CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PMCMV SUB 50

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

FGTS terá R$ 72,6 bilhões para investir em 2014, novo recorde.

Informação foi divulgada nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. Somente habitação popular terá R$ 57,86 bilhões no próximo ano.

O FGTS terá mais recursos para investir em habitação, saneamento básico, infraestrutura e operações urbanas no ano que vem. Segundo o Ministério do Trabalho, o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançará um novo recorde de R$ 72,66 bilhões em recursos com essas destinações.

Os valores foram aprovados pelo Conselho Curador do FGTS. Para 2012, o orçamento aprovado, inicialmente, foi de R$ 59,66 bilhões. Posteriormente, com uma suplementação, os valores subiram para R$ 71,1 bilhões.

Os recursos do FGTS são destinados ao pagamento dos saques dos trabalhadores e à composição do Orçamento Anual de Aplicação do Fundo. O dinheiro desse orçamento é usado para financiar a compra de imóveis, obras de saneamento básico e infraestrutura, entre outros.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o orçamento de R$ 72,66 bilhões do FGTS para 2014 está dividido da seguinte forma: R$ 57,86 bilhões para habitação, R$ 5,2 bilhões para saneamento básico, R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 1,6 bilhão para "operações urbanas consorciadas".

Subsídios.

Somente em subsídios para compra da casa própria, foram autorizados R$ 8,9 bilhões em "descontos" para 2014, dos quais cerca de R$ 6 bilhões para o "Minha Casa Minha Vida" - programa habitacional do governo que concede subsídios para a população de baixa renda.

Para este ano, o total de descontos aprovados, inicialmente, foi de R$ 6,46 bilhões. Posteriormente, entretanto, foi autorizada uma "suplementação" de R$ 2,43 bilhões para estes gastos, elevando a autorização, em 2013, para R$ 8,9 bilhões – o mesmo valor fixado, até o momento, para 2014.

Fonte: Do G1, em Brasília

AVISO DE PAUTA: Ministério das Cidades realiza seminário sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob), realizará nesta terça-feira (22/10), o Seminário de Sensibilização para Política e Plano de Mobilidade Urbana. A iniciativa é uma parceria com o Conselho Nacional das Cidades para divulgar a Lei nº 12.587/2012, que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Durante o seminário, a equipe técnica do ministério irá debater com gestores municipais e distritais e também representantes da sociedade civil sobre a implementação da política nacional e, principalmente a elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana.

As inscrições online já encerraram, mas os interessados ainda podem se inscrever nesta terça-feira antes do seminário no auditório do Ministério das Cidades.

Serviço:

Data: Terça-feira (22/10)

Horário: 09h às 17h30

Local: Auditório do Ministério das Cidades - Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 01/06, Bloco "H", Ed. Telemundi II - Brasília/DF.

Fonte: Ministério das Cidades

Ministro Aguinaldo Ribeiro afirma que a qualidade dos projetos de infraestrutura do país é foco do Governo Federal.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou durante a solenidade de entrega do Prêmio ANTP de Qualidade, da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), realizada nesta terça-feira (08/10), em Brasília, que o foco do Governo Federal está na qualidade dos projetos de infraestrutura do país, principalmente na área de mobilidade urbana.

"Qualidade tem sido a pauta desse país e a exigência dos brasileiros. Nesse ano de 2013, tivemos em evidência o tema mobilidade urbana", disse Aguinaldo Ribeiro.

De acordo com o ministro, o país tem investimentos de R$ 90 bilhões para a melhoria da mobilidade urbana. Além de R$ 50 bilhões anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em junho deste ano, o chamado Pacto da Mobilidade Urbana. "Temos programas de suporte para investimento nas principais cidades do país com população com mais de 700 mil habitantes e com mais de 250 mil habitantes. Esses recursos são destinados para o reforço da infraestrutura que essas cidades brasileiras precisam", explicou.

Aguinaldo Ribeiro reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e a sociedade para discutir quais são as medidas necessárias para avançar no setor de mobilidade urbana. "Ninguém faz nada sozinho, estamos aqui para dividir tarefas e responsabilidades", afirmou o ministro.

