Teresina - Programa Habitar Legal será lançado dia 30

No próximo dia 30 de março, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, lançará o programa Habitar Legal. O programa se configura em um instrumento de gestão voltado para execução de ações que visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda que residem em assentamentos precários, na zona urbana e na zona rural.

De acordo com a secretária municipal de Habitação, Viviane Moura, a Prefeitura está trabalhando na implementação de ações que visam responder às demandas de provisão habitacional e regularização fundiária, com projetos que possam transformar assentamentos irregulares em comunidades "legais", com unidades habitacionais dignas e com infraestrutura básica, trazendo qualidade de vida para as pessoas que nelas habitam.

O Plano de Trabalho apresentará as estratégias que serão adotadas para alcançar os objetivos, as metodologias das atividades que serão realizadas e para alcançar as metas estabelecidas, constando de informações de como será executada cada uma das atividades propostas e entrega dos relatórios com seus respectivos prazos.

Uma das linhas de ação do Programa é o Projeto Habitar Legal Itinerante nas Comunidades, que levará unidade móvel da SEMHAB para fazer o diagnóstico da situação das famílias e dos assentamentos.

"O Plano de Trabalho que está sendo elaborado estabelecerá as ações de diagnóstico consistente, em que se realizarão estudos, levantamentos de demandas, problemas, potencialidades e limites, possibilitando a solução adequada, através da implementação de ações do Programa Habitar Legal enquanto instrumento de enfrentamento do grande déficit do setor habitacional no município de Teresina", finaliza Viviane Moura.

Fonte : 180graus.com

http://180graus.com/geral/programa-habitar-legal-sera-lancado-dia-30-506964.html

 

Sedur realiza amanhã video conferência em Paulo Afonso entre outros municipios para debater Plano de Habitação.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação – SH e da sua Diretoria de Planejamento Habitacional - DPH, estará promovendo uma videoconferência, no próximo dia 21 de março, quarta feira, das 14:30 às 17:30 horas, no Instituo Anísio Teixeira (IAT) com a participação de representantes de todos os municípios baianos. O objetivo dessa videoconferência é mobilizar a sensibilizar as prefeituras sobre a importância de apresentar os Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, pois somente com esse documento o município poderá se habilitar aos recursos do Fundo Estadual de Habitação e aos programas habitacionais sob a responsabilidade do Ministério das Cidades.

Para tanto a Sedur está contando com o apoio da Secretaria de Educação, através da disponibilização dos auditórios e operadores de videoconferência da rede educação, localizados no Estado da Bahia, nos seguintes municípios: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Piritiba, Ribeira do Pombal, Salvador (2 salas), Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

O convite é extensivo a todos os municípios da Bahia uma vez que a rede das DIRECs abrange a totalidade de municípios do Estado, porém, estão sendo priorizados aqueles que ainda não concluíram seus Planos de Habitação e que estão sendo contemplados pelo Programa Casa da Gente, que envolve também o Minha Casa Minha Vida. O público alvo das videoconferências são, prioritariamente, os gestores e técnicos municipais responsáveis pela estruturação dos sistemas locais de habitação de interesse social, e, representantes da sociedade civil, organizados em conselhos municipais de habitação.

A SEDUR solicita que os interessados procedam à sua pré-inscrição, através dos telefones (71) 3103.2620, ou (71) 3103.2621 uma vez que o número de vagas é limitado à capacidade dos auditórios das DIRECS para que todos possam estar acomodados confortavelmente, sem exceder a capacidade de cada auditório.

Fonte : Jornal Visão

http://www.jornalvisao.com.br/read.php?id=591

Agência Goiana de Habitação conhece projetos da Cohapar

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, recebeu a equipe da Agência Goiana de Habitação para apresentar os projetos desenvolvidos pelo governo do Paraná em parceria com a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades e prefeituras.

Chaowiche disse que a Companhia tem projetos em quase todos os municípios do Estado. “E a nossa meta é alcançar todas as cidades neste ano. Temos um trabalho intenso em todas as regiões, com projetos de casas urbanas e rurais também, queremos oferecer condições dignas de vida a todos os paranaenses”.

Segundo o presidente da Cohapar, o segredo são as parcerias. “O governo do Paraná trabalha unido. As secretarias estão integradas em todos os projetos e depois de muito empenho voltamos a contratar junto à Caixa Econômica. O Paraná tem um projeto de habitação que transformará a vida das pessoas”.

O diretor técnico da Agência Goiania, Hélio José da Silva Filho, afirmou que veio ao Paraná para conhecer as experiências e descobrir como é o trabalho nos municípios com menos de 50 mil habitantes. “Trabalhar com as pequenas cidades é importante pois é onde se concentra a maior parte das famílias do nosso Estado. A experiência do Paraná nos animou muito, pois vemos o êxito das parcerias aqui e queremos reproduzir em Goiás”.

