quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Greve dos bancários afeta o repasse dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida.

A greve dos bancários prejudica o andamento de construções do Minha Casa Minha Vida. Segundo o vice-presidente da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, algumas construtoras não estão recebendo o pagamento referente às obras do programa de habitação do Governo Federal. Isso porque as medições, vistorias mensais por parte dos bancos, estão suspensas.

É a partir dessas vistorias que o repasse dos recursos é feito, o que não tem ocorrido em algumas construtoras cujo aniversário das medições tenha coincidido com a greve. Montenegro afirma que o ritmo dos trabalhos já diminuiu, e caso a situação não normalize ainda este mês, as obras vão parar. “É impossível continuar sem recursos”, garante.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Caixa Econômica Federal declarou que a greve não está prejudicando o repasse dos recursos, pois há funcionários em regime de contingência garantindo o andamento dos processos. Em nota ao O POVO, o banco declarou ainda que “em caso de eventual atraso do laudo, estão autorizados pagamentos de parcela, desde que previstos no cronograma contratado”.

Para o sócio da CRD Engenharia e diretor de Obras de Interesse Social do Sinduscon, Clausens Duarte, a greve dos bancários está mais severa este ano, e o regime de contingência dos funcionários não está acontecendo. “Os grevistas estão fazendo piquete e colocando cadeados, impedindo a entrada dos funcionários nos locais. Assim, estão impedindo que os pagamentos aconteçam”, afirma.

Atraso

Ele diz que uma das obras do Minha Casa Minha Vida de responsabilidade da CRD Engenharia já está com o pagamento atrasado. Segundo Clausens, caso a greve perdure por mais três semanas, os pagamentos dos funcionários será prejudicado. Caso isso ocorra, a intenção da empresa é negociar o pagamento dos trabalhadores, evitando o atraso na obra. Outro empreendimento da construtora, fora do programa federal, também não recebeu os recursos. “Não prejudica só o Minha Casa Minha Vida, é um problema generalizado”.

Roberto Studart, sócio da Engeplan Engenharia, afirma que a construtora consegue contornar o cenário da greve. “Embora haja certa demora na entrada da receita, existe uma estrutura que sustenta”. Segundo ele, os pagamentos do MCMV referentes ao mês passado já entraram, e os pagamentos deste mês ainda serão verificados. Ele explica que teve sorte porque as medições na construtora não coincidiram com a greve.

Setor imobiliário

Por serem negociações planejadas, os corretores e o setor de habitação estão confiantes de que a greve não prejudicará as vendas de forma significativa. Para Apolo Scherer, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (Creci– CE), entre 10% e 20% das atividades do setor ficam paralisadas. Porém, ele diz, os clientes continuam com a pretensão da compra e por isso os corretores “se mantém tranquilos”.

Segundo Sérgio Porto, presidente do Sindicato de Habitação do Ceará (Secovi-CE), a expectativa é de que os compradores que precisam ter empréstimo e crédito aprovados não desistam das compras. Porém, lamenta que o surgimento de novos negócios seja impossibilitado, já que não há como assinar os contratos.


Fonte: O Povo 

Municípios: esclarecimentos sobre a extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Os Municípios interessados em participar do PMCMV/Empresas/FAR devem assinar o Termo de Adesão disponível no sítio do Ministério das Cidades até 31 de dezembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais, em Nota Técnica, as diretrizes e os princípios expressos na Portaria 363/2013 do Ministério das Cidades.No mês de agosto, o Ministério regulamentou a Portaria que traz as normas e os prazos para a aquisição das unidades habitacionais através do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para os Municípios com população até 50 mil habitantes.

A Confederação lembra, que a Portaria 363/2013 refere-se ao anúncio da extensão do programa Minha Casa, Minha Vida realizado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a realização da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM. Na oportunidade foi esclarecido que os Municípios com população com menos de 50 mil habitantes teriam acesso ao PMCMV/Empresas/FAR sem necessidade de seleção pública.

Municípios interessados.

Os Municípios interessados em participar do PMCMV/Empresas/FAR devem assinar o Termo de Adesão disponível no sítio do Ministério das Cidades e devem apresentar as propostas para a Caixa Econômica ou ao Banco do Brasil até o dia 31 de dezembro deste ano.

