Experiência cearense ganha prêmio nacional de Habitação

O projeto de habitação realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, no município de Martinópole, na região Norte do Estado, ganhou o prêmio Selo de Mérito 2014, na categoria Habitação. O prêmio, promovido pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), reconhece as experiências bem sucedidas em melhorias habitacionais e de urbanização. Esta é a segunda vez que a Pasta recebe a premiação.

Em 2011, na categoria Urbanização, a Secretaria das Cidades levou o Selo de Mérito pelas boas práticas realizadas com o Projeto Rio Maranguapinho. Os projetos premiados serão apresentados no "Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2014", que será realizado entre os dias 26 e 28 de março, em Brasília.

O "Selo de Mérito 2014" será conferido durante a Sessão Solene de Abertura, no dia 26. A metodologia realizada pela técnica social Guaracimeire Matos, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social (CDHIS), em Martinópole, foi executada a partir da "Educação biocêntrica" que tem como finalidade auxiliar o desenvolvimento de organização comunitária com as famílias beneficiadas com o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). De acordo com a colaboradora da Secretaria das Cidades, é importante que seja destacado a parceria do Governo do Estado com a prefeituras municipais na questão do apoio às comunidades carentes de cada localidade.

"Além da casa nova, as famílias necessitam de um fortalecimento social que desperte interesses humanos e até mesmo profissionais". "Com o método da educação biocêntrica observamos que há um resultado positivo por meio dessa abordagem inovadora implantada, na esfera pública, pela Secretaria das Cidades", afirma.

PRÊMIO - O prêmio Selo de Mérito é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e tem como objetivo estimular e difundir as experiências bem sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social. Vinte e nove projetos foram analisados pela comissão julgadora da premiação. 11.03.2014 Assessoria de Imprensa da Secretaria das Cidades comunicacao@cidades.ce.gov.br / 85 3207.5249 / @scidades

Fonte: CBN Foz

MS - Plano Estadual de Habitação prevê entrega de 190 mil casas até 2023

O governador André Puccinelli (PMDB) participou, nesta sexta-feira (28), da entrega do Plano Estadual de Habitação e da posse de 42 membros do Conselho das Cidades, na Governadoria, em Campo Grande. Este documento prevê a entrega de 190 mil casas até 2023, em um investimento que irá chegar a R$ 4,8 bilhões.

A proposta para identificação e planejamento de obras habitacionais visa reduzir o déficit de moradias no Estado e foi elaborada a partir de conferências nos municípios.

“Esse plano de habitação foi realizado em conjunto com os prefeitos e entidades para possibilitar que nós pudéssemos planejar os investimentos e projetos neste setor. Na área habitacional sempre conseguimos gerar muitos empregos e se qualificarmos a mão de obra ainda teremos profissionais com melhores remunerações”, pontuou Puccinelli.

Até 2023, o governo prevê déficit de 242 mil moradias no Estado. Em contrapartida, já possui planejamento para a construção de 190 mil casas, em um investimento de R$ 4,8 bilhões. No período de 2007 a 2014, o número de residências já passa a marca de 60 mil.

De acordo com a arquiteta e coordenadora do Plano Estadual de Habitação, Maria Tereza Palermo, a principal meta do trabalho se concentra em identificar não apenas o déficit de moradias, mas onde estão as pessoas que vivem de forma irregular para nortear a aplicação de recursos.

“É uma forma do governador não agir às cegas. Esse planejamento vai ser revisto a cada quatro anos, pois sempre existem modificações no setor para dar mais qualidade as ações e garantir diagnóstico preciso”, comentou.

Para o secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun, o plano apresentado hoje serve de cartilha para os municípios. Ele também lembra que a principal preocupação é quanto as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade, ocupando espaços em encostas, favelas e locais irregulares.

“Não há como zerar o déficit habitacional, até porque quando o Estado está em desenvolvimento sempre haverá pessoas pleiteando moradia”, admitiu o secretário.

Marun também questionou a entrega de casas por sorteio, como ainda ocorre em Dourados, defendendo que a distribuição seja pautada em políticas públicas de acesso “as pessoas mais necessitadas”.

Posse - Na solenidade também foi realizada a posse do Conselho de Cidades, presidido por Marun. Composto por 42 membros, sendo 21 titulares e 21 suplentes, este tem por objetivo contribuir com sugestões para os desafios da habitação nos municípios e foi reativado em 2007, quando Puccinelli assumiu o governo do Estado.

“Nossas sugestões ao Executivo tem sido colocadas em prática. Esse conselho funciona, não fica apenas no papel”, ressalta Marun.

