risco nem restrições das legislações urbanística e ambiental para o uso habitacional e, por isso, é permitida a permanência das famílias. Foi o que ocorreu nas Vilas Bela Vista da Ordem e Beira Rio, no Tatuquara; Pantanal, no Alto Boqueirão; Prado e Torres, no Prado Velho; Audi e União, no Uberaba; Hakim, no São João; Lorena, no Guabirotuba; e Bom Jesus, no Cachoeira.

Já no outro tipo de intervenção, a infraestrutura alcança novos loteamentos, criados para abrigar famílias que vivem em condições precárias e insalubres nas Vilas – geralmente em beira de rios ou em pontos de adensamento excessivo no interior das ocupações.

Antes da construção das casas que irão servir para o reassentamento, a Cohab executa nos locais abertura e pavimentação de ruas e implantação do sistema de drenagem, além de contratar a instalação das redes de água, esgoto e energia elétrica, em parceria com as concessionárias Sanepar e Copel.

Estas obras beneficiaram empreendimentos como o Moradias Castanheira, Ilha do Sol, Assaí e Arapoti, na CIC; Moradias dos Profetas, no Umbará; Moradias Faxinal, no Santa Cândida; Vila Bom Menino, no Campo Comprido; Moradias Maringá I e II, no Cachoeira; Serra do Mar, no Cajuru; e Moradias União Ferroviária, no Uberaba.

A construção de equipamentos comunitários teve o objetivo de suprir a demanda gerada pela população reassentada em áreas onde a rede de serviços públicos municipais estava operando no limite de sua capacidade. Esta carência havia sido detectada na fase de planejamento dos empreendimentos, com base no cadastro socioeconômico das famílias, realizado pelo serviço social da Cohab antes da elaboração dos projetos.

Fonte: Paraná Online

Brasil demonstrará que crescimento segue firme - Holland

O Brasil conseguirá demonstrar "com tranquilidade" a investidores e agências de classificação de risco que sua economia está crescendo de maneira firme, com foco no aumento do investimento, disse nesta segunda-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland.

O comentário, feito durante anúncio de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), vem em resposta à piora da perspectiva do rating brasileiro, de "estável" para "negativa" pela agência Standard & Poor's na última quinta-feira, justificada pela política fiscal expansionista e pelo fraco crescimento econômico.

Holland usou boa parte de sua apresentação num esforço para tentar mostrar que o país ainda é muito atrativo para os investimentos.

Ele lembrou que a S&P não fez uma revisão do rating e que nos próximos dois anos, período no qual isso poderá ocorrer, o país terá condições de mostrar "que o crescimento e o investimento vão muito bem".

Segundo ele, já há dados, como a recuperação da indústria e o aumento da compra de bens de capital, que demonstram a retomada da atividade econômica. Holland defendeu ainda a manutenção dos investimentos públicos.

"É bem adequada essa direção do governo de insistir no investimento como um bom modelo de crescimento sustentável de longo prazo", disse o secretário. "Investimentos não só aumenta a oferta, mas ele aumenta a produtividade e a competitividade e (traz) reduções de custos diversos."

Para ele, os "os investidores estão com apetite muito grande no Brasil", disse.

A ministra do Planejamento disse que o governo está fazendo um esforço para recuperar os "30 anos sem obras de infraestrutura".

"Nesses últimos seis anos estamos recuperando um pouco... não podemos ser cobrados pelo que não se fez em 30 anos", disse Miriam Belchior ao ser questionada sobre a necessidade urgente de obras de logística.

Fonte: Reuters Brasil, Reportagem de Jeferson Ribeiro

PAC 2 investiu 56,3% do previsto até 2014, diz governo

O valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014

O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) investiu R$ 557,4 bilhões em infraestrutura logística, social e urbana até junho deste ano. Esse valor corresponde a 56,3% do total previsto até 2014.

Em termos de ação foram concluídas 54,9% do que era previsto até 2014, o que corresponde a R$ 388,7 bilhões, resultado 18,4% superior ao apresentado no último balanço de (R$ 328,2 bilhões).

No último balanço do PAC 2, no início do ano, o governo informou que 47,8% de R$ 1 trilhão previstos em investimentos para o período 2011-2014 já haviam sido feitos.

Rodovias - O Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) já contabiliza 1.889 quilômetros (km) de rodovias concluídas. Há, ainda, outros 7.349 km de obras em andamento. Deste total, 2.654 km são de obras de duplicação e adequação, e 4.695 km de construção e pavimentação. De acordo com o balanço do programa foram concluídos importantes trechos que servem de corredores para o escoamento de produção e integração entre regiões produtoras e consumidoras: 260 km da BR-135 em Minas Gerais; 74 km na BR-235 na Bahia. Ao todo, 51,6 mil km de rodovias estão sob manutenção.

Estão também em andamento 2.579 km de ferrovias em obras. A equipe do governo destaca, entre os trechos de ferrovias, 1.089 km em obras na Norte Sul; 536 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste; e 84 km da Ferronorte. Foram concluídos 96 km da Ferrovia Transnordestina entre Missão Velha (CE) e Salgueiro (PE).

