Movimentos de moradia querem mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Os principais movimentos sociais de defesa do direito à moradia se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, para pedir, entre outras coisas, mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho – responsável pela mediação entre governo e movimentos sociais – disse que as entidades querem incluir entre os setores que recebem incentivos e subsídios do programa as cooperativas e associações que trabalham com sistema de mutirão para construção de casas populares. 

“O movimento de moradias está trazendo à presidenta uma série de reivindicações, a principal delas é a cessão de áreas públicas para o Minha Casa, Minha Vida na modalidade entidades. Ou seja, as entidades que entram em processo de mutirão, e elas mesmo constroem, têm sistemas de autoconstrução”, diz o ministro. 

Dilma recebeu representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). 

Além da mudança no programa habitacional, os grupos, também, cobram mais atenção para os temas urbanos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Agencia Brasil 

Representantes da secretaria nacional de habitação participam de debates sobre cidades sustentáveis na Rio +20

A secretária nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades), Inês Magalhães, e a equipe técnica da secretaria, participarão das discussões sobre habitação sustentável na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - que acontece até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro (RJ). Os debates incluirão construção sustentável, urbanismo e arquitetura, além das políticas públicas do governo federal para o fomento das cidades sustentáveis no Brasil.

o domingo (17/06), ela participa do Painel: Construção Sustentável – o desafio de pensar o futuro das cidades, na Cúpula dos Prefeitos C-40, onde falará sobre habitação e urbanização de favelas num contexto de cidade sustentável, juntamente com a diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Mcidades, Mirna Quinderé Belmino Chaves.

Na próxima semana, Inês Magalhães ela estará no Seminário Cidade Sustentável: Expressão do Século XXI, nos dias 18, 19 e 22/06. O evento, organizado pelo Ministério das Cidades, através da SNH, com o apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) da ONU-Habitat, abordará questões sobre sustentabilidade no meio urbano, visando o aspecto econômico, social e ambiental, questões de mobilidade urbana e programas habitacionais que envolvem as cidades brasileiras.

Inês Magalhães participará da mesa-redonda durante o seminário e da divulgação dos papers, produzidos para auxiliar nos debates por consultores contratos pelo MCidades, em parceria com a ONU-Habitat e recursos do MMA. Os papers também serão utilizados para as discussões nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que terá o painel Cidades Sustentáveis e Inovação, no Pavilhão 5, do Riocentro. As conclusões e recomendações dos diálogos previstos na Rio + 20 serão encaminhadas aos chefes de Estado e de Governo que participarão da Conferência

Também estarão presentes no Seminário Cidades Sustentáveis o secretário Executivo, Alexandre Cordeiro, a diretora do DCIT, a diretora do departamento de produção habitacional, Maria do Carmo Avesani e a coordenadora geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBPQ-H, Maria Salette.

Fonte : Ministério das Cidades

Quem nos recomenda - Blog Atualidades Imobiliárias

Como forma de incentivar e propagar o Blog do FNSHDU, à medida que formos informados sobre links para o nosso Blog, estaremos divulgando o site/blog dos nossos parceiros.

Nesta semana destacamos o BLOG ATUALIDADES IMOBILIÁRIA.

Blog segmentado que aborda assuntos de interesse do autor. Não é veículo de comunicação com a obrigação de cobrir tudo, muito menos em tempo real. Por isso as postagens podem ser diárias ou esporádicas. Os comentários são de inteira responsabilidade do autor, exceto os textos extraídos da internet ou de outra fonte de pesquisa.

Governo oferece linha especial de R$ 20 bilhões para Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a oferta de uma linha especial de crédito aos Estados no valor de R$ 20 bilhões, voltada para investimentos. O custo desse financiamento será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje está em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano, com prazo de pagamento em 20 anos, sendo um ano de carência.

Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste mês. 

O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores.

"A medida visa ampliar os investimentos, em um momento de crise da economia internacional", disse Mantega. "A linha especial de crédito para os estados é chamada de Pro-Investe e é a maior já criada até agora, podendo ser tomada por qualquer governador", acrescentou Mantega. 

Segundo ele, o objetivo das medidas é "potencializar investimentos dos estados". "Já estão fazendo investimentos. Vamos ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes. Nesse momento em que a economia mundial atravessa crise", declarou o ministro.

Após ampliar em R$ 40 bilhões, no ano passado, o limite de endividamento dos estados brasileiros, Mantega anunciou que haverá uma nova "rodada" de aumento deste limite neste ano. O valor, entretanto, ainda não foi definido. "Esperamos assinar, com a maior parte dos estados, dentro de um mês a um mês e meio", acrescentou Mantega.

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução de tributos incidentes nas operações de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais os estados brasileiros e a União fazem parcerias com o setor privados em investimentos. Além disso, o limite de receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com a contra-partida destas operações passou de 3% para 5%.

Apenas cinco governadores não compareceram ao encontro, sendo representados por seus respectivos vices. Os vice-governadores presentes foram Rômulo Gouvêia (Paraíba), Antônio Souza Filho (Piauí), Airton Pedro Gurgacz (Rondônia), Francisco de Assis Rodrigues (Roraima) e Guilherme Afif Domingues (São Paulo), que está como interino.

Entre os ministros presentes estavam o da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e do Planejamento, Miriam Belchior. Também participaram o vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Fonte : Jornal do Brasil 

Governo paulista quer construir 10 mil casas com o setor privado

Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As construções tem como base estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado. A primeira reunião com 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre nesta sexta-feira, às 10h.

No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos. Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino. Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos.

O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que fosse possível conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos. Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.

"A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.

O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".

Continue lendo a matéria aqui

Fonte : Agencia Brasil via Portal Terra

ENTREVISTA-Governo injetará mais de R$15 bi em obras urbanas

BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) - O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos 15 bilhões de reais para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse à Reuters o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.

Serão 5 bilhões de reais para pavimentação urbana e pelo menos 10 bilhões de reais em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2".

"Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos... Vai ter tudo", disse ele. Questionado sobre o valor global do pacote, ainda indefinido, Ribeiro disse que "Vai ter um monte de bilhão."

Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de 50 bilhões de reais, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional.

Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.

O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras -de pouca visibilidade eleitoral- efetivamente saiam do papel.

continue lendo a matéria aqui

Reuters Brasil

Por Leonardo Goy e Ana Flor

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE , no auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. O evento tem por objetivo promover a reflexão e discutir propostas de gestão mobilidade integrada ao ordenamento territorial das cidades. A conferência é destinada aos operadores de transportes, empresas, associações, ONG, entidades públicas, universidades e centros de investigação, profissionais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados.

AS INSCRIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO NO SITE:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais das cidades em várias partes do mundo, pressupõe que os cidadãos, vivendo em metrópoles, cidades, distritos e bairros, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.

A implementação de políticas que visem estes objetivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à ação no território, que é o lugar onde as pessoas vivem e satisfazem suas necessidades de trabalho, consumo, estudo, cultura e outros serviços.

Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão coletiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE E ACESSIBILDIADE é uma realização do Movimento Cidade Futura, do Instituto de Geografia e da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU.

Veja programação completa no site:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/site/

Informações:

(34)9971-128 (CTBC), 9150-6183 (TIM) e 8823-6090 (OI)

Goiânia - Cidades busca soluções para cooperativas de reciclagem

O secretário das Cidades, Igor Montenegro, se reuniu hoje com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), da Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável (Cooper Rama), da Cooperativa A Ambiental, de um representante da Tetra Pak, da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da equipe da Superintendência de Saneamento (Susan) da Secretaria das Cidades para discutir o andamento das obras de dois galpões de triagem em Goiânia, que estão com as obras paradas.

O impasse aconteceu devido às ações movidas por alguns líderes comunitários contra as construções. Segundo Igor Montenegro, o problema é que parte da população local vê a ida dessas cooperativas para suas regiões com preconceito. “As pessoas precisam entender que os recicláveis não são lixo e, sim, um material que gera emprego, renda e gira a economia, se utilizado da forma correta.”, elucidou.

Para o promotor Juliano de Barros Araújo, “reciclagem não é uma benesse, é uma obrigação legal”. Por esse motivo, ele se propôs a fazer uma reunião na terça-feira, dia 19, com o presidente da Amma, Mizair Lemes da Silva, para que a agência viabilize um estudo de impacto de vizinhança, que será encaminhado para o Ministério Público, que o repassará para os órgãos ambientais competentes. “Sendo aprovado, as obras podem ser retomadas”, explicou.

O diretor executivo da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Vida Melhor, Jorge Moreira, destaca que é importante que esses galpões sejam construídos em áreas de fácil acesso para que o custo do transporte de materiais recicláveis seja reduzido. “O preço para este tipo de traslado é seis vezes maior que o de outras cargas, além de as cooperativas serem entidades protagonistas no processo de educação ambiental”, complementou. 

As áreas em questão se localizam no Setor Goiânia 2 e no Recanto do Bosque. A primeira seria destinada para a A Ambiental e a segunda para a Cooper Rama. Segundo a representante da A Ambiental, Mylene Lima Santos, todo o problema se resume à “especulação imobiliária e preconceito”. “A única justificativa encontrada para a paralisação das obras foi a falta do estudo de impacto de vizinhança. Por isso, nós estamos tentando viabilizá-lo por meio da Amma, já que as cooperativas não têm recursos próprios para isso”, afirmou. 

Mais informações: (62) 3201-5145  

Caixa assina acordo para energia de baixo custo no minha casa minha vida

A Caixa Econômica Federal assinou com o Grupo Neoenergia, a renovação do convênio para beneficiar os consumidores de energia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O convênio prevê o cadastramento desses consumidores na tarifa social, garantindo seu acesso ao programa Nova Geladeira – que substitui aparelhos usados por novos, com selo Procel A, representando baixo consumo de energia – e o recebimento de lâmpadas eficientes, doadas pelas distribuidoras de energia do Grupo, na Bahia (Coelba), em Pernambuco (Celpe) e no Rio Grande do Norte (Cosern).

O objetivo do projeto é promover o consumo eficiente de energia, adequando esse consumo à capacidade de pagamento do cliente. Uma geladeira em mau estado de conservação pode ser responsável por até 70% do valor da conta de energia de um consumidor de baixo poder aquisitivo.

Desde junho de 2009, quando a CAIXA assinou o primeiro convênio com a Neoenergia, as distribuidoras do Grupo já cadastraram 13,3 mil domicílios do PMCMV para recebimento do benefício da tarifa social nos três estados. E o projeto Nova Geladeira doou, para essas famílias, mais de 3,8 mil novos aparelhos com o selo Procel A, de economia de energia, e 23,4 mil lâmpadas.

Graças à sua eficiência, os refrigeradores do programa Nova Geladeira podem proporcionar uma economia média de 53 kWh/mês. Estes aparelhos utilizam o R600a (isobutano), gás considerado ecologicamente correto.

Fonte: AssCom Caixa

Minha Casa, Minha Vida anuncia investimentos de R$ 976,6 mi

O ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP) anunciou durante entrevista nesta quarta-feira (13) investimentos significativos na habitação social dentro do programa 'Minha Casa, Minha Vida'que irão beneficiar significativamente os moradores do Brasil, em João Pessoa, foram contratadas 13.360 unidades habitacionais nas duas fases do programa, com investimento de R$ 976,6 milhões. Deste total, foram entregues 10.112.

Aguinaldo destacou que o Programa Minha Casa, Minha Vida está disponibilizando recursos para a construção de 2,4 milhões de novas moradias em todo o país. Isso, sem contar o projeto do governo Lula que viabilizou a construção de um milhão de casas.O Minha Casa, Minha Vida, segundo o ministro, é o maior programa habitacional da história do Brasil e referência em todo o mundo.

Além de comandar o Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades tem sob sua responsabilidade um grandioso programa de mobilidade urbana, que disponibilizará R$ 32 bilhões para investimentos em transportes de massa em 12 cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo e em outras 24 cidades com população superior a 700 mil habitantes, dentre as quais, João Pessoa.

Fonte : PBAgora

COHAB-SC e Faesc firmam parceria para construção de casa no campo

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) firmaram, nesta segunda-feira (11) uma parceria para a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a construção de cinco mil moradias no campo até 2014. A diretora presidente da Cohab/SC, Maria Darci Mota Beck, e o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, assinaram o termo de cooperação técnica na sede do órgão estadual de habitação, em Florianópolis.

A parceria tem como objetivo atender os produtores rurais do Estado. De acordo com o PNHR, os beneficiários são divididos em três grupos, conforme a faixa de renda. No Grupo 1 estão as famílias com renda anual bruta de até R$ 15 mil, que têm direito ao subsídio de R$ 25 mil para a construção de unidade habitacional nova e até R$ 15 mil para reforma. O Grupo 2 compreende as famílias com renda anual bruta entre R$ 15 mil e R$ 30 mil, com a concessão do subsídio de até R$ 7 mil. E no Grupo 3, onde se enquadram as famílias com renda anual bruta entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, haverá a oferta de financiamento habitacional.

No acordo firmado com a Faesc, a Cohab/SC será a responsável pela elaboração dos projetos urbanísticos e de infraestrutura das obras, disponibilização de informações sobre a documentação exigida e os critérios para seleção e classificação das famílias contempladas, fornecimento de senha para cadastramento de demanda, supervisão e orientação no desenvolvimento do trabalho técnico social e na pesquisa pós-ocupação

Fonte : Economiasc