quinta-feira, 29 de março de 2012

Execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub 50 em 2012 está ameaçada

O Programa Minha Casa, Minha Vida destinada às famílias de municípios com até 50 mil habitantes está com o cronograma atrasado em mais de 60 dias. O Governo Federal adiou por três vezes a divulgação dos projetos e dos municípios selecionados.

Prejuízos

Para Mariani, os 60 dias de atraso no processo trazem grandes prejuízos aos municípios e à população que seria atendida. Apenas a título de exemplo, considerando um aluguel médio de R$ 250,00 mensais que estariam sendo pagos pelas famílias a serem beneficiadas, o prejuízo total já ultrapassa a 50 milhões de reais. Há ainda que se considerar o calendário eleitoral que pode comprometer ainda mais a execução do programa.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos(FNP), João Coser, também pediu urgência na liberação da lista dos projetos e municípios selecionados. Durante discurso de abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília no dia 27 de março, onde estiveram presentes os presidentes da ABC e do FNSHDU, Coser pediu atenção para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, em especial nos municípios de até 50 mil habitantes que ainda aguardam o anúncio da seleção de propostas, já adiado por duas vezes.

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Fonte : Jornal ESHoje

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova audiência pública para discussão sobre o PMCMV - SUB50

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na tarde de ontem, 28 de março, que seja realizada uma audiência pública para discussão sobre o a implantação Programa Minha Casa, Minha Vida para Municípios abaixo de 50 mil habitantes.

A audiência proposta pelo Deputado Mauro Mariani convida os representantes dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e das Cidades além dos Presidentes do FNSHDU, da Associação Brasileira de COHABs - ABC, Confederação Nacional dos Municípios, Frente Nacional de Prefeitos - FNP, Ministério das Cidades, da ABECIP a prestarem maiores esclarecimentos e detalhamentos sobre as conseqüências da demora na implantação do Programa que, "após três adiamentos, o governo já não se compromete com nenhum outro prazo porque, segundo consta, estão sendo revistos os critérios de seleção. Frise-se que tais critérios já haviam sido definidos quando da abertura de prazo para apresentação dos projetos", conforme justificativa apresentada e acatada pelo pleno da Comissão.
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Deputado Giroto apresenta requerimento de audiência pública na CCF convidando o Governo Federal a dar explicações sobre o PMCMV SUB 50
Deputado Giroto cobra investimento do Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes

Nota da Frente Nacional dos Prefeitos sobre o PMCMV SUB 50 http://forumdehabitacao.blogspot.com.br/2012/03/nota-da-frente-nacional-dos-prefeitos.html

Artigo : Prefeitos de pequenos Municípios são penalizados com indecisão do Governo Federal 

MORADIA: Programa Minha Casa Minha Vida é destaque na ONU

A experiência do Brasil com o Programa Minha Casa Minha Vida vai fazer parte de uma publicação da Organização das Nações Unidas, a ONU, para Habitação. O programa foi considerado exemplo pelo organismo internacional. A publicação vai ser lançada em 2016 com as melhores iniciativas em diversos países e metas a serem cumpridas no enfrentamento dos problemas de falta de moradias até 2025. Um grupo de especialistas da ONU está no Brasil para colher informações sobre o Minha Casa Minha Vida. De acordo com o representante da ONU, Erick Vittrup, o programa brasileiro se destaca pelo modelo de parceria e interação entre o governo federal, estadual e municipal. Outro ponto que chamou atenção dos especialistas foi a flexibilidade do programa que após dois anos de implementação – ampliou as faixas de renda e deu maior ênfase às obras de saneamento nas áreas construídas. A diretora do Programa Minha Casa Minha Vida no Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, afirma que uma das preocupações do programa é que as famílias morem em locais com infraestrutura.

"O programa se preocupa com a qualidade da inserção desses empreendimentos no meio urbano. Então, as diretrizes de projeto são para que a localização avalie também os serviços públicos ao redor porque esse é objetivo do programa é fazer a inserção da família com qualidade como cidadã para que ela possa ter acesso aos serviços, para que ela se fixe naquele empreendimento."

Além do modelo brasileiro, os especialistas vão avaliar programas habitacionais de outros países como a Etiópia e o Chile. O Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009. Até o final do ano passado, contratou quase um milhão e meio de moradias e conclui cerca de 720 mil unidades nas duas etapas. A meta até 2014 é de contratar mais dois milhões de novas moradias.