Para ele, o entrave para o avanço no setor de mobilidade urbana está na elaboração dos projetos. "Existe uma amostra de mais recursos e menos projetos. E o grande desafio é vencer exatamente isso. Não dá para avançar sem entregar um bom projeto", observou.

O ministro Aguinaldo Ribeiro entregou o troféu Referencial de Excelência à Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB-GV). A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB) foi agraciada com o troféu Prata.

Estiveram presentes na cerimônia o Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, o presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, deputado federal Luiz Pitman, o presidente da Frente Parlamentar de Transporte, deputado federal Mauro Lopes, o presidente da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense Pires, o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Luiz Macedo, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) etc. Além de patrocinadores e agraciados com o prêmio.

O Prêmio ANTP de Qualidade é um programa de incentivo, treinamento e educação para a melhoria da eficiência da gestão do transporte e trânsito urbanos, mantido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O prêmio tem caráter institucional e de reconhecimento público, concede aos vencedores troféu e certificados relativos ao prêmio, direito à divulgação de suas experiências nas publicações oficiais da ANTP e direito de usar um sinal representativo da premiação.

Fonte: Ministério das Cidades

São Paulo tem 30% dos investimentos de mobilidade urbana do país.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que 30% dos recursos para obras de mobilidade urbana do Governo Federal são destinados ao estado de São Paulo. Ele participou, nesta quarta-feira (31/07), da cerimônia em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 8 bilhões para obras de mobilidade urbana, drenagem, projetos de recuperação de mananciais e unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. “O governo da presidenta Dilma retomou de forma decisiva um tema que havia sido esquecido: a mobilidade urbana”, disse o ministro.

Aguinaldo Ribeiro informou que ao longo da história brasileira houve um desmonte, inclusive no âmbito do Governo Federal, de órgãos e organismos que eram imprescindíveis ao planejamento, desenvolvimento e consecução da infraestrutura urbana nas cidades brasileiras, no que se refere ao transporte público de qualidade.  Para o ministro, aplicar recursos públicos em mobilidade urbana “é desenvolver economia de tempo para o cidadão para estar com a família, estudar e viver mais”.

Segundo o ministro, os projetos de São Paulo para corredores exclusivos para ônibus e terminais de integração foram privilegiados com os novos recursos do Governo Federal porque são obras que podem ser executadas de forma mais rápida. Os R$ 3,1 bilhões para estas obras fazem parte dos R$ 50 bilhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para novos investimentos em mobilidade urbana. “Estamos falando em solucionar um problema que se reflete hoje na tarifa de ônibus. O que temos hoje em São Paulo são ônibus que não conseguem andar e isso tem impacto sobre a tarifa”.

A presidenta Dilma Rousseff ressaltou em seu discurso que os investimentos de mobilidade urbana resultam em mais tempo para a população.  “O tempo é sinônimo de vida. É no tempo que você vive. Hoje damos um passo efetivo na forma como a população administra o tempo, porque vamos garantir um transporte de qualidade”, disse.

Dilma Rousseff falou sobre a importância dos investimentos destinados a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. “Esses recursos irão permitir a retirada de pessoas da beira dos mananciais, primeiramente por problemas climáticos, e também por ser fundamental para a qualidade das obras”, afirmou.

Fonte: Ministério das Cidades.

Conselho das Cidades aprova Plano Nacional de Saneamento Básico

O Conselho das Cidades aprovou, nesta sexta-feira (07/06), durante a 37ª Reunião Ordinária realizada no auditório do Ministério das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento de R$ 508,5 bilhões, para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem. O documento consiste em um grande guia que possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030.

As estratégias, assim como os recursos, foram divididos em metas de curto, médio e longo prazo - 2018, 2023 e 2033 - definidas a partir da evolução histórica e da situação atual dos indicadores, com base na análise situacional do déficit. Do total de investimentos a serem aplicados no prazo de execução do Plansab, R$ 298 bilhões são recursos de agentes federais e R$ 210 bilhões de outros agentes.

