A Companhia de Habitação Popular de Campinas
(Cohab-Campinas) lançou oficialmente nesta sexta-feira, 18 de outubro, em
parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (3ª subseção Campinas), a cartilha
“Morar e Viver em Condomínio”, destinada aos beneficiários do Programa Minha
Casa Minha Vida (PMCMV).
A cartilha foi concebida sob a orientação da Comissão de
Direitos Humanos e da Comissão de Ação Social da OAB-Campinas e contém
informações básicas sobre as regras que regem um condomínio, integração
comunitária, implantação e gestão de um condomínio, além de regras de
convivência coletiva.
De acordo com o secretário de Habitação e presidente da
Cohab-Campinas, Ricardo Chiminazzo, a cartilha é mais uma ferramenta que o
Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) oferece aos beneficiários do PMCMV.
“As informações contidas na cartilha são importantes porque vão preparar as
pessoas apontando para elas os direitos, deveres e benefícios para a uma
convivência em condomínio”, completou.
O diretor jurídico e comercial da Cohab-Campinas, Ricardo
Barbosa, destaca a importância do trabalho conjunto com a OAB. “A Cartilha
traduz o sucesso que foi esta parceria inovadora firmada entre a Cohab-Campinas
e a 3a. Subseção da OAB/SP para a realização do Curso de Capacitação de
Síndicos dos empreendimentos do PMCMV na cidade de Campinas”, afirmou.
Para o presidente da OAB-Campinas, Daniel Blikstein, a
parceria torna-se cada vez mais efetiva.“O trabalho desenvolvido nesta parceria
entre a OAB-Campinas e a Cohab sela o compromisso da entidade de classe dos
advogados, por meio das suas comissões temáticas, de contribuir com a
comunidade, com ações pela cidadania, além de levar conhecimento para a
população, em especial aos menos favorecidos”, pontuou.
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da
OAB-Campinas, Raquel Tamassia Marques, mais do que auxiliar o síndico, a
cartilha tem a finalidade de ajudar todos os moradores a conviverem
harmonicamente em condomínios residenciais. “Os advogados envolvidos no projeto
e que escreveram a cartilha, o fizeram com a intenção de que fosse amplamente
divulgada, como complemento do trabalho realizado através das palestras que
foram ministradas aos síndicos, subsíndicos e membros dos conselhos fiscais dos
condomínios formados pelo PMCMV”, disse.
Parceria efetiva
Desde que a parceria foi firmada em maio deste ano, os
profissionais da OAB-Campinas têm marcado presença prestando gratuitamente
serviços aos beneficiários do PMCMV sempre que são solicitados.
Um exemplo desta ação efetiva tem sido a participação da
OAB-Campinas na Jornada da Cidadania, evento realizado nos empreendimentos
habitacionais do PMCMV no qual os advogados levam conhecimento e informação
para o melhor convívio das pessoas promovendo maior integração entre os órgãos
públicos e a comunidade local.
A OAB também oferece capacitação jurídica às equipes de
assistentes sociais da Cohab-Campinas e aos síndicos dos condomínios, no
sentido de garantir o encaminhamento adequado aos conflitos apresentados pelos
moradores, além de prestar orientações sobre direitos e deveres nas relações
familiares e de vizinhança.
PTTS
O PTTS é realizado junto aos beneficiários do PMCMV pela
Cohab-Campinas durante 12 meses, período em que as famílias recebem orientações
e acompanhamento em diversas frentes.
As famílias obtêm noções sobre economia doméstica, coleta
seletiva de lixo, como funciona a vida em condomínio, encaminhamento em ações
de trabalho e renda e outras.
Fonte: campinas.sp.gov.br
