Equipe da SNH apresentou os programas Minha Casa, Minha Vida e PAC Habitação aos camaroneses na sexta-feira (16), em Brasília

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Habitação – MINDUH da República dos Camarões realizaram visita técnica na sexta-feira (16) à Secretaria Nacional de Habitação – SNH do Ministério das Cidades, em Brasília. Eles foram recepcionados pela diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da SNH, Júnia Santa Rosa, e equipe, que apresentaram os programas habitacionais do Governo Federal.

A SNH apresentou o PAC Habitação, que criou um novo padrão de intervenção em favelas no Brasil, mantendo as famílias no mesmo local onde vivem, urbanizando e requalificando o ambiente. São 759 operações no país inteiro na primeira fase do programa, com investimento de R$ 23,4 bilhões e benefício de 1,6 milhão de famílias. No PAC 2, estão previstos mais R$ 30,5 bilhões de investimento até 2014.

Júnia Santa Rosa também explicou a relação federativa na execução do PAC Urbanização de Favelas, que tem o Governo Federal como financiador e gestor do programa, a CAIXA como agente operador, e os estados e prefeituras como responsáveis pela elaboração dos projetos e execução das obras.

Já o Minha Casa, Minha Vida é um programa criado no Brasil para aumentar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, combatendo o déficit habitacional e estimulando a economia. Para operar, o Programa financia e subsidia a aquisição de moradia para três diferentes faixas de renda, aplica incentivos fiscais, reduz juros e valor de seguros.

Após apresentação de histórico do problema social da habitação no Brasil, os camaroneses revelaram passar por realidade semelhante, de transferência da população rural para as cidades, e estarem desenvolvendo uma política para a área. O objetivo da missão é reforçar a capacidade dos funcionários do MINDUH, para gestão de estudos estratégicos e investimentos na luta contra a pobreza nas favelas camaronesas.

Integram a missão representantes do MINDUH, Jean Paul Missi e Armand Romuald Ndiba Bami; representantes do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Abastecimento de Água (PDUE), Anne Marie Essono, François Nouadje Kaleu e Jean Claude Tchapchet; representante da prefeitura de Yaoundé, Gérard Essi Ntoumba; e da prefeitura de Douala, Simon Edouard Ekotto Ndemba.

Ao final da visita, a delegação de Camarões manifestou interesse em manter cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Habitação, a exemplo da realizada com o governo de Cabo Verde em 2010.

Fonte: MCIDADES, Assessoria de Comunicação (adaptado)