Para a entidade, os gestores municipais devem verificar as responsabilidades, os gastos com manutenção dos equipamentos e sua capacidade em cumprir as obrigações técnicas e do trabalho social antes da adesão ao Programa. Assim como, distribuir as unidades habitacionais de acordo com as diretrizes estabelecidas nas leis urbanas, no plano diretor e no plano local de habitação.


Fonte: Portal Appm

MINHA CASA MINHA VIDA/MORAR BEM – Número de famílias habilitadas pelo programa chega a 68,3 mil.

A Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab – Companhia de Desenvolvimento Habitacional publicaram no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (8), mais 779 pessoas habilitadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem.

“Com os novos habilitados, já são 68.327 famílias que estão de acordo com a política habitacional do DF. O sonho de conquistar a moradia pelo programa está cada vez mais próximo para essas famílias”, destacou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Das 779 pessoas contempladas hoje, 631 são da Relação de Inscrição Individual (RII) e 148 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), ou seja, indicadas por cooperativas. Destas, 144 são para projetos dos Editais de Chamamento 2011/2012-Empresas, um para o Projeto Jardins Mangueiral e três para os Projetos dos Editais de Chamamento 2011-Entidades.

A próxima etapa será o envio dos dados das famílias habilitadas para o agente financeiro para que possam dar prosseguimento à formalização de contrato de financiamento junto ao banco.

Para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem é preciso estar inscrito no Novo Cadastro da Habitação — uma das ferramentas do Programa Morar Bem. Ao todo foram 375.960 candidatos inscritos, sendo 323.015 na RII e 52.945 na RIE.


Fonte: Sedhab DF

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Secretaria de Saneamento realiza reunião sobre política e plano de saneamento básico


Na manhã desta terça-feira (8), a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) realizou a 3ª Reunião de Trabalho – “Política e Plano de Saneamento Básico”. O encontro reuniu 92 proponentes que têm contrato de repasse ou termo de compromisso firmado entre a Caixa e o Ministério das Cidades (MCidades) para elaboração do plano de saneamento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A abertura ficou sob a responsabilidade do Diretor de Departamento de Articulação Institucional da SNSA, Ernani Ciríaco de Miranda, que falou sobre a preocupação da pasta com relação às condições de apresentação dos planos de saneamento elaborados pelos municípios. “A expectativa é de que até o final desse ano 30% dos municípios já tenham o plano e a gente se preocupa com a qualidade desses documentos”, disse.

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, regulamentada pelo Decreto n° 7.217/2010, os municípios têm até o último dia deste ano para apresentar os seus planos municipais. A exigência é condição para que os entes consigam pleitear recursos a partir de 2014.

A coordenadora de projetos da Caixa, Nina Farnese, ressaltou que os gestores têm em mãos uma enorme possibilidade de fazer a diferença para a população de cada município através da elaboração de planos de qualidade que resultarão em obras efetivas para as próximas gerações. “Essa é uma oportunidade única em que o governo está investindo e confiando em vocês. Com um bom plano em mãos, vocês conseguirão pleitear recursos com muito mais segurança para executar determinada obra”, afirmou.

Já o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ruy Gomide, falou do Programa de Cooperação Técnica, em sua linha de ação de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento e sobre os desafios enfrentados no auxílio aos municípios.

Para ele, a maior dificuldade encontrada pelo órgão é fazer com que cada gestor entenda a necessidade de trabalhar com planejamento. “Se a gente conseguir avançar nesse sentido haverá uma efetividade muito maior na aplicação dos recursos. A Funasa tem trabalhado durante todo o ano em processos seletivos do PAC e isso tem consumido um foco muito grande da equipe. Se os municípios tivessem planos de qualidade teríamos muito mais facilidade de realizar esse trabalho”, argumentou.

Especialista em infraestrutura da SNSA, Alexandre Godeiro, que coordena a aplicação do PAC aos planos municipais, falou aos participantes sobre as normas das políticas públicas que embasam as ações voltadas ao saneamento e posteriormente ressaltou detalhes sobre a elaboração dos planos municipais.

Finalizando as atividades da manhã, o assessor técnico do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Maurício Prass, abordou as intervenções sobre o andamento do plano: atividades cumpridas, dificuldades encontradas e aprendizado com o processo. Prass destacou ainda que o consórcio é o primeiro de caráter público, criado após uma mortandade de peixes em outubro de 2006, que faz pacto com 26 municípios da bacia hidrográfica. “Os integrantes se comprometem a executar em conjunto ações, projetos e programas na área de saneamento”, disse.