O Balanço do PAC informa que há, nos portos, 12 obras e projetos de recuperação, alargamento, dragagem de aprofundamento e de terminal de passageiros em portos como os de Fortaleza, Vitória, Suape e Santos. Informa, ainda, que já foram concluídos sete terminais hidroviários e iniciadas obras em outros 14 na Região Norte.

Foram concluídas 14 obras em aeroportos. Entre elas, as de ampliação de Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá. Juntas, essas obras agregam à capacidade dos aeroportos, 14 milhões de passageiros por ano a mais.

O programa de retomada de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética é dividido em seis eixos: urbanização, fornecimento de água e eletrificação, moradia, transportes, energia e cidadania.

Fonte: Capital Teresina

Incra recupera estradas para que Minha Casa Minha Vida chegue a assentados de Minas Gerais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – destinou, neste mês, R$ 1,5 milhão à recuperação de estradas em assentamentos de três municípios mineiros para adequação aos requisitos do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Assim, 317 moradias devem ser construídas em 12 assentamentos após a revitalização das vias nos municípios de Juvenília, Manga e Montalvânia.

A partir deste ano, o Minha Casa Minha Vida substitui os créditos concedidos pelo Incra para a construção de moradias. O valor do programa é R$ 3,5 mil superior ao crédito Aquisição de Material de Construção, anteriormente concedido, que totalizava R$ 25 mil. Outros R$ 2,5 mil poderão ser adicionados para a construção de cisternas na região do sertão mineiro.

Para moradias já construídas em assentamentos, poderão ser liberados R$ 17,2 mil, a título de reforma. Os assentados enquadram-se no grupo com maior subsídio governamental, tendo de arcar com apenas 4% dos recursos concedidos.

Meta é construir 60 mil moradias rurais em 2013

Os beneficiários da reforma agrária foram incluídos no Minha Casa Minha Vida a partir da Portaria Interministerial nº 78, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em fevereiro deste ano.

A meta da autarquia é construir 60 mil moradias por meio do programa em 2013. Foram escolhidos 909 assentamentos no país que terão investimentos prioritários em infraestrutura para atender aos requisitos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Com obras de Infraestrutura queremos melhorar o perfil das cidades, afirma Dilma a Prefeitos

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em Brasília, durante cerimônia de abertura do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que deseja, com obras de infraestrutura, mobilidade, saneamento e habitação, melhorar o perfil das cidades. A presidenta também disse que buscará atender os pleitos dos municípios, entre eles o de levar médicos para áreas afastadas, pequenos municípios e periferias das grandes cidades.

“Eu tenho dois jeitos de formar o médico. Eu boto ele aqui na universidade, amplio as faculdades ou mando ele lá fora. (…) E tem o segundo jeito, que é trazer médicos de fora. Quando a gente olha essa questão de trazer médicos de fora, nós não podemos fingir que não tem resistência. Tem resistência. O que nós temos de saber é se o benefício para a população brasileira vale a briga. Eu quero dizer para os senhores que o benefício para a população brasileira vale essa disputa e essa discussão. Isso não significa que nós não tenhamos de valorizar o médico, que nós não tenhamos de, através do Ministério da Educação, valorizar também a formação do médico. Melhorar essa formação e acompanhá-la de todas as formas”, afirmou.

Dilma afirmou que é obrigação do Estado ajudar os municípios a manter seus programas sociais e destacou a importância de os prefeitos aderirem de forma rápida aos programas desenvolvidos e financiados pelo governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida. Ela afirmou ainda que é necessário que os governos, nas três esferas, tenham uma gestão cada vez mais eficiente.

“A União tem de desburocratizar muito esse país. Simplificar a vida dos cidadãos na relação com os governos. Nós temos essa missão que é construir um Estado que seja ágil. Tem que ser eficiente, aumentando o investimento e reduzindo o custeio. (…) Primeiro nós temos de trabalhar rápido. Cumprir prazos tem de virar uma obsessão. Prazo foi feito para ser cumprido, não existe gestão sem prazo. E garantir direitos para a população, saber que nossa população vai ficar cada vez mais exigente. (…) E isso é bom. É sinal que estamos nos transformando em uma nação desenvolvida”, disse.

 

 

Fonte: CBIC

Em reunião no ES, Miriam Belchior destaca uso de RDC

Na tarde desta sexta-feira (22), a ministra Miriam Belchior e o secretário do PAC, Mauricio Muniz, participaram, em Vitória (ES), da primeira reunião da Coordenação Regional do PAC, criada pelo Governo do Espírito Santo para monitorar – em nível estadual – as obras de infraestrutura do estado. Representantes das 78 prefeituras capixabas serão convidados a participar da sala de situação da coordenação regional, que atuará em cooperação aos municípios, com mobilização e monitoramento das ações.

