A prefeitura lançou o plano
habitacional BHMorar e tenta, entre outras medidas, aprovar mudanças na Lei de
Uso do Solo para erguer moradias até 2016.
Pressionada pelas ocupações que se
espalham por Belo Horizonte, a prefeitura lançou o plano habitacional BHMorar e
tenta, entre outras medidas, aprovar mudanças na Lei de Uso do Solo para erguer
23 mil moradias até 2016. As alterações visam a permitir construções maiores em
terrenos destinadas a prédios do programa Minha casa, minha vida, do governo
federal. O BHMorar promete abrir caminho a 80 mil moradias em 10 anos.
Movimentos sociais consideram as medidas insuficientes.
A estimativa da prefeitura é que o
déficit habitacional na cidade seja de 62,5 mil unidades. O programa prevê a
construção de 4 mil moradias populares em terrenos públicos e de 30 mil
apartamentos em áreas privadas, além de propor a regularização de áreas
particulares com ocupações irregulares. No caso dos terrenos privados vazios, a
proposta da PBH depende do Projeto de Lei 685/2013, em tramitação na Câmara
Municipal.
O projeto identifica lotes que
poderiam receber empreendimentos no perfil do Minha casa, minha vida. Essas
áreas poderiam receber construções maiores, atendendo à demanda do setor
imobiliário. O coeficiente de aproveitamento chegaria a até 2,8, aumentando o
potencial construtivo das obras. Com a mudança, uma área de 1 mil metros com
coeficiente 1, onde atualmente é possível construir 1 mil metros quadrados,
poderia receber edificação até 2,8 vezes maiores. A condição é de que pelo
menos 70% da área seja destinada ao Minha casa, minha vida.
Na apresentação do BHMorar, o
prefeito criticou invasões recentes, dizendo que “são incentivadas por grupos
políticos e começam a ter um comércio intenso de lotes e a serem ocupadas pelo
tráfico”. Para o integrante da Comissão Pastoral da Terra frei Gilvander Luís
Moreira, a injustiça social estimula as ocupações. Ele classifica o plano da
prefeitura como insuficiente e estima o déficit habitacional em 150 mil
moradias.
Fonte: em.com.br