Silva Filho e o assessor de planejamento, Oldair Marinho da Fonseca, visitaram a obra da Cohapar na cidade da Lapa, onde estão em andamento duas obras, uma com 31 unidades destinadas a famílias com renda média de um salário mínimo e outra com 61 moradias destinadas a quem ganha entre dois e cinco salários. Com investimentos de R$ 2,4 milhões, as novas moradias têm previsão de entrega para março deste ano e estão empregando mão de obra de presos do regime semiaberto.

Segundo Silva Filho, a troca de experiências é a melhor forma de produzir bons projetos. “Conhecemos esta obra e ficamos admirados com o trabalho dos presos do regime semiaberto. Colocaremos isso em prática também, pois percebemos o rendimento e o bom andamento da obra. Esta visita ao Paraná foi muito produtiva para a nossa agência”.

Fonte : Agência de Notícias do Estado do Paraná

Cohapar ganha autonomia para microfilmar e autenticar documentos

O Ministério da Justiça autorizou a Cohapar a microfilmar e autenticar documentos que precisam ser guardados por um longo período. A medida vai contribuir para acelerar a homologação de contratos, além de resultar em economia com autenticações. A microfilmagem de documentos oficiais é amparada por lei que atribui aos papéis microfilmados o mesmo efeito legal dos originais.

A companhia paranaense já conta com um acervo de mais de 5 milhões de documentos microfilmados. O processo começou na década de 1980, mas até agora dependia do serviço de empresas terceirizadas. Agora, a própria Cohapar fará a microfilmagem e também a autenticação dos documentos – entre eles, processos habitacionais dos mutuários, que precisam ser guardados por um período mínimode 60 anos. É a segunda companhia de habitação do Brasil a conseguir esta autorização, oficializada pela portaria nº09/2012. A primeira foi a Cohab de Minas Gerais.

Atualmente a Cohapar tem cerca de 500 mil documentos para serem microfilmados, mas o volume está em constante crescimento. A estimativa é que a autonomia para autenticar os documentos permitirá à companhia economizar, a médio prazo, cerca de R$ 2 milhões. A autorização para autenticação de documentos só vale para os microfilmados. Quaisquer outros devem ser autenticados em cartório.

A Cohapar será fiscalizada pela Caixa Econômica Federal, que é para onde são encaminhados os documentos dos contratos do Sistema Financeiro de Habitação.

“Ganhamos velocidade no processo de homologação dos nossos contratos. Além disso, teremos uma considerável redução de custos. A medida trará benefícios para a Cohapar e ajudará no cumprimento das metas do governador Beto Richa de atender 100 mil famílias com moradia digna nos quatro anos de governo”, disse o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche.

Segundo ele, o processo de reestruturação da Cohapar foi decisivo para que o Ministério da Justiça autorizasse a microfilmagem e autenticação de documentos. “Desde a posse do governador Beto Richa, a Cohapar passou por uma reestruturação que permitiu o resgate da companhia. A nova postura de cumprir os contratos assinados, responder prontamente às demandas dos nossos parceiros e tratar com seriedade todos os projetos fez com que voltemos a ser referência nacional na área”, afirmou.

MICROFILMAGEM – É um sistema de gerenciamento e preservação de informações, mediante a captação das imagens de documentos por processo fotográfico.

O Brasil possui legislação federal específica, que autoriza as atividades de microfilmagem, estabelecendo que o microfilme tem validade legal e os mesmos efeitos dos documentos originais, que podem até ser eliminados após a microfilmagem

Fonte : Agencia de Notícias - Governo do Estado do Paraná

Programa de Extensão Universitária - Desenvolvimento Urbano

EDITAL Nº 02 - PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
PROEXT 2013 – MEC/SESu

O Ministério da Educação em parceria com oMinistério das Cidades e outras 14 instituições do governo federal está convocando as Universidades Públicas Federais, Estaduais, Municipais e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos no âmbito da extensão universitária por meio do Edital Nº 2 do Programa de Extensão Universitária PROEXT 2013 – MEC/SESu.

Dentre as 16 linhas temáticas apresentadas, destaca-se a Linha Temática 5: Desenvolvimento Urbano, com os seguintes Subtemas: Geotecnologias, Cadastro Territorial Multifinalitário; Mobilidade Urbana; Acesso à Terra Urbanizada; Saneamento Ambiental, Habitação e Trânsito.

As instituições de ensino superior poderão concorrer ao financiamento de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por projeto; e de até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) por programa.