O Plansab foi amplamente discutido e debatido pelos setores privados e públicos, inclusive nas reuniões da ONU, que considera o Brasil pioneiro no planejamento de saneamento para longo prazo, com participação social. Começou a ser pensado em 2008, quando o Conselho Nacional das Cidades (Concidades) aprovou o Pacto pelo Saneamento. Em 2009, foram realizados cinco seminários regionais e, em 2010 e 2011, foi elaborada a proposta aprovada pelo Concidades. Em 2011, foram realizadas audiências públicas e outros cinco seminários.

O documento servirá como um guia para os gestores com diretrizes e estratégias, metas, resultados esperados e programas de investimentos. A implementação requer a atuação integrada do Governo Federal, estados e municípios, além de todos os agentes públicos e privados. O Ministério das Cidades fará a coordenação desse trabalho.

Para o abastecimento de água potável, o Plansab prevê a universalização nas áreas urbanas no decorrer dos próximos 10 anos. Já para as ações de coleta e tratamento de esgoto, a meta é atender 93% das áreas urbanas no período de 20 anos. Além disso, outro objetivo é extinguir os esgotos sem tratamento - não será mais permitido o escoamento de esgotos no meio ambiente, para diminuir a contaminação de rios e córregos que sofrem com esse problema.

Os lixões a céu aberto também são uma preocupação do Governo Federal. Além de contaminar e degradar muitas áreas ambientais, eles também colaboram para a proliferação de doenças, como a dengue, entre outras. Por isso, o Plano Nacional de Saneamento Básico determina a extinção dos lixões a partir de 2014 e o início de um novo processo de condução dos resíduos para aterros sanitários.

Fonte: Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida terá crédito subsidiado para eletrônicos

O governo federal vai oferecer crédito subsidiado para os mutuários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida comprarem televisores e computadores. Estes são dois itens que estarão na cesta de produtos (que inclui ainda móveis, geladeiras e fogões) que o governo vai oferecer aos beneficiários do programa. As medidas serão anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na próxima quarta-feira, dia 12 de junho.

Todos os beneficiados pelo programa vão receber um cartão magnético, que será operado pela Caixa e pelo Banco do Brasil (BB), e com o qual vão poder adquirir o que desejarem dessa cesta de produtos. O crédito aos mutuários será subsidiado, com taxas de juros fixas de 5% ao ano, e prazo de 60 meses para pagar. A reportagem apurou que o limite para contratação desse crédito será de R$ 3 mil a R$ 5 mil.

O programa foi idealizado pela própria presidente Dilma Rousseff que encara essa “ampliação” do Minha Casa, Minha Vida como “menina dos olhos” do governo federal.

O programa espera atingir 2,4 milhões de moradias até o fim de 2014, e já contratou 1,96 milhão de casas. Com a medida, o governo estimula o consumo em momento de alta inadimplência.

Todas as três faixas de renda do programa - dividido em famílias com renda de até R$ 1,6 mil, até R$ 3.275 e até R$ 5 mil - serão contempladas pelo cartão magnético para financiamento de itens de consumo. O beneficiário poderá escolher se compra todos os itens ou se gasta o valor total em apenas um ou dois produtos. O governo não fará esse controle.

Dinheiro público

O Tesouro Nacional vai equalizar a diferença nas taxas de juros, de forma a permitir que, para Caixa e BB, a operacionalização desta nova linha não represente prejuízo. O volume desse subsídio do Tesouro só será fechado quando for definido o limite para contratação de crédito. As discussões técnicas envolvem os Ministérios da Fazenda, das Cidades, e do Planejamento, além do Tesouro e da Caixa.

Ao criar uma demanda garantida pelos produtos, o governo entende que os fabricantes de televisores, microcomputadores, móveis e eletrodomésticos da linha branca receberão um estímulo adicional para ampliar os investimentos e a contratação de mão de obra.

O governo também deve prorrogar a tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a indústria de linha branca, previsto para acabar no fim deste mês.

Em abril, o governo já havia ampliado o Minha Casa, Minha Vida, ao anunciar que os imóveis construídos na primeira fase do programa terão a instalação de três tipos de piso, de acordo com a escolha do beneficiário, bancada pelo governo federal. (Estadão Conteúdo).

