Palmas - TO - BRT viabiliza investimentos na ordem de R$ 412,5 milhões do programa Minha Casa Minha Vida

A presidente Dilma Rousseff assinou na manhã desta quinta-feira, 13, em Brasília, autorização para construção de 5.832 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O ato se deve em decorrência do amplo projeto de mobilidade e transporte para a capital, o Bus Rapid Transit (BRT) que visa atender todo o município, não apenas com um transporte mais eficaz, mas também com a integração de ciclovias ao sistema, trincheiras, dentre outros benefícios como a habitação. 

O BRT é uma iniciativa da Prefeitura de Palmas, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), em conjunto com a Secretaria de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (Samot) e um de seus principais objetivos é atender um maior número de cidadãos com mais segurança, economia e rapidez. Para isso, a previsão é que o novo modelo de transporte atue em áreas mais adensadas da capital integrando as regiões norte e sul.

“Mais uma vez a nossa credibilidade é confirmada junto ao Governo Federal com a liberação de recursos para a construção de novas unidades habitacionais dentro de um novo conceito de moradia, em que o beneficiário recebe não apenas uma casa, mas toda infraestrutura necessária para se viver, como escolas, posto de saúde, transporte. Isto é moradia digna”, enfatizou o prefeito Carlos Amastha. 

Diante deste conceito proposto na área de mobilidade urbana, a Secretaria de Habitação (Sehab) pleiteou junto ao Ministério das Cidades recursos para execução de novas unidades habitacionais nas proximidades do eixo BRT na região Sul. “O BRT prevê a instalação de uma via rápida de transporte dinâmico de passageiros no canteiro central da Avenida Teotônio Segurado, ligando de um lado o Setor Santo Amaro e de outro uma bifurcação que dividirá os caminhos a Taquaralto e Taquari”, ressaltou o secretário de Habitação, Aleandro Lacerda. 

Para isso, foi criada e aprovada por meio da Lei Complementar nº 292/14, a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Palmas Sul onde será instalada a Estação de Integração para Taquari. A área ainda não adensada compreenderá quatro novos setores, o Jardim América, Jardim América I, Jardim Vitória e Jardim Vitória I.

Como se trata de uma Zeis, a área será destinada a implantação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS). Com isso, a Sehab já pleiteou recursos na ordem R0 milhões para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Faixa 1 (para quem possui renda familiar até R$ 1.600,00), e toda infraestrutura e equipamentos públicos necessários. 

Lacerda destaca que este é o único projeto que integra os programas de habitação entre eles, o Minha Casa Minha Vida. “Vai atender as demandas da cidade e solucionar os diversos problemas encontrados no transporte público coletivo”, completa. 

Habitação

Segundo dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como os novos projetos habitacionais, a Prefeitura de Palmas atenderá mais de 19.245 famílias num total de 5.832 unidades habitacionais do MCMV, faixa 1. 

Está prevista a construção de 5.000 apartamentos, 3.000 no Jardim América e 2.000 no Jardim Vitória. Já o Jardim Irenilda receberá 832 casas. Mas o investimento não para aí. Toda a Zeis contará com completa infraestrutura desde pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, rede de água e esgoto e sinalização viária à equipamentos públicos como Escola da Infância, duas Escolas de Tempo Integral, dois Centros Municipais de Educação Infantil e três Unidades de Saúde da Família.

Outra premissa do prefeito Carlos Amastha é o atendimento ao servidor público municipal. Com isso, foi solicitado junto à equipe da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) a realização de um chamamento para a construção de 340 unidades habitacionais, Faixa 2 – famílias com renda entre R$ 1.601 e R$ 3.275. 

De acordo com a Sehab serão construídos 140 apartamentos na quadra 706 Sul e mais 240 apartamentos na quadra 406 Norte somente para atender esse público. Um investimento de R,5 milhões em que os empreendimentos deverão ser realizados até o final do ano e a empresa selecionada será responsável pelo projeto. (Secom Palmas)

Fonte : CONEXÃO TOCANTIS

"A 5ª Conferência foi um esforço pela democracia”, disse o secretário-executivo, Carlos Vieira

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, disse durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional das Cidades, neste domingo (24/11), em Brasília (DF), que o evento “foi um esforço pela democracia”.

Carlos Vieira lembrou que 240 mil pessoas participaram das conferências municipais realizadas em 2.800 municípios. “O êxito pela reforma urbana acontecerá”, afirmou. De acordo com o secretário-executivo, a conferência foi a maior já realizada no âmbito do Ministério das Cidades. “O nosso objeto foi realizar a maior e melhor conferência”, destacou.