Durante a reunião, Miriam Belchior recomendou a realização de contratações a partir do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), e apontou as vantagens desta modalidade de licitação. “Todas as obras do PAC podem e devem ser feitas por meio do Regime Diferenciado de Contratações. A prestação de contas deve ser transparente e as equipes devem estar motivadas para que as ações ganhem ritmo. Em geral, as urgências se impõem às importâncias. Mas precisamos manter o foco naquilo que é mais estratégico e importante realizar”, ensinou a ministra.

Segundo o secretário do PAC, Maurício Muniz, para o bom funcionamento da coordenação é preciso determinar os empreendimentos prioritários; elencar as responsabilidades dos órgãos e secretarias; implementar uma cultura de monitoramento, com definição de indicadores, prazos e cronogramas; identificar e minimizar os riscos; trabalhar em parceria e de forma transparente, com prestação de contas periódica. “Esta é a primeira iniciativa deste tipo a contar com a coordenação do próprio vice-governador do estado, o que confere um diferencial e uma nova cultura de monitoramento de investimentos em infraestrutura”, avaliou Maurício Muniz, referindo-se a Givaldo Vieira, vice-governador do Espírito Santo e coordenador regional do PAC pelo estado.

Os órgãos que contam com membros fixos da coordenação são o Governo do Estado do Espírito Santo; o Instituto Estadual de Meio Ambiente; as secretarias de Planejamento; de Saneamento Urbano; de Desenvolvimento; de Transportes e Obras Públicas; e a subsecretaria de Captação de Recursos. Também integram a sala de situação o Ministério do Desenvolvimento Agrário; a Caixa Econômica Federal; Infraero; Furnas; Companhia Docas do Espírito Santo e Fundação Nacional de Saúde.

Fonte: pac.gov.br

Caixa tem R$ 70 bi para emprestar para infraestrutura

No ano passado, a instituição emprestou R$ 36 bilhões para este fim

SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal espera dobrar o volume de recursos emprestados para a infraestrutura em 2013, totalizando R$ 70 bilhões, de acordo com Marcio Percival, vice-presidente de Finanças do banco. No ano passado, segundo ele, a instituição emprestou R$ 36 bilhões para este fim.

Caso o valor almejado seja alcançado, a Caixa estima, conforme Percival, elevar a participação do crédito para infraestrutura na carteira total do banco de 10% para 13%. "Queremos duplicar o crédito para infraestrutura em todas as linhas, incluindo empréstimo comercial, debêntures de infraestrutura e outros. Estamos confiantes no setor de infraestrutura. Os investimentos vão acontecer e devemos passar dos R$ 70 bilhões em 2013", analisou ele nesta sexta-feira em conversa com jornalistas.

Estão em análise na Caixa atualmente, conforme o executivo, R$ 45 bilhões para infraestrutura fora R$ 5,5 bilhões do FI-FGTS, dos quais R$ 1,5 bilhão já foram desembolsados. Percival e outros executivos da Caixa participaram de reunião com a diretoria da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) na sede da entidade com executivos para discutir riscos e linhas de crédito para financiar projetos de infraestrutura, incluindo estruturas de dívida e capital. Mais de 60 executivos participaram do encontro.

"A parceira pública-privada é o caminho para elevar financiamento para infraestrutura. Estamos focados em infraestrutura e queremos consolidar parcerias", disse o vice-presidente da Caixa.

Fonte: Estadão

Ministro das Cidades defende gestão e eficiência para avançar na universalização do saneamento básico

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que para avançar na universalização do saneamento básico é fundamental gestão e eficiência por parte dos prestadores desse serviço. Ele debateu o tema hoje na primeira reunião do Grupo Temático "Infraestrutura para o Desenvolvimento" do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “Há uma evidente necessidade de investimento, mas o investimento, por si só, não será resolutivo se não tiver ao seu lado o acompanhamento de uma gestão que resulte em eficiência”, afirmou.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), segundo o ministro, está na fase final da consulta pública e prevê investimentos de R$ 420 milhões até 2030. O plano foi elaborado com a participação de representantes do setor  e pela sociedade, para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. Além disso, define metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, para universalizar o acesso aos serviços de saneamento.

O ministro informou que até o final do ano encaminhará o Plansab para aprovação da presidenta Dilma Rousseff.  “Concluímos a primeira etapa de audiência e consulta pública e a sociedade já nos trouxe novos elementos. Até o final de abril, começo de maio, concluiremos esse novo relatório para que possamos enviar aos diversos conselhos”, observou.

Aguinaldo Ribeiro informou que um dos instrumentos do Governo Federal utilizado para agilizar a execução das obras tem sido o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). “É um instrumento novo, mas que já tem sido utilizado para se alavancar e avançar no calendário de investimento no nosso país”, destacou.

O aumento da renda da população foi um dos fatores que o ministro apontou como gerador de novas demandas para o setor de infraestrutura das cidades e para avançar nas obras de saneamento básico. “Avançamos na economia, avançamos na geração de renda, temos hoje um país diferente e a cada avanço nós temos novos desafios. Temos desafios a vencer e metas concretas para buscar a universalização do saneamento básico no nosso país, prestando um bom serviço”, disse.

