quinta-feira, 31 de maio de 2012

Agehab substituirá casas de placa por alvenaria

Trezentas e setenta famílias da Vila Mutirão, em Catalão, terão suas casas de placa substituídas por alvenaria. A medida é uma iniciativa da Agência Goiana de Habitação (Agehab) em parceria com a Fundação Libertação Jovem, que assinaram termo de cooperação técnica. Caberá à Agehab capacitar integrantes da Fundação para fazer o cadastro dos moradores. A Universidade Federal de Goiás contribuirá com o conhecimento técnico para a adaptação das casas. Já o Governo do Estado vai conceder o Cheque Mais Moradia no valor de R$10 mil a cada família contemplada.

Mais informações: (62) 3096-5015 (62) 3096-5015

Fonte : Goiás - Agora

Governo de Minas lança livro com diagnóstico dos impactos de investimentos na microrregião do Alto Paraopeba

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (Sedru), lançou, nesta quarta-feira (30), na Cidade Administrativa, o livro “Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba: Investimentos Estratégicos”. A publicação traz a conclusão dos estudos do Plano Regional de Desenvolvimento Estratégico, elaborado pela Sedru, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e a UFMG, para prever os possíveis riscos e estabelecer os impactos que os municípios sofrem com os vários empreendimentos instalados na região, principalmente nas áreas da mineração e siderurgia.

O plano do Alto Paraopeba traça estratégias para o melhor aproveitamento dos investimentos das empresas instaladas nos municípios nas áreas de saúde, educação, defesa social, formação profissional, mobilidade, acessibilidade, habitação, comunicações, saneamento, assistência social, justiça, cultura, comércio e lazer.

De acordo com dados do plano, a região receberá, até o ano de 2020, investimentos privados da ordem de R$12 bilhões, com a criação de dez mil empregos diretos e vinte mil indiretos. O estudo prevê ainda que a população da região aumente, nos próximos anos, em 148 mil habitantes chegando ao número de 375 mil moradores, o que representa um crescimento populacional de 66%. Ainda de acordo com os resultados da pesquisa, o Produto Interno Bruto (PIB) per capta passaria de R$14.238, em 2010 para R$16.086, em 2020.

84º Enic: inscrições até o dia 11 de junho terão desconto

O 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) será realizado de 27 a 29 de junho, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). 

A previsão dos organizadores do evento – Sinduscon-MG e Sicepot-MG – é de que participem do evento cerca de dois mil empresários e representantes de entidades setoriais de todo o país, ocasião em que debaterão os caminhos e os desafios do segmento. 

Os interessados em participar ainda podem obter desconto até o próximo dia 11 de junho. As inscrições podem ser feitas pelo site www.enic.org.br. O encontro ocorrerá paralelamente aos maiores eventos do Estado: Minascon 2012 e Construir Minas 2012, onde os participantes terão a oportunidade de acompanhar debates sobre os caminhos e os desafios da Indústria da Construção.

Fonte : CBIC

SUB 50 - Portaria define Regras complementares e Cronograma

Foi publicada no DOU do dia 29 de Maio, a Portaria No. 228, que dispõe sobre diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios abaixo de 50 mil habitantes, o SUB50, dentre as diretrizes publicadas destacamos : 

  • O valor da prestação mensal não poderá comprometer mais de cinco por cento da renda bruta familiar mensal do beneficiário; 
  • A localização do terreno para a produção dos empreendimentos habitacionais deverá ser indicada pelos estados ou municípios, na qualidade de proponentes, quando do cadastramento da proposta, exceto nos casos de produção ou reposição de unidades isoladas em terrenos de propriedade dos beneficiários, desde que inseridos no perímetro urbano; e
  • Caberá aos agentes financeiros encaminhar ao Ministério das Cidades Relatório de Acompanhamento de Trabalho Social - a ser enviado, trimestralmente a partir da data de contratação com os beneficiários, contendo os seguintes dados: identificação do PTS, data de inicio, data de término e informações das atividades do cronograma físico financeiro do PTS para o período correspondente.
Definição do Cronograma de Execução

  • Até dia 16/07/2012: Envio do extrato dos Termos de Acordo e Compromisso firmados entre as instituições e agentes financeiros habilitados a operar os recursos do Programa e os proponentes
  • Até dia 10/08/2012: Envio das informações para análise de enquadramento dos beneficiários aos critérios de participação no Programa, de que trata o inciso I do subitem 10.1 do Anexo I desta Portaria.
  • Dia 28/09/2012: Prazo final para contratação junto aos beneficiários finais do Programa.
  • Até dia 15/10/2012: Envio das informações referentes aos contratos firmados.

Vale lembrar que no último dia 29/05 as Instituições Financeiras e Agentes Financeiros interessados em Participar do Programa apresentaram propostas para a Oferta Pública de recursos. O resultado o leilão será no próximo dia 4 de Junho, por meio de portaria a ser divulgada.


GO - OBRAS DO PAC (PMCMV)

Maria do Carmo Avesani (Ministério das Cidades) e Marcos Roriz (Agehab) visitam hoje as obras de habitação do PAC em Itaguaru, Itaguari, Jesúpolis, Corumbá de Goiás e Campo Lindo.

IDH alto impede município de receber recursos: casas populares

Massaranduba – O alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Massaranduba impede que o município seja contemplado com casas populares por meio da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohah/SC). O município está cadastrado, mas informação recebida pelo prefeito Mário Fernando Reinke da presidente da Cohab/SC, Maria Darci Motta Beck, dá conta que devido ao seu IDH não existe possibilidade de Massaranduba ser contemplado com recursos a fundo perdido para construção de casas populares. 
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A ideia era construir 50 casas para famílias de baixa renda. A opção dada pela Cohab é financiar as casas para famílias com renda até três salários, que pagariam R$ 202,00 por mês durante 20 anos, ou R$ 232,00 em 15 anos, ou, ainda, R$ 300,00 em 10 anos. 