Pela manhã, os participantes da 5ª conferência aprovaram na plenária final, 39 das 40 propostas de temas a serem desenvolvidos como prioridades pelo Ministério das Cidades. As propostas foram discutidas nos quatro dias de conferência e foram desenvolvidas por oito grupos de trabalho. As iniciativas aprovadas são das seguintes áreas: saneamento ambiental; mobilidade urbana e trânsito; capacitação técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política de regularização fundiária; habitação I; e Habitação II.

A única proposta não aprovada foi a que estabelecia o limite de 60 metros quadrados para unidades habitacionais de projetos viabilizados pela participação dos estados e municípios. O argumento dos conselheiros que rejeitaram a proposta foi que a limitação do tamanho das unidades habitacionais vai contra a proposta atual, que é de ampliar o tamanho das residências.

Também foi aprovada uma lista com 42 moções da 5ª Conferência Nacional das Cidades e homologada a eleição das entidades do Conselho das Cidades (ConCidades).  A gestão do ConCidades terá duração de três anos, divididos em dois períodos. Após um ano e meio, os membros são trocados. A próxima eleição será realizada na 6ª Conferência Nacional das Cidades. Para o primeiro período, a chapa ganhadora é composta por 13 conselheiros da União Nacional por Moradia Popular, 12 da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), 11 da Central dos Movimentos Populares e 10 do Movimento Nacional de Luta por Moradia. Para o segundo período, a composição é a seguinte: 12 da Conam, 11 da Central, 11 do Movimento Nacional de Luta por Moradia e 12 da União Nacional por Moradia Popular.

Fonte: Ministério das Cidades

Sistemas de aluguel de bicicleta são integrados no Grande Recife

Usuários do Bike PE podem agora utilizar veículos do Porto Leve.

Com parceria, Região Metropolitana passa a contar com 36 estações.

Os dois programas de aluguel de bicicletas em funcionamento no Grande Recife – Bike PE e Porto Leve – passam a ser integrados a partir deste fim de semana. Através de uma parceria da Secretaria das Cidades, os usuários dos dois sistemas poderão alugar as bicicletas em qualquer uma das 36 estações, espalhadas no Recife (27), em Olinda (5) e Jaboatão dos Guararapes (4).

Com a medida, as dez estações do Porto Leve, instaladas na área central do Recife, passam a contar com o leitor do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM), para os estudantes já cadastrados no Bike PE. Os usuários que não possuem o cartão também podem alugar a bicicleta em qualquer uma das estações do Porto Leve.

De acordo com a Secretaria das Cidades, a meta é chegar, até o fim do ano, a 70 estações no Grande Recife. Desde o início do projeto, em maio deste ano, foram contabilizados 16.163 cadastros e 14.972 viagens. As estações mais utilizadas são a da Casa da Cultura e do Parque 13 de Maio, ambas na região central da capital.

Como funciona

Para participar do programa, os interessados devem acessar o site do Bike PE e fazer o cadastro. O usuário tem a opção de alugar a bicicleta por um dia e pagar R$ 5 ou por um mês, pagando R$ 10. Os usuários do VEM podem fazer o cadastro anual, pagando R$ 10 e podendo utilizar o veículo todos os dias do ano. Toda vez que o usuário for utilizar a bicicleta, é preciso ligar para o número (81) 4062-9725 ou (81) 2626-1505, informar os dados e localizar a estação de preferência. As bicicleta estão à disposição dos usuários todos os dias da semana, das 6h às 22h.

A bicicleta pode ser usada por 30 minutos ininterruptos e quantas vezes por dia o usuário desejar. Para isto, basta que, após esta meia hora, o ciclista devolva o equipamento em qualquer estação por um intervalo de 15 minutos. Para continuar utilizando a bicicleta sem fazer a pausa, serão cobrados R$ 5, por cada 30 minutos subsequentes. Nos domingos e feriados, o serviço é estendido para uma hora.

Acesse na íntegra para verificar localização das estações, clique aqui.

Fonte: G1

Recursos do pacto da mobilidade podem sair ainda em 2013

Estados e municípios que tiverem projetos de mobilidade urbana adiantados poderão receber recursos do pacto da mobilidade ainda este ano. A informação foi passada nesta terça-feira (23) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Brasília, 23/07/2013 - Estados e municípios que tiverem projetos de mobilidade urbana adiantados poderão receber recursos do pacto da mobilidade ainda este ano. A informação foi passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniu nesta terça-feira (23) com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e a Câmara Temática de Mobilidade do Conselho das Cidades para debater os investimentos em mobilidade. “Quem tiver projeto pronto, que puder licitar mais rapidamente, será mais rapidamente atendido e os recursos estarão disponibilizados ainda este ano”, disse a ministra.

O pacto da mobilidade prevê R$ 50 bilhões a serem disponibilizados para obras de melhoria de mobilidade urbana nos estados e municípios. Os recursos serão disponibilizados através de financiamento e Orçamento Geral da União.

