Caixa espera superar meta de liberação de recursos para habitação rural

A Caixa Econômica Federal espera superar a meta de liberação de crédito para construção e reforma de casas de agricultores familiares e trabalhadores rurais. A meta do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, é financiar a construção e a reforma de 60 mil moradias, entre 2011 e 2014.

Segundo o diretor de Habitação da Caixa, Teotônio Rezende, a expectativa é que no início do próximo ano essa meta seja alcançada e revisada. Desde que o banco começou a atuar no programa, em setembro de 2009, foram liberados recursos para 29.131 famílias. Desse total, no primeiro semestre deste ano, foram atendidas 9.665. “Pelo volume de propostas em análise atualmente na Caixa, será possível superar essa meta”, disse. De acordo com ele, atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise. Rezende destacou que o programa ganhou maior impulso no ano passado, quando foi feita articulação com entidades de classe para atender melhor às necessidades dos agricultores familiares e trabalhadores rurais. Em média, são liberados R$ 25 mil por unidade habitacional.

No último dia 9, o Banco do Brasil (BB) também passou a fazer parte do PNHR. A meta é liberar crédito para 100 mil unidades habitacionais até julho de 2014. Para Rezende, a participação do BB vai ajudar a contribuir para reduzir o déficit habitacional rural, estimado em cerca de 1 milhão de unidades.

Ao anunciar a participação no programa, o vice-presidente de Agronegócios do BB, Osmar Dias, negou que a entrada do banco seja para competir com a Caixa. “O fator mais importante que determinou o ingresso do Banco do Brasil nesse segmento é a relação estreita que o banco tem com os agricultores familiares. Não estamos concorrendo com a Caixa. Estamos complementando um trabalho que a Caixa faz com bastante competência”, disse. Para o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, apesar de o país ainda estar longe de superar o déficit habitacional no setor rural, o programa pode ajudar a reduzir o problema. “Talvez sejam necessários dez ou 20 anos”, estimou.

Segundo Rovaris, o setor está confiante na promessa do governo de que não faltará recursos para o programa. Ele acrescentou que o segmento rural tem negociado com o governo a participação de outros bancos públicos no programa – Banco do Nordeste e Banco da Amazônia - e também cooperativas de crédito. Outra reivindicação é que trabalhadores assalariados rurais, como cortadores de cana, também tenham acesso ao programa rural, assim como assentados da reforma agrária.

De acordo com a Caixa, podem ser atendidos pelo PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas pelo município ou pelo estado ou por entidade representativa sem fins lucrativos, sindicatos, cooperativa ou associações. Essas entidades apresentam o projeto para a Caixa. As propostas devem atender no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo. Para ter acesso a crédito até R$ 25 mil para construção e R$ 15 mil para reforma, a renda familiar anual deve ser até R$ 15 mil. Segundo o BB, nesse caso, não há cobrança de encargos financeiros e o subsídio é 96%. O prazo para pagamentos é até quatro anos.

No grupo 2 do programa, enquadram-se as famílias com renda anual acima de R$ 15 mil e até R$ 30 mil. Nesse caso, os encargos financeiros são 5% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). No grupo 3, estão as famílias com renda anual acima de R$ 30 mil e até R$ 60 mil. As taxas de juros variam entre 6% e 8,16% ano ano mais a TR. Nos grupos 2 e 3, podem ser financiados até R$ 80 mil.

Fonte: Correio Braziliense

RS - Habitação popular atrai construtoras à Capital

A complementação dos valores pela prefeitura para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida em Porto Alegre já estaria gerando maior interesse das construtoras. Dois editais lançados entre quarta-feira e esta quinta-feira buscam interessados em erguer moradias destinadas às famílias que terão de deixar o traçado da urbanização da Vila Tronco, obra para a Copa do Mundo de 2014 orçada em R$ 140 milhões. A medida atingirá os ocupantes das áreas dos lotes 3 e 4 da obra. A direção do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) garante que pelo menos sete empresas teriam retirado cópias dos editais nos dois primeiros dias.

O prazo para apresentar propostas à execução de quatro empreendimentos em regiões no entorno da Tronco, que somarão 1.525 apartamentos, se encerra no fim de agosto. Segundo o diretor-geral do órgão, Jorge Dusso, serão analisados o perfil das construções e a experiência da candidata neste setor. O programa atenderá o nicho até três salários-mínimos e conta com subsídio federal.

