Marun participa da 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

                                                                                             Andressa Lopes

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa hoje (16) do 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social em Brasília.

O evento é organizado pelo Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC e acontece em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

Terá a participação da secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica, José Urbano Duarte; representantes do Ministério das Cidades, Antônio Borges dos Reis e Celso Carvalho; os deputados André Vargas, Henrique Alves e Mauro Mariani; o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Gueitiro Matsuo Genso.

Na solenidade serão discutidos temas como a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos Estados e Municípios.

Durante o Fórum será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Fonte: Viviane Martins - Sehac/Agehab

Técnicos do MinCidades esclarecem dúvidas em estande na Marcha dos Prefeitos

O Ministério das Cidades instalou um estande na XV Marcha dos Prefeitos, que acontece até a próxima quinta-feira (17/05), em Brasília (DF), para que prefeitos, vereadores e assessores municipais tirem dúvidas sobre ações, recursos e programas da Pasta. A expectativa é de que a participação seja maior nesta quarta-feira (16/05), quando o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, estará presente no estande das 14h às 18h, para despachar com prefeitos e vereadores.

No estande, técnicos da Secretaria Nacional de Habitação, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Secretaria Executiva e Assessoria Parlamentar retiram dúvidas e atendem o público das 8 às 18h.

O especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretária Executiva, Geraldo Garcia, que participa do estande do MinCidades há quatro anos durante a Marcha, garante que é uma grande oportunidade de orientação e divulgação das ações. “Depois de orientados os parlamentares chegam mais preparados ao Ministério das Cidades para solicitar recursos”, disse.

O MinCidades está distribuindo no estande kits contendo publicações e folders com informações dos programas. Para a analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Ana Virginia, que também presta informações no local, a postura dos prefeitos que frequentam o estande mudou.

“Há dois anos, eles nos procuravam para esclarecer como funcionavam nossos programas e como poderiam receber recursos. Agora, eles já chegam mais informados, buscando informações sobre contratos”, comentou.

O prefeito de Augusto Pestana (RS), Vilmar Zimmermann, procurou o estande para obter informações sobre a liberação de emendas parlamentares e ficou satisfeito. “A ideia do ambiente é muito boa. O Ministério das Cidades criou uma facilidade de diálogo entre os prefeitos e o órgão”, observou.

Para tirar dúvidas sobre financiamentos para habitação e infraestrutura para sua cidade, Valmor José Tomelero, prefeito de Erebango (RS), foi recebido pelos técnicos da Secretaria Nacional de Habitação. “Fui muito bem atendido e minhas dúvidas foram todas esclarecidas. Acredito que o ambiente deveria ser ampliado para caber mais prefeitos”, sugere.

Taís Calado/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

Secretária Nacional de Habitação participa de mesa redonda no Fórum de Habitação de Interesse Social

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (MinCidades), Inês Magalhães, participa, nesta quarta-feira (16/05), às 20 horas, da abertura da 59º edição do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela também participa quinta-feira (17/05) à tarde, da mesa redonda sobre o programa governamental do Minha Casa, Minha Vida, com representante da Caixa Econômica Federal.

Entre os temas discutidos no fórum estão a reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais, regularização fundiária e o impacto do programa Minha Casa, Minha Vida no desenvolvimento de políticas habitacionais dos estados e municípios.

Nesta quarta, haverá durante o dia, antes da abertura, mesa redonda sobre o tema “Regularização Fundiária – Avanços e Desafios”, com os técnicos do MinCidades e do Conselho Nacional de Justiça.

Na manhã de quinta, especialistas do MinCidades e do Ministério da Integração Nacional debaterão sobre as ações preventivas, métodos de reconstrução das áreas afetadas pelos desastres naturais e a participação de estados, municípios e governo federal.

Selo de Mérito

No fórum, serão apresentados os vencedores do Selo de Mérito 2012, prêmio que visa estimular e divulgar projetos relevantes de estados e municípios no que se refere à habitação de interesse social.

Neste ano, concorrem 56 projetos inscritos por 37 instituições habitacionais, dos quais 11 serão premiados nas categorias: modernização institucional, ambiental e socialmente sustentável, regularização fundiária e imobiliária, inovação tecnológica, relevância nacional e grande impacto regional.

O evento que ocorre até sexta-feira (18) no Hotel Nacional, em Brasília (DF). A organização é da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

Participam do evento dirigentes e técnicos da área de habitação e desenvolvimento urbano de estados e municípios brasileiros; representantes do MinCidades; o presidente da Associação Brasileira de Cohab´s e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche,; o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Carlos Marun; entre outras autoridades.

Veja a íntegra da programação aqui.

Karine Sousa/Patrícia Gripp

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

(61) 2108-1602      

Ministério das Cidades lança ações para promover o acesso público à informação

Ministério das Cidades (MinCidades) desenvolveu ações para garantir o acesso da sociedade às informações que tramitam no órgão, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011, que entra em vigor nesta quarta-feira (16/05).

A partir dessa quarta-feira (15/05), já está no ar o site “Acesso a Informação”, no link http://www.cidades.gov.br/acessoainformacao/. Documentos, informações sobre programas do ministério, portarias, convênios, despesas entre outras informações estarão disponíveis. 

Para isso, o conteúdo será atualizado diariamente pela área responsável de maneira proativa, independente das solicitações enviadas pelos interessados.

O MinCidades também inaugura, a partir desta quarta, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O local será no segundo andar, sala 208, reservada para o atendimento do público interno e externo. Os servidores atenderão as solicitações via e-mail, telefone ou pessoalmente. O SIC funcionará de segunda à sexta, das 8h às 18h.

Paralelamente, a Controladoria-Geral da União (CGU) gerencia o site www.acessoainformacao.gov.br, onde os cidadãos poderão encaminhar suas dúvidas e solicitações, que devem ser claras e objetivas. Isso facilitará no andamento e agilidade das questões. Cabe a cada órgão público fazer a triagem, diária, das suas respectivas demandas.

Leia a íntegra da matéria aqui

MS - Marun participa de reunião na Caixa sobre PAC 2 e MCMV-FAR

Nesta segunda-feira (14) o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun esteve reunido na Superintendência da Caixa Econômica Federal com as Prefeituras a serem beneficiadas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o Programa Minha Casa Minha Vida – FAR (PMCMV-FAR).

A reunião composta reuniu os prefeitos: Anastácio – Douglas Figueiredo; Aquidauana – Fauzi Suleiman; Caarapó – Mateus Faria; Ivinhema – Renato Câmara; Maracaju – Celso Vargas; Rio Brilhante – Donato Silva e Sete Quedas – Sergio Mendes. Juntamente com a equipe da Caixa Econômica Federal, equipe da Agência de Habitação Popular de MS (Agehab) e os representantes dos municípios de Coronel Sapucaia, Iguatemi e São Gabriel do Oeste.

A pauta era para verificar com os Municípios suas pendências administrativas que demandam os projetos habitacionais. Os municípios de Anastácio, Aquidauna, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas assinaram em 2011 o Contrato de Compromisso – OGU PAC 2, recursos que serão aplicados em Infraestrutura, Recuperação de Área Degradada, construção de Creche e Centro Comunitário e Projeto Técnico de Trabalho Social.

Outro programa em fase de contratação é o programa Minha Casa, Minha Vida 2 que através dos recursos Fundo de Arrendamento Residencial – FAR serão construídos mais moradias nos municípios de Aparecida do Taboado, Caarapó, Maracaju, Rio Brilhante e São Gabriel do Oeste. 

Segundo secretário Marun, é preciso agilidade nesses procedimentos para que os contratos sejam assinados ainda neste semestre.

Viviane Martins - Sehac/Agehab

59º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

O Fórum Nacional de Secretários da Habitação e Desenvolvimento Urbano – FNSHDU e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação – ABC realizarão o “59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social”, em Brasília, nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, no Hotel Nacional.

O evento será aberto à participação dos agentes públicos de habitação de Estados e Municípios, sem cobrança de taxa de inscrição.

Para as mesas de debates estão sendo convidadas autoridades do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades e da Integração Nacional da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Poder Judiciário, da iniciativa privada do setor habitacional e de regularização fundiária.

Durante a solenidade de abertura será realizada a entrega das premiações aos Estados e Municípios vencedores do Selo de Mérito. Neste ano concorrem 56 Projetos por 37 instituições habitacionais e serão premiados 11 Projetos nas seguintes categorias: a) modernização institucional, b) ambiental e socialmente sustentável, c) regularização fundiária e imobiliária, d) inovação tecnológica, e) relevância nacional e f) grande impacto regional.

Os interessados podem se inscrever, encaminhando a ficha de inscrição ao e-mail:abcohabs@uol.com.br, com o assunto: 59º Fórum Nacional de HIS – 2012.

Confira a programação preliminar do 59º FNHIS.

Ministério das Cidades possui orçamento na casa de R$22 bilhões

Que gerencia e controla programas e ações em acessibilidade, habitação, saneamento e mobilidade urbana.

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, foi o palestrante da reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), realizada no dia 14 de maio (segunda-feira). Ele substituiu o ministro Aguinaldo Ribeiro, que cancelou sua vinda a Caxias do Sul para cumprir compromissos com a presidente Dilma Rousseff. Macedo falou sobre programas e ações nacionais em acessibilidade, habitação, saneamento e mobilidade urbana, gerenciados e controlados pelo Ministério que conta com um orçamento de 22 bilhões de reais para 2012, além da administração de outros 22 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Macedo destacou especialmente os investimentos com o Programa Minha Casa, Minha Vida, também coordenado pelo Ministério, para o qual foram selecionados 14 Estados e 352 Municípios, cuja meta é construir 2 milhões e 400 mil unidades habitacionais em todo País. O secretário informou que é intenção do Ministério reduzir o índice de comprometimento da renda das famílias com o Programa. O objetivo é passar dos atuais 10% mensais para famílias que possuam renda de até R$1.500,00 para 5%. Macedo estima que atualmente no País exista um déficit habitacional de seis milhões de unidades.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : Portal Fator Brasil

Governo apresenta emenda que estende Regime Diferenciado a obras do PAC

O governo deu o primeiro passo para estender o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para as licitações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as de serviços de engenharia no âmbito do sistema público de ensino. Aprovado pelo Congresso, o RDC tem por objetivo de acelerar as contratações e o ritmo das obras para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negociaram com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória (MP) 556, uma emenda ao texto para permitir o uso do RDC nas obras do PAC e na área de educação.

“Vou acatar, apesar de no início isso ter causado um pouco de polêmica em relação aos benefícios ou não. Hoje temos números em que há uma redução da realização das obras em tempo e em valores. Temos ganhos econômicos pela agilidade da construção propriamente daquilo que atende”, disse Goergen à Agência Brasil.

Na justificativa da emenda, o governo argumenta que o RDC “traz à baila um regime jurídico inovador, com um instrumental apto a tornar os procedimentos licitatórios eficientes”. “O PAC é constituído de medidas de ampliação dos investimentos públicos prioritários em infraestrutura e voltado à melhoria da qualidade do gasto público e ao controle da expansão dos gastos correntes no âmbito da administração pública federal”. diz trecho da justificativa da emenda.

O governo diz ainda, na justificativa da emenda, que o RDC eleva a transparência do processo de contratação e controle, uma vez que estimula a ampla utilização de meios e procedimentos eletrônicos. “Isso possibilita aos órgãos de controle internos e externos o acompanhamento das licitações em tempo real e o acesso a todos os seus detalhes, bem como desburocratiza o procedimento licitatório, com fase recursal única e a inversão de fases, medidas essas que igualmente facilitam o controle".

De acordo com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, estudos feitos pelo Palácio do Planalto revelaram que onde foi usado o RDC houve diminuição de custo das obras e maior rapidez nos processos. “É porque o governo fez uma aferição e onde o RDC foi aplicado, segundo esses dados, economizou recursos e prazos. Em sendo assim, a ideia é estender [o RDC] para as obras do PAC”, disse Chinaglia à Agência Brasil.

Fonte: Correio Braziliense

Técnico do MinCidades explica critérios e fases do PAC

Para que os estados e municípios tenham acesso aos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio do Ministério das Cidades (MinCidades), é importante seguir alguns passos e exigências.

O Analista em Infraestrutura Sênior e Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), Yuri Giustina, explicou as principais etapas e o que é necessário para receber os recursos do programa.

Leia aqui a íntegra da notícia

Gastos do Minha Casa Minha Vida 'decolam' e quase alcançam 2011

Os gastos do governo com o Minha Casa Minha Vida, programa habitacional voltado para a população de baixa renda, somaram R$ 7,07 bilhões de janeiro a abril deste ano, um crescimento de 273% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 1,89 bilhão), de acordo com números do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A aceleração dos pagamentos do Minha Casa Minha Vida neste ano corresponde à expectativa da Caixa Econômica Federal. No fim de 2011, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, lembrou que, naquele ano, houve a transição do Minha Casa Minha Vida 1 para a segunda etapa do programa, lançada em junho.

Com isso, houve um processo de atualização de projetos e de lançamentos do Minha Casa Minha Vida, e a fase de pagamentos do programa tomou corpo apenas a partir do segundo semestre de 2011.

Leia a íntegra da notícia aqui

Fonte : Portal Stylo

Para combater o déficit habitacional

Diversas famílias na nossa região enfrentam a mesma realidade (e os mesmos medos) daquelas que foram violentamente despejadas de suas casas no episódio conhecido como “desocupação do Pinheirinho”. A diferença é que, apesar de uma nuvem intempestuosa pairar sobre suas cabeças – ou barracos, ainda permanecem na expectativa, tendo algum apoio de governos municipais progressistas, em maior ou menor grau.

Falta sintonia dos programas do estado com as iniciativas municipais e federais

Mas há outra semelhança entre áreas ocupadas como “Novo Pinheirinho”, no Embu, “área da Savoy”, em Carapicuíba, ou Flamenguinho, em Osasco: todas são produto do mesmo déficit habitacional que historicamente assombra a Região Metropolitana e invariavelmente atinge a base da pirâmide social.

O mercado imobiliário vive nos últimos anos, provavelmente, seu melhor momento em toda a história. O crédito facilitado [e ainda mais barato] no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, aliado a programas como o Minha Casa, Minha Vida, tem permitido acesso à moradia digna a milhares de brasileiros. Mas ainda assim esse direito básico insiste em continuar inacessível para milhares de cidadãos.

A dura realidade dessas famílias prova que tudo feito até agora foi flagrantemente insuficiente. Falta sintonia dos programas do estado e seu braço habitacional, a CDHU, com as intenções e inicitivas municipais, muitas vezes em parceria com o governo federal.

Faltam, de todos os poderes e instâncias, mais firmeza e decisão no emprego de recursos para combater a especulação imobiliária e dar finalidade social a áreas que, de outra forma, permanecerão sem utilidade prática ou econômica.

Fonte : Editorial / Visão do Oeste