Fernando diz que o assunto está sendo tratado a dois anos e meio. O Município tem compromisso de doar o terreno com toda a infraestrutura para a construção das moradias populares com cerca de 42m2 de área cada.

Termina em outubro prazo para iniciar obras de mobilidade urbana para a Copa

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que o prazo limite para início das obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 se encerra em outubro, quando será feito novo balanço. "O prazo é bastante razoável", destacou o ministro durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto. 

Ele convidou os deputados para acompanhá-lo nas novas visitas que fará às obras em junho.

Fonte : Agência Câmara 
via Cenariomt.com.br


quarta-feira, 30 de maio de 2012

Propostas do IAB para a Política Habitacional Brasileira

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) promoveu o Simpósio “O Desenho da Casa Brasileira”, sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através de encontros regionais realizados pelos seus Departamentos e, como resultado dessas discussões, o Conselho Superior do IAB, em sua 139a Reunião, e, por meio do seu Grupo de Trabalho “Habitação de Interesse Social”, que conta com a participação de diversos Departamentos e com a colaboração de instituições de ensino superior, dos movimentos sociais e de outras entidades de classe, se dispõe a contribuir, de forma propositiva e contínua, para o aprimoramento da política habitacional brasileira, solicita espaço efetivo para que estas contribuições possam ser discutidas nas instancias responsáveis pela definição deste novo desenho dessa política.

Além desta solicitação, deliberou encaminhar às autoridades um rol de recomendações e coloca-se pronto a contribuir ativamente para o aprimoramento do PMCMV, no sentido de reforçar a ARQUITETURA e o URBANISMO como instrumentos de melhoria da qualidade de vida da população brasileira.


Governador do Estado discute projetos de habitação, justiça e assistência social em Brasília

Nesta segunda (28) e terça-feira (29), o governador do Amazonas, Omar Aziz, participou de reunião, em Brasília (DF), com representantes dos Ministérios da Justiça, das Cidades e da Integração Nacional para debater o andamento de projetos em parceria com o Governo Federal nas áreas de habitação, justiça e assistência social. 

No início da noite desta segunda-feira (28), o governador esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardos e, depois, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. No Ministério da Justiça, Omar Aziz discutiu novas parcerias com o Governo Federal para a construção de presídios em Itacoatiara e Tabatinga. 

Omar Aziz disse a Aguinaldo Ribeiro que o Estado espera que a parceria do Governo Federal para o projeto priorize o processo de retiradas das famílias que hoje vivem em áreas de risco no igarapé. Os investimentos na adaptação de moradias de acordo com as necessidades de pessoas com deficiência, previstos no projeto Viver Melhor, lançado no ano passado, também foi discutido com o ministro das Cidades, que prometeu avaliar a possibilidade de financiar cerca de 40% da execução das reformas das residências.





Programa habitacional do Paraná é apresentado em congresso - CHIS 2012

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), Mounir Chaowiche, participou nesta terça-feira (29) do 2.º Congresso Internacional Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social (CHIS 2012). O evento foi realizado em Porto Alegre e organizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). 


Chaowiche falou sobre “Desenvolvimento sustentável através de uma moradia digna”, na qual explicou o trabalho realizado pelo governo do Estado do Paraná na recuperação de assentamentos precários, retirada de famílias de áreas de risco, além dos demais programas habitacionais realizados em parceria com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.

“Nós temos como meta atender 100 mil famílias em quatro anos com moradia de qualidade, no Paraná. E isso não implica somente em construir casas, mas desenvolver socialmente os cidadãos, melhorando a qualidade de vida deles”, contou o presidente. 

Chaowiche também explicou a importância dos assistentes sociais no resgate dessas famílias. “Não é somente tirar o cidadão da favela, mas tirar a favela de dentro dele, para que ele se adapte na nova vida”, disse. 

Durante a palestra, foi explicado também o trabalho realizado pela Copel que, no PAC Guarituba, em Piraquara, equipou as casas com geladeira, chuveiro e recuperadores de energia, para que as famílias economizem na conta de luz. Além disso, citou a aliança com a Sanepar, na instalação de rede de água e esgoto em todas as moradias, e também com as demais secretarias do Estado. “O sucesso dos nossos projetos pode ser resumido em uma palavra: parceria. Quando todos se unem por uma única causa, quem ganha é a população”, finalizou.

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Fonte : Agência de Notícias do PARANÁ

Fórum vai discutir direitos da pessoa com deficiência

Jaraguá do Sul – A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional pro meio da Gerência de Assistência Social, Trabalho e Habitação, prepara o 1º Fórum Regional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Salão Dehon da Igreja Matriz São Sebastião. 

De acordo com a gerente Tânia de Lourdes Dantas, o Fórum envolverá a representação dos cinco municípios para a discussão do tema “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas Perspectivas e Desafios”. 

O palestrante será Laércio Ventura, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Evento aberto à comunidade, os participantes vão discutir propostas dentro dos quatro eixos temáticos que são educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; saúde, prevenção, reabilitação, órtese e prótese; segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequada. 

Ao final do encontro que acontece no dia 31 de maio, entre 8h e 12h, devem ser escolhidos os delegados ao Fórum Estadual. Um dos objetivos do Fórum Regional é também incentivar a formação de Conselhos Municipais. Na região somente Guaramirim tem o seu constituído.