Para fins de inscrição as propostas deverão ser elaboradas até o dia 14/04/2012 pelos coordenadores via por meio do uso da plataforma eletrônica Sigproj - disponibilizada no endereçohttp://sigproj.mec.gov.br

Conheça o Edital nº 2/2012, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, de 2 de março de 2012, páginas 51 a 57:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=10146&Itemid=

Inscrições para o Selo de Mérito 2012 encerram no próximo dia 21 de março

Inscrições para o Selo de Mérito 2012 encerram no próximo dia 21 de março 

As incrições dos projetos para o prêmio Selo de Mérito foram iniciadas no dia 10 de fevereiro e inicialmente se encerrariam no dia 15 de março. Levando em consideração várias solicitações por parte das áreas responsáveis pelo encaminhamento da documentação de incrição, que é a mesma que cuida da implantação e implementação desses Projetos, a ABC/FNSHDU resolveu adiar a data final da inscrição até o dia 21 de março.

Os projetos premiados, após análise da Comissão Julgadora, receberão um troféu durante a realização do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social a ser realizado na segunda quinzena do mês de maio e terão um lugar de destaque na Revista Brasileira de Habitação a ser produzida após o evento.

Acesse o regulamento, apresentações de ganhadores da edição passada e a ficha de inscrição no site da ABC.  - www.abconline.org.br  -

Aquecimento Solar : solução eficiente

Cerca de 230 famílias carentes do Conjunto Habitacional Carlos D. Leite, em Ituiutaba, serão beneficiadas pelo Programa Energia Inteligente – Projeto Conviver Solar, que chegou à cidade na semana passada. Fruto de parceria entre Governo de Minas, Cemig e Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), o projeto vai substituir chuveiros elétricos por sistema de aquecimento solar de água. O investimento do Projeto Conviver Solar na cidade será de R$ 460 mil.

O sistema de aquecimento solar implantado é composto pelo aquecedor solar e por um chuveiro elétrico de baixa potência, que nos dias mais frios mantém a água quente sem que haja gastos excessivos de energia. A instalação dos equipamentos será feita por um profissional especializado, que também instruirá os moradores quanto à utilização do sistema.

Segundo o coordenador do projeto, Jander Gonçalves Faria, da RC/PA, a implantação do sistema de aquecimento solar tem como finalidade a redução do consumo de energia elétrica no horário de ponta (entre 17 e 22 horas), o que resulta na diminuição do valor da conta de energia.

“As famílias atendidas, que hoje consomem em média 150 kWh/mês, terão redução de até 40% no consumo total de energia elétrica. Em dinheiro, essa economia pode chegar a R$ 50, valor que poderá ser utilizado em outras despesas, como alimentação, material escolar, vestuário e até no pagamento da prestação da casa, afirma”.

Além da substituição de um novo sistema de geração de energia e melhoria na qualidade de vida, as comunidades contempladas pelo projeto também serão orientadas, por meio de campanhas de conscientização, quanto ao uso eficiente e seguro da energia elétrica e aos benefícios da utilização de fontes alternativas de energia.

“Queremos criar uma nova cultura de consumo e mostrar a essas famílias que usando e energia de modo eficiente e evitando desperdício, elas estarão contribuindo para o seu bem estar e para o futuro do planeta, ressalta Jander”. (As informações da Cemig)

Fonte : Ambiente Energia
http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/03/aquecimento-solar-solucao-eficiente/18074

Gastos com moradia pressionam a inflação, indica FGV

São Paulo – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,06 ponto percentual, na segunda prévia de março, e atingiu 0,47% ante 0,41%. Essa elevação foi puxada por reajustes ocorridos no grupo habitação, cujo IPC-S ficou em 0,89% ante 0,7%.

Entre as despesas em alta estão o pagamento de empregada doméstica (de 3,41% para 4,10%); a taxa de água e esgoto residencial (de 0,3% para 1,26%); a mão de obra para reparos no imóvel (de 0,31% para 0,33%) e o aluguel residencial ( de 0,55% para 0,74).

Mais três grupos apresentaram acréscimos: alimentação (de 0,31% para 0,43%), com destaque para as frutas (de 5,2% para 6,53%); vestuário (de 0,23% para 0,31%), com alta de preços das roupas masculinas (de 0,14% para 0,47%); e saúde e cuidados pessoais (de 0,49% para 0,52%), por causa dos medicamentos (de 0,21% para 0,39%).

Já o grupo comunicação teve queda de 0,19% ante uma redução de 0,02%, sob o efeito da tarifa de telefone residencial ( de -0,23% para -0,69%).