De acordo com Miriam Belchior, é necessário que as obras sejam tanto de emergência, quanto obras de longo prazo. “É necessário ter obras de cunho imediato, mas também pensar em obras estruturantes. Que a gente tenha resultados imediatos para a vida das pessoas, mas também pensar em projetos que são mais estruturantes, mais complexos e que demoram um pouco mais para ficarem prontos.”


Nas últimas semanas, o ministra do Planejamento se reuniu com prefeitos e governadores das oito maiores regiões metropolitanas do País. Eles apresentaram propostas de mobilidade urbana que podem ser contempladas pelo pacto. Até a próxima semana, o governo vai se reunir com os municípios com mais de 700 mil habitantes para que eles também apresentem suas propostas de mobilidade.

Fonte: Ministério do Planejamento

Conferência decide prioridades de cada cidade de Mato Grosso

A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), em parceria com o Conselho Estadual das Cidades e a Secretaria de Planejamento, está se preparando para realizar a Conferência Estadual de Cidades. No evento, por meio dos seus representantes, a sociedade discute as políticas urbanas que vão direcionar a atuação do Governo Federal, Estadual e Municipal no biênio 2014-2016.

A gestora governamental Rita Chiletta explica que nesta sexta-feira (21.06) os técnicos da Secid estão em Alta Floresta. Em um primeiro momento, todas as cidades de Mato Grosso serão visitados e, em cada uma, os moradores vão indicar seus representantes. Eles têm a incumbência de discutir as prioridades do município para o planejamento urbano, em temas como Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Uso do Solo e Regularização fundiária.

Segundo Rita, outro assunto em discussão é o Projeto de Lei para a criação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e a criação de órgãos estaduais e municipais para dar suporte ao programa. “É importante para que os poderes falem a mesma linguagem. É a busca da interação para a criação de soluções integradas”, disse Rita.

Desde 2003, as conferências acontecem a cada dois anos, por iniciativa do Ministério das Cidades. Rita lembra a importância dos municípios se estruturem e convocarem a sociedade para a Conferência. “Com essa Conferência, podemos entender o que os moradores querem em sua cidade e qual é a função da cidade para eles”, disse.

Fonte: O Documento

CMN libera 19,4 bi para empreendimentos do PAC 2 Mobilidade Grandes e Médias Cidades

O Ministério da Fazenda publicou no DOU de hoje a Resolução nº 4.225, de 13 de junho de 2013 que faz alterações na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 alterando os valores destinados aos empreendimentos do PAC 2 Mobilidade Grandes e Médias Cidades.

Acesse a Resolução nº 4.225 na íntegra

Fonte: DOU

Mcidades estabelece prazo para atendimento de exigências em cláusula suspensiva de empreendimentos no PAC

Ministério das cidades publicou no DOU a Portaria nº 271, de 13 de junho de 2013 que estabelece prazo para o atendimento das exigências previstas em cláusula suspensiva dos empreendimentos de Mobilidade Urbana inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Clique aqui para acessar a Portaria nº 271

Fonte: DOU

51% das cidades cearenses têm de elaborar Plano da Mobilidade Urbana

Fortaleza e outras 94 cidades cearenses têm até abril de 2015 para elaborar Plano da Mobilidade Urbana (PMU). O documento está previsto em lei e é uma oportunidade para repensar projetos na área

Até abril de 2015, 51,6% dos municípios cearenses terão que elaborar o Plano da Mobilidade Urbana (PMU). Previsto em lei, o documento deve ser feito por todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. Terminado o prazo estipulado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587), quem não tiver o PMU fica impedido de receber verbas federais destinadas à mobilidade urbana até que atenda a exigência da legislação.

Das 27 capitais brasileiras, somente oito já têm o PMU feito. Fortaleza está entre as 16 que ainda estão em fase de elaboração do texto (ver quadro). De acordo com Samuel Dias, titular da Secretaria da Infraestrutura - pasta responsável pelo documento -, a conclusão deve ser feita no fim de 2014. Até lá, o objetivo é buscar as soluções e investir em transporte público. “Quanto mais pessoas estiverem dentro dos ônibus, menos congestionado será o trânsito”, pontua o secretário.

Como ações imediatas estão o alargamento de vias, associado à padronização das calçadas, implantação de 15 km de ciclovias e construção de viadutos para desafogar os cruzamentos. Coligado ao PMU, Fortaleza também deve escrever um Plano Cicloviário e um Plano de Circulação de Cargas Perigosas e de Carga e Descarga.

Municípios cearenses

De acordo com levantamento feito pelo O POVO, 95 cidades cearenses (51,6%) terão que elaborar o plano. Entretanto, nem todas estão conscientes dessa responsabilidade. Segundo Carolina Rocha, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano e Territorial (Codut) na Secretaria das Cidades, muitos gestores nem sabiam dessa obrigação e, por ser uma legislação nova (datada de 3 de janeiro de 2012), ainda não há demanda forte de produção dos documentos.

