De acordo com informações do Ministro das Cidades em exercício, Dr. Alexandre Cordeiro Macedo, Secretário Executivo da Pasta, a oferta pública de recursos do PMCMV em municípios com população limitada a 50 mil habitantes está cancelada e sem nenhuma outra forma de ser revogada esta medida. A decisão, tomada pelo Grupo de Acompanhamento do PMCMV, revisou a distribuição do total das 107.348 cotas de subvenção divulgadas anteriormente (Portaria NO. 609, 23/12/2011), pois não atendiam plenamente as diretrizes dos PMCMV SUB50, em especial, no atendimento aos municípios inseridos no Programa Brasil Sem Miséria.
Desta forma, todos os Agentes Financeiros que participaram do certame e foram homologados no dia 23 de dezembro de 2011, deverão participa de um novo processo licitatório de recursos com base na nova distribuição de recursos ainda a ser divulgada no próximo dia 12 de Abril, quando serão conhecidos os municípios e projetos selecionados para o PMCMV SUB50.
A divulgação da lista dos Projetos e Municípios selecionados está mantida para o próximo dia 12 de Abril, às 11:00h, oportunidade que contará com a Participação da Presidenta Dilma Rousseff. Um dos argumentos utilizados para a divulgação da lista foi o de que os Municípios selecionados possam, independentemente do Agente Financeiro ou Instituição Financeira, prepararem toda a documentação necessária para atendimento às regras do programa e, principalmente, ser iniciado os processos de seleção de beneficiários do programa.
Assessoria do FNSHDU