Fonte: Campo Grande News

Liminar suspende ITBI na cessão de Imóvel na planta

Uma empresa do setor imobiliário conseguiu uma liminar na Justiça para suspender a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ao ceder imóveis na planta a outras empresas do mesmo grupo. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP). O valor da alíquota do ITBI varia de uma cidade para outra. Em São Paulo e em Santos, corresponde a 2% do valor da propriedade.

Muitas leis municipais preveem o pagamento do imposto na chamada cessão de direitos aquisitivos - quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem. Esse tipo de operação acontece quando o imóvel é comprado para mero investimento, por exemplo, ou caso o comprador descubra que não poderá mais arcar com outros custos. Já existem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que o ITBI não é devido nessas situações.

A decisão liminar é mais um precedente para os compradores de imóveis na planta, que queiram vender o bem antes de receber as chaves, possam economizar no pagamento do tributo. Como as decisões do Supremo sobre o tema não são abrangentes, os cartórios continuam com a cobrança do ITBI baseados nas leis municipais. Por isso, cada interessado precisa entrar com ação individual na Justiça para não pagar o imposto nessas transações, segundo o advogado da empresa Roberto Rached, advogado sócio do escritório de advocacia Melcheds.

Segundo Rached, o pagamento do tributo deve acontecer apenas com o registro imobiliário de transmissão da propriedade, da incorporadora para o comprador final, conforme prevê o artigo 35, inciso I, do Código Tributário Nacional (CTN) e os precedentes dos tribunais superiores.

No caso da empresa que obteve a liminar, o juiz José Vitor Teixeira de Freitas analisou as provas que apontam a cessão do imóvel. Assim, segundo a decisão, como a transmissão da propriedade imobiliária só se opera com o registro do título de transferência e o fato gerador do ITBI ocorre com a transferência efetiva da propriedade, o magistrado determinou a suspensão do pagamento do tributo.

Procurada pelo Valor , a Prefeitura do Município de Santos informou, por nota, que a cobrança do ITBI está respaldada no inciso II do artigo 156 da Constituição Federal. Esse dispositivo diz que compete aos municípios instituir impostos sobre a transmissão de "qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição".

Fonte: CBIC

Ministro das Cidades defende que Minha Casa, Minha Vida vire política de estado

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), avaliou que o programa Minha Casa, Minha Vida deve ser pensado como uma política de estado. Segundo ele, o programa é um dos destaques do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT).

“O programa é uma conquista social de todos os brasileiros e não consigo ver como um novo governo pode retroceder algo que veem dando certo. Por isso, a presidenta Dilma afirmou que um terceiro momento deve ser pensado”, afirmou o ministro, que é vice-presidente do Partido Progressista na Paraíba.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro, a política nacional de habitação deve seguir atrelada aos novos avanços. “Esse é o desafio da reforma urbana: avançar na estratégia de desenvolvimento urbano integrado para as cidades brasileiras”, disse. A área de habitação, segundo ele, é uma ferramenta importante para o planejamento urbano. “Avançamos muito nessa área. Agora é preciso integrá-la cada vez mais com as ações de mobilidade e saneamento”, observou.

Ele reforçou que o governo está progredindo na discussão federal, mas para que a reforma urbana tenha efetividade é preciso que a discussão aconteça também nos estados e municípios. “Precisamos atrelar as ações e planos que desenvolvemos com o objetivo de alcançar um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano integrado”, disse.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. De acordo com a apresentação do ministro das Cidades, o MCMV também é um forte contribuinte para o crescimento econômico do país, para a geração de renda e emprego. A cada R$1 milhão investidos no programa são gerados 32 postos de trabalho, o que gera R$ 744 milhões na renda do país.

“Não adianta você ter o espaço, se você não tem a qualidade de vida boa. Por isso, que a geração de emprego também é fundamental do ponto de vista humano”, pontuou Ribeiro

Aguinaldo Ribeiro destacou ainda os avanços já alcançados no país: “Se hoje estamos discutindo o que é preciso ser feito no futuro é porque já vencemos muitas etapas”. Segundo ele, a discussão só é possível por meio dos marcos legais que foram conquistados com a colaboração dos movimentos sociais.

Fonte: Liberdade Notícias - Paraíba

Marun discute projetos habitacionais na Caixa

Levando adiante o programa estabelecido em parceria com a Caixa Econômica Federal, identificado como "Ponto de Controle", o secretário estadual de Habitação, Carlos Marun, passou esta segunda-feira (6) reunido com técnicos da instituição financeira e com representantes dos municípios de Aparecida do Taboado, Dourados e São Gabriel do Oeste.

Na ocasião, Marun esclareceu dúvidas dos técnicos municipais, corregiu projetos técnicos e viabilizou novas discussões visando estabelecer parcerias para a edificação de conjuntos habitacionais nos próximos meses nestes três municípios.

Deputado estadual licenciado, Carlos Marun deixará a Secretaria Estadual de Habitação no dia 31 deste mês, retornando à Assembleia Legislativa e nas eleições deste ano disputará uma vaga na Câmara Federal pelo seu partido, o PMDB.

Fonte: Folha de Campo Grande

Programa A Casa é Sua da Cohab/SC contabiliza 2,2 mil adesões

A Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC) vai encerrar o prazo para ingresso no Programa A Casa é Sua na segunda-feira, dia 6. A iniciativa do órgão estadual de habitação garantiu descontos de até 70% para quitação de financiamento habitacional. Implantado na atual gestão, o Programa contabilizou ao longo do ano 2.202 adesões, com a recuperação de R$ 2.890.363,36 junto aos mutuários da empresa.

A ação da Companhia foi criada para proporcionar a titularidade definitiva dos imóveis a mais de 24 mil famílias catarinenses que receberam uma casa da Cohab nos últimos anos. Além de descontos para quitação de débitos junto à empresa, foram oferecidas reduções no valor para o registro das residências nos cartórios do Estado. "A primeira fase do Programa terminou em setembro, porém, decidimos adiar o encerramento para que ainda mais famílias pudessem participar. Com a prorrogação, muitos de nossos mutuários tiveram a oportunidade de aproveitar o 13º salário para quitação do financiamento", destacou o diretor presidente Ronério Heiderscheidt.

Com a parceria das Prefeituras, Câmaras Municipais e Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs), o Programa A Casa é Sua assegura mais de 95% de desconto nas taxas cartorárias para facilitar o acesso das famílias à escritura da moradia. Aqueles que ainda possuem dívida com a Companhia, receberam um novo boleto em casa com a prorrogação na data de vencimento.

Paralelamente ao novo prazo para pagamento do boleto, a Cohab/SC iniciou a fase de recolhimento da documentação necessária para o processo de escrituração dos imóveis. Foi ainda sugerido às Prefeituras um projeto de lei para ser aprovado pela administração municipal reduzindo o valor do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) das moradias construídas pela Cohab.

Fonte: economiasc.com

CE - Cid Gomes autoriza construção de mais 512 unidades habitacionais para Maracanaú

O governador Cid Gomes autoriza nesta quinta-feira (19), 9h30m, na Rua Central, s/n - Conjunto Jeressati I, a ordem de serviço para construção de 512 novas unidades habitacionais em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O residencial Pajuçara integra o Projeto Rio Maranguapinho, executado pela Secretaria das Cidades, e é um dos 13 conjuntos habitacionais construídos para reassentamento das famílias que moram em áreas de intervenção do Projeto. Na solenidade, também participa o secretário das Cidades, Carlo Ferrentini.

No Residencial Pajuçara serão construídos 456 apartamentos, cada um com 43,7 metros quadrados e 56 casas dividas em dois quartos, banheiro, sala e cozinha. O investimento é de R$ 24,6 milhões. Os empreendimentos ficam localizados no bairro Pajuçara (Rua Luiz Gonzaga dos Santos, esquina com Rua Senador Pompeu).

Os 13 conjuntos habitacionais do Projeto são destinados ao reassentamento de 6.543 famílias que residem em faixa de alagamento em situação de alto risco e nas áreas adjacentes ao Rio que sofrem processos de alagamentos temporários. Outras famílias optaram por receber indenizações do Estado.

Do total, seis conjuntos habitacionais já foram entregues: Leonel Brizola, Blanchard Girão, Juraci Magalhães, Rachel de Queiroz, Lupe de Paula e Miguel Arraes. Outros cinco estão em obras, sendo três deles com serviços iniciais. Um está a iniciar uma nova licitação, uma vez que o terreno havia sido invadido.

Projeto Rio Maranguapinho

O Projeto Rio Maranguapinho tem como área de intervenção Fortaleza e Região Metropolitana, mais especificamente os municípios de Maranguape, Maracanaú e Caucaia, além da Capital.

Constitui-se de uma combinação de intervenções que inclui: obras de controle e amortecimento de ondas cheias; obras de desassoreamento (dragagem do rio); obras de urbanização e saneamento e; obras de habitação popular. O Projeto envolve recursos da ordem de R$ 927 milhões.