Na Capital, a faixa teve poucas edificações, pois a indústria alega que o valor pago não abate os custos. A Câmara de Vereadores aprovou uma lei que autoriza o município a cobrir a diferença em até seis CUBs (cerca de R$ 7 mil) que ultrapassar o teto do valor admitido pelo governo federal, que é de R$ 56 mil por unidade. “Fizemos o que é possível para tornar viável. Tenho certeza de que agora haverá interesse. Daremos o imóvel e a infraestrutura está disponível”, elenca o diretor-geral. No começo do ano, um edital para as mesmas áreas não teve interessado.

Após a seleção das construtoras candidatas pelo Demhab, os projetos serão submetidos à Caixa Econômica Federal, que dará a palavra final sobre os custos de cada unidade. Dusso adianta que a expectativa é de dar a largada nas construções em 90 dias. A meta é agilizar a tramitação interna de licenças e plantas. “Os secretários das áreas envolvidas estarão engajados”, assegura.

O prazo de conclusão é de um ano, mas o departamento acredita que o uso de sistemas pré-moldados abreviarão este tempo. As famílias que não quiserem morar nos apartamentos têm a opção de receber bônus de R$ 52,5 mil para adquirir outro imóvel. Até agora, apenas 60 foram pedidos. Caso atrase a execução, os ocupantes das vias deverão ser transferidos para moradias com aluguel pago pelo município. O diretor-geral não espera resistência na saída das áreas. Movimentos de moradia têm exigido que a desocupação só ocorra com a construção dos apartamentos em terrenos próximos às ruas Silveiro e Mutualidade e nos bairros Glória e Cristal.

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Fonte: Jornal do Comércio, Patrícia Comunello

Programa Minha Casa, Minha Vida se destaca como principal avanço no balanço do PAC2

O Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades (MCidades), se destacou como um das principais ações que avançaram, conforme  balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realizado nesta quinta-feira (26/07), no auditório do Ministério do Planejamento, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

“As nossas obras contribuíram para ter um número expressivo do PAC. Nós estamos tanto na área de saneamento, quanto na área de habitação, com uma contribuição importante para que o PAC, no geral, tivesse o desempenho que teve. Mas isso não nos deve acomodar, pelo contrário, devemos tomar como estímulo para avançarmos ainda mais, porque os desafios são muitos”, destacou Ribeiro.

O Programa Minha Casa, Minha Vida investiu R$ 129,3 bilhões em empreendimentos na segunda fase do programa (PAC2). Foram contratadas 799 mil unidades habitacionais e entregues 480 mil casas.  Desde seu lançamento, 1,8 milhões de casas e apartamentos foram contratados. Desse total, 53% foram concluídas. Até 2014 está prevista a contratação de dois milhões de moradias.

Dos R$ 324,3 bilhões aplicados até 2012 no PAC2, R$ 108,6 bilhões são na área de financiamento habitacional, com verba liberada pelo MCidades. Os números foram divulgados no quarto balanço do PAC 2.

Para o ministro, o PAC 2 está com um número expressivo de obras em andamento, conseguindo alcançar o ritmo desejo pelo Governo Federal. “Temos um avanço em relação ao balanço anterior e um número expressivo de obras em andamento, no ritmo que estamos perseguindo. Por isso, a cada dia é possível ter uma execução orçamentária maior, com mais velocidade”, observou.

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, responsável pela divulgação do balanço, afirmou que o programa bateu um novo recorde. “Mais uma vez nós batemos o recorde anterior, esse é o nosso objetivo. Estamos adotando todas as medidas para acelerar as obras do PAC. Cada um dos ministros e suas equipes estão trabalhando de maneira muito forte para realizar as obras”, garantiu.

A ministra destacou, ainda, dois indicadores importantes para melhora do desempenho do programa: a execução das obras e ações concluídas. “Foram, até o momento, R$ 324 bilhões em execução e R$ 211 bilhões em ações concluídas. Esse resultado é 84% superior ao do mesmo período do ano passado”, ressaltou. 

Em pouco mais de um ano, o PAC 2 atingiu 34% dos R$ 955 bilhões previstos até 2014. A execução, em 2012, é de R$ 119,9 bilhões - 39% superior ao primeiro semestre de 2011. O balanço mostrou que o programa entra agora em um processo mais acelerado das obras, após o período de preparação das ações, como planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorridas em 2011.