Reportagem, Cibele Maciel

quarta-feira, 28 de março de 2012

Deputado Giroto cobra investimento do Minha Casa, Minha Vida em cidades com menos de 50 mil habitantes

O deputado Giroto (PMDB/MS) apresentou na manhã desta quarta-feira (28) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (FFC) da Câmara dos Deputados requerimento em que convoca quatro ministros para audiência pública com objetivo de discutir a falta de investimentos do Programa Minha casa, Minha Vida em cidades com até 50 mil habitantes. 

De acordo com Giroto, “o governo Federal fez com que os prefeitos das cidades pequenas adquirissem os terrenos para a construção das casas, reservassem recursos para eventuais contrapartidas e elaborassem projetos, só que os investimentos do Programa pararam, deixando os gestores sem condições de construir as casas destinadas à população de baixa renda. Isso tem agravado os problemas habitacionais”, destacou o parlamentar. 


NOTA DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, João Cozer, prefeito de Vitória, chamou a atenção para a necessidade de divulgação da dos municípios e projetos contemplados com o PMCMV para municípios com população de até 50 mil habitantes, cujo processo encontra-se paralisado pelo governo federal desde o dia 27 de janeiro.

O pronunciamento do presidente da FNP ocorreu na noite de ontem, 27 de março, em Brasilia, no auditório Brasil 21, durante o discurso de abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, na presença do presidente da república em exercício, deputado Marcio Maia, da Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati, prefeitos de todo o Brasil e além de diversas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.

Segundo o presidente da FNP, “Os municípios brasileiros cumprem papel importante na execução dos investimentos públicos, e ajudam o país a se afastar da crise financeira internacional.

“Por isso pedimos especial atenção para a execução do programa Minha Casa Minha Vida, em especial nos municípios de até 50 mil habitantes, que ainda aguardam o anúncio da seleção de propostas, já adiado por duas vezes”.

Fonte : Frente Nacional de Prefeitos

PMJP entrega Residencial Anayde Beiriz a 584 famílias nesta quinta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai realizar o sonho da casa própria de 584 famílias e levar alegria para as 1.324 pessoas que vão residir no Residencial Anayde Beiriz a partir desta quinta-feira (29), quando receberão das mãos do prefeito Luciano Agra as chaves dos imóveis. A solenidade acontece a partir das 9hs no próprio residencial, situado na Avenida das Indústrias, s/n, Bairro das Indústrias, zona oeste da Capital.

O empreendimento habitacional, iniciado em 2008 com recursos do programa “Minha Casa. Minha Vida”, é dotado de infraestrutura e custou aos cofres públicos R$ 19.661.109,39. Dotado de muitos equipamentos comunitários, o residencial está próximo ao Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), três escolas municipais, uma estadual, uma profissionalizante (Senai), a Praça Maria Bronzeado, bem como ao Mercado Publico de Oitizeiro, de supermercado e de várias indústrias.

Leia a íntegra da notícia aqui

Empreendimento cria um bairro inteiro no ‘meio do nada’

A duas horas do centro do Rio de Janeiro, um megaempreendimento com 32 mil casas pode sinalizar um novo modelo de moradia no Brasil. Com financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida, o Cidade Paradiso inaugura um procedimento bastante comum em outros países da América Latina, como o México: construir condomínios de casas para famílias, com tamanho de bairros inteiros, mas distantes dos grandes centros urbanos.

“Saindo da Cidade do México, depois de 1h30 de estrada, você chega num conjunto de 25 mil casas, no meio do nada”, explica a arquiteta Ermínia Maricato, pesquisadora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Localizado no município de Nova Iguaçu, o Cidade Paradiso destina-se a moradores com faixa de renda de até cinco mil reais e faz parte da estratégia do governo de reduzir o déficit habitacional urbano. Equivale a área dos bairros de Copacabana e Ipanema juntos e está todo integrado no Minha Casa, Minha Vida.

O modelo suscita críticas entre especialistas. Letícia Sigolo, do Laboratório da Habitação e Assentamentos Humanos (Labhab) da FAU-USP, lembra que bairros isolados criam demanda de deslocamento, o que pode contribuir para o caos na mobilidade. Além disso, podem ter implicações no meio ambiente.

