Governo anuncia primeiro cancelamento de obra para a Copa de 2014: VLT de Brasília não sai

O governo federal anunciou oficialmente o primeiro cancelamento de uma obra prevista para a Copa do Mundo de 2014. A construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília não será mais realizada, diferentemente do que havia sido prometido em 2010.

A obra foi retirada nesta sexta-feira da Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo, documento que lista todas medidas necessárias para a preparação do Brasil para o Mundial. Uma resolução publicada no Diário Oficial da União informa a exclusão do VLT da matriz.

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Fonte : UOL 

Justiça afasta diretora e gerente de Ministério

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou o afastamento imediato de uma diretora e de uma gerente do Ministério das Cidades acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar parecer técnico que respaldava a escolha do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) para Cuiabá. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A liminar foi expedida na última quinta-feira (9/8). Na semana passada, a Justiça Federal em Mato Grosso já havia mandado suspender o contrato para a implantação do VLT, principal obra de mobilidade urbana prevista para a Copa do Mundo de 2014 no Estado, orçada em R$ 1,47 bilhão.

De acordo com a acusação, até o início de 2011, o modal de transportes escolhido para Cuiabá era o BRT, um sistema de vias exclusivas para ônibus articulados, com custo orçado em 25% do VLT.

A Procuradoria afirma que a troca do BRT pelo VLT foi aprovada mediante um parecer técnico fraudado pela diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna, e pela gerente de projetos da diretoria, Cristina Maria Soja.

O Ministério Público Federal afirma que um técnico da pasta já havia redigido uma nota técnica informando que o projeto do VLT enviado pelo governo de Mato Grosso ao Ministério das Cidades apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa, além de ser muito mais caro.

Segundo a Justiça Federal, Vianna e Soja substituíram a nota técnica original, contrária à mudança, por outra, favorável à proposta. Elas apenas teriam mudado a data do documento, mantendo inclusive a numeração da nota.

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Fonte : Consultor Jurídico - CONJUR

TCU diz que Caixa liberou apenas 4% da verba para mobilidade na Copa

Relatório do tribunal vê com preocupação 'baixo fluxo' de recursos.

Caixa diz que liberação depende de projetos de estados e municípios.

Relatório apresentado nesta quarta-feira (21) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que, até março deste ano, a Caixa Econômica Federal liberou pouco mais de 4% dos recursos previstos para financiamento de obras de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

O ministro do TCU, Valmir Campelo, disse que a demora na liberação da verba "preocupa" e que o tribunal tem alertado para o "baixo fluxo" dos recursos. Ele destacou, porém, que parte do atraso também deve ser atribuído aos projetos elaborados por prefeituras e estados.

“Temos alertado que o problema não é às vezes do governo federal, é dos projetos executivos que a própria Caixa Econômica exige. Claro, isso é financiamento, não é dinheiro dado, é emprestado. Ela [Caixa] tem que ter a segurança desse empreendimento, do recebimento desse empréstimo”, disse Campelo.

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Priscilla MendesDo G1, em Brasília

Presidenta Dilma Rousseff e ministro Aguinaldo Ribeiro realizaram anúncio de financiamento nesta quarta-feira na capital fluminense

A Presidenta Dilma Rousseff e o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciaram hoje (21) o financiamento de obras da Transbrasil pelo Governo Federal, no PAC Mobilidade Grandes Cidades no Rio de Janeiro. A capital terá R$ 2,4 bilhões para obras de VLT na área central e portuária, e obras de corredor de ônibus BRT.

A obra consiste na construção de um corredor expresso de BRT ao longo da Avenida Brasil, desde Deodoro até a Avenida Presidente Vargas, passando pela Av. Francisco Bicalho. A via expressa terá 32 quilômetros, com quatro terminais, 25 estações e 15 passarelas. Além disso, a operação vai fechar o anel viário da cidade do Rio de Janeiro formado pela Transcarioca (Barra da Tijuca/ Aeroporto Internacional) e Transolímpica (Barra/Deodoro).

A expectativa é atender 60 mil passageiros por hora/ sentido. A duração prevista da obra é de 36 meses. O projeto da Transbrasil irá custar R$1,3 bilhão.

No traçado ainda estão previstas obras de melhorias na pavimentação e na urbanização de vias.

Outro empreendimento assinado hoje foi o do corredor expresso Transcarioca, que vai ligar a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, possuirá 41 quilômetros de extensão, cruzando bairros como Madureira, Vicente de Carvalho e Penha, depois de cortar toda a região de Jacarepaguá. A expectativa é que o tempo do trajeto seja reduzido em até 60%, o que vai beneficiar cerca de 400 mil pessoas todos os dias. Para a construção, será destinado R$ 1,5 bilhão, financiados pelo Governo Federal, por meio do BNDES.

A Transcarioca será o primeiro corredor de alta capacidade no sentido transversal da cidade. A obra começou a ser construída em março de 2011. A previsão é concluir os dois lotes em três anos. A construção implica a 39 quilômetros de extensão, com 45 estações, quatro terminais e 22 obras de arte (viaduto sobre linha férrea, em Olaria, viaduto sobre Avenida Brasil, viaduto estaqueado sobre o Canal do Cunha e Linha Vermelha, ponte sobre a Baía de Guanabara e viaduto sobre a Estrada do Galeão).

Vale ressaltar que as obras são fundamentais para os Jogos Olímpicos em 2016.

Assessoria de Imprensa 

Ministério das Cidades 

(61) 2108-1602