Participaram da reunião o ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco; o representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Newton Azevedo, além dos conselheiros Alberto Broch, Antônio Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Jorge Nazareno Rodrigues, José Calixto Ramos, José Vicente, Lincoln Fernandes, Moacir Auersvald, Paulo Godoy e Ubiraci Dantas Oliveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

BNDES estuda destinar mais R$ 15 bi em linha de crédito à infraestrutura

Recursos viriam de depósitos compulsórios dos bancos e devem ser liberados por meio de instituições financeiras

O governo deve destinar parte dos depósitos compulsórios sem remuneração ao crédito para infraestrutura. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, durante roadshow do governo brasileiro na capital britânica para atrair investidores. "O governo brasileiro, especialmente o ministro Guido Mantega, está trabalhando arduamente nesse tema. Há a possibilidade de usar os depósitos compulsórios sem remuneração como financiamento para operações de crédito em infraestrutura. Com isso, bancos privados vão ter a chance de competir", disse o presidente do BNDES diante de uma plateia de empresários, gestores, analistas e investidores.

Uma reclamação antiga dos bancos privados é que instituições estatais como o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal têm vantagens competitivas no crédito para infraestrutura pela possibilidade de usar financiamento diferente - mais barato - dos disponíveis aos agentes privados.

Além do uso de compulsórios no crédito para infraestrutura, Coutinho disse que o governo quer criar instrumentos para compartilhar os riscos nessas operações, o que daria mais segurança para que os bancos privados entrassem no segmento. Essa divisão de risco aconteceria especialmente com o BNDES. Outro mecanismo é a nova Agência Brasileira de Seguros e Garantias. "Órgão que vai ajudar na gestão dos riscos."

Aecesse na íntegra, clique aqui.

Fonte: Veja

PAC 2 completa 2 anos com investimentos de R$ 472,4 bilhões em infraestrutura e desenvolvimento social

O anúncio foi feito durante o 6º balanço do programa, divulgado nesta sexta-feira

O ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, participou nesta sexta-feira (22/02) da divulgação do 6º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em dois anos, a segunda fase do programa do Governo Federal investiu R$ 472,4 bilhões, em ações de infraestrutura e desenvolvimento social. Deste total, já foram gastos R$ 328,2 bilhões em empreendimentos.

O Ministério das Cidades possui investimentos na área de habitação, saneamento, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. O PAC entrou na sua segunda fase em 2011, com ações de planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética em todo o país, previstas para o período de 2011-2014.

Em coletiva de imprensa no Itamaraty, em Brasília (DF), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, explicou os avanços do programa e afirmou que, a cada ano, ele melhora. “Chegamos a metade do PAC 2 com praticamente a metade das obras contratadas e concluídas. Todo ano é melhor que o anterior”, assegurou. Ela disse, ainda, que a divulgação dos resultados do balanço demonstra a transparência do governo em prestar contas à população.

Distribuído em seis eixos - Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, Minha Casa Minha Vida, Água e Luz para Todos, Transporte e Energia -  o PAC 2 executou 31% a mais neste segundo ano, se comparado ao primeiro. A execução global atingiu 47,8% do investimento total previsto para o período de 2011-2014.

A ministra informou que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), coordenado pelo Ministério das Cidades, superou a marca de um milhão de moradias entregues, beneficiando cerca de 3,5 milhões de brasileiros. No período de 2011-2012, ele atingiu a marca de 2,28 milhões de moradias contratadas, sendo 1,27 milhões contratadas no MCMV2. Desse total, 1,05 milhões de moradias já foram entregues. Até 2014, disse Miriam, mais 1,1 milhão de moradias serão contratadas, totalizando 2,4 milhões de casas e apartamentos em todo o país.

Na área de urbanização de assentamentos precários foram contratados 3.409 empreendimentos entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 19,8 bilhões. O PAC 2 contratou mais 478 novos empreendimentos, totalizando R$ 8,9 bilhões em investimentos, que beneficiarão 872 mil famílias, em 381 municípios.

Na área de saneamento, a execução média dos empreendimentos foi de 66%, com 3.434 empreendimentos contratados, no valor de R$ 24,8 bilhões. As obras beneficiaram 7,6 bilhões de famílias, em 1.937 municípios e no Distrito Federal. Em 2012, foram selecionados 4.041 empreendimentos de saneamento, sendo 97% contratados. Essas ações representam R$ 9,2 bilhões de novos investimentos em obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado.

As ações de drenagem tiveram execução média de 49% entre 2007 e 2009, com investimento de R$ 5,2 bilhões. Foram beneficiados 114 municípios de 18 estados. Em 2011, foram contratados 144 empreendimentos, com investimento de R$ 4,1 bilhões. Em 2012, mais 138 obras foram selecionadas, com investimento de R$ 8,5 bilhões.

O eixo Prevenção em Áreas de Risco selecionou 494 empreendimentos de drenagem e 151 de encostas, desde 2007, para amenizar os efeitos das inundações e prevenir deslizamentos. A segunda fase do programa também investiu em Contenção de Encostas. Foram selecionados 116 empreendimentos em 2011, totalizando R$ 595 milhões em investimentos. Em 2012, foram selecionados mais 35 empreendimentos, com total de R$ 1,5 bilhão, em 38 municípios e seis estados.

Em transportes, foram investidos R$ 27,7 bilhões para conclusão de obras em todo o país. O PAC 2 está realizando ações para melhorias no transporte público em Belo Horizonte, Belém, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Manaus, Recife, Curitiba, Cuiabá e Fortaleza. No PAC 2, também foram selecionadas obras de pavimentação e qualificação de vias em 143 municípios e dois estados, das quais, 75% estão em execução.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Lucro da Caixa Econômica sobe 17% em 2012, para R$ 6,1 bilhões

Resultado foi impulsionado pela carteira de crédito, que cresceu 42%.No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,9 bilhão.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça (19) ter registrado, no ano de 2012, lucro líquido acumulado de R$ 6,1 bilhões, alta de 17,1% sobre 2011. Segundo o banco, o resultado foi impulsionado pela sua carteira de crédito, que cresceu 42% no ano e encerrou 2012 com saldo de R$ 353,7 bilhões.

No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 1,9 bilhão, alta de 15,6% sobre o mesmo período de 2011.

O total de ativos administrados em dezembro era de R$ 1,3 trilhão. Desse valor, R$ 702,9 bilhões referem-se a ativos próprios, uma alta de 37,8% em relação a dezembro de 2011.

"Tivemos não só o melhor lucro de nossa história, como também conseguimos reduzir os spreads, em alguns casos em mais de 40%, comemorou o presidente da Caixa, Jorge Hereda, lembrando que até então o resultado de 2011 (lucro de R$ 5,2 bilhões) tinha sido o melhor registrado pelo banco.

Segundo ele, o lançamento do programa Caixa Melhor Crédito, em abril de 2012, garantiu não só uma maior participação de mercado como também um lucro maior. "Aumentamos o nosso resultado graças ao esforço de aumentar a base de clientes", disse.

O banco informou que no ano foram abertas 6,8 milhões de novas contas. A base de clientes da Caixa no final de 2012 totalizou 65,2 milhões, uma evolução de 11,4% em relação ao final de 2011.

O índice de inadimplência subiu de 2% no final de 2011 para 2,08 da carteira no final de 2012, patamar considerado "sob controle" pelo banco e abaixo da média do mercado, explicada pela maior concentração do crédito imobiliário, cuja inadimplência terminou o ano de 2012 em 1,2%.

Previsão de crescimento de 35% da carteira em 2013

Para 2013, o presidente da Caixa projeta um crescimento acima de 35% carteira de crédito, praticamente o dobro do previsto para o crescimento médio do mercado.

"Já somos a segunda maior carteira de crédito do mercado. Subimos a nossa participação de 12,3% em 2011 para 15% no final de 2012", destacou Hereda. "Almejamos chegar até o final de 2013 a 18% de market share de crédito no país", acrescentou.

Hereda informou também que a Caixa planeja fazer uma nova emissão de dívida no exterior, que pode ocorrer ainda neste semestre.

Crédito imobiliário bate recorde

A Caixa informou que voltou a bater em 2012 recorde de contratação imobiliária, que atingiu R$ 106,7 bilhões, alta de 33,3% em relação a 2011.

O banco terminou o ano de 2012 com saldo de R$ 205,8 bilhões em sua carteira imobiliária, um aumento de 34,6% na comparação com o saldo no final do ano anterior. Já a participação da Caixa no volume de crédito imobiliário disponibilizado no país recuou de 73,77% em 2011 para 71,34% em 2012.

Para 2013, a Caixa projeta um crescimento de 20% nas contratações imobiliárias e um aumento de 32% no saldo da carteira.

O banco informou ainda que em 2012 investiu R$ 3,2 bilhões em infraestrutura e na abertura de 653 novas unidades - 559 agências e 94 postos de atendimento. No ano foram inauguradas também mais 1.391 lotéricas.

Fonte: Darlan Alvarenga, Do G1, em São Paulo

Caixa e BB entram na disputa de empréstimo às concessões

Governo espera que a concorrência force maior agilidade na liberação de crédito a projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos

BRASÍLIA - O governo quer colocar os bancos oficiais para competir entre si num novo filão: o financiamento ao bilionário programa de concessões em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Tradicional fonte de empréstimos para o setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido pressionado nos bastidores por causa da lentidão com que examina os pedidos de recursos pelas empresas. A ordem é pôr a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil no jogo, na expectativa de que a concorrência force maior agilidade.

Potenciais interessados nas concessões em rodovias já fizeram chegar ao governo que, sem liberação rápida dos empréstimos, não será possível manter as tarifas nos níveis propostos pelo Executivo. Está tudo amarrado: quanto antes eles começarem a cobrar pedágio, menor poderá ser o preço pago pelo usuário.

Mas a cobrança só poderá começar depois que o concessionário fizer pelo menos 10% dos investimentos previstos no edital. Essas obras, por sua vez, dependem da liberação dos financiamentos e da obtenção das licenças ambientais.

Técnicos comentam que, em alguns casos, a liberação de um empréstimo para infraestrutura pode demorar de dois a três anos. O tempo é consumido na análise da condição financeira do empreendedor, em como o negócio terá impacto em seu caixa e assim por diante. Ninguém nega a importância desses cuidados, mas a avaliação na Esplanada dos Ministérios é que esse tempo pode ser radicalmente encurtado.

Diante da pressão, o BNDES elaborou um plano de financiamento expresso para os investimentos do programa de concessões. "Os recursos poderão ser liberados em questão de semanas após a assinatura dos contratos", garantiu o chefe do Departamento de Logística do banco, Cleverson Aroeira.

A análise dos pedidos de empréstimo de longo prazo continuará detalhada e por isso consumirá em torno de seis meses, explicou. Mas o empreendedor poderá tomar um empréstimo-ponte, de liberação mais rápida, para iniciar os investimentos. Essa possibilidade existe hoje. A novidade é que o empréstimo-ponte terá o mesmo custo da linha de financiamento principal. Normalmente, é mais caro.

Fonte: Estadão, Lu Aiko Otta

Sob Dilma, infraestrutura perde e educação expande

Em contraste com sua imagem pública de gestora de obras, a presidente Dilma Rousseff deixou a infraestrutura minguar em sua primeira metade de mandato.

Uma análise do desempenho dos principais programas do governo mostra que as reais prioridades da atual administração são outras: educação e assistência social.

Análise: É necessário duplicar investimentos no setor, mas faltam recursos e estrutura

Criticada por baixos números de investimentos e de crescimento econômico, Dilma promoveu uma expansão 25% acima da inflação nas despesas com ensino básico, profissionalizante e superior.

Quase no mesmo ritmo subiram as transferências assistenciais de renda, puxadas pela maior ampliação do Bolsa Família desde o final do primeiro governo Lula (com alta dos benefícios e do limite de crianças por família).

Ainda não oficiais, os dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha apontam que os gastos federais atingiram recorde histórico em 2012 --podem superar pela primeira vez 18% do PIB (Produto Interno Bruto).

O aumento dos desembolsos, porém, não é generalizado: há setores que encolheram, por opção política ou por problemas gerenciais.

Os investimentos totais em transportes, urbanismo e saneamento, que cresciam ano a ano, passaram a cair --no primeiro caso, 22% ante 2010.

As pastas responsáveis, Transportes e Cidades, sofreram acusações de irregularidades e troca de titulares no primeiro ano de Dilma.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de São Paulo, Gustavo Patu

Crédito Caixa para infraestrutura e saneamento supera 26 bilhões

Recursos foram destinados a projetos de energia, construção naval, saneamento e mobilidade urbana

A Caixa Econômica Federal registrou, em 2012, um recorde nos financiamentos para operações de infraestrutura e saneamento ambiental. O banco contratou um montante de mais de R$ 26 bilhões, viabilizando um investimento total de R$ 53,8 bilhões.

Os recursos foram destinados a financiamentos de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de infraestrutura do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de implementação da mobilidade urbana vinculada à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, além de investimentos nos segmentos de energia renovável – eólica e de pequenas e médias centrais hidrelétricas – e da construção naval.

Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, um dos principais objetivos do banco em 2013 é consolidar a posição de principal estruturador e financiador de projetos de longo prazo.

Em 2012, o destaque foi o segmento de energia, com contratação de financiamentos na ordem de R$ 9 bilhões. Já no segmento da construção naval, houve a concessão de financiamentos da ordem de R$ 2,23 bilhões, mediante repasse de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo investimentos de R$ 4,85 bilhões destinados à implantação de estaleiros e construção de embarcações.

No apoio financeiro aos estados, destaca-se a contratação de operações de crédito com Espírito Santo, Pernambuco e Goiás, no montante de R$ 1,85 bilhão, operações vinculadas ao limite autorizado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 2.827/2001, cujo objetivo é aumentar a capacidade de investimento dos governos estaduais.

A CAIXA também realizou investimentos no âmbito da linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), operação voltada ao setor público para financiamentos aos estados e Distrito Federal, com a concessão de R$ 1,19 bilhão ao governo do estado do Rio de Janeiro. Os recursos da operação de crédito serão destinados a complementar os investimentos para obras de infraestrutura viária da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), infraestrutura habitacional e construção de Unidades de Segurança Pública, entre outras.

Recursos:

A CAIXA lançou o FINISA, em setembro de 2012, voltado a tomadores do setor público e privado que buscam investir em infraestrutura no país. O crédito é destinado a projetos de saneamento ambiental, energia, transporte e logística, e é lastreado por recursos próprios da CAIXA, ou captados pelo banco no mercado de capitais, nacional ou internacional.

O FINISA pretende simplificar e ampliar a concessão de crédito para infraestrutura, criando novas alternativas e fontes de recursos para viabilizar empreendimentos.

O banco também oferece financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do sistema BNDES.

Em janeiro deste ano, a CAIXA iniciará operações com recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Centro Oeste, Nordeste e da Amazônia, voltados a empreendimentos em infraestrutura, após regulamentação pelo Ministério da Integração Nacional e Conselho Monetário Nacional, em dezembro de 2012.

Fonte: Aquidauana News

Paulo Duarte anuncia nomes que ocuparão secretarias - O novo organograma administrativo e funcional do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores

A partir de janeiro do ano que vem a estrutura administrativa da Prefeitura de Corumbá vai contar com nove secretarias: Educação; Fazenda e Planejamento; Gestão Pública; de Governo; Assistência Social, Saúde; Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Indústria e Comércio e Secretaria Municipal de Produção Rural. O novo organograma administrativo e funcional do Executivo Municipal foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores na terça-feira, 13 de novembro. O prefeito eleito de Corumbá, Paulo Duarte, explicou na manhã de hoje (14), os detalhes da nova estrutura administrativa da Prefeitura corumbaense e anunciou novos nomes que vão compor sua equipe de governo.

Duarte confirmou o atual secretário de Educação da administração Ruiter Cunha de Oliveira, professor Hélio de Lima, como futuro secretário de Governo. A pasta da Educação passará a ser comandada pela professora Roseane Limoeiro Pires da Silva, que atualmente é supervisora do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino (REME). O engenheiro civil Luiz Mário Preza Romão vai assumir a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. A geógrafa Luciene Deová continua à frente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a futura primeira-dama e arquiteta Maria Clara Scardini vai comandar a recém-criada Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.

Anteriormente, ele havia anunciado os nomes da vice-prefeita eleita Márcia Rolon para presidir a Fundação de Cultura e o da turismóloga, Hélènemarie Fernandes, para presidir a Fundação de Turismo.

O prefeito eleito confirmou que a atual Secretaria Municipal de Finanças e Administração será dividida em seu governo. Conforme a aprovação do ordenamento organizacional da Prefeitura pelo Legislativo Municipal, ela dará espaço a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a Secretaria Municipal de Gestão Pública

Fonte : Correio do Estado

Dourados lança conjunto habitacional ‘sustentável’

A Prefeitura de Dourados implanta projeto do primeiro residencial popular com moradias sustentáveis. As casas contarão com aquecimento solar e telhas ecológicas e estarão acessíveis para os interessados que se encaixam nas exigências do programa Minha Casa, Minha Vida II.

O residencial Jatey será edificado nos moldes da nova portaria do governo federal sobre o programa habitacional. A principal novidade está na diminuição do percentual da renda destinado ao pagamento da parcela, que passa a ser de 5% para renda familiar de até R$ 1600.

Conforme o Departamento de Habitação da Prefeitura de Dourados, o projeto do residencial foi iniciado com base nos moldes anteriores e agora recebe adequações para atender as novas diretrizes.

A estrutura do residencial Jatey será implantada na região do bairro Estrela Verá, nos fundos do Jóquei Clube de Dourados. Nessa região está sendo implantada a avenida que vai ligar o Jóquei à BR-163, passando pelo Jardim Guaicurus.

Atualmente está sendo construída a ponte sobre o Córrego Olho D’água. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, as equipes já começaram a abrir a avenida de mão dupla, que será asfaltada e iluminada.

Dentro dos novos conceitos de habitação do Minha Casa, Minha Vida, o Jatey será dotado de toda a infraestrutura básica, como asfalto e redes água, energia e esgoto. Ao todo serão cerca de 700 casas.

Fonte: Fernanda Kintschner - Capital News (www.capitalnews.com.br)

SC - Cohab vai investir 14 milhões em moradia popular

Criciúma - A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) irá investir R$ 14 milhões na compra de terrenos em municípios catarinenses para a implantação de projetos habitacionais voltados a famílias de baixa renda. Poderão apresentar proposta pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em vender áreas em 55 cidades. A previsão é que sejam construídas aproximadamente 3.120 unidades habitacionais nos locais adquiridos.

Entre os critérios para a seleção do terreno estão: localização do imóvel com a infraestrutura básica, preço proposto por metro quadrado de área edificável, topografia, custos com a movimentação de terra, nível do terreno em relação à rua principal e condições da rua de acesso (logradouro) ao terreno.

Região Sul

Aqui no Sul do Estado a Cohab/SC vai investir R$ 3 milhões nos Municípios de: Balneário Arroio do Silva, Braço do Norte, Cocal do Sul, Imbituba, Jaguaruna, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Orleans, Pedras Grandes, Sangão e Sombrio. A Prefeitura de Arroio do Silva recebeu ofício da Cohab solicitando que repassasse a informação sobre o Edital Público 033/2012 para a compra de terrenos junto às imobiliárias e outros agentes do Município. Maiores informações sobre a compra dos terrenos também podem ser obtidas na 22ª SDR de Araranguá.

Fonte: Sul Notícias

Especulação e falta de infraestrutura são desafios do "Minha Casa, Minha Vida"

Elevação do valor de terrenos e falta de infraestrutura urbana são maiores obstáculos para o "Minha Casa, Minha Vida", um dos principais programas do governo federal. Especialistas defendem a inclusão de imóveis usados.

O programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida" atingiu no final de agosto a marca de 1 milhão de moradias construídas. Para chegar à meta estipulada pelo governo, de 3,4 milhões, os obstáculos são claros: a crescente especulação imobiliária e a construção de uma infraestrutura urbana para essas novas moradias.

Para solucionar o problema do alto preço dos terrenos no Brasil, que estão mais caros devido à especulação imobiliária, especialistas sugerem que o poder público faça desapropriações de áreas ociosas nas regiões urbanas em favor do "Minha Casa, Minha Vida".

"Os terrenos com preço compatível com o programa estão nas periferias das cidades, onde não há infraestrutura que possibilite o mínimo de conforto para as famílias. Já nas regiões com infraestrutura urbana, o preço do terreno é proibitivo. Esse é o grande nó do programa", frisa José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).

A localização dos empreendimentos nem sempre é a desejada pela equipe do governo. "Isso leva alguns municípios a repetir erros do passado, quando foram construídos conjuntos habitacionais desconectados da malha urbana", afirma o especialista em habitação Cláudio Acioly, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, diz que o maior desafio do governo realmente é a "habitabilidade urbana", ou seja, a obtenção de terrenos compatíveis com o programa e a disponibilização de infraestrutura, como creches, escolas, postos de saúde e transporte.

Ele argumenta ainda que a supervalorização dos terrenos é uma consequência da lógica de mercado, e que, se o programa não fizesse sucesso, haveria terrenos sobrando. "É natural que, construindo-se mais, a economia é aquecida e os preços dos terrenos subam. Isso é uma consequência natural do sucesso do programa."

Para resolver uma parte dos problemas, o governo aumentou recentemente o limite de valor para o financiamento do imóvel. "É uma mudança pontual para que o programa não seja comprometido", diz o ministro.

Imóveis usados

Neto, do Creci-SP, lamenta que o financiamento do programa não possa ser usado para a compra de imóveis usados. "Existem no Brasil 4 milhões de imóveis vagos e 9 milhões de imóveis à venda. Boa parte deles atenderia as necessidades da população de baixa renda, mas eles não podem ser incluídos no programa."

De acordo com ele, se os imóveis usados fossem contemplados, as famílias que moram em áreas de risco seriam, de imediato, beneficiadas, pois poderiam se mudar logo, sem ter que esperar até que a casa nova fique pronta. "O governo focou somente nos aspectos emprego e renda e não atendimento social. Esse é um ponto que considero extremamente negativo no programa", afirma.

Incluir imóveis usados no "Minha Casa, Minha Vida" poderia ser uma solução, pois "dá a oportunidade e a liberdade de escolha ao comprador, criando possibilidades de mesclagem social e, ainda por cima, estimula o mercado secundário", concorda Acioly, do ONU-Habitat.

Porém, um grande risco seria o mercado imobiliário se ajustar à mudança, elevando gradativamente os preços dos imóveis usados.

O governo argumenta que já existem linhas de financiamento no mercado para a comercialização de imóveis usados e diz que a preocupação atual é com o deficit habitacional. "Este se resolve aumentando a oferta de imóveis. Quanto maior a oferta, menor será o preço, e o mercado será equilibrado de forma saudável", afirma Ribeiro.

Referência mundial

O programa é voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil mensais. O objetivo é a construção de unidades habitacionais que, depois de concluídas, são subsidiadas pelo governo e financiadas pela Caixa Econômica Federal. A prestação mensal não pode comprometer mais do que 30% da renda familiar.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, lembra que a área de habitação estava abandonada desde 1985, com a falência do Banco Nacional de Habitação (BNH). "O problema foi se acumulando, pois não havia uma política de habitação adequada à dimensão do problema. O próprio BNH não tinha foco nas famílias de baixa renda."

A capacidade de articulação dos governos federal, estaduais e municipais para aumentar a oferta de imóveis no Brasil é vista como uma referência mundial e tem despertado interesse de outros países. "O fato de o governo conseguir gerenciar e executar um programa dessa natureza, que toca em praticamente todos os setores da economia brasileira, é um feito que deve ser elogiado", diz Acioly, do ONU-Habitat.

Injeção de recursos na economia

O programa é uma das prioridades do governo brasileiro. Nas palavras da presidente Dilma Rousseff, ele garante moradia digna às famílias brasileiras que nunca tiveram a oportunidade de comprar uma casa própria. Além disso, faz com que as indústrias de material de construção aumentem a produção e contratem mais funcionários, fazendo "a roda da economia brasileira girar". 

O governo trabalha para atingir a meta de 3,4 milhões de moradias construídas, sendo que 1 milhão foram contratadas no governo Lula e 2,4 milhões estão sendo contratadas no governo Dilma. Para alcançar a meta, o governo pretende investir R$ 150 bilhões até 2014.

Autor: Fernando Caulyt

Revisão: Alexandre Schossler