O secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério
das Cidades, Osvaldo Garcia, destacou na manhã desta quarta-feira (10/04), a
importância da elaboração dos Planos de Saneamento Básico até 2014 em todo
país. Segundo ele, é inconcebível pensar no avanço do país sem um diagnóstico claro
de cada região. “Precisamos ter até 31∕12∕2013 todos os planos municipais
aprovados e implementados para evitar que o município seja privado de receber
verbas públicas”, disse.
Ele participou da abertura da Oficina de Capacitação de
Conselheiros do Comitê Técnico de Saneamento e de Servidores da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA). O objetivo é elaborar um planejamento
eficaz para redação dos Planos de Saneamento Básico. “Essa oficina vai servir para deixar todos os
conselheiros estaduais nivelados do que é necessário fazer”, afirmou o
secretário.
O encontro vai até a próxima sexta-feira (12∕04) e teve
início com a discussão dos princípios e diretrizes que embasam a política de
saneamento e o papel dos municípios e dos entes federados na política de
saneamento básico.
Osvaldo Garcia destacou, ainda, que essa oficina é o início
de um processo de modernização que a SNSA está fazendo. “Além dessa oficina,
que é mais longa por ter o objetivo de difundir as informações e capacitar as
pessoas para falar nas suas regiões a importância do plano, vamos realizar
também 11 seminários para conscientizar as pessoas sobre a importância do
tema”, informou.
Dando continuidade aos trabalhos, o professor da
Universidade de Brasília e especialista em drenagem urbana, Ricardo Bernardes,
falou sobre a importância dos planos na questão do saneamento e relatou
experiências para que sirvam de base aos participantes.
O professor observou que o Ministério das Cidades tem feito
investimentos significativos desde 2003, para criar uma metodologia de
planejamento na área do saneamento ambiental.
Ele também ressaltou que a percepção de como funciona a
cidade é ponto fundamental para a elaboração do Plano. “É preciso ter clareza
de onde se quer chegar e como vai ser construído esse plano”, disse.
Bernardes observou, por fim, que a discussão do saneamento
fica muito atrelada a resolver problemas ao invés de elaborar o planejamento.
“Se criou a ideia de que tudo é saneável com tecnologia. Não deixa de ser
verdade em certo aspecto, mas dificilmente os envolvidos com saneamento são
consultados previamente, para discutir o impacto a ser gerado. Depois da
intervenção é que se chama o responsável para resolver o problema”, afirmou.
Durante a oficina, os conselheiros tiveram a oportunidade de
retirar dúvidas e relatar fatos e problemas ocorridos em cada região, durante o
processo de elaboração dos planos de saneamento. Os três dias de oficina terão
o áudio gravado e disponibilizado posteriormente.
Fonte: Site Ministério das Cidades
