Presidenta Dilma Rousseff durante a XVI Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira
(10), durante discurso na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que o
governo federal vai transferir R$ 3 bilhões aos municípios para que possam
prestar serviços de melhor qualidade à população. Os recursos serão liberados
em duas parcelas: a primeira, em agosto deste ano, e a segunda, em abril de
2014. A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é parceiro dos
municípios para encarar os problemas e buscar soluções.
“Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o
governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É
nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a
situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. O
primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês,
principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços
públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é
custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos
municípios”, anunciou.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano
para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela
Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os
pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma
e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e
hospitais. Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que
governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o
atendimento à população.
Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil
mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de
saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde
bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.
Dilma anunciou ainda mudanças no Minha Casa, Minha Vida para
que todas as cidades com menos de 50 mil habitantes possam participar do
programa e oferecer moradia aos seus habitantes.
“Todos os municípios abaixo de 50 mil habitantes podem
acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer a população da sua cidade
o sonho de realizar a casa própria. (…) Nós não vamos mais deixar que haja
seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida.
Num primeiro momento, tem 135 mil moradias disponíveis, com valor que chega a
R$ 4,7 bilhões”, afirmou Dilma.
Fonte: Blog do Planalto