A reunião segue no período da tarde até às 18h, no auditório do MCidades, com palestras, debates do participantes e uma avaliação sobre o rendimento do encontro.


Fonte: Ministério das cidades 

Beneficiários da Cohab têm que regularizar documentos em Ituiutaba

Famílias devem procurar secretaria até fim de outubro. Quem não regularizar situação não receberá escrituras.

As famílias de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, beneficiárias da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), têm até o fim de outubro para regularizar a documentação. A convocação foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade.

Segundo a coordenadora do programa, Cleidislene Silva, a regularização será feita para todas as famílias que já quitaram o débito junto à Cohab, que são os beneficiários dos bairros Sol Nascente e Ipiranga. “As pessoas que não regularizarem a situação, vão ficar fora do mutirão e não terão sua escritura definitiva de imóvel”, explicou Cleidislene.

Ainda de acordo com a coordenadora do programa, os beneficiários devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social para se informar a respeito da documentação. “Em cada caso, nós temos que tomar um procedimento. Então as pessoas devem procurar a secretaria para informarmos sobre a documentação necessária”, afirmou.

A data para entrega das escrituras ainda não foi definida, mas segundo Cleidislene, deve ocorrer até a metade do mês de outubro.


 Fonte: Do G1 Triângulo Mineiro

Agehab seleciona empresas para construção de 1.200 unidades em Naviraí.

A Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) irá lançar edital para a seleção de empresas da construção civil com o intuito de construir 1.200 unidades habitacionais no município de Naviraí, com execução e infraestrutura correspondente do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

As empresas devem requisitar este edital a partir do dia 16 de outubro de 2013, no período das 8h até as 13h, no departamento de licitação da Agehab. Os interessados precisam dispor do contrato social e ter situação regular junto a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).

As 1.200 casas serão construídas em lotes no município de Naviraí, no residencial “Deputado Federal Nelson Trad”. No dia 22 de outubro, as empresas devem levar suas respectivas documentações às 9h na Agehab.

Contrapartida - O secretário estadual de habitação, Carlos Marun, afirmou que este projeto do programa Minha Casa, Minha Vida poderá ter uma contrapartida do governo estadual, no entanto o processo ainda está no início. “O governo pode fazer parte deste projeto, depois iremos analisar se vai haver contrapartida”, afirmou.


Fonte: campograndenews.com.br

Beneficiários do Minha Casa Minha Vida recebem orientação para convívio social.

Nesta segunda-feira (07), no Centro de Atividades Múltiplas, foi realizada uma reunião com os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida II Sub 50, referente ao Projeto Técnico Social, com objetivo de orientar os beneficiários a se relacionarem de forma harmônica e respeitosa na futura comunidade popular.

Na ocasião, aconteceu uma descontraída palestra, ministrada pelo Professor Ismael Narcizo, que deu boas dicas para um bom relacionamento.

Segundo o palestrante, essa iniciativa é importante, pois orienta os moradores a viverem respeitosamente em comunidade. “Conhecer direitos e deveres é fundamental para as interações sociais”, afirma.

Na reunião a assistente social Vera Lucia P. Delmute, responsável pela execução do projeto, dialogou sobre os planos para as famílias que serão beneficiadas com as habitações do programa. “Essa reunião é importante para vocês conhecerem o projeto da casa de vocês. Nós mulheres gostamos de saber como vai ser a nossa, então, queremos deixar vocês por dentro disso”, comentou Vera.

Ao todo, estão sendo construídas 40 unidades habitacionais no loteamento Parque das Araras, sendo destinadas as famílias de baixa renda.


Fonte: douradinainforma.com.br

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Nome dos sorteados no programa 'Minha Casa, Minha Vida' já está disponível para consulta.

Nem mesmo a forte chuva que atingiu a Capital mato-grossense, no final da tarde desta quinta-feira (31.03), impediu que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), realizasse com êxito o primeiro sorteio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Mato Grosso.

O nome das pessoas contempladas nesta primeira etapa de entrega de casas já está disponível no site www.minhacasaminhavida.mt.gov.br. Participaram do sorteio, em condições de igualdade, todas as pessoas que se inscreveram entre maio de 2009 e janeiro de 2010, totalizando mais de cem mil participantes.

De um montante de quase cinco mil casas construídas foram sorteadas, neste primeiro momento, 1.921 unidades para Cuiabá e 901 para Várzea Grande. O investimento total ultrapassa os 410 milhões de reais, valor este que engloba recursos do Governo Federal e estadual.

Em Cuiabá, as unidades habitacionais estão localizadas nos bairros Pascoal Ramos e Jardim Umuarama. Já em Várzea Grande, as moradias encontram-se no Bairro Tarumã e Souza Lima.

Nem todos os participantes sorteados serão, necessariamente, contemplados com uma residência, isso porque, numa segunda etapa, caberá à Caixa Econômica Federal (CEF) a análise dos critérios de participação no programa.

Por esta razão, foram sorteados 6.018 participantes. Caso os primeiros contemplados não preencham os requisitos exigidos, será efetuada a análise de crédito dos próximos participantes da lista, até a totalização das casas ofertadas.

Dentre os critérios para obtenção das casa estão: renda familiar bruta mensal de até R$ 1.395; inserção no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) e a inexistência de qualquer imóvel no nome da pessoa sorteada.

A expectativa é de que as chaves sejam entregues em junho deste ano, após análise do cadastro pela Caixa Econômica Federal. A documentação da casa sairá, prioritariamente, em nome da mulher, como uma forma de proteção familiar. Ao final do processo, aos contemplados com as casas será cobrada uma parcela mensal que pode variar de R$ 50 a R$ 139, pagas durante dez anos.

O edital com as normas que regulamentaram o sorteio foi elaborado em conformidade com a Portaria nº 140/2010 do Ministério das Cidades, que determina que 50% das casas construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida devem ser reservadas para famílias em áreas de risco, áreas de preservação permanente ou em situação de vulnerabilidade social.


Fonte: rdmonline.com.br

DOU publica Instrução Normativa que altera o orçamento operacional do FGTS para Habitação Popular

Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa n°27, que dispõe sobre o orçamento operacional do FGTS referente a área de Habitação Popular para o exercício de 2013. A IN dá nova redação aos anexos I, II e III da IN n°56 publicada em 28 de dezembro de 2012.

Para acessar a IN 27 na integra clique aqui.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Sorteados do "Minha Casa, Minha Vida" têm até dia 31 para entregar documentação.

SÃO LUÍS - As pessoas que foram beneficiadas no 1º e 2º sorteios do Programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís que nunca entregaram a documentação ou que tenham documentação pendente para se dirigirem à Central de Atendimento Social (na Avenida Marechal Castelo Branco, no São Francisco) para regularização da situação. O prazo segue até o dia 31 deste mês.

As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (de São Luís). Pessoas com deficiência devem levar atestado médico com o Código Internacional de Doenças (CID) da deficiência. Se for viúvo ou viúva, devem apresentar atestado de óbito do cônjuge e certidão de casamento.

A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.


Fonte: imirante.globo.com

Empreendimento a ser entregue pela CAIXA no município gaúcho será destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

Mais de 1.800 pessoas serão beneficiadas, nesta sexta-feira (4), às 14h, em Alegrete (RS), pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com a entrega das 450 unidades do Loteamento Ayrton Senna. O empreendimento, destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I), recebeu investimento total de R$ 20,6 milhões, com recursos do Fundo do Arrendamento Residencial (FAR).

O evento contará com a presença do prefeito de Alegrete, Erasmo Guterres Silva, do superintendente regional da CAIXA, Antônio Carlos Barasuol, e diversas autoridades municipais.

Localizado no bairro Ayrton Senna, o empreendimento é composto por 450 casas, distribuídas em 14 quadras. Cada residência tem área privativa de 32m², divididos em 2 quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço externa, com piso cerâmico em todos os ambientes. As casas estão avaliadas em R$ 45,9 mil, sendo que 14 delas foram adaptadas aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

O empreendimento possui ainda, infraestrutura interna e externa, praça com salão comunitário, quadra de areia, playground e pista de caminhada, com equipamentos para ginástica a céu aberto.

Atendendo às exigências de qualidade do PMCMV, o empreendimento é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e disponibilidade de acesso ao transporte público.

No entorno do Loteamento estão disponíveis escola de ensino fundamental, creche e posto médico, alem de quadra de esportes.

Serviço:

Entrega de 450 moradias do Loteamento Ayrton Senna (PMCMV)

Data: 4 de outubro de 2013 (sexta-feira)

Hora: 14h

Local: Bairro Ayrton Senna – Alegrete (RS)


Fonte: Caixa.gov.com.br