CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CDU – MCMV SUB 50

O FNSHDU, a FNP, a CNM juntamente com a ABC convidam os Prefeitos dos municípios que apresentaram projetos para o PMCMV com população abaixo de 50 mil habitantes a comparecer na audiência pública aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) para tratar do Programa Minha Casa, Minha Vida – SUB 50, para a qual estão sendo convidados os Ministérios das Cidades, da Casa Civil, das Relações Institucionais e do Planejamento.

Nosso intuito é sensibilizar o governo para a urgência na publicação da relação dos projetos e municípios a serem atendidos pelo programa, isto porque quanto maior o atraso no processo, maior o risco de comprometer o programa neste ano, sobretudo tendo em vista o calendário eleitoral.

A Audiência Pública será realizada:

Dia 11 de Abril – quarta feira

Das 11 às 13 Horas

No Plenário 16 – Anexo II da Câmara dos Deputados

Residências do PMCMV sem energia

Mais de cem mil residências do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas para atender à faixa de renda mais baixa estão concluídas, mas sem moradores. Esses imóveis estão à espera apenas da ligação da energia para serem ocupados.

Em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo, encontra-se um exemplo do problema que compromete os resultados do principal programa habitacional do governo Dilma Rousseff. Problemas similares foram verificados em Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Leia mais sobre esse assunto no site do O Globo.

Divulgados novas versões dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS

Publicado hoje, 03 de Abril, a Circular Caixa No. 577, que divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS que consolidam as diretrizes, conceitos e parâmetros estabelecidos pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Gestor da Aplicação dos recursos do FGTS, tendo como objetivo a racionalização dos procedimentos operacionais a serem observados pelos Agentes Financeiros, Agentes Promotores e Mutuários nas operações de crédito lastreadas com recursos do FGTS:

Os manuais divulgados no sitio, na opção download, Item FGTS e subitem Manuais de Fomento da caixa, e são os seguintes : Manual de Fomento - Pró - Moradia; Manual de Fomento - Pró-Transporte; e Manual de Fomento Saneamento para Todos - Setor Público, Privado e SPE.

Fonte : Diário Oficial da União
Serviço : INCON

FNSHDU, ABC, CNM E FNP convidam os Prefeitos para audiência Pública da CDU

Os Presidentes da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, convidam a todos os Prefeitos e Prefeitas de Municípios com até 50 mil habitantes, que protocolaram projetos no Ministério das Cidades no Programa Minha Casa, Minha Vida - SUB 50, a participarem na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, próximo dia 11 de abril (quarta-feira), às 11 horas, para a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes, para o evento as seguintes autoridades foram convidadas : o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior.

O objetivo central da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o Governo Federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, considera que o dia 11 de abril seja a data LIMITE para que a relação de projetos selecionados seja divulgada antes que esteja completamente comprometida pelo calendário eleitoral que se aproxima.

Divulgado o Manual de Apresentação de Propostas do PPU, Ação 20NR

Portaria publicada hoje, 02/04, disponibiliza no sítio eletrônico do Ministério das Cidades o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Planejamento Urbano, Ação 20NR - Apoio à Elaboração e à Implementação de Planos e Projetos Urbanos Integrados de Reabilitação e Requalificação de Áreas Urbanas, gerenciada pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, envolvendo as transferências dos recursos da União referentes ao ano de 2012. 

Apesar de ter sido informado no DOU que o manual encontrar-se-ia disponibilizado no sitio eletrônico, não conseguimos localizá-lo.

Fonte : DOU, INCON

Dilma reafirma plano de investimentos no "Minha Casa,Minha Vida"

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira que o Brasil planeja investir mais recursos no programa "Minha Casa, Minha Vida", em mais um esforço para impulsionar o investimento público e estimular a economia.

O governo fixou uma meta de construir 2 milhões de casas até 2014, o que poderia ser elevado para 2,4 milhões depois de uma "avaliação" em junho, disse a presidente, à margem da cúpula dos países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Délhi.

"O que nós temos de fazer é aumentar o investimento tanto do governo como do setor privado", disse Dilma, acrescentando que o governo fará um esforço "excepcional" no programa.
O país tem adotado isenções fiscais e outras medidas para estimular sua economia, que cresceu apenas 2,7 por cento em 2011.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse em janeiro esperar que o Brasil cresça apenas 3 por cento neste ano, o que colocaria o país novamente abaixo da média da América Latina, de 3,6 por cento, e dos 5,4 por cento de crescimento que o Fundo espera para os países emergentes e em desenvolvimento como um todo.

(Reportagem de Brian Winter)

Reuters Brasil

CDU convida ministros para debater execução do PMCMV Sub 50

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal marcou para o dia 11 de abril (quarta-feira), ás 11 horas, a audiência pública que tratará sobre a execução do programa Minha Casa, Minha Vida destinado às famílias de municípios de até 50 mil habitantes.
Para a audiência, serão convidados o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati e a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Além dos ministros, foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

O objetivo da audiência é promover uma ampla discussão sobre o tema, tendo em vista que o governo federal ainda não publicou a relação dos projetos e municípios a serem atendidos com o programa.

A ABC e o FNSHDU solicitaram à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal (CDU) que realizassem uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O requerimento foi apresentado pelo deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e aprovado pela CDU.

Fonte : Associação Brasileira de COHABs

MINHA CASA, MINHA VIDA. MARIANI COBRA CUMPRIMENTO DE PRAZO

Brasília - A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou  requerimento do deputado  Mauro Mariani (PMDB), solicitando audiência pública  para tratar do cumprimento dos prazos para implantação de moradias em municípios com até 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Já são mais de dois meses de atraso no processo, o que traz grandes prejuízos aos municípios e principalmente à população que será atendida", reclama o parlamentar.

Leia a íntegra: http://www.digitalabc.com.br/?id=13308

GOIÁS - Estados querem divulgação dos selecionados do Minha Casa Minha Vida

A lista com os municípios e projetos selecionados para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Sub 50, destinado a famílias de municípios com menos de 50 mil habitantes, deve ser divulgada até o dia 30 próximo, sexta-feira. Essa divulgação já foi adiada três vezes pelo Ministério das Cidades, o que tem gerado preocupação aos Estados, diz o presidente da Agência Goiana de Habitação, Marcos Abrão Roriz.

Leia a íntegra:

http://www.jornalcidadao.com/portal/cidades/10-catalao/3309-estados-querem-divulgacao-dos-selecionados-do-minha-casa-minha-vida-.html

Governo quer planejar melhor obras para não estourar orçamentos

O Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, se baseou em grande parte nos projetos "básicos", que incluem muito menos detalhes do que os chamados projetos executivos. Mas a falta de refinamento do projeto básico muitas vezes leva a um custo final muito superior à estimativa inicial, alimentando acusações de que o governo não controla os seus gastos.

À medida que o Brasil avança nas obras necessárias de infraestrutura, o governo quer realizar estudos mais completos para evitar ultrapassar orçamento e prazo, disse Maurício Muniz, coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, numa entrevista à agência Dow Jones Newswires esta semana.

Um argumento semelhante foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante uma apresentação na quinta-feira em Nova York. Ela apontou a escassez de projetos em andamento, devido a décadas de dificuldades econômicas, quando o governo não tinha meios de custear a realização desses planos.

"Essa foi a nossa maior dificuldade" para construir obras de infraestrutura, disse ela. "Nós não tínhamos projetos na prateleira. Agora, não só temos esses projetos como queremos montar um portfólio de projetos que poderemos realizar" no futuro, disse ela.

Fonte : The Wall Street Journal

http://online.wsj.com/article/SB10001424052702303816504577313820298279312.html

FGTS não comporta mais demandas, afirma presidente da Caixa

A criação de novas demandas para os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve levar em conta a exclusão ou redução de destinações atuais. A afirmação foi feita pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, durante audiência pública da Subcomissão Temporária do FGTS. Para Hereda, não há possibilidade de que os recursos do fundo continuem gerando resultados como 500 mil casas financiadas por ano se novas destinações forem criadas.

Leia a íntegra aqui
 Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)