Serviço:

Assinatura da OS para construção de 512 unidades habitacionais

Data: 19/12/2013

Horário: 9h30min

Local: Rua Central, s/n - Conjunto Jeressati I

Site: Governo do Estado do Ceará

5ª Conferência Nacional das Cidades.

Temática: “QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS: REFORMA URBANA JÁ”.

De 20 a 24 de novembro de 2013 em Brasília.

As Conferências das Cidades colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram preteridas ou tratadas apenas no âmbito local (ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até 3 salários mínimos e mobilidade urbana, entre outros). Elas promovem a formação de redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade e fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação popular.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” será presidida pelo Ministro de Estado das Cidades e se realizará em Brasília, no período de 20 a 24 de novembro de 2013.

A organização do evento é de responsabilidade do Ministério das Cidades com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC.

LOCALIZAÇÃO

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco “H”, Ed. Telemundi II – Brasília/DF.

Fonte: envolverde.com.br

Prazo para recadastramento online do Minha Casa, Minha Vida termina sexta (22).

Segue até sexta-feira, dia 22 de novembro, o processo de cadastramento e recadastramento online para o Programa “Minha, Casa Minha Vida”. De acordo com o levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação, cerca de 6 mil pessoas já realizaram o processo. As pessoas que já são cadastradas devem atualizar as informações e continuar aptas a concorrer às casas, não apenas do Cocais II, mas de outros residenciais que serão construídos futuramente.

Segundo o secretário municipal de Habitação, Hélio Lopes, é importante que as pessoas que já possuem cadastro façam a atualização dos dados. “Isso facilitará para que a secretaria faça uma melhor seleção, através dos critérios pré-estabelecidos, das famílias que realmente necessitam de moradia”, afirmou o secretário. O recadastramento é também necessário por conta de vários dados que foram acrescentados à ficha de inscrição e da dinâmica da estrutura familiar, no que se refere a nascimentos, matrimônios, divórcios e óbitos.

Após o término do prazo para cadastramento e recadastramento online – que pode ser feito a qualquer hora na aba do Minha Casa e Minha Vida, localizada no canto esquerdo do site da Prefeitura de Timon (www.timon.ma.gov.br) – o processo será feito, permanentemente, apenas na sede da Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Paulo Ramos, s/n, Centro, no horário das 7h30 às 13h30.

Fonte: timon.ma.gov.br

Governo do Estado divulga classificação final do concurso da Agehab.

A Secretaria de Estado de Administração (SAD) divulgou nesta segunda-feira (18) a classificação final dos candidatos aprovados em todas as etapas do concurso público de provas e títulos da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) por área, por cargos e por município. A lista consta também dos candidatos que se declararam índios, negros e portadores de deficiência física.

Fonte: acritica.net

Banco do Brasil amplia presença no crédito imobiliário.

Sul Fluminense

As operações de financiamento imobiliário na região têm mais um agente atuando com intensidade no mercado. É O Banco do Brasil (BB), que iniciou há pouco mais de um ano a participação no programa "Minha Casa, Minha Vida" do governo federal, e já vem apresentando números expressivos no Sul Fluminense. Apenas na região, foram construídas mais de mil unidades habitacionais em Resende e Volta Redonda.

A instituição junta-se à Caixa Econômica Federal na concessão de empréstimos a pessoas e famílias interessadas em adquirir a casa própria. Em termos nacionais, o mais recente dos balanços trimestrais do BB registrou expansão de 86,5% em 12 meses em suas operações de crédito imobiliário.

A instituição financeira teve saldo de R$ 20,1 bilhões em sua carteira de crédito imobiliário, em setembro. De acordo com o balanço, o BB financiou 194.219 unidades habitacionais nas faixas 1, 2 e 3 no Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 103.506 unidades para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00.

O primeiro empreendimento do Banco do Brasil na região foi o condomínio residencial Recanto do Bosque IV, no Bairro Água Limpa em Volta Redonda. O empreendimento que garantiu a construção de 192 unidades habitacionais na cidade foi anunciado em maio do ano passado e teve como parceira a empresa Aceplan. De acordo com o empresário e diretor da empresa Mauro Campos Pereira, as ações realizadas e a postura do BB foram elogiáveis. 

- Nos estamos no segundo empreendimento com financiamento do Banco do Brasil e já entregamos um este ano. Fomos os primeiros a assinar com o BB é só temos há elogiar o modo como a parceria está sendo administrada - disse.

De acordo com o diretor da empresa, um dos principais fatores para o sucesso dos investimentos do banco na região é o respaldo dado às construtoras e incorporadoras. Ele ainda destaca que parceria entre a empresa e o BB está sendo muito boa.

- A parceria está sendo muito boa, um dos principais diferenciais da empresa que enaltece a união é o valor que ele dá aos parceiros. Ele vê todos os construtores como um membro importante do processo - disse.

Ainda de acordo com o diretor da Aceplan, a estrutura do Banco vem permitindo uma maior facilidade desde a produção do projeto à venda das unidades habitacionais. Ele ainda destaca a união firmada entre o BB e a empresa.

- Toda a equipe do banco tem uma vontade de realizar, de fazer as coisas acontecerem desde o superintende regional ao atendente. Todos entendem muito bem a relevância do serviço por ele prestado - disse.

Mauro Campos ainda explicou a função social da empresa e do banco com relação às medidas para reduzir o déficit habitacional em Volta Redonda. Ele explica que atualmente estão sendo realizados projetos em todas as categorias do Minha Casa, Minha Vida.

- O banco é um agente social de relevância, principalmente na área habitacional trabalhando ativamente para que projetos de todas as categorias possam ser realizados o mais rapidamente possível- disse.

Cadastramento para o 'Minha Casa, Minha Vida'

Faixa 1:

A inscrição dos interessados no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida' é feita exclusivamente junto ao poder público ou seus órgãos autorizados, não havendo intervenção ou orientação por parte do Banco do Brasil para tal procedimento.

Podem se cadastrar pessoas com renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600 e que sejam selecionadas por Ente Público/Município, após análise de enquadramento nas condições do Programa.

Faixa 2 e 3: Quadro

Renda Familiar Mensal              Taxa Nominal             Taxa Efetiva

Até R$ 2.455,00                       5,00% a.a. + T.R         5,116% a.a. + T.R

R$2.455,01 até R$3.275,00    6,00% a.a. + T.R         6,168% a.a. +T.R

R$3.275,01 até R$5.000,00     7,16% a.a. + T.R         7,400% a.a. + T.R

Os clientes que possuem a partir de 36 contribuições de FGTS podem ser beneficiadas com redutor de 0,5% nas taxas de juros:

Renda Familiar Mensal          Taxa Nominal                         Taxa Efetiva

Até R$ 2.455,00               4,50% a.a. + T.R                          4,594% a.a. + T.R

De R$2.455,01 até       R$3.275,00  5,50% a.a. + T.R         5,641% a.a. + T.R

De R$ 3.275,01 até      R$ 5.000   6,66% a.a. + T.R            6,867% a.a. + T.R

Para conferir os empreendimentos do Banco do Brasil no Sul Fluminense. Clique aqui.

Fonte: UOL

 

Aviso de pauta: Ministério das Cidades e Ipea divulgam resultado preliminar de pesquisa sobre o programa Minha Casa, Minha Vida.

Beneficiários foram entrevistados em mais de 7,6 mil moradias de todo o país. Apresentação será às 12h desta quinta-feira, dia 14, em Brasília.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, apresentam nesta quinta-feira (14/11), às 12h, os resultados preliminares de uma pesquisa de satisfação com beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A pesquisa de campo faz parte do processo de monitoramento e avaliação do Ministério das Cidades sobre o Programa e do  projeto Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) do Ipea e foi realizada em mais de 7,6 mil moradias.

Durante a exposição, o ministro Aguinaldo Ribeiro anunciará ainda dados consolidados de um estudo realizado pelo Ministério das Cidades sobre o impacto socioeconômico do Programa. A pesquisa de campo a ser detalhada pelo ministro Marcelo Neri procurou saber a opinião dos beneficiários do MCMV sobre a  percepção de bem-estar dos moradores. Além desses resultados preliminares, ele também falará sobre impactos patrimoniais e distributivos das melhorias e da valorização financeira das casas dos brasileiros mais pobres nos últimos anos.

SERVIÇO

Coletiva de imprensa: Resultados preliminares da pesquisa de avaliação do “Minha Casa Minha Vida” por parte de beneficiários do programa

Dia: Quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Horário: 12h

Local: Brasília-DF, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – Setor Bancário Sul, Quadra 1, Edifício BNDES/Ipea, auditório do subsolo

Contatos:

Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea – 61-3315-5114

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades - 61-2108-1602

Fonte: Ministério das Cidades.

Marun se reúne com prefeitos para sanar dúvidas sobre Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun,está reunido na tarde desta segunda-feira (11), com prefeitos de Dourados, Iguatemi, Fátima do Sul, Aral Moreira, Paranhos, Novo Horizonte do Sul, Jatei e Vicentina.

A reunião de Ponto de Controle na Caixa Econômica Federal, tem por objetivo solucionar as dúvidas dos gestores administrativos em relação à contratação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidade bem como, dar andamento no processo de documentação.

Fonte: midiamax.com.br

Burocracia deixa imóvel habitacional até 24% mais caro.

A burocracia no setor de construção civil faz com que os preços de venda dos imóveis habitacionais fiquem até 24% maiores, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão.

Os dados, aponta Simão, estão em um estudo encomendado pela entidade para avaliar o custo da burocracia e outros gargalos para o setor de construção de habitação. Esse custo extra – que é, em média, de 9% – poderia ser reduzido só com a eliminação de gargalos, disse Simão.

O custo da burocracia de empreendimentos habitacionais foi calculado pela consultoria Booz&Company com base em seis casos e rendeu o estudo que foi apresentado ao ministro da Fazenda Guido Mantega em reunião, nesta segunda-feira (11), em São Paulo. Segundo Simão, o levantamento será divulgado publicamente em evento em Brasília, no dia 11 de dezembro.

Simão também apontou como problemas a dificuldade de encontrar terrenos para loteamentos e a falta de linhas de financiamento para este tipo de empreendimento.

Minha Casa Minha Vida 3

No encontro também foi abordada a necessidade de assegurar que a terceira fase do Minha Casa Minha Vida irá ocorrer, o que traz incertezas para o setor a partir de 2015. “O setor trabalha com sinais de dois, três anos. Nós precisamos de um sinal muito claro da presidenta Dilma de que o Minha Casa Minha Vida 3 já está na fôrma”, disse Sampaio.

Segundo ele, as empresas que participaram do programa investiram e precisam ter segurança “até para começar a comprar terreno”, já que o processo é longo.

A mudança nas regras de terceirização dos trabalhadores também foi apontada como dificuldade para o setor.

Fonte: imobinews.com.br

Financiamento de imóvel popular pelo Banco do Brasil cresce 86,5%.

São Paulo - O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre de 2013, segundo balanço divulgado hoje (12) pela instituição. O montante apresentou uma queda de 0,9% em relação ao registrado no mesmo período de 2012. No acumulado de janeiro a setembro, o lucro líquido foi R$ 12,7 bilhões.

A carteira de crédito formada por operações com clientes pessoa física fechou o mês de setembro com saldo de R$ 130 bilhões, o que representa um crescimento de 3,4% no trimestre e de 20,4% em 12 meses. Desse total, 74,9% estão concentrados nas linhas de crédito de menor risco - crédito consignado, crédito conta salário, financiamento de veículos e crédito imobiliário. O destaque nesse segmento, segundo o banco, foi o financiamento de veículos que teve elevação de 30,7% nos últimos 12 meses.

O crédito imobiliário teve saldo de R$ 20,1 bilhões em setembro, expansão de 86,5% em 12 meses. De acordo com o balanço, o BB financiou 194.219 unidades habitacionais nas faixas 1, 2 e 3 no Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 103.506 unidades para famílias com renda familiar mensal de até R$ 1.600,00.

O saldo de crédito concedido às empresas encerrou setembro com R$ 307,3 bilhões, crescimento de 24,7% em 12 meses e 2,4% em relação ao trimestre anterior. As operações de capital de giro e de investimento obtiveram crescimento de 29,3% e 29,9% em 12 meses, respectivamente.

As operações com micro e pequenas empresas (MPE) apresentaram crescimento de 18% em 12 meses. Segundo a instituição financeira, a principal evolução foi observada nas operações de investimentos, que registraram elevação de 35,9% no mesmo período.

Já o financiamento do agronegócio, no nono mês do ano chegou a R$ 130,1 bilhões, montante 32,2% superior ao registrado no mesmo período de 2012 e 2,4% maior do que foi alcançado em junho deste ano.

O índice de inadimplência de operações vencidas há mais de 90 dias representou 1,97% da carteira de crédito. O BB informa que, se desconsiderada a carteira do Banco Votorantim, esse índice seria de 1,78%.

Fonte: Jornal Brasil 

Pessoas correm risco de perder casa por falta de documentação na capital.

Sorteados devem comparecer até dia 20 deste mês na SDU Centro/Norte. Contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida não entregaram documentos.

Cerca de 1.350 sorteados com uma residência através do Programa Minha Casa, Minha Vida ainda não compareceram a Supervisão de Habitação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte em Teresina. Os contemplados ainda não entregaram a documentação necessária que comprova que os requisitos de participação no processo. O prazo para encerra na quarta-feira (13).

Segundo a coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária, Rogéria Sousa, muitas pessoas ainda não entregaram a documentação e o não comparecimento dentro do prazo é considerado desistência do contemplado.

Dos quase 1.350 beneficiados que correm o risco de perder a casa estão 67 pessoas com deficiência do Grupo 1. No grupo 2 estão 57 idosos. Já no Grupo 3 pessoas que atingiram de 5 a 6 critérios faltam 300 pessoas e do Grupo 4 que conta com pessoas com até 4 critério a estimativa é que  915 pessoas não apresentaram a documentação.

"Estamos solicitando a presença dessas pessoas que foram sorteadas e que ainda não procuraram a Supervisão de Habitação. Elas têm até o dia 20 de novembro para apresentar a documentação exigida, participar da entrevista com uma assistente social e assim ter acesso a casa, mas caso a pessoa não realize esse processo ela deve perder o direito a casa", explica.

Os sorteados devem comparecer munido dos seguintes documentos: CPF, RG, Titulo de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Casamento, Comprovante de Renda e Comprovante de Residência, incluindo a documentação de todos os dependentes que constam do cadastro.

O sorteio aconteceu no dia 11 de outubro deste ano. Serão entregues 4.231 casas da Etapa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais estão localizadas no Portal da Alegria V-A, Portal da Alegria VI-B, Residencial Professor Wall Ferraz, Residencial Jardim dos Ipês, Residencial Caneleiro A e Caneleiro B, todos localizados na Zona Sul.

Fonte: Do G1 PI

Friburgo cumpre prazos do PAC-1 e terá mais R$ 4 mi para obras.

O Secretário Executivo de Saneamento do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, elogiou o atual Governo Municipal de Friburgo - região serrana do Rio - por ter honrado o prazo do cronograma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1) na cidade, conforme compromisso firmado no início deste ano pelo Prefeito Rogério Cabral e o Secretário do Escritório de Gerenciamentos de Projetos, Edson Lisboa. O elogio feito durante audiência do prefeito friburguense, em Brasília, foi endossado pelo Chefe de Gabinete do Ministro Aguinaldo Ribeiro, Joaquim Cruz.

As duas autoridades do Ministério das Cidades lembraram que as obras do PAC-1 sofreram vários atrasos e foram paralisadas sucessivamente entre 2008 e 2012. "Para a nossa satisfação, o que foi tratado pelo prefeito Rogério Cabral no início do ano foi cumprido à risca", frisou Osvaldo Garcia.

As últimas etapas das obras do PAC-1 em Nova Friburgo foram a construção da nova ponte de acesso a Conselheiro Paulino, construída no prazo recorde de 63 dias e inaugurada em meados de outubro, e a canalização do Rio Bengalas num trecho da Avenida Rui Barbosa, cujos serviços estão em pleno andamento, de acordo com o cronograma firmado pela Prefeitura com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

O Ministério das Cidades sinalizou que pretende prorrogar o contrato para que o Governo Municipal possa utilizar a sobra de recursos estimada em aproximadamente R$ 4 milhões em novas obras a serem definidas em breve. A Regional da Caixa Econômica, em Campos - órgão incumbido de fiscalizar e repassar os recursos federais para a Prefeitura de Nova Friburgo – deu o aval para que o convênio seja prorrogado no intuito da Prefeitura utilizar a sobra de recurso do PAC-1.

Fonte: Jornal.ofluminense

GDF recebe documentos para legalizar moradias.

Moradores de São Sebastião devem ficar atentos aos prazos que serão informados por cartas.

Equipes da Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano) e da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional) estarão, a partir do dia 18 de novembro, em São Sebastião para receber a documentação da comunidade, um dos pré-requisitos para entregar as escrituras dos imóveis na cidade.  

De acordo com o secretário da Habitação, Geraldo Magela, a entrega dos documentos é essencial para que os moradores de São Sebastião recebam o documento definitivo de propriedade dos locais onde vivem.  

— Nossos técnicos vão analisar a documentação para, posteriormente, entregarmos as escrituras. 

O atendimento aos moradores, que aguardam há mais de 20 anos pela legalização da área, será realizado no posto montado na administração regional. Cada bairro terá uma data para apresentar os documentos. O prazo será informado pela Codhab, que enviará uma carta com calendário para todas as residências. 

Para adiantar o processo de entrega dos documentos, antes de comparecer ao posto do órgão, os moradores podem fazer a solicitação de regularização do seu imóvel no site do "Regularizou, é Seu!". 