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Fonte: Patrícia Maia
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades

Em ano eleitoral, PAC 2 aumenta ritmo de investimentos

Apenas em 2012 foram gastos 119,9 bilhões de reais, ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011

Em ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff investiu 119,9 bilhões de reais em obras do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ritmo 39% maior do que no primeiro semestre de 2011. Totalizando os investimentos de 2011 e o primeiro semestre de 2012, foram gastos 324,3 bilhões de reais no PAC2, número que representa 34% do total de gastos previstos até 2014, de 955 bilhões de reais. O total de obras concluídas chegou a 29,8%, totalizando 211 bilhões de reais. Este é o quarto balanço apresentado pelo governo e divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento.

O governo precisou acelerar as alocações depois de ter um desempenho fraco de investimentos em 2011. De janeiro a setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para os quatro anos haviam sido entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguiria cumprir a promessa de entregar as construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

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Fonte:  Veja

MORAR BEM — Divulgada mega convocação do programa

A Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e a Codhab — Companhia de Desenvolvimento Habitacional divulgaram nesta quarta-feira, 25/07, a maior convocação para atendimento dentro da política habitacional do DF.

São cerca de 13 mil inscritos no Novo Cadastro da Habitação convocados para comprovação de dados visando adquirir – por meio de financiamento subsidiado pelo Minha Casa, Minha Vida – uma moradia em local com infraestrutura completa.

Para que as pessoas tenham tempo hábil para reunir a documentação exigida, a comprovação de dados começará a partir do dia 3 de setembro– seguindo cronograma. Os convocados deverão comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, localizado no Setor Comercial Sul Quadra 06 Bloco A, térreo de 9h às 16h. Cabe ressaltar que para a comprovação de dados deve comparecer o casal.

A relação dos convocados foi publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quinta-feira, 26.

Confira cronograma de convocação, lista com os nomes e demais informações clique aqui.

Fonte: SEDHAB DF

Ministro Aguinaldo Ribeiro visita presidente do TCU

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, propôs ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, uma parceria com o órgão de controle na fase de elaboração dos projetos do ministério. A proposta foi feita durante a visita do ministro a Zymler nesta manhã (25/07). ”Acredito que o TCU, como órgão de controle, pode dar um suporte como ação preventiva. É uma orientação no instante propício”, disse.

Durante o encontro, o ministro explicou a Zymler a necessidade de fazer uma ação preventiva, para evitar que erros na elaboração do projeto possam prejudicar o andamento das obras. Além disso, o ministro comentou com o presidente do TCU sobre a necessidade de modernizar a Lei de Licitações e Contratos n º 8.666/93. Na opinião de Ribeiro, a lei deve ser atualizada mantendo a garantia de transparência no processo de licitação.

Ainda no encontro, Aguinaldo Ribeiro convidou representantes do TCU para acompanhar a equipe técnica do ministério nas visitas às obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “É um trabalho conjunto para evitar erros em nossos projetos e paralisações de obras que podem comprometer o cronograma”, observou.

O ministro informou, também, que vai promover um seminário de capacitação dos gestores em novembro. A ideia é apresentar aos novos prefeitos as normas e legislação para produção de um projeto.

Fonte: Ministério das Cidades

Aberta consulta pública à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico

Sociedade terá 40 dias para apresentar sugestões

O Ministério das Cidades (MCidades) abriu consulta pública para que a sociedade apresente sugestões à Proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). Esse espaço ficará disponível durante 40 dias no site do MCidades, como prevê a Portaria nº 330/2012, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/07).  Nesse período, a população poderá sugerir emendas aditivas, substitutivas e supressivas nas 153 páginas da Proposta do Plansab.

O Plansab foi elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para ser o instrumento do Estado de condução da política pública de saneamento básico. O plano vai definir as metas e estratégias de governo para o setor, nos próximos 20 anos, a fim de universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Entre as metas previstas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, além do abastecimento de água potável nas áreas urbana e rural, das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

Os interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do MCidades, ler o documento e enviar sugestões. Para isso, foi criado especificamente um sistema de dados. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.

A nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Clique aqui para acessar a Consulta Pública.

Fonte: Taís Calado
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades