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sexta-feira, 1 de junho de 2012

DF - Programa Morar Bem realiza o sonho da casa própria no Jardins Mangueiral

No sábado, 02 de junho, serão entregues 1.274 unidades habitacionais no Jardins Mangueiral. O incentivo é do Programa Morar Bem, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

O programa Morar Bem tem como objetivo oferecer moradia com infraestrutura completa para famílias com renda mensal de até R$ 7.464,00. Para ter direito à casa própria no Jardins Mangueiral, é necessário residir na capital há pelo menos cinco anos e nunca ter possuído imóvel. Também é requisito a quantidade de filhos e a existência de pessoas com deficiência na família.

A análise dos comprovantes é feita pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Codhab. Agora que você sabe da novidade, converse com vizinhos, amigos e parentes. Participe deste evento! Será a partir das 10 da manhã, dia 02 de junho, na Quadra 13, Jardins dos Buritis – Jardins Mangueiral, acesso a São Sebastião (balão da DF 463).

Fonte : Rede de Mobilização Social / GDF

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Governo de Minas lança livro com diagnóstico dos impactos de investimentos na microrregião do Alto Paraopeba

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (Sedru), lançou, nesta quarta-feira (30), na Cidade Administrativa, o livro “Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba: Investimentos Estratégicos”. A publicação traz a conclusão dos estudos do Plano Regional de Desenvolvimento Estratégico, elaborado pela Sedru, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e a UFMG, para prever os possíveis riscos e estabelecer os impactos que os municípios sofrem com os vários empreendimentos instalados na região, principalmente nas áreas da mineração e siderurgia.

O plano do Alto Paraopeba traça estratégias para o melhor aproveitamento dos investimentos das empresas instaladas nos municípios nas áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade, acessibilidade, habitação, comunicações, saneamento, assistência social, justiça, cultura, comércio e lazer.

De acordo com dados do plano, a região receberá, até o ano de 2020, investimentos privados da ordem de R$12 bilhões, com a criação de dez mil empregos diretos e vinte mil indiretos. O estudo prevê ainda que a população da região aumente, nos próximos anos, em 148 mil habitantes chegando ao número de 375 mil moradores, o que representa um crescimento populacional de 66%. Ainda de acordo com os resultados da pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) per capta passaria de R$14.238, em 2010 para R$16.086, em 2020.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Propostas do IAB para a Política Habitacional Brasileira

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu o Simpósio “O Desenho da Casa Brasileira”, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através de encontros regionais realizados pelos seus Departamentos e, como resultado dessas discussões, o Conselho Superior do IAB, em sua 139a Reunião, e, por meio do seu Grupo de Trabalho “Habitação de Interesse Social”, que conta com a participação de diversos Departamentos e com a colaboração de instituições de ensino superior, dos movimentos sociais e de outras entidades de classe, se dispõe a contribuir, de forma propositiva e contínua, para o aprimoramento da política habitacional brasileira, solicita espaço efetivo para que estas contribuições possam ser discutidas nas instancias responsáveis pela definição deste novo desenho dessa política.

Além desta solicitação, deliberou encaminhar às autoridades um rol de recomendações e coloca-se pronto a contribuir ativamente para o aprimoramento do PMCMV, no sentido de reforçar a ARQUITETURA e o URBANISMO como instrumentos de melhoria da qualidade de vida da população brasileira.


sexta-feira, 25 de maio de 2012

Acre - Governo oferece cursos para moradores do Loteamento Jequitibá

Encerrou na tarde desta quinta-feira, na Escola Henrique Lima, no Calafate, o curso de informática básica para vinte moradores do Loteamento Jequitibá, realizado pelo Governo do Estado para famílias de baixa renda.

“Nós queremos mudar a prática: a ideia não é só construir prédios, mas transformar a vida das pessoas. Nossa meta é pensar em primeiro lugar no social, nas pessoas, em mudar a concepção social, a mentalidade. O objetivo do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é tirar as pessoas da dependência do Bolsa Família”, explicou o secretário de Habitação, Aurélio Cruz.

Segundo a assistente social Larissa Oliveira, os cursos são voltados para a comunidade do Loteamento Jequitibá, inseridas nos programas de transferência de renda do Governo Federal. A próxima turma será de manutenção em computadores. Pelo menos cem pessoas serão beneficiadas diretamente. A ideia é estender a programação de cursos para os outros residenciais entregues pelo governo.


RIO +20 - Ministra determina ponto facultativo durante Rio+20

Portaria da ministra do Planejamento, Míriam Belchior, determina ponto facultativo para órgãos da administração pública federal direta, autarquia e fundações nos dias 20, 21 e 22 de junho, na cidade do Rio durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A medida, de acordo com a portaria, não se aplica às seguintes atividades: assistência médica e hospitalar, segurança pública e inteligência, atividades públicas nos aeroportos, telecomunicações e atividades das Forças Armadas relacionadas à Rio+20.

O objetivo é facilitar o trânsito de chefes de Estado e de outras autoridades que participarão da Cúpula dos Povos. O governo do Rio já declarou feriado escolar no município durante esses dias. As aulas foram suspensas em todos os estabelecimentos educacionais, incluindo as instituições de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior, assim como creches e cursos.

Fonte : Portal Terra

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Para combater o déficit habitacional

Diversas famílias na nossa região enfrentam a mesma realidade (e os mesmos medos) daquelas que foram violentamente despejadas de suas casas no episódio conhecido como “desocupação do Pinheirinho”. A diferença é que, apesar de uma nuvem intempestuosa pairar sobre suas cabeças – ou barracos, ainda permanecem na expectativa, tendo algum apoio de governos municipais progressistas, em maior ou menor grau.


Falta sintonia dos programas do estado com as iniciativas municipais e federais

Mas há outra semelhança entre áreas ocupadas como “Novo Pinheirinho”, no Embu, “área da Savoy”, em Carapicuíba, ou Flamenguinho, em Osasco: todas são produto do mesmo déficit habitacional que historicamente assombra a Região Metropolitana e invariavelmente atinge a base da pirâmide social.

O mercado imobiliário vive nos últimos anos, provavelmente, seu melhor momento em toda a história. O crédito facilitado [e ainda mais barato] no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, aliado a programas como o Minha Casa, Minha Vida, tem permitido acesso à moradia digna a milhares de brasileiros. Mas ainda assim esse direito básico insiste em continuar inacessível para milhares de cidadãos.

A dura realidade dessas famílias prova que tudo feito até agora foi flagrantemente insuficiente. Falta sintonia dos programas do estado e seu braço habitacional, a CDHU, com as intenções e inicitivas municipais, muitas vezes em parceria com o governo federal.

Faltam, de todos os poderes e instâncias, mais firmeza e decisão no emprego de recursos para combater a especulação imobiliária e dar finalidade social a áreas que, de outra forma, permanecerão sem utilidade prática ou econômica.


SERGIPE - LÚCIA FALCON DIZ QUE NÃO HÁ MAIS PROPINA PARA PREFEITURAS RECEBEREM RECURSOS

Uma das maiores marcas do Governo, quando se fala em Planejamento, foi sem dúvida a divisão de Sergipe em oito territórios, com características em comum. A partir daí, foi discutido o Plano Plurianual com milhares de sergipanos e nasceu o Sergipe Cidades. E quem esteve à frente dessa revolução de idealização foi Lúcia Falcon, quando secretária estadual do Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Todo esse modo coerente de gerir serviu de vitrine para outros estados e fez com que a convite da presidente Dilma Rousseff, a gestora respondesse pela Secretaria Nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Governo Federal.

Lúcia Falcon retornou a Sergipe dia 7 para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. E, para falar sobre investimentos do governo, das obras, e qual a perspectiva para os próximos anos, ela concedeu entrevista ao Cabaret, encontro que se realiza às quintas- feira no bar Meu Buteco, à avenida Tancredo Neves.

Falcon disse que Como gestora gosta de gente, de quem se aproxima do povo. “Eu acredito na democracia e no poder da imprensa”. Foram essas as palavras proferidas por ela, que abriram o debate da noite.

Fonte : FAXAJU
Por Daniela Domingos

Para prefeitura, política habitacional de São Paulo cumpre metas e não há mais periferia

São Paulo – A superintendente de Habitação Popular e secretária Adjunta de Habitação da capital paulista, Elisabete França, negou hoje (11) que as políticas habitacionais da prefeitura provoquem expulsão de moradores mais carentes para outras cidades. “Ninguém está sendo expulso. Todos os que moram, por exemplo, na região central e favelas estão sendo lembrados”, disse.

Elisabete também afirmou que não existe periferia na cidade e disse que acessar um bairro como Cidade Tiradentes, no extremo leste de São Paulo, demora 20 minutos pelo Expresso Tiradentes. A secretária participou hoje do lançamento de livro “O urbanismo nas preexistências Territoriais e o Compartilhamento de Ideias”, editado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), na Universidade Mackenzie, no centro da capital. 

Em entrevista coletiva na terça-feira (8), o pré-candidato a prefeito da capital paulista Fernando Haddad (PT) afirmou que os trabalhadores estão sendo expulsos da cidade pela falta de uma política de ocupação do solo. Movimentos sociais e urbanistas críticos à política habitacional do prefeito Gilberto Kassab (PSD) também apontam a expulsão da população carente e incentivo à especulação imobiliária.


Fonte : rede Brasil Atual
Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual


quarta-feira, 9 de maio de 2012

Secretária de Habitação participa das comemorações dos 60 anos da CAPES


A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participou nessa segunda-feira (07/05), das comemorações dos 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

A cerimônia de abertura das comemorações foi marcada pelo Seminário Internacional Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: O Papel da Pós-graduação.

O seminário contou com a participação de representantes do Ministério Ciência Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça, Ministério das Cidades, Ministério dos Transportes, Conselho de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Caixa Econômica Federal, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Secretaria Nacional de Habitação do MinCidades apoia a formação de profissionais capazes e lidar com os desafios complexos das áreas urbanas. A pareceria foi fechada ano passado entre Inês Magalhães e o Presidente da CAPES, Jorge Guimarães.

Desde então, algumas experiências nesse sentido tem surgido, como o curso de graduação em Engenharia Ambiental e Urbana com formação interdisciplinar, oferecido pela Universidade Federal do ABC, e o Indian Institute of Human Settlements, na Índia, universidade voltada ao tema dos problemas urbanos.

Atualmente, a Secretaria Nacional de Habitação está elaborando em parceria com o (CNPq), uma chamada pública para projetos de pesquisa focados nos programas habitacionais.

A intenção é aproximar o potencial intelectual das universidades e institutos de pesquisa brasileiros, com as preocupações de gestores e formuladores de políticas públicas para áreas urbanas.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602      

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Programa Papel Passado do Ministério das Cidades já beneficiou 26.194 famílias com registro da casa própria

Ter o registro do seu imóvel é o desejo de todos os cidadãos brasileiros. E pensando nisso, o Ministério das Cidades (MinCidades), por meio da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), criou o Programa Papel Passado. Ele permite que famílias recebam títulos dos seus imóveis registrados em cartório. Até agora, foram beneficiadas 26.194 famílias com títulos registrados em cartório.

Conhecido como Ação 8866, o projeto auxilia municípios, estados, defensorias públicas, entidades sem fins lucrativos e o Distrito Federal na implementação de planos de regularização fundiária.

Por meio de convênio com o MinCidades, municípios e estados recebem recursos para fazer a regularização fundiária em bairros definidos por eles, tendo como resultado a titulação dos imóveis no cartório.

A escolha dos entes beneficiados com o programa se dá por meio de uma seleção pública realizada pelo Sistema de Convênios do Governo Federal (Sincov). A última ocorreu ano passado.

A iniciativa faz parte das ações de Regularização Fundiária Sustentável de Áreas Urbanas da SNAPU, que promovem o desenvolvimento de políticas locais capazes de gerar o acesso a terra regularizada.

Para o diretor do departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da SNAPU, Celso Santos Carvalho, o projeto é importante porque “permite que as famílias tenham o documento de sua casa registrado em cartório, dando total segurança ao cidadão e garantindo o direito à moradia”.

Celso Carvalho informou que as pessoas beneficiadas não têm a escritura do terreno por vários motivos, como dificuldade de regularizar a documentação e problemas com o proprietário, que as enganou. “A lei reconhece esses casos e o programa auxilia essas pessoas a exercerem seus direitos”, disse.

Belo Monte

O Programa Papel Passado também é aplicado na região onde está sendo instalada a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, fornecendo apoio técnico para ações de regularização fundiária e auxiliando no reacentamento de famílias que moram em áreas que serão inundadas.

Capacitação

O projeto do MinCidades também desenvolve ações de capacitação por meio de oficinas e seminários em diversas regiões do país, a convite dos municípios e estados. O último evento ocorreu em abril deste ano, em Florianópolis (SC).

Representantes da secretaria vão até os municípios e orientam técnicos municipais, estaduais e movimentos sociais, para que possam executar o programa.

 Patrícia Maia
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Imóveis ociosos no Centro do Rio serão usados para moradia popular

Imóveis ociosos no centro histórico do Rio serão transformados em moradia para população de baixa renda. As obras de recuperação das cinco primeiras unidades escolhidas para participar do Plano de Reabilitação e Ocupação de Imóveis do Rio já estão em processo licitatório. Entre os 186 imóveis do Estado pré-selecionados, 50 foram aprovados para uso residencial.


Os imóveis já ocupados foram apontados como prioridade por oferecerem risco aos moradores. É o caso da Avenida Modelo, uma vila na Rua Regente Feijó, que pertence ao Rio previdência. As famílias que vivem no local comemoraram a recuperação da moradia.

– Estou achando ótimo esse projeto. Para mim, vai ser uma benção – afirmou a dona de casa Rosângela dos Santos, 56 anos, que vive com seis familiares.

As obras na Avenida Modelo vão preservar a arquitetura original da fachada e do telhado, já que o imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sobrado será reconstruído, e as casas da vila, recuperadas.

– A obra será maravilhosa. Espero viver com a tranquilidade de que nada vai desabar – disse Amanda Aguiar, 31 anos, que mora na vila há 15 anos. O plano prevê a reabilitação e ocupação de imóveis nos bairros do Centro, Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Cruz Vermelha, Estácio e Leopoldina.

– O centro do Rio passa por uma grande transformação, e o setor habitacional não poderia perder esse bom momento. Por isso, elaboramos esse plano, em parceria com o Ministério das Cidades, para contemplar moradores que vivem sob risco e resgatar o valor histórico desses prédios – afirmou o secretário de Habitação, Rafael Picciani.

Reduzir o déficit habitacional e revitalizar o centro do Rio ao mesmo tempo. Na avaliação do professor Mauro Santos, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esta é uma medida estratégica.

– Trazer a população para a área central promove melhoria da qualidade de vida do trabalhador, uma vez que reduz os custos com transportes e garante acesso à cultura e à infraestrutura da região – disse Santos, que participou da elaboração do plano.

Depois das obras, estão sendo estudadas duas possibilidades para os imóveis: a concessão de uso aos moradores ou a locação social. Com isso, o sonho de Marta Pimenta, moradora da Avenida Modelo há 50 anos, fica cada vez mais próximo de se realizar.

– Quero ver essa vila toda bonitinha, reformada, com as crianças correndo por aqui. Agora, a gente está vendo que isso vai acontecer – afirmou Marta.

Fonte : Jornal do Brasil via Programas Urbanos / MCidades

Aguinaldo Ribeiro fala à imprensa da Paraíba sobre programas do Ministério das Cidades e destaca investimentos em mobilidade urbana, saneamento e habitação

Destacada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, como a "grande agenda do nosso país", a questão da Mobilidade Urbana recebeu atenção especial durante coletiva de imprensa realizada nesta manhã no Hotel Tambaú, em João Pessoa. O ministro falou por cerca de uma hora com jornalistas da imprensa local e ressaltou a importância de aproximar o governo de todas as cidades brasileiras.

Segundo o ministro Aguinaldo Ribeiro, o tema Mobilidade Urbana "é uma discussão extremamente importante" que possui projetos em andamento, como o PAC da Copa. O ministro ressaltou que na próxima terça-feira (24) será feito o anuncio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, pela presidenta da Dilma Rousseff. A capital da Paraíba deve ser contemplada com projetos de Bus Rapid Transit (BRT) e Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A coletiva de imprensa ocorreu antes da abertura do Seminário Cidades em Cidades – Integração para o Desenvolvimento, que tem o objetivo de aproximar o Ministério das Cidades a todos municípios brasileiros. O ministro das Cidades destacou a importâncias da realização dos Seminários, que irão percorrer os estados do país. "A ideia é difundir os programas do Ministério das Cidades, que tem a função extremamente importante de atuar na área de desenvolvimento urbano. Estamos aqui na Paraíba para iniciar essa série de Seminários. É necessário dotar e capacitar as áreas técnicas das prefeituras, com foco nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Nós somos o ministério que não tem a execução direta, somos o ministério que se caracteriza pela parceria com os entes federados", explicou.

O ministro destacou também que a área de Saneamento Ambiental tem uma atuação forte no Estado da Paraíba, onde se encontra a maior obra no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total chegou a R$ 675,7 milhões nesta área.

O Estado da Paraíba possui importantes obras, como a Translitorânea, maior obra do PAC 1 na Paraíba, no valor de R$ 115 milhões. O empreendimento está com 73,25% de execução e consiste na ampliação do sistema de produção e tratamento de água, com a construção de canal de aproximação e captação, duas estações elevatórias, três adutoras, um reservatório semi-enterrado e ampliação e automoção de estação de tratamento de água.

A segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, investiu R$ 1,022 bilhões no Estado da Paraíba, que somados a primeira fase, totalizam R$ 1,8 bilhões em investimentos. Já as áreas de Urbanização de Assentamento Precário terá investimentos em torno de R$ 271,4 milhões, sendo R$ R$ 109,8 milhões em João Pessoa e R$ 106,4 milhões para Campina Grandes.

"A razão para estarmos aqui é trazer para o nosso Estado esse programa para ampliar essa relação e fazermos com que as pessoas possam saber o que acontece por meio do Ministério das Cidades em nosso país", justificou o ministro Aguinaldo Ribeiro.

Fonte : Assessoria de comunicação do MCidades

segunda-feira, 16 de abril de 2012

SP - Governo do Estado lança a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação social do Brasil

Parceria inédita com a iniciativa privada prevê, na primeira etapa, a construção de 10 mil novas moradias para o centro da capital paulista

O Governo do Estado de São Paulo lança nesta segunda-feira, 16, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do país para habitação popular. A PPP será executada pela Secretaria Estadual da Habitação, por meio da Casa Paulista (Agência Paulista de Habitação Social), criada em setembro do ano passado com o objetivo de ampliar a captação de recursos e a oferta de moradias de interesse social.

O lançamento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do governador Geraldo Alckmin, tem a finalidade de chamar o setor privado a apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais – na planta, finalizadas ou reformadas – no centro da capital paulista, região com grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana.

O chamamento será para projetos que viabilizam moradias populares nos distritos da Sé e República e nos bairros do entorno do Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. As áreas foram escolhidas a partir de estudos encomendados pela Secretaria da Habitação do Estado, que revelaram o potencial reprimido para a oferta de moradias. A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes, e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover o readensamento e a revitalização das áreas degradadas.

Continue lendo aqui
Fonte : "inteligemcia.com"

Matéria relacionada e divulgada no blog
Estado de São Paulo lançará PPP habitacional em março
http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/02/estado-de-sao-paulo-lancara-ppp.html

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Áreas de Teresópolis afetadas pela chuva são consideradas de risco desde 2007

Rio de Janeiro – As áreas atingidas pela chuva na última sexta-feira (6) em Teresópolis, região serrana do Rio, estão identificadas como áreas de risco desde 2007, informou hoje (9) o presidente do Serviço Geológico do Rio de Janeiro (DRM-RJ), Flávio Erthal. Segundo o geólogo, um mapeamento, com recursos do Ministério das Cidades, foi feito há cinco anos na região, o que levou a prefeitura a instalar sistemas de sirenes nesses locais. No fim de semana, deslizamentos de terra deixaram cinco mortos e centenas de desalojados e desabrigados.

“A origem do problema está na ocupação urbana irregular, que ocorre há mais de 50 anos. Enquanto não é possível resolver a situação da falta de moradia, a Defesa Civil do município e a do estado estão atuando e muitas vidas foram salvas por causa das sirenes", declarou Erthal. Ele lembrou que desde o desastre de 2011, que deixou dezenas de mortos e centenas de desabrigados na região, as autoridades passaram a investir mais no sistema de pluviômetros, de previsão e de alarmes, com compras de radares, instalação de sistema de sirenes e planos de evacuação.

“A capacidade de resposta está melhor, mas, claro, há ainda muito o que melhorar e ser ajustado”, comentou o geólogo sobre o fato de que sirenes não foram acionadas em algumas localidades de Teresópolis por falha no sitema de envio de mensagens por celular.

O presidente do DRM-RJ explicou que todo o estado está passando por um mapeamento preventivo para ampliar o conhecimento geológico dos 92 municípios fluminenses. A previsão é que até 2013 todas as áreas de risco de deslizamento do Rio estejam identificadas.

Esta semana estão sendo mapeadas as áreas de risco dos municípios de Campos, Varre-Sai e Itaperuna.

“A questão do uso do solo é responsabilidade do município. Nosso mapeamento oferece às prefeituras uma carta com os pontos de risco iminente, com fotografias, delimitações, casas sob ameaça e número de pessoas nessas casas. O município então, com o apoio do estado e do governo federal, se for necessário, deve retirar as pessoas ou providenciar obras de contenção”.

Além das três cidades que estão sendo mapeadas, o departamento já vistoriou 31 municípios e espera inspecionar mais 15 cidades ao longo de 2012.

Fonte :
Edição: Graça Adjuto / Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil


terça-feira, 27 de março de 2012

Presidente do FNSHDU participa do 1º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável


Em Brasília, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa do I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria.

Neste evento, os debates contribuirão para que os gestores públicos tenham em suas programações administrativas uma nova abordagem em relação ao desenvolvimento sustentável de seus municípios, com ênfase na erradicação da miséria e no crescimento favorável de pequenos negócios.

Também no encontro irão abordar sobre o evento Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Um dos temas abordados será sobre a relação com os cenários nacional e global: a interdisciplinaridade da ação pública e as redes de Agentes de Desenvolvimento.
O evento que começou hoje (27) e termina nesta quinta-feira (29), esta sendo realizado no Setor Hoteleiro Sul, Centro de Eventos Brasil 21 – Próximo à torre de TV – Brasília/DF.


Fonte: Viviane Martins

segunda-feira, 19 de março de 2012

Programa de Extensão Universitária - Desenvolvimento Urbano

EDITAL Nº 02 - PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
PROEXT 2013 – MEC/SESu

O Ministério da Educação em parceria com oMinistério das Cidades e outras 14 instituições do governo federal está convocando as Universidades Públicas Federais, Estaduais, Municipais e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos no âmbito da extensão universitária por meio do Edital Nº 2 do Programa de Extensão Universitária PROEXT 2013 – MEC/SESu.
Dentre as 16 linhas temáticas apresentadas, destaca-se a Linha Temática 5: Desenvolvimento Urbano, com os seguintes Subtemas: Geotecnologias, Cadastro Territorial Multifinalitário; Mobilidade Urbana; Acesso à Terra Urbanizada; Saneamento Ambiental, Habitação e Trânsito.

As instituições de ensino superior poderão concorrer ao financiamento de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por projeto; e de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) por programa.

Para fins de inscrição as propostas deverão ser elaboradas até o dia 14/04/2012 pelos coordenadores via por meio do uso da plataforma eletrônica Sigproj - disponibilizada no endereçohttp://sigproj.mec.gov.br

Conheça o Edital nº 2/2012, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, de 2 de março de 2012, páginas 51 a 57:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10146&Itemid=

quinta-feira, 15 de março de 2012

Ministro Aguinaldo Ribeiro participa de dois eventos em São Paulo

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participará nesta quinta-feira (15/03), às 17h, da abertura do Encontro Nacional de Reforma Urbana, em São Paulo. O convite foi feito pelos representantes dos movimentos sociais durante a 32ª reunião do Conselho das Cidades. O encontro é promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana para discutir sobre “Desenvolvimento urbano com igualdade social”.

No mesmo dia, pela manhã, o ministro estará com o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, para cerimônia de assinatura de termo aditivo ao convênio para construção de unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A cerimônia será às 12h30, no Palácio dos Bandeirantes. 

Serviço:

1 – Assinatura de termo aditivo convênio MCMV
Data: 15 de março de 2012 - Horário: 12h30
Local: Palácio dos Bandeirantes – Salão dos Despachos

2 – Abertura do Encontro Nacional de Reforma Urbana
Data: 15 de março de 2012 - Horário: Abertura às 17 horas
Local: Dann Inn Hotel Planalto – Av. Cásper Líbero, 115- Santa Ifigênia- São Paulo (SP).

Assessoria de Imprensa - Ministério das Cidades - (61) 2108-1602