Fonte: Folha de dourados 

Governo trabalha para aperfeiçoar o Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil Habitantes - SUB50

O presidente do Fórum Nacional de Habitação, Carlos Marun e o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Publicos de Habitação Mounir Chaowiche estiveram reunidos com o secretário executivo do Ministério das Cidades Alexandre Macedo para entregar a Moção de Apoio ao Minha Casa Minha Vida – Sub 50. “Assistimos nos últimos dias uma exposição negativa ao programa que tem sido fundamental para levar qualidade de vida e habitação digna as pequenas cidades do país”, defendeu Marun. 

Marun explicou que o texto foi aprovado durante a 60º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social que acontece em Brasília. No documento, e entidade pede a continuidade nas investigações dos casos de irregularidade levantados. “Pedimos que os casos que estão sendo questionados sejam devidamente apurados e se forem constatadas irregularidades, que sejam punidos conforme a lei. Mas lembramos que estes casos são isolados, e que o programa tem sido exitoso em grande parte dos casos”, argumentou o presidente do Forum. 

É importante, salienta Chaowiche, que as obras em andamento não sofram atrasos por conta das denuncias levantadas. “Muitas obras já foram iniciadas, com beneficiários selecionados e já aguardando a entrega de suas casas. São centenas de famílias que aguardam ansiosas a melhoria da qualidade de vida”, disse o presidente da ABC. 

O secretário executivo do Ministério das Cidades disse que o governo tem trabalhado para aperfeiçoar o programa e que reconhece a grande importância da modalidade de oferta pública para os pequenos municípios que muitas vezes não conseguem viabilizar seus projetos habitacionais. “A presidenta Dilma tem cobrado uma atenção especial a este projeto que tem levado urbanização e oportunidade a milhares de famílias por todo o país”, afirmou. 

O Programa Minha Casa Minha Vida – Sub 50 tem por objetivo apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de beneficiários com renda bruta familiar até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), em municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

Texto : Andreia Araújo

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades.

A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos.

As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

Acesse a íntegra, clique aqui.

Fonte: Folha de SP, Sheila D’Amorim e Valdo Cruz, de Brasília

Ministro das Cidades participa do 10º Congresso Brasileiro da Construção

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participa na manhã da próxima segunda-feira (03/12), do 10º Congresso Brasileiro da Construção - Construbusiness 2012, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele estará acompanhado da secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Nesta edição será entregue aos representantes dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) o chamado “Compete Brasil”, documento com soluções estruturadas e integradas, para resolver dificuldades ainda não solucionadas na Construção, até 2022 (ano do bicentenário da República). 

O objetivo é elevar o Brasil à condição de quinta economia do planeta – o setor é responsável por 8% do PIB do Brasil e por 42% da Formação Bruta de Capital Fixo. O programa elaborado pela Fiesp oferece soluções em temas como “Planejamento e Gestão”; “Aspectos Institucionais e Segurança Jurídica”; “Funding”; “Mão de Obra”; “Impactos Tributários e Custos Produtivos”, além de “Sustentabilidade”.

Também foram convidados outras autoridades, como o vice-presidente da república, Michel Temer; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o vice-presidente da Fiesp e presidente do Consic, José Carlos de Oliveira Lima. 

Serviço 

Construbusiness Local: Sede da Fiesp. Avenida Paulista 1313

Teatro do Sesi - em São Paulo 

Data: 03/12 (segunda-feira) 

Horário: 9h

Fonte : Ministério das Cidades

Dilma promete a PP continuar no comando do Ministério das Cidades

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pediu apoio do PP para cumprir bem os dois anos de mandato que lhe restam, e chegar em alta para a disputa presidencial em 2014. No jantar com o presidente da legenda, o senador Francisco Dornelles (RJ), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e o líder do partido na Câmara, Artur Lyra (AL), Dilma prometeu que o ministério continuará com o partido numa eventual reforma ministerial. O PP foi chamado por Dilma para selar aliança pela reeleição depois de jantares com o PMDB, PSB e PSD.