“Mexem com a terra para que ela fique plana, porque é mais fácil reproduzir o mesmo projeto no plano. Mas isso causa problema de drenagem e erosão”, aponta.

Segundo ela, o conjunto é emblemático pelas proporções. Mas, apesar de se apresentar como solução para a questão habitacional, não foca na faixa que mais sofre com a falta de moradia, que é a população com renda de até três salários mínimos. Além das casas, o projeto prevê um clube, parque e até mesmo pólo industrial.

Para Maricato, o Minha Casa, Minha Vida injetou dinheiro no mercado imobiliário sem a aplicação de programas de planejamento urbano. Ou seja, há uma política habitacional clara, mas sem uma política urbana que a acompanhe nos municípios, segundo a pesquisadora. A explosão de preços dos imóveis, sobretudo nas grandes cidades, é uma das consequências desse processo. “Qualquer cidade importante vai sair desse circuito de especulação imobiliária intensa completamente transformada”, afirma.

Segundo Ermínia, uma parte importante das moradias brasileiras está na ilegalidade.Em São Paulo, a porcentagem é de 22%. Mas em algumas cidades, como Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo e Belém (PA), esse valor chega a 60%. Letícia Sigolo aponta que empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida destinados a população que tem renda de até 5 mil reais, ainda que não resolvam o déficit habitacional, oferecem uma opção muito limitada para pessoas que faziam parte do mercado imobiliário informal e que desejam ingressar no formal. Para Ermínia, essa parcela “ilegal” já faz parte da cidade brasileira.

A consequência é que, nesses lugares, o poder público não tem acesso. “Fonte importante de violência na cidade é o fato de não se ter lei para ocupar o solo e nem lei pra nada nesses lugares”, afirma.

Fonte: Carta Capital, Clara Roman

terça-feira, 27 de março de 2012

Prefeitos de pequenos municipios são penalizados com indecisão do Governo

Já não é de hoje que os gestores de mais de 4800 municípios, aqueles com população até 50 mil habitantes, base política da maioria dos Deputados Federais e Senadores da República e, porque não dizer, berço dos principais membros ocupantes de cargos do poder executivo, são continuamente penalizados com os costumeiros adiamentos de atendimentos às suas demandas nas mais diversas áreas como saúde, desenvolvimento urbano, saneamento, moradia e tantos outros.

Sobre a questão de moradia de interesse social não devemos deixar de enaltecer  que o Governo Federal, desde a posse do Presidente Lula, tem trabalhado incessantemente no sentido de fortalecer o Ministério das Cidades. Mas, apesar de todos os esforços, em especial, da Secretaria Nacional de Habitaçao, capitaneada pela Sra. Inês Magalhães  desde 2003 e do turno de trabalho dobrado dos servidores daquela secretaria, não conseguem superar às demandas, pois, justamente nesta pasta, o numero de servidores ainda é reduzidíssimo. Mas, registramos que o que lhes é  determinado é cumprído, talvez, não na velocidade que gostaríamos, mas, além dos limites de suas reais condições físicas.

Como temos acompanhado nos posts anteriores deste blog, nós, defensores do tema da Moradia de Interesse Social,  temos que dar o testemunho de que o Ministério das Cidades, nos assuntos pertinentes ao PMCMV para municipios ate 50 mil habitantes II, o famoso SUB50, atendeu a todas as demandas impostas pelo alto comando do planalto e pouco tem que ser responsabilizado pelos constantes e costumeiros adiamentos do Programa. A culpa, se ainda há tempo para se procurar culpados, é a excessiva busca  por  cenários da perfeição de atendimento aos municípios. Ora um cenário em que temos um aproveitamento das propostas para municípios com um maior indice de pobreza e em outro propostas que contemplam muncipíos com um alto indice de déficit habitacional e para piorar o contexto da trama, um pesadíssimo cenário em que há uma forte influência do ano eleitoral, parece um filme do respeitadíssimo Pedro Almodóvar, leia-se : La piel que habito.