O projeto urbanístico de São Sebastião já foi aprovado pela subsecretaria de planejamento urbano da Sedhab. O próximo passo é enviar o documento ao Grupar (Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo e Projetos Habitacionais) para aprovação. 

O Conam (Conselho de Meio Ambiente) e o Conplan (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano) também deverão avaliar a proposta. Com a validação do projeto pelos conselhos, o parcelamento seguirá para aprovação por meio de decreto a ser assinado pelo governador.  

Após essa fase, será feito o registro dos lotes individuais em cartório. Cerca de 80 mil moradores serão beneficiados com o processo de regularização de São Sebastião. 

Lista de documentos a serem entregues: 

• Carteira de Identidade;

• CPF;

• Certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge ou companheiro(a), se for o caso;

• Declaração de Ocupação Mansa e Pacífica;

• Comprovação de ocupação de 5 anos e 1 dia no imóvel a ser regularizado: Cessão de Direito ou Procuração, conforme o Art. 2º, § 1º da Lei nº 4.996: "O interessado, para o fim de contar o prazo exigido neste artigo, pode acrescentar ao período de sua ocupação o de seus antecessores, contanto que sejam contínuos."

Fonte: R7, Da Agência Brasília.

Data de atendimento de sorteados do 'Minha Casa, Minha Vida' é alterada.

Grupo irá atender beneficiados em Bauru a partir do dia 21 de novembro. Mudança ocorreu devido à necessidade de conclusão de serviços.

O grupo responsável pelas ações do programa "Minha Casa, Minha Vida" alterou para o dia 21 de novembro o atendimento dos primeiros sorteados na segunda fase do projeto em Bauru (SP), que anteriormente divulgado estava marcado para segunda-feira (11).

De acordo com a coordenação, a alteração da data ocorreu devido à necessidade de conclusão dos serviços de telefonia, hidráulica e elétrica. O atendimento aos sorteados titulares acontecerá de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, a partir do dia 21 até dia 29 de novembro para moradores do residencial Três Américas II e Água da Grama. Do dia 2 até 10 de dezembro, o atendimento será voltado para moradores do residencial Santana.

Serão atendidos somente os 1.520 titulares sorteados e a relação de 3.040 sorteados entre titulares e suplentes está disponível no site da prefeitura no link Minha Casa Minha Vida. Caso haja algum impedimento legal dos titulares em assumir o imóvel sorteado, os suplentes é que data de início de atendimento a sorteados titulares da fase II do programa foi alterada.

Os beneficiados que efetivaram o Cadastro Único deverão comparecer a sede da coordenação do Minha Casa, Minha Vida, munidos RG, CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e comprovante de endereço. Já aqueles que ainda não efetivaram o cadastro único deverão comparecer ao mesmo local, munidos dos seguintes documentos:

I- responsável legal: RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, carteira profissional e holerite atualizado;

II - companheiro ou esposo: rg, cpf, título de eleitor, carteira profissional e holerite atualizado;

III - filhos menores de 16 (dezesseis) anos: certidão de nascimento, RG, declaração escolar;

IV - filhos maiores de 16 (dezesseis) anos: certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado e declaração escolar;

V - filhos maiores de 18 (dezoito) anos: RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado;

VI - caso haja mais pessoas residindo na casa: RG, CPF, título de eleitor, carteira profissional, holerite atualizado;

VII - aposentados e pensionistas: número do benefício;

VIII - se tiver criança que não more com a mãe, mas resida na casa: termo de guarda;

IX - prova do estado civil de todos os moradores da residência, que pode ser a certidão de nascimento, casamento, óbito ou união estável.

Fonte: Do G1 Bauru e Marília

Programa Morar Bem habilita mais 938 famílias do DF.

O edital de convocação foi publicado nesta quinta-feira.

A Sedhab (Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano), por meio da Codhab (Companhia de Desenvolvimento Habitacional), habilitou 938 famílias para compra de unidades habitacionais pelo programa Morar Bem. O edital de convocação foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Distrito Federal. 

Das 938 famílias habilitadas, 804 são da Relação de Inscrição Individual e 134 da Relação de Inscrição por Entidade, ou seja, indicadas por cooperativas.  

De acordo com a Sedhab e a Codhab, com os novos habilitados, já são 73.732 famílias mais próximas de conquistar a moradia.

O próximo passo será o envio dos dados, pela Codhab, ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa), com o objetivo de permitir a assinatura do contrato de financiamento junto ao banco. 

Para participar do Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem, é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do programa. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos. 

Os nomes das pessoas habilitadas estão no site do programa.

Fonte: Do R7