Os integrantes da cúpula do PP estranharam a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, alvo de especulações sobre remanejamento para a Casa Civil ou mesmo a Secretaria de Relações Institucionais, no lugar de Ideli Salvatti, também presente ao encontro. Dornelles saiu impressionado com o discurso otimista de Dilma e de sua capacidade de articulação política.

- A presidente Dilma está extremamente afiada e transmitindo simpatia e capacidade de diálogo. Quem quiser ficar contra ela não pode chegar perto, porque ela está muito cativante e envolvente - aconselhou Dornelles.

- A presidente está fazendo a política de amarrar os apoios da base para chegar em 2014 com tranquilidade. Quer ter certeza que vai estar todo mundo junto apoiando sua reeleição - disse o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Segundo o senador, Dilma começou fazendo uma longa exposição sobre dados da política econômica e financeira, mas não adiantou sua posição em relação ao veto ou sanção do projeto de redistribuição dos royalties de petróleo aprovado pelo Congresso.

Fonte : 

Leia a íntegra aqui : http://oglobo.globo.com/pais/dilma-promete-pp-continuar-no-comando-do-ministerio-das-cidades-6738110#ixzz2CfWihdLK

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Haddad define com ministério parceria para 55 mil casas populares.

O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se encontrou nesta segunda (12) com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, em Brasília, para definir uma parceria entre o município e o governo federal para a construção de 55 mil moradias populares em São Paulo.

“O prefeito aproveitou para tratar de alguns pontos de sua administração, como por exemplo, a construção de 55 mil unidades habitacionais em São Paulo,” afirmou o ministro, após o encontro. Haddad saiu sem falar com a imprensa.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que também está em curso uma discussão com Haddad sobre parcerias na área de mobilidade urbana. Outras reuniões para tratar do tema com o prefeito eleito deverão ser marcadas até o fim do ano. “O interesse do prefeito é que até a segunda quinzena de dezembro possamos nos reunir de novo,” afirmou o ministro.

Esta não é a primeira vez que Haddad visita Brasília, depois de eleito, para tratar de futuras parcerias com o governo federal. Um dia após vencer o segundo turno das eleições, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Na ocasião, o novo prefeito afirmou que montaria um grupo de trabalho para analisar possibilidades de parcerias com o governo federal em diversas áreas, como saneamento, educação e transporte público.

Quando se reuniu com Dilma, Haddad tratou também da dívida do município. "Tangeciamos por esse assunto [da dívida]. Comungamos do mesmo objetivo de fazer parceria em torno de todos os temas de interesse de São Paulo. Esse assunto [dívida da prefeitura] é presente nas nossas conversas. Há também investimentos federais que quero levar para São Paulo”, afirmou Haddad na ocasião.

Investimentos

Após a reunião com Haddad, Aguinaldo Ribeiro também falou sobre reportagem publicada no jornal "O Globo" desta segunda-feira, segundo a qual, dos 102,3 bilhões autorizados pelo Congresso para investimentos federais em 2012, o governo só gastou, entre janeiro e setembro, R$ 45, 2 bilhões (44%). “Nós temos até o fim do ano para utilizar a parte do orçamento que ainda não foi empenhada pelo Ministério das Cidades”, afirmou o ministro sobre a quantia que cabe à sua pasta.

Segundo ele, o restante será utilizado quando projetos atualmente em análise forem aprovados. De acordo com a reportagem, o ministério gastou o equivalente a 75% do seu orçamento, estimado em R$17,9 bilhões.

As áreas que serão beneficiadas com o restante dos investimentos, segundo o ministro, estão concentradas nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade urbana.

Fonte : G1 - Globo.com

Aberta consulta pública para revisão da Instrução Normativa do Trabalho Social em habitação e saneamento

Ministério das Cidades abriu na última sexta-feira (19/10) consulta pública para a revisão da Instrução Normativa do Trabalho Social nas intervenções de habitação e saneamento, que são objetos de operações de repasse e financiamento junto ao Ministério das Cidades.