Nos demais grupos ocorreram decréscimos: transportes (de 0,39% para 0,34%), influenciado pelo seguro facultativo para veículos (de 0,92% para 0,62%); despesas diversas (de 0,12% para 0,06%), em decorrência, principalmente, da queda mais acentuada no preço da ração animal (de -0,01% para -0,29%); e educação, leitura e recreação (de 0,26% para 0,24%) com queda no ritmo de alta nas diárias de hotéis (de 1,4% para 1,1%).

Os cinco itens que mais pressionaram o IPC-S são empregada doméstica mensalista (de 3,41% para 4,1%); refeições em bares e restaurantes (de 0,54% para 0,61%); aluguel residencial (de 0,55% para para 0,74%); condomínio residencial (de 0,76% para 1,01%) e mamão papaia (de 17,18% para 19,4%).

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
Edição: Juliana Andrade

Agenda da Presidente Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann

De acordo com informações do site do Palácio do Planalto, a Presidente Dilma Rousseff está recebendo em Audiência no Palácio do Planalto, a Dra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e, dentre diversos pontos de pauta, um dos temas em discussão poderá ser a autorização para que o Ministério das Cidades, finalmente, publique a lista de municípios selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes.

Nas considerações do presidente do FNSHDU, Carlos Marun, "A não divulgação da lista dos municípios abaixo de 50 mil habitantes já produziu prejuízos concretos, mas não irrecuperáveis".

O Dep. Carlos Marun e Presidente da ABC, Mounir Chaowiche, participarão na próxima semana de diversas reuniões no Congresso Nacional e com autoridades do Poder Executivo para externarem as preocupações do Setor Público Estadual e Municipal sobre os efeitos e consequencias dos constantes adiamentos que o PMCMV-SUB 50 está sendo submetido.

Abel Leite

Minha Casa, Minha Vida é discutido pelo Ministro Aguinaldo Ribeiro em São Paulo

Nesta quinta-feira (15/03), o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, aproveitou sua visita a São Paulo para esclarecer a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para o País. Aguinaldo Ribeiro participou da abertura do Encontro Nacional de Reforma Urbana e da cerimônia de assinatura de termo aditivo ao convênio para construção de unidades habitacionais no Estado. O encontro foi promovido pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana para discutir sobre “Desenvolvimento urbano com igualdade social”. “O programa Minha Casa, Minha Vida envolve parcerias com prefeituras, iniciativa privada e todos aqueles que são parceiros do Fórum Nacional, que é tão importante para alavancar à solução da habitação no País e também nossa economia. Nós temos a virtude de ter um programa de amplitude nacional com uma meta de três milhões de moradias”, observou.

Aguinaldo Ribeiro relembrou as conquistas realizadas pelo Minha Casa, Minha Vida desde o início e comentou futuros planos. “Já atingimos um milhão e estamos na metade do caminho. Na segunda etapa do Programa já temos aproximadamente 570 mil unidades habitacionais. Temos metas estabelecidas para os quatro anos. A minha ideia é que seja realizado o mais rápido possível e que seja alcançado. Assim, poderemos passar para outras etapas do programa com novas metas a serem atingidas. E não podemos esquecer que temos um bom caminho no segmento de entidades”, declarou o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação, Ministério das Cidades

Mutuários da CDHU poderão pedir empréstimos para reformar ou ampliar imóveis

SÃO PAULO - Os mutuários da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) poderão pedir empréstimo de até R$ 7,5 mil para reformar ou ampliar os imóveis.

O dinheiro, oferecido de forma articulada entre o Estado, prefeituras e mutuários, poderá ser solicitado no Banco do Povo, por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos. "A parceria dá a oportunidade aos mutuários da CDHU de todo o Estado de reformar, ampliar e fazer melhorias que não foram feitas até hoje, porque era preciso ajuda financeira. O crédito oferecido vem ao encontro dessa necessidade", afirma o secretário da Habitação, Silvio Torres.

Para se candidatar ao financiamento, os mutuários da CDHU em todo o Estado deverão estar em dia com suas obrigações contratuais. A liberação dos recursos será feita em parcela única, com juros de 0,5% ao mês e prazo para quitação de até 36 meses.

Investimento

Na primeira fase do convênio, o governo de São Paulo investirá R$ 105 milhões para a realização de 12.150 operações de microcrédito nos próximos quatro anos.

A Secretaria da Habitação deverá transferir os recursos e o cadastro dos mutuários ativos da CDHU à Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, que administrará a concessão dos financiamentos por intermédio do Banco do Povo.

De acordo com Torres, em uma segunda etapa do convênio, a expectativa é ampliar o atendimento para todas habitações de interesse social. "Por enquanto, o atendimento será feito para mutuários da CDHU. Depois, queremos atender tudo o que for habitação de interesse social para famílias que ganham até três salários", finaliza.

Fonte: Fabiana Pimentel, InfoMoney