Deveremos aguardar  e  torcer para que os seus principais atores, ou seja, o altíssimo escalão do Planalto, sejam os mais fidedignos às realidades dos cenários municipais e que o formato definido para o desenrolar desta história seja na modalidade mini-série em dois capítulos e que ao invés de 110 mil novos espectadores, tenhamos 220 mil novos e felizes moradores.
Por Abel Leite
INCON

Ministério das Cidades promove workshop internacional sobre deslocamentos involuntários

Ministros Aguinaldo Ribeiro e Gilberto Carvalho falaram na abertura do evento na manhã desta terça-feira (27) em Brasília

Especialistas e representantes de movimentos populares participam entre hoje (27) e amanhã (28) do Workshop Internacional Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades em Brasília. O objetivo é buscar soluções aos desafios postos pelo desenvolvimento de infraestrutura no Brasil, intensificado pela realização de grandes eventos esportivos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016).

Na abertura, o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro lembrou que este governo nasceu de uma base social muito forte, por isso sabe a responsabilidade que tem de ouvir para saber as necessidades do povo. Ressaltou a solidez e estabilidade econômicas a que o Brasil chegou, mas que ainda precisa combater muitas desigualdades. “Não podemos sob o pretexto do desenvolvimento atropelar o que de mais importante temos que é o ser humano”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, ressaltou o papel do governo de ouvir populações deslocadas involuntariamente, com seus problemas acarretados, e disse estar feliz na promoção deste workshop que busca um método de escuta democrático. O ministro aposta na mudança de paradigma nas grandes intervenções de infraestrutura, que passam a ser realizadas com a participação da população envolvida e não mais apesar dela.

Os representante do Banco Mundial, Maninder Gill, saudou a importante parceria estabelecida com o governo brasileiro, que nesta nova atividade cumpre mais uma etapa. Para Gill, a rápida urbanização mundial representa um significativo desafio ao desenvolvimento, para expandir a infraestrutura e melhorar os assentamentos necessários para a sustentabilidade. “O reassentamento urbano é um desafio e uma oportunidade”, afirmou. Pois ao mesmo tempo em que a densidade e a diversidade desafiam as políticas públicas, tem-se a oportunidade de transformar bairros pobres, melhorando habitação e infraestrutura, aumentando renda e padrão de vida das populações.

Portaria – O workshop propõe o desenvolvimento do conteúdo para uma portaria a ser publicada pelo governo federal, que estabelecerá novas diretrizes para políticas públicas de deslocamentos involuntários de populações em função da execução de obras de infraestrutura. Dentre os temas, estão garantias e procedimentos para a reparação dos danos causados a famílias. A proposta inicial do Ministério das Cidades é incluir o deslocamento como parte das intervenções, com estudo de alternativas, a elaboração de plano de ação, mecanismos de participação e mediação de conflitos, além de recursos empregados na solução e reparação.

A programação seguiu na manhã desta terça-feira com as experiências internacionais de África do Sul e Colômbia, e à tarde com experiências nacionais. Na quarta-feira os debates contarão com a participação da secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, e do coordenador de Operações Setoriais do Departamento de Finanças, Setor Privado e Infraestrutura do Banco Mundial, Sameh Wahba.

Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602

Goiás - Estados querem divulgação dos selecionados do Minha Casa Minha Vida

O presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrão Roriz, está na expectativa de que a lista com os municípios e projetos selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida (pMCMV) Sub 50, destinado a famílias de municípios com menos de 50 mil habitantes, seja divulgada até o dia 30 próximo, sexta-feira. Essa divulgação já foi adiada três vezes pelo Ministério das Cidades, o que tem gerado preocupação aos Estados.


Presidente do FNSHDU participa do 1º Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável


Em Brasília, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun participa do I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria.

Neste evento, os debates contribuirão para que os gestores públicos tenham em suas programações administrativas uma nova abordagem em relação ao desenvolvimento sustentável de seus municípios, com ênfase na erradicação da miséria e no crescimento favorável de pequenos negócios.

Também no encontro irão abordar sobre o evento Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Um dos temas abordados será sobre a relação com os cenários nacional e global: a interdisciplinaridade da ação pública e as redes de Agentes de Desenvolvimento.
O evento que começou hoje (27) e termina nesta quinta-feira (29), esta sendo realizado no Setor Hoteleiro Sul, Centro de Eventos Brasil 21 – Próximo à torre de TV – Brasília/DF.


Fonte: Viviane Martins