O documento, que revisa as orientações vigentes, estabelece disposições gerais para orientação do Trabalho Social nas intervenções em urbanização de assentamentos precários e em saneamento. Este compreende um conjunto de estratégias e ações, que deve abarcar as seguintes dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental e político-institucional do território, sempre tendo como foco a população beneficiária dos empreendimentos e intervenções de saneamento e habitação.

As contribuições da consulta pública serão analisadas pelas Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento para que futuramente seja publicada a Portaria com as novas orientações operacionais.

A consulta pública vai até o dia 18 de novembro. As contribuições deverão fazer referência ao texto da minuta e devem ser enviadas ao e-mail duap.tsocial@cidades.gov.br, com os seguintes dados: nome, instituição, cidade, estado, contato, contribuição e justificativa.

Acesse aqui o arquivo da minuta da revisão da Instrução Normativa do Trabalho Social em Habitação e Saneamento.

Karine Silva

Assessoria de Comunicação

Ministério das Cidades

Nova Regulamentação do Programa Carta de Crédito Individual

Foi publicada no DOU de hoje, 16/10, a Instrução Normativa No. 30, de 15/10, que visa possibilitar o acesso à moradia, em áreas urbanas ou rurais, por intermédio da concessão de financiamentos a pessoas físicas, integrantes da população-alvo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

A população-alvo do FGTS é composta por famílias cuja renda mensal bruta esteja limitada a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), admitida sua elevação até R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), nos casos de imóveis situados em municípios integrantes de regiões metropolitanas ou equivalentes, municípios sede de capitais estaduais, ou municípios com população igual ou superior a 250.000 (duzentos e cinquenta mil) habitantes.

O Programa Carta de Crédito Individual será operado por intermédio das modalidades : 

AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a aquisição de unidade habitacional nova ou usada dotada de padrões mínimos de salubridade, segurança e habitabilidade, definidos pelas posturas municipais.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em unidade habitacional dotada de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade e segurança, definidos pelas posturas municipais.

CONCLUSÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que possibilitem a conclusão de unidade habitacional dentro dos padrões mínimos de habitabilidade, salubridade e segurança, definidos pelas posturas municipais.

AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que resultem em aumento da área construída da unidade habitacional, com vistas a sanar o problema de adensamento excessivo, adequando a quantidade de cômodos passíveis de serem utilizados como dormitório na residência ao número de moradores, considerando o limite de 3 (três) pessoas por cômodo.

REFORMA OU MELHORIA DE UNIDADE HABITACIONAL: modalidade que objetiva a execução de obras e serviços que permitam sanar problemas de habitabilidade, salubridade ou segurança.

AQUISIÇÃO DE LOTE URBANIZADO: modalidade que objetiva a aquisição de parcela legalmente definida de uma área, em conformidade com as diretrizes de planejamento urbano municipal ou regional, que disponha de acesso por via pública e, no seu interior, no mínimo, soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário e, ainda, instalações que permitam a ligação de energia elétrica.

Para ver a íntegra da portaria clique aqui

Ministério faz ciclo de debates sobre saneamento básico durante Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades promove, nos dias 17 e 18 de outubro, em Brasília (DF), o Ciclo de Debates “Saneamento: Planejamento e Sustentabilidade. O Seminário faz parte da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012, que terá como tema “Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza”.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, o evento será uma excelente oportunidade para discutir assuntos essenciais para o desenvolvimento do setor e o esclarecimento à sociedade de aspectos relacionados à gestão, capacitação e alternativas tecnológicas sustentáveis.

“No momento em que estamos finalizando a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) é nosso dever contribuir para a formação de opinião sobre o assunto, em especial junto aos jovens estudantes que estarão presentes no evento”, destacou.

O Ciclo de Debates discutirá temas como economia verde e sustentabilidade dos serviços de saneamento no país. Representantes da SNSA abordarão em palestras a situação do saneamento no Brasil; desafios do PlanSab; Resultados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento (SNIS); o saneamento na perspectiva municipal; a importância da participação e inclusão social nos planos municipais de saneamento; educação ambiental e mobilização social em saneamento; e a Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Os debates serão coordenados pela SNSA.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia acontece de 15 a 21 deste mês, e abordará as estratégias e mudanças necessárias para uma economia verde que, em conexão com um desenvolvimento sustentável, contribua para a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades sociais no país.