Em Aquiraz (74.465 habitantes), na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, existe apenas o projeto para elaboração do PMU. De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento, Rodrigo Mesquita, a ideia é fazer encontros para debater o tema, ouvindo opiniões da comunidade. “Pois as pessoas é que utilizam e se beneficiam na prática”, justifica Rodrigo.

Em São Gonçalo do Amarante (45.141 habitantes), também na Região Metropolitana, a proposta é elaborar o texto alocando cada oito mil pessoas como uma zona de habitação. O município tem um desafio maior devido ao rápido crescimento industrial. “Deverá ficar pronto, no máximo, em junho próximo. Esse plano é de vital importância para a organização do município”, pontuou Vicente Moreira da Rocha, atual secretário do Meio Ambiente e Urbanismo.

Diferente do que acontece com a elaboração do Plano Diretor, quando as prefeituras tiveram apoio técnico e financeiro, o Estado não poderá enviar recursos destinados à confecção do PMU. “Nosso apoio será no sentido de alertar e fazer sensibilização. Os municípios podem até pedir pareceres para saber se o plano está de acordo ou não”, pontua Carolina Rocha.

Acesse na íntegra clique aqui.

 

Fonte: O Povo Online

Fórum Nacional reúne Secretários de Mobilidade em Brasília

O secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, participou na manhã desta terça-feira (23/04) da abertura do Fórum Nacional de Secretários de Mobilidade Urbana no Centro de Convenções do Brasil XXI, em Brasília (DF).

Secretários de todo o país apresentaram os projetos que estão em andamento em suas cidades. “Temos aqui mais de 100 cidades representadas e a maioria tem investimento do Governo Federal em suas obras através do Ministério das Cidades”, salientou Júlio Eduardo.

Segundo ele, as obras que estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014 estão elevando a qualidade da mobilidade nas cidades que receberão o evento. “Para superar estes grandes desafios que a mobilidade nos apresenta somente o esforço conjunto e permanente dos Governos Federal e Estadual fará com que eles sejam superados", finalizou.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Ministério das Cidades cria GT para elaborar sistema com informações na área de mobilidade urbana

O Ministério das Cidades publicou esta semana (12/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 114/2013, que cria um Grupo Técnico (GT) para elaborar a proposta de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana.

O objetivo do GT, segundo a portaria, é ser referência nacional na formulação de políticas públicas na área e reunir em um único sistema os principais dados e informações da área de mobilidade urbana.

O prazo para a instalação será de 15 dias, após a designação dos membros, que poderá ser feita em até 30 dias, a partir da publicação da portaria.

A portaria diz, ainda, que o GT deverá desenvolver um Plano de Trabalho, com objetivos, competências e prazo para implantação do sistema. O grupo se reunirá ordinariamente uma vez por mês e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

O Grupo Técnico contará com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SNTMU) do Ministério das Cidades, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e do Centro de Transporte Sustentável do Brasil (EMBARQ Brasil).

Leia aqui a íntegra da portaria.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Marun quer policiais beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano e secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, participou nesta quarta-feira (28) da 36ª Reunião do Conselho das Cidades, em Brasília. Representando todos os Estados, Marun compôs a mesa de abertura com o secretário executivo do Conselho Nacional das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes e demais seguimentos do conselho.

O evento que aconteceu entre os dias 27/02 a 1º/03 teve por objetivo discutir assuntos das áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana bem como, a organização da 5ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para novembro.

Ao debaterem o Programa Minha Casa, Minha Vida II, Marun inseriu na discussão a importância da destinação de moradias para o efetivo da Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. O motivo foram relatos de vários Estados informando a “ocupação” dos conjuntos habitacionais do PMCMV pelo narcotráfico. Marun propôs que no caso de policiais fosse flexibilizada a renda máxima para atendimento no programa.

Atualmente existe a quase impossibilidade do atendimento de policiais, já que os empreendimentos construídos através do programa Minha Casa, Minha Vida II, faixa 1, podem atender famílias que possuem renda familiar de até R$ 1.600,00. No Mato Grosso do Sul, por exemplo, um policial militar tem a renda inicial de R$ 2.200,00. “Tenho a certeza de que se pudermos destinar moradias em nossos conjuntos para os bons policiais, isto vai servir de desestímulo a estes delinquentes que querem fazer dos nossos bairros humildes redutos para a sua atividade criminosa”, disse Marun.

“Temos no MS exemplo disto. O programa Casa de Polícia que permite que policiais residam nas pequenas cidades onde prestam serviço é prova de que o vinculo do policial com a comunidade contribui para o combate a criminalidade”, concluiu.

A proposta vai ser analisada pelas demais instâncias do governo Federal e Marun se comprometeu em nome do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação a lutar pela sua aprovação.

Fonte: Sehac/MS

36ª Reunião do ConCidades discute prioridades para 2013

Nos próximos três dias (27/2 a 1º/3), organizações e representantes da sociedade se reúnem na 36ª Reunião do Conselho das Cidades, para tratar temas relevantes para o órgão em 2013, como os preparativos para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. A previsão é de que o evento ocorra em novembro deste ano.

A reunião se divide em quatro comitês específicos. Eles vão debater temas como planejamento técnico e gestão do solo urbano, trânsito, transporte e mobilidade urbana, saneamento ambiental e habitação. No segundo dia, os participantes vão discutir o tema “Parcerias Público Privadas na Política de Desenvolvimento Urbano”.

Na análise do secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, o assunto que permeia a reunião de forma intensa é a preparação da 5ª Conferência das Cidades. “Esse é o tema principal nas nossas discussões porque ele vai mediar às linhas dentro das políticas públicas de desenvolvimento urbano, que a sociedade imagina como as mais adequadas para si”, ressaltou.

Estiveram presentes na reunião de hoje os secretários nacionais de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, de Transporte e Mobilidade Urbana, Júlio Eduardo, além da Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Obras de mobilidade do PAC exigirão produtos nacionais

Decreto exige pelo menos 80% de conteúdo brasileiro para manufaturados e serviços

BRASÍLIA – Em meio a entraves para fazer os projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo deslanchar, o governo quer fortalecer a indústria de veículos de transporte de massa no país e afastar a concorrência dos países asiáticos, como China e Coreia do Sul. Ontem, foi publicado um decreto determinando que as obras de mobilidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão dar preferência para fornecedores nacionais.

Pelo menos 80% do valor total gasto nessas obras com produtos manufaturados (materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas) devem ser pagos a empresas brasileiras, e todo o valor gasto com serviços (engenharia, arquitetura, planejamento urbano e paisagismo) também deverá ficar no país.

Entre os veículos sobre trilhos, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, disse que o Decreto nº 7.888, publicado ontem, deverá estender a regra que já havia sido adotada para 160 veículos do PAC Equipamentos para outros 1 mil veículos que integram o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades.

No PAC Equipamentos, foram adquiridos 60 veículos rodantes para o metrô do Rio Grande do Sul, 40 para o de Minas Gerais e 60 Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para Natal e João Pessoa. Entre os 1 mil veículos sobre trilhos que deverão ser adquiridos estão projetos de transportes no município do Rio, em Nova Iguaçu, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, entre outras cidades.

Leia a íntegra clique aqui.

Fonte: O Globo, Danilo Fariello

DOU publica Decreto que estabelece a exigência de aquisição de produtos e serviços nacionais nas ações do PAC

Publicada hoje no DOU o Decreto nº 7.888, de  15 de janeiro de 2013 que estabelece a exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais nas ações de mobilidade urbana integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Acesse a íntegra clique aqui.

Fonte: DOU

Crédito Caixa para infraestrutura e saneamento supera 26 bilhões

Recursos foram destinados a projetos de energia, construção naval, saneamento e mobilidade urbana

A Caixa Econômica Federal registrou, em 2012, um recorde nos financiamentos para operações de infraestrutura e saneamento ambiental. O banco contratou um montante de mais de R$ 26 bilhões, viabilizando um investimento total de R$ 53,8 bilhões.

Os recursos foram destinados a financiamentos de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de infraestrutura do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), de implementação da mobilidade urbana vinculada à Copa das Confederações e à Copa do Mundo, além de investimentos nos segmentos de energia renovável – eólica e de pequenas e médias centrais hidrelétricas – e da construção naval.

Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da CAIXA, José Urbano Duarte, um dos principais objetivos do banco em 2013 é consolidar a posição de principal estruturador e financiador de projetos de longo prazo.

Em 2012, o destaque foi o segmento de energia, com contratação de financiamentos na ordem de R$ 9 bilhões. Já no segmento da construção naval, houve a concessão de financiamentos da ordem de R$ 2,23 bilhões, mediante repasse de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), permitindo investimentos de R$ 4,85 bilhões destinados à implantação de estaleiros e construção de embarcações.

No apoio financeiro aos estados, destaca-se a contratação de operações de crédito com Espírito Santo, Pernambuco e Goiás, no montante de R$ 1,85 bilhão, operações vinculadas ao limite autorizado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 2.827/2001, cujo objetivo é aumentar a capacidade de investimento dos governos estaduais.

A CAIXA também realizou investimentos no âmbito da linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), operação voltada ao setor público para financiamentos aos estados e Distrito Federal, com a concessão de R$ 1,19 bilhão ao governo do estado do Rio de Janeiro. Os recursos da operação de crédito serão destinados a complementar os investimentos para obras de infraestrutura viária da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RJ), infraestrutura habitacional e construção de Unidades de Segurança Pública, entre outras.

Recursos:

A CAIXA lançou o FINISA, em setembro de 2012, voltado a tomadores do setor público e privado que buscam investir em infraestrutura no país. O crédito é destinado a projetos de saneamento ambiental, energia, transporte e logística, e é lastreado por recursos próprios da CAIXA, ou captados pelo banco no mercado de capitais, nacional ou internacional.

O FINISA pretende simplificar e ampliar a concessão de crédito para infraestrutura, criando novas alternativas e fontes de recursos para viabilizar empreendimentos.

O banco também oferece financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do sistema BNDES.

Em janeiro deste ano, a CAIXA iniciará operações com recursos dos Fundos de Desenvolvimento do Centro Oeste, Nordeste e da Amazônia, voltados a empreendimentos em infraestrutura, após regulamentação pelo Ministério da Integração Nacional e Conselho Monetário Nacional, em dezembro de 2012.

Fonte: Aquidauana News

DF - Recursos do PAC Liberados

A Caixa Econômica Federal (CEF) liberou, no início desta semana, parte dos recursos destinados à capital federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade das Grandes Cidades (PAC da Mobilidade). Os R$ 561,5 milhões autorizados vão financiar o término das obras do sistema de transporte de passageiros do Eixo Sul (Expresso DF), que ligará Gama e Santa Maria, além do Entorno Sul, ao Plano Piloto por meio de uma linha exclusiva de ônibus (35 quilômetros de distância).

O anúncio do dinheiro disponível para o DF foi feito em abril deste ano pela presidente Dilma Rousseff (PT) em solenidade no Palácio do Planalto. Desde então, o GDF trabalhou no sentido de encaminhar a documentação necessária para que os recursos fossem liberados efetivamente. Cumpridos os requisitos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o governo local recebe a primeira de três parcelas ainda neste ano (no valor de R$ 31 milhões).

No total, o DF irá receber R$ 2,186 bilhões a serem aplicados, além do Eixo Sul, na Linha Amarela (que vai criar um eixo exclusivo para o transporte coletivo ligando Taguatinga e Ceilândia a Brasília) e na ampliação do Metrô-DF. A contrapartida do Tesouro local nos projetos é de R$ 332 milhões. (AM) 

Fonte: CBIC

Seminário Internacional no Ministério das Cidades discute Mobilidade Urbana

O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro, abriu o Seminário Internacional: Políticas e Planos de Mobilidade Urbana que acontece nesta segunda e terça-feira (10 e 11) no auditório da instituição.

Cordeiro salientou a importância da mobilidade urbana nos tempos atuais e ressaltou que agora é o momento de planejarmos os pequenos municípios para o futuro. “Temos que aprimorar os exemplos de outros países e aplicar no Brasil e esse seminário é uma oportunidade para isso”, enfatizou o secretário-executivo.

A secretária substituta de Mobilidade Urbana (SEMOB), Isabel Lins destacou o marco regulatório com a criação da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, instituindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Isabel Lins também chama atenção para a troca de experiências com outros países. “Um ótimo exemplo é Barcelona que tem um histórico de 10 anos trabalhando o Pacto de Mobilidade”. 

O deputado espanhol, Pere Macias realizou palestra sobre O pacto de Mobilidade em Barcelona. Segundo ele, trata-se de um pacto realizado em 1998, com objetivo de tomar decisões relacionadas ao tema de mobilidade urbana. Durante a palestra, ele explicou que o crescimento da cidade de Barcelona veio com o desenvolvimento dos transportes urbanos.

“É um intercâmbio de experiências magnífico. A mobilidade é um grande fenômeno mundial e responsável por gerar produtividade e riqueza para os países”, afirmou Pere Macias sobre o Seminário. O parlamentar garantiu que ações como essas são uma verdadeira troca onde, ele vem para aportar temas de Barcelona e ouvir o que os outros colegas tem a dizer sobre suas experiências em outras localidades do mundo.

O objetivo do evento é difundir perante as autoridades públicas brasileiras experiências bem sucedidas de cidades européias em matéria de planejamento e gestão de políticas e planos de mobilidade urbana.

O Diretor Nacional do Projeto “Diálogos Setoriais”, Samuel Antunes Antero, representante do Ministério do Planejamento, também participou da abertura do evento.

Fonte:  Ministério das Cidades

Obras do Ministério das Cidades são destaque no 5º Balanço do PAC

As obras de saneamento, Minha Casa Minha Vida, prevenção em áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação e mobilidade urbana do Ministério das Cidades (MCidades) foram destaques de execução e conclusão durante o anúncio do 5º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na tarde desta segunda-feira (19/11).

O balanço corresponde à execução, conclusão e recursos investidos até setembro de 2012. As obras de saneamento, prevenção em áreas de risco, drenagem, contenção de encostas, pavimentação e mobilidade urbana fazem parte do eixo Cidade Melhor que já concluiu 497 empreendimentos de saneamento e drenagem e a linha Oeste do Metrô de Fortaleza (CE). 

O Mcidades, no âmbito do PAC, já contratou R$ 25 bilhões em saneamento para executar 3.652 obras selecionadas de 2007 a 2009. Estas ações irão beneficiar quase oito milhões de famílias de 2.009 municípios de 27 estados. Nos empreendimentos em andamento, a execução média é de 63%. 

As obras de saneamento são exemplo quando o assunto é avanço nas execuções. A Ministra do Planejamento, orçamento e Gestão, Miriam Belchior, citou em sua apresentação a obra de Despoluição dos Vales dos Rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí no Rio Grande do Sul com 80% de execução global e que beneficiará sete municípios do Estado.

Desde 2011, foram 628 obras de saneamento selecionadas e 97% já contratadas. Estas ações representam R$ 9,4 bilhões de novos investimentos em esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado. 

Para amenizar os efeitos das inundações e a prevenção de deslizamentos, o MCidades já selecionou 328 empreendimentos de drenagem e 137 de contenção de encostas na área de Prevenção em Áreas de Risco, desde 2007. 

Nas obras de drenagem, são 210 empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, somando um investimento de R$ 5,1 bilhões. A execução média das obras está em 46% e irão beneficiar mais de dois milhões de famílias em 114 municípios de 18 estados. A seleção de 2011 contratou 82 empreendimentos em um investimento de R$ 4 bilhões. Já este ano, foram selecionados mais 36 empreendimentos de drenagem do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais que beneficiarão 60 municípios totalizando R$ 4,1 bilhões e também 21 obras totalizando R$ 594 milhões para obras de Contenção de Encostas.

Nesta área o destaque foi para a Drenagem Urbana na Baixada Fluminense, que inclui a macrodrenagem, a recuperação ambiental e o reassentamento de 2,5 mil famílias que moram as margens dos rios Botas e Sarapuí no Rio de Janeiro. 

Para prevenção em áreas de risco, em contenção de encostas, foram contratados 116 empreendimentos para beneficiar 71 municípios de 10 estados com um investimento de R$ 595,3 milhões. 

Nas obras de Pavimentação e qualificação de vias do PAC 2, 145 municípios foram selecionados e 64% já estão em obras. Neste ano, o MCidades iniciou a segunda seleção que destina R$ 5,8 bilhões para pavimentação em vias urbanas já existentes. 

Outro investimento de destaque do MCidades é o PAC Mobilidade Grandes Cidades que selecionou 43 empreendimentos em 51 municípios. São R$ 32,7 bilhões destinados à construção de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), corredores de ônibus e construção e expansão de metrôs, em oito capitais do País. Para as Cidades com população entre 205 e 700 mil habitantes foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades. Neste período, 

Minha Casa, Minha Vida- O programa contratou 1,96 milhão de unidades habitacionais. São 826 empreendimentos de Urbanização em Assentamentos Precários pata melhorar a qualidade de vida da população. 

A segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida foi ampliada de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades, das quais mais de 953 mil moradias já foram contratadas. Desde o lançamento do Programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de casas e apartamentos; 48% deles foram entregues aos seus moradores. 

O destaque do Minha Casa, Minha Vida está na modalidade rural, na qual o Programa contratou mais de 35 mil habitações desde 2011, entre novas moradias e reformas. 

Em Urbanização de Assentamentos Precários, foram 3.465 empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, no valor de R$ 18,9 bilhões, com uma média de 57% de execução. As obras são para construção de moradias, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, iluminação, obras viárias e a construção de equipamentos sociais, como creches, escolas e praças.

Um exemplo é a urbanização da Vila do Mar, em Fortaleza (CE), que possui investimento de R$ 124,3 milhões e está com 63% de execução. O total contratado para urbanização beneficiará 1,37 milhão de famílias, em 2.080 municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal.

Desde 2011, foram selecionados 486 empreendimentos de urbanização, dos quais 97% estão contratados. Essas ações representam R$ 9,1 bilhões de novos investimentos que beneficiarão 388 municípios, em 26 estados.

Geral- As ações concluídas do PAC 2 correspondem a 38,5% das ações previstas para o período 2011 a 2014. As obras finalizadas somam R$ 272,7 bilhões. O resultado é 82% superior ao ano passado. 

O programa realizou 40,4% do previsto até 2014. Já foram investidos R$385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social, e urbana. Este valor é 19% superior ao resultado do ultimo balanço, em junho deste ano, e 26% maior em relação a 2011. Os recursos já chegam a R$ 26,6 bilhões, um aumento de 28%.

Taís Calado

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Haddad define com ministério parceria para 55 mil casas populares.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se encontrou nesta segunda (12) com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, para definir uma parceria entre o município e o governo federal para a construção de 55 mil moradias populares em São Paulo.

“O prefeito aproveitou para tratar de alguns pontos de sua administração, como por exemplo, a construção de 55 mil unidades habitacionais em São Paulo,” afirmou o ministro, após o encontro. Haddad saiu sem falar com a imprensa.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que também está em curso uma discussão com Haddad sobre parcerias na área de mobilidade urbana. Outras reuniões para tratar do tema com o prefeito eleito deverão ser marcadas até o fim do ano. “O interesse do prefeito é que até a segunda quinzena de dezembro possamos nos reunir de novo,” afirmou o ministro.

Esta não é a primeira vez que Haddad visita Brasília, depois de eleito, para tratar de futuras parcerias com o governo federal. Um dia após vencer o segundo turno das eleições, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na ocasião, o novo prefeito afirmou que montaria um grupo de trabalho para analisar possibilidades de parcerias com o governo federal em diversas áreas, como saneamento, educação e transporte público.

Quando se reuniu com Dilma, Haddad tratou também da dívida do município. "Tangeciamos por esse assunto [da dívida]. Comungamos do mesmo objetivo de fazer parceria em torno de todos os temas de interesse de São Paulo. Esse assunto [dívida da prefeitura] é presente nas nossas conversas. Há também investimentos federais que quero levar para São Paulo”, afirmou Haddad na ocasião.

Investimentos

Após a reunião com Haddad, Aguinaldo Ribeiro também falou sobre reportagem publicada no jornal "O Globo" desta segunda-feira, segundo a qual, dos 102,3 bilhões autorizados pelo Congresso para investimentos federais em 2012, o governo só gastou, entre janeiro e setembro, R$ 45, 2 bilhões (44%). “Nós temos até o fim do ano para utilizar a parte do orçamento que ainda não foi empenhada pelo Ministério das Cidades”, afirmou o ministro sobre a quantia que cabe à sua pasta.

Segundo ele, o restante será utilizado quando projetos atualmente em análise forem aprovados. De acordo com a reportagem, o ministério gastou o equivalente a 75% do seu orçamento, estimado em R$17,9 bilhões.

As áreas que serão beneficiadas com o restante dos investimentos, segundo o ministro, estão concentradas nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Fonte : G1 - Globo.com

Rumo do Rio Capibaribe em debate

Estado convocou para esta terça primeira audiência pública para discutir o projeto. A meta é ajudar a desafogar o trânsito.

O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe terá nesta terça-feira (9) a sua primeira discussão aberta à população. Os rumos do plano serão tema de audiência pública marcada pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e pela Secretaria Estadual das Cidades. A CPRH elaborou o Relatório de Impacto Ambiental, permitindo a implantação do projeto Rios da Gente e todos os detalhes e dúvidas serão debatidos a partir das 14h30, na sede da secretaria, na Rua Gervásio Pires, 399, na Boa Vista.

A proposta está sendo desenvolvida pela Secretaria das Cidades para a implantação de um sistema de transporte de passageiros que utilize embarcações em estações de embarque e desembarque. A ideia é que ele seja integrado ao sistema de transporte público da Região Metropolitana. O Capibaribe é o maior rio do Estado, com 240 quilômetros de extensão.

Estão previstas duas rotas com sete estações. O rio servirá de corredor para 12 embarcações. O projeto está orçado em R$ 289 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade. Mensalmente, cerca de 335 mil passageiros serão beneficiados.

A Rota Oeste, com 11 quilômetros, vai ligar a Estação Recife do Metrô à Estação BR-101 (Apipucos), com paradas no Derby, Torre e Santana. As estações contarão com plataformas flutuantes e os usuários poderão fazer integração com o sistema de transporte terrestre, por meio de metrô e ônibus. A viagem deve durar cerca de 55 minutos.

A Rota Norte, com 2,9 quilômetros de extensão, terá duas estações: Rua do Sol, ao lado dos Correios, e Tacaruna. Ela terá duração de 20 minutos e não contará com nenhuma parada. A embarcação seguirá de uma estação para outra e ambas integram com o corredor Norte-Sul.

Os barcos, com 23 metros de comprimento, poderão transportar 86 passageiros sentados. As embarcações viajarão a uma velocidade de 18 quilômetros por hora. A ideia inicial é que sejam feitas 156 viagens diárias.

Fonte : Jornal do Comércio