Prefeitura de Teresina concluirá a última etapa do PLHIS

As oficinas serão realizadas no Auditório Odilon Nunes nos dias 20 e 21.

Dando continuidade à elaboração do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social - a prefeitura de Teresina por meio da Secretaria municipal de Habitação e Regularização fundiária realiza no próximo dia 20 e 21 de Junho as oficinas da terceira etapa, no auditório Odilon Nunes, situado na zona Norte.

O objetivo do evento é dar continuidade aos trabalhos para conclusão do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. A Semhab, responsável pela coordenação do plano e a Consplan - Consultoria e Planejamento Ltda., empresa contratada para o seu desenvolvimento, são responsáveis pela realização das oficinas de trabalho para apresentar a última etapa. As oficinas serão realizadas no auditório Odilon Nunes nos dia 20 a participarão das oficinas as comunidades da zona Urbana e no dia 21 os da zona Rural sempre às 18h30.

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Fonte : Prefeitura de Teresina

ASCOM

Presidente do FNSHDU participa de mesas-redondas no Rio+20

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Secretário de Habitação das Cidades do Estado do Mato Grosso do Sul, Sr. Carlos Marun, participa nos próximos dias 18 a 22 de Junho de 2012 do Ciclo de conferências e mesas-redondas sobre temas urbanos e metropolitanos (Rio+20: IAB-RJ).

Para mais informações e inscrições acesse: http://www.iabrj.org.br/rio20-iab-rj-realiza-debates-e-eventos-no-contexto-da-conferencia

Secretarias de Saneamento e Acessibilidade e Programas Urbanos têm novos secretários

As Portarias nºs 537 e 538 publicadas, nesta sexta-feira (15/06), no Diário Oficial da União, divulgaram os nomes dos novos secretários nacionais de Saneamento Ambiental (SNSA) e de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) do Ministério das Cidades.

Leodegar Tiscoski, que desde 2007 atuava como secretário nacional de saneamento, assume agora a SNAPU. Graduado em Engenharia Civil, o secretário foi deputado federal de 2003 a 2007 e, a partir de hoje, ficará a frente de programas governamentais relacionados ao planejamento urbano, regularização fundiária, prevenção de riscos, reabilitação de áreas urbanas e prevenção e mediação de conflitos.

Na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental quem assume é Osvaldo Garcia, membro da Diretoria Executiva da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas.

Os novos secretários devem tomar posse na próxima semana, mas a data ainda será definida.

Fonte: site Ministério das Cidades

Comissão aprova autonomia de municípios sobre programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na terça-feira (12/6) o Projeto de Lei 3250/12, do Senado, que assegura aos municípios a possibilidade de direcionar integralmente as ações do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que morem em áreas de risco ou insalubre ou que tenham sido desabrigadas. A proposta inclui essa previsão na Lei 11.977/09, que regulamenta esse programa do governo federal.

De acordo com o texto, a regularização de ocupações irregulares e a reconstrução de casas em áreas seguras devem ter prioridades na destinação dos recursos da política habitacional.

O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos. A Lei já prevê prioridade no atendimento às famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas. Mas a regulamentação da execução do programa pelo Ministério das Cidades limitou a indicação dos beneficiários pelos municípios.

A Portaria 140/10, que estabelece critérios para seleção dos beneficiários, reservou a indicação dos municípios em 50%, assegurando a seleção da outra metade pelo procedimento de sorteio, feito entre candidatos que preencham critérios determinados. Isso, segundo o projeto, não atende à diversidade da ocupação urbana nos municípios brasileiros.

Prioridade

O relator, deputado Valadares Filho (PSB-SE), disse que a retirada de moradores das áreas de risco e o atendimento a pessoas desabrigadas, vítimas de tragédias urbanas, deve ser prioridade absoluta na seleção de beneficiários da política habitacional Minha Casa, Minha Vida.

“Proporcionar moradias em condições adequadas e em áreas seguras é, sem dúvida, uma das medidas preventivas mais urgentes para evitar o sofrimento e até mesmo a morte de milhares de pessoas em decorrência das calamidades”, afirmou.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Correio Braziliense

Movimentos de moradia querem mudanças no Minha Casa, Minha Vida

Os principais movimentos sociais de defesa do direito à moradia se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff, para pedir, entre outras coisas, mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho – responsável pela mediação entre governo e movimentos sociais – disse que as entidades querem incluir entre os setores que recebem incentivos e subsídios do programa as cooperativas e associações que trabalham com sistema de mutirão para construção de casas populares. 

“O movimento de moradias está trazendo à presidenta uma série de reivindicações, a principal delas é a cessão de áreas públicas para o Minha Casa, Minha Vida na modalidade entidades. Ou seja, as entidades que entram em processo de mutirão, e elas mesmo constroem, têm sistemas de autoconstrução”, diz o ministro. 

Dilma recebeu representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). 

Além da mudança no programa habitacional, os grupos, também, cobram mais atenção para os temas urbanos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Agencia Brasil 

Representantes da secretaria nacional de habitação participam de debates sobre cidades sustentáveis na Rio +20

A secretária nacional de Habitação (SNH) do Ministério das Cidades (MCidades), Inês Magalhães, e a equipe técnica da secretaria, participarão das discussões sobre habitação sustentável na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20 - que acontece até o próximo dia 22, no Rio de Janeiro (RJ). Os debates incluirão construção sustentável, urbanismo e arquitetura, além das políticas públicas do governo federal para o fomento das cidades sustentáveis no Brasil.

o domingo (17/06), ela participa do Painel: Construção Sustentável – o desafio de pensar o futuro das cidades, na Cúpula dos Prefeitos C-40, onde falará sobre habitação e urbanização de favelas num contexto de cidade sustentável, juntamente com a diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários do Mcidades, Mirna Quinderé Belmino Chaves.

Na próxima semana, Inês Magalhães ela estará no Seminário Cidade Sustentável: Expressão do Século XXI, nos dias 18, 19 e 22/06. O evento, organizado pelo Ministério das Cidades, através da SNH, com o apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) da ONU-Habitat, abordará questões sobre sustentabilidade no meio urbano, visando o aspecto econômico, social e ambiental, questões de mobilidade urbana e programas habitacionais que envolvem as cidades brasileiras.

Inês Magalhães participará da mesa-redonda durante o seminário e da divulgação dos papers, produzidos para auxiliar nos debates por consultores contratos pelo MCidades, em parceria com a ONU-Habitat e recursos do MMA. Os papers também serão utilizados para as discussões nos Diálogos sobre Desenvolvimento Sustentável, que terá o painel Cidades Sustentáveis e Inovação, no Pavilhão 5, do Riocentro. As conclusões e recomendações dos diálogos previstos na Rio + 20 serão encaminhadas aos chefes de Estado e de Governo que participarão da Conferência

Também estarão presentes no Seminário Cidades Sustentáveis o secretário Executivo, Alexandre Cordeiro, a diretora do DCIT, a diretora do departamento de produção habitacional, Maria do Carmo Avesani e a coordenadora geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat - PBPQ-H, Maria Salette.

Fonte : Ministério das Cidades

Quem nos recomenda - Blog Atualidades Imobiliárias

Como forma de incentivar e propagar o Blog do FNSHDU, à medida que formos informados sobre links para o nosso Blog, estaremos divulgando o site/blog dos nossos parceiros.

Nesta semana destacamos o BLOG ATUALIDADES IMOBILIÁRIA.

Blog segmentado que aborda assuntos de interesse do autor. Não é veículo de comunicação com a obrigação de cobrir tudo, muito menos em tempo real. Por isso as postagens podem ser diárias ou esporádicas. Os comentários são de inteira responsabilidade do autor, exceto os textos extraídos da internet ou de outra fonte de pesquisa.

Governo oferece linha especial de R$ 20 bilhões para Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a oferta de uma linha especial de crédito aos Estados no valor de R$ 20 bilhões, voltada para investimentos. O custo desse financiamento será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje está em 6% ao ano, mais 1,1% ao ano, com prazo de pagamento em 20 anos, sendo um ano de carência.

Os recursos serão voltados para investimentos, como obras, instalações e equipamentos, entre outros, e estarão disponíveis após a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) deste mês. 

O anúncio foi feito após reunião da presidente Dilma Rousseff com os governadores.

"A medida visa ampliar os investimentos, em um momento de crise da economia internacional", disse Mantega. "A linha especial de crédito para os estados é chamada de Pro-Investe e é a maior já criada até agora, podendo ser tomada por qualquer governador", acrescentou Mantega. 

Segundo ele, o objetivo das medidas é "potencializar investimentos dos estados". "Já estão fazendo investimentos. Vamos ampliar essa capacidade de investimento dos estados. São medidas importantes. Nesse momento em que a economia mundial atravessa crise", declarou o ministro.

Após ampliar em R$ 40 bilhões, no ano passado, o limite de endividamento dos estados brasileiros, Mantega anunciou que haverá uma nova "rodada" de aumento deste limite neste ano. O valor, entretanto, ainda não foi definido. "Esperamos assinar, com a maior parte dos estados, dentro de um mês a um mês e meio", acrescentou Mantega.

Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda é a redução de tributos incidentes nas operações de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas quais os estados brasileiros e a União fazem parcerias com o setor privados em investimentos. Além disso, o limite de receita corrente líquida que cada estado poderia comprometer com a contra-partida destas operações passou de 3% para 5%.

Apenas cinco governadores não compareceram ao encontro, sendo representados por seus respectivos vices. Os vice-governadores presentes foram Rômulo Gouvêia (Paraíba), Antônio Souza Filho (Piauí), Airton Pedro Gurgacz (Rondônia), Francisco de Assis Rodrigues (Roraima) e Guilherme Afif Domingues (São Paulo), que está como interino.

Entre os ministros presentes estavam o da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e do Planejamento, Miriam Belchior. Também participaram o vice-presidente Michel Temer e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Fonte : Jornal do Brasil 

Governo paulista quer construir 10 mil casas com o setor privado

Dez mil moradias populares deverão começar a ser erguidas, no ano que vem, no centro de São Paulo, por meio de parcerias público-privadas (PPPs). As construções tem como base estudos da Agência Casa Paulista, órgão da Secretaria da Habitação do Estado. A primeira reunião com 32 representantes das empresas que se habilitaram para a licitação ocorre nesta sexta-feira, às 10h.

No encontro, serão esclarecidas as normas do edital que envolve seis áreas identificadas pela Agência Casa Paulista como ideais para os empreendimentos. Elas estão situadas nos distritos da Sé e da Praça da República, além dos bairros próximos ao centro (Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília). "Os estudos identificaram a potencialidade para 40 mil moradias tanto em terrenos vazios para construções novas quanto em velhas estruturas para ser reformadas e em prédios comerciais que podem ser convertidos em unidades habitacionais", explicou o subsecretário da Agência Casa Paulista, Reinaldo Iapequino. Segundo ele, alguns desses imóveis abrigam atualmente estacionamentos.

O número de casas foi limitado neste primeiro momento a 10 mil unidades para que fosse possível conciliar os recursos disponíveis com a capacidade de subsídios a esses empreendimentos. Os planos de negócios deverão ser apresentados pelas empresas em 90 dias. Caberá a elas aplicar todo o capital necessário às obras que vão além das residências. A ideia é a de agregar aos investimentos, projetos de revitalizações dos espaços públicos e de melhorias de serviços, como transportes e comodidades de acesso às lojas de bens de consumo.

"A proposta é melhorar as condições de vida dos trabalhadores do centro que moram em bairros distantes e, ao mesmo tempo, contribuir para aliviar o sistema de transporte público, racionalizar o uso da infraestrutura local e promover a revitalização das área degradadas", explica por meio nota a Secretaria Estadual da Habitação.

O titular da pasta, Silvio Torres, observou que "não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo".

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Fonte : Agencia Brasil via Portal Terra

ENTREVISTA-Governo injetará mais de R$15 bi em obras urbanas

BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) - O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos 15 bilhões de reais para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse à Reuters o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.

Serão 5 bilhões de reais para pavimentação urbana e pelo menos 10 bilhões de reais em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2".

"Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos... Vai ter tudo", disse ele. Questionado sobre o valor global do pacote, ainda indefinido, Ribeiro disse que "Vai ter um monte de bilhão."

Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de 50 bilhões de reais, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional.

Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.

O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras -de pouca visibilidade eleitoral- efetivamente saiam do papel.

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Reuters Brasil

Por Leonardo Goy e Ana Flor

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE

Acontecerá nos dias 09 e 10 de julho de 2012 (segunda e terça-feira), a CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE , no auditório do Bloco 3Q do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. O evento tem por objetivo promover a reflexão e discutir propostas de gestão mobilidade integrada ao ordenamento territorial das cidades. A conferência é destinada aos operadores de transportes, empresas, associações, ONG, entidades públicas, universidades e centros de investigação, profissionais, lideranças comunitárias e cidadãos interessados.

AS INSCRIÇÕES ESTÃO SENDO FEITAS ATÉ O DIA 30 DE JUNHO NO SITE:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/

O conceito de mobilidade sustentável, cada vez mais presente nas políticas e estratégias territoriais das cidades em várias partes do mundo, pressupõe que os cidadãos, vivendo em metrópoles, cidades, distritos e bairros, disponham de condições e escolhas de acessibilidade e mobilidade que lhes proporcionem deslocações seguras, confortáveis, com tempos aceitáveis e custos acessíveis. Implica, ainda, que a sua mobilidade se exerça com eficiência energética e reduzidos impactos ambientais.

A implementação de políticas que visem estes objetivos pressupõe a aplicação quer de novos e harmonizados conceitos, instrumentos e técnicas, quer, também, a passagem do discurso à ação no território, que é o lugar onde as pessoas vivem e satisfazem suas necessidades de trabalho, consumo, estudo, cultura e outros serviços.

Mas acima de tudo, o que é imperativo é conquistar a sociedade civil para uma nova cultura de mobilidade. Este desafio pressupõe uma profunda alteração comportamental a nível do cidadão individual, de grupos de cidadãos, de empresas, instituições e a adesão coletiva a propostas e políticas em favor de uma mobilidade sustentável.

A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE TERRITÓRIO, MOBILIDADE E ACESSIBILDIADE é uma realização do Movimento Cidade Futura, do Instituto de Geografia e da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFU.

Veja programação completa no site:

http://www.conferenciamobilidade.com.br/site/

Informações:

(34)9971-128 (CTBC), 9150-6183 (TIM) e 8823-6090 (OI)