Para acessar a programação clique aqui

Fonte : MCidades

Considerações sobre o Orçamento do Ministério das Cidades

Recentemente o Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente à programação de receitas e despesas para o ano de 2013, em particular, com relação ao Ministério das Cidades, comparativamente, constata-se que a sua dotação orçamentária foi incrementada 11,97% em relação ao PLOA de 2012, que, após as emendas orçamentárias foi reajustado em, aproximadamente, 18,1%, ou seja, de R$ 18.6 bilhões para R$ 22 bilhões. Considerando a média percentual de incremento aplicada no último ano, espera-se que o Orçamento do MCidades para o ano de 2013, previsto inicialmente no valor de R$ 20,8 bilhões, fique próximo a R$ 24.6 bilhões de reais.

Outra observação se faz ao Programa/Ação 2049 – Moradia Digna que tem como diretriz melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental, além de Ampliar por meio de produção, aquisição ou melhoria o acesso à habitação, de forma subsidiada ou facilitada, priorizando o atendimento à população de baixa renda, com auxílio de mecanismos de provisão habitacional articulados entre diversos agentes e fontes de recursos, fortalecendo a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida além das ações além de Incentivar a expansão do crédito habitacional para construção, aquisição, ampliação e melhorias, por meio de medidas de facilitação do acesso ao financiamento imobiliário com; estímulos ao crescimento da sua oferta pelos agentes financeiros. 

Vale lembrar que dentro dos parâmetros norteadores do Programa Plurianual, que as metas do programa para o período do PPA 2012-2015, destaca-se: a disponibilização de 30,5 milhões de reais para urbanização de assentamentos precários; a produção ou reforma de cerca de 2 milhões de moradias nas áreas urbanas e rurais no âmbito do MCMV; a instituição de um programa de moradia transitória com a finalidade de criar alternativas de atendimento habitacional adequado ao perfil da população vulnerável; a contratação de R$ 176 bilhões em operações do SBPE; a priorização de áreas de referência de empreendimentos de habitação de interesse social financiados pelo Governo Federal na implementação de suas carteiras prioritárias de investimentos em infraestrutura social; a certificação de 100% das empresas de serviços e obras que executem empreendimentos de habitação de interesse social, por meio do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC).

A PLOA 2012 previa para Programa/Ação 2049 – Moradia Digna um valor orçamentário de R$ 13.110.372.417 que, após a aprovação do orçamento em dezembro de 2012, foi fixada em R$ 13.161.596.399. Neste ano a proposta do Poder Executivo foi fixada em R$ 13.860.982.000, com a seguinte distribuição financeira : 

1. Apoio à Melhoria e à Modernização do Setor da Construção Civil R$ 182.000; 
2. Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional R$ 50.000.000; Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Região Norte R$ 80.000.000; Região Nordeste R$250.000.000; Região Sudeste R$ 400.000.000;  Região Sul R$ 40.000.000; e Na Região Centro-oeste 
   R$  40.000.000; e
3. Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR (Seq: 3836) R$ 12.500.000.000.

Com referência à função programática : Subvenção Econômica à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de 50.000 habitantes (Lei no. 11.977/2009), famoso SUB50, (seq.  3840), o valor fixado na proposta do poder executivo é de R$ 970.000.000 que, considerando o valor atual de subsídio de R$ 25.000,00, representaria uma previsão de, aproximadamente, 38.880 novas unidades habitacionais. 

Fonte : INCON – Instituto de Consultoria, Pesquisas e Serviços Integrados 

Ministério das Cidades estabelece procedimentos para projetos de infraestrutura de saneamento básico e mobilidade urbana

Nesta quarta-feira (26/09), o Ministério das Cidades publicou as Portarias nº 481 e 482, que estabeleceram os requisitos mínimos e os procedimentos de aprovação dos projetos de investimentos considerados como prioritários em infraestrutura nas áreas de mobilidade urbana e saneamento básico e também as formas de acompanhamento das implementações das obras.

As publicações regulamentam o art. 2º da Lei nº 12.431/2011 e o Decreto nº 7.603/2011, que estabelecem o tratamento tributário diferenciado para as debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) constituídas para implementar projetos de investimentos prioritários em infraestrutura. Debêntures é um título de crédito representativo de empréstimo que uma companhia faz junto a terceiros. 

A inovação relevante dessas portarias é a possibilidade de redução do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos obtidos por pessoas físicas ou jurídicas relativos à aquisição de debêntures emitidas.

Os interessados poderão apresentar ao MCidades os projetos prioritários de investimentos nas áreas de saneamento básico e mobilidade urbana. A aprovação será realizada mediante portaria ministerial e a habilitação junto à Secretaria da Receita Federal, de modo que os investidores possam usufruir dos benefícios fiscais, criando um ambiente favorável para a ampliação dos investimentos em infraestrutura.

Para maiores informações, clique aqui.

Fonte: Camila Marques

Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida muda para atingir classe média

O governo Dilma prepara mudanças para expandir o foco do programa Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de financiamento habitacional nas capitais chega a R$ 170 mil e pouco atende a classe média devido ao aumento nos preços dos imóveis.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, a proposta é reduzir os juros e aumentar os limites de renda familiar que podem acessar o programa e os valores financiados.

Hoje, só famílias com renda de até R$ 5.400 mensais se enquadram no programa, que utiliza recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e tem juros máximos de 8,16% ao ano.

Para a faixa que ganha de R$ 3.101 a R$ 5.400 (faixa 3), a nova taxa deve cair de 8,16% ao ano para 7,16%.

Hereda não disse qual a taxa será dada para as famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.100 (faixa 2), que hoje têm juros de 6% ao ano.

Para as famílias com renda de até R$ 1.600, o governo compra o imóvel e subsidia até 95% do valor.

REAJUSTE NOS LIMITES

"O governo, através do Ministério das Cidades, está propondo reajuste tanto nos juros quanto nos limites. Recentemente tivemos alteração nos valores do Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 [renda até R$ 1.600]. É natural que a faixa 2 e 3 tenham também reajuste", disse.

Na sexta, a Caixa anunciou uma injeção de R$ 13 bilhões do governo, sendo que R$ 3 bilhões serão destinados ao financiamento de material de construção, dentre outros, para clientes ligados ao Minha Casa, Minha Vida.

Para João Crestana, ex-presidente do Secovi (Sindicato da Construção), as mudanças estudadas devem ampliar a participação da classe média urbana no programa.´

"Está começando a ficar difícil utilizar o programa, porque a classe média subiu de patamar. Ou você retira a classe média, o que é uma temeridade, ou ajusta para que possa atender mais gente. O governo está muito sensível a isso", disse Crestana.

Fonte: Blog Atualidades Imobiliárias

Ministro interino discute mobilidade urbana nos grandes centros urbanos no BiciRio 2012

O ministro interino do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo, estará nesta terça-feira (25/09), na cidade do Rio de Janeiro, participará da abertura do 2º Fórum Internacional da Mobilidade por Bicicleta (BiciRio 2012), que tem como tema: “A integração da bicicleta aos sistemas de transportes públicos, ônibus, metrô, trem e barcas”. Ele apresentará palestra sobre a importância da mobilidade urbana nos grandes centros urbanos.

A programação ainda inclui uma visita ao Centro de Operações do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, que integra cerca de 30 órgãos municipais e concessionárias, com o objetivo de monitorar o funcionamento da cidade, antecipar soluções e diminuir as ocorrências.

O serviço inclui os setores responsáveis pelos riscos e as medidas urgentes que devem ser tomadas, em casos como chuvas fortes, acidentes de trânsito e deslizamentos. O centro funciona 24h, nos sete dias da semana, e é um projeto fundamental para organização de eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

No período da tarde, Alexandre Cordeiro conhecerá a Secretaria de Estado de Obras do Rio de Janeiro. Em seguida, ele visitará as obras do Ministério das Cidades, no Complexo do Alemão: obras de urbanização do PAC Manguinhos e Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte : Taís Calado

           Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades