Lajes em favelas viram hortas orgânicas

Diante dos olhos, o mar. Sobre as cabeças, cebolinha, rúcula, rabanete e feijão.

Munidos de conhecimento sobre agricultura urbana orgânica, moradores do morro da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme, zona sul do Rio, estão plantando hortas em canteiros improvisados nas lajes de suas casas para melhorar a alimentação e aumentar a renda familiar.

Após curso de quatro meses, moradores improvisam plantações de alface, tomate, salsa, rúcula e outras hortaliças Iniciativa é de ONG que formou 16 moradores do morro da Babilônia e do Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio.

Diante dos olhos, o mar. Sobre as cabeças, cebolinha, rúcula, rabanete e feijão. Munidos de conhecimento sobre agricultura urbana orgânica, moradores do morro da Babilônia e do Chapéu Mangueira, no Leme, zona sul do Rio, estão plantando hortas em canteiros improvisados nas lajes de suas casas para melhorar a alimentação e aumentar a renda familiar.

A iniciativa partiu da ONG CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) que, num curso de quatro meses, formou 16 moradores.

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Fonte : Folha Uol 

Cortiços: o mercado habitacional de exploração da pobreza

Parece inacreditável a constatação de que os problemas que existiam nos cortiços no início do século 20, conforme estudos e jornais da época, sejam os mesmos dos dias de hoje, como a grande concentração de pessoas em pequenos espaços; um único cômodo como moradia; ambientes com falta de ventilação e iluminação; uso de banheiros coletivos; instalações de esgotos danificados; falta de privacidade; e o fato de comporem um mercado de locação habitacional de alta lucratividade. O artigo é de Luiz Kohara.

Fonte : Carta Maior

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Cohab capacita técnicos na elaboração do Plano Municipal de Habitação de Acará

O município de Acará, no nordeste paraense, está recebendo assessoria técnica da Cohab para a elaboração do Plano Municipal de Habitação. A Companhia de Habitação do Pará foi acionada pela gestão municipal para capacitar os técnicos responsáveis pela elaboração do referido plano. Segundo a gerente de gestão do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS), Anna Carolina Holanda, o Plano de Habitação do Acará é mais complexo por se tratar de um município com uma população acima de 50 mil habitantes. Os demais são simplificados (para populações abaixo de 50 mil), mas também recebem assessoria da Cohab.

"O plano deles é mais completo e por isso capacitamos uma equipe responsável pelo trabalho de elaboração, que obedece a algumas etapas. Eles também pediram o nosso apoio na realização de uma audiência pública, realizada na última sexta-feira, 31, para apresentarmos as diretrizes do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o papel da Cohab no fortalecimento da política habitacional". O evento, realizado na Câmara Municipal do Acará, contou com a presença de vereadores, autoridades, lideranças comunitárias e comunidade em geral. A Cohab foi representada por Anna Carolina, pela gerente de Articulação Institucional, Paula de Souza, e pela gerente de Política Habitacional, Isabela Bandeira.

"Explicamos a eles como se dá a parceria com o Governo do Estado, por meio da Cohab, e a necessidade de fortalecer a política habitacional em todo o Pará. Na parte que nos cabia, capacitamos a equipe local, que na ocasião da audiência apresentou o resultado da primeira etapa de elaboração do plano municipal de habitação". De acordo com a gerente, agora o município deverá empossar o Conselho do Fundo Municipal de Habitação, para que este aprecie e aprove essa primeira etapa do plano, o que está previsto para ocorrer ainda no mês de setembro.

A Cohab continuará capacitando a equipe do município nas próximas etapas de elaboração do plano. A previsão é que o processo seja concluído até dezembro deste ano, atendendo o prazo estabelecido pelo Conselho do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Texto:
Rosa Borges - Cohab
Fone: (91) 3214-8466 / (91) 9622-1306 / 8331-1317
Email: ascomcohab@gmail.com

Companhia de Habitação do Estado do Pará
Av. Almirante Barroso, Passagem Gama Malcher, 361. Belém-PA. 
CEP: 66613-115
Fone: (91) 3214-8400 / 8500 / 8101 / 8502
Site: www.cohab.pa.gov.br Email: cohab@cohab.pa.gov.br

Palmas (TO) - Criado Grupo de Análise de Empreendimentos do PMCMV

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Palmas, o Decreto No. .298 que cria Grupo de Análise de Empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, cuja atribuição é elaborar relatório de diagnóstico de demanda por equipamentos e serviços públicos e Urbanos.

O Decreto prevê ainda que, dentre outras, são obrigações do Município :

• elaborar levantamento das áreas com vocação para a implantação dos empreendimentos do PMCMV;
• criação de Zonas Especiais de Interesse Social;
• garantir a celeridade nos processos de autorizações, alvarás, licenças e outras medidas inerentes à aprovação de projetos;
• estender a participação no PMCMV sob a forma de aportes financeiros e de fornecimento de bens, serviços ou obras;
• responsabilizar-se pela execução do trabalho social nos empreendimentos destinados às famílias com renda até R$ 1.600,00.

Para ter acesso à integra do Decreto clique aqui

SP - Avançam negociações por áreas da União ociosas em São Paulo

São Paulo – Movimentos de moradia que ocuparam na madrugada de ontem (3) nove áreas da União no estado de São Paulo reuniram-se hoje com representantes da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério das Cidades e da Secretaria Geral da Presidência para discutir a liberação de áreas federais ociosas para a construção de habitações de interesse social.

Ficou definida a formação de um grupo de trabalho que fará o levantamento de todas as áreas passíveis de serem destinadas aos movimentos. As primeiras duas reuniões estão agendadas para os próximos dias 18 e 21.

Também ficou acertado que até 5 de outubro o governo federal publicará uma portaria igualando o limite de recursos para a construção de unidades habitacionais de construtoras e entidades sociais. No dia 29 de agosto, uma portaria havia aumentado os repasses às construtoras de R$ 65 mil para R$ 75 mil e mantido o valor mais baixo para os movimentos, o que prejudicava os financiamentos feitos por meio do programa Minha Casa Minha Vida Entidade, que garante parcelas e prazo mais favoráveis para pessoas de baixa renda.

A burocracia é apontada como um dos principais fatores que emperram o andamento dos projetos de moradia popular. Segundo os movimentos, em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou imóveis do INSS e do governo federal para moradia em várias cidades do país. No entanto, quase nada saiu do papel.

Eles também pedem que áreas lindeiras da rede ferroviária sejam usadas para diminuir o déficit habitacional, mas pouco tem avançado. “Estamos cansados e queremos que todos estes imóveis sejam destinados para moradia popular, e que haja apoio técnico do governo, para que estes imóveis sejam viabilizados o mais rápido possível”, afirmaram em nota a União dos Movimentos de Moradia de SP, a Central de Movimentos Populares, e a Frente de Luta Pela Moradia.

“Todas essa questões fazem com que as coisas comecem a desenrolar. A Secretaria Geral da Presidência nos garantiu que vai fazer as coisas funcionarem”, disse o integrante do Movimento de Moradia da Cidade de São Paulo (MMC), Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê.

Fonte : Rede Brasil Atual - Gisele Brito

I Fórum de Construção Civil - Aspectos Contábeis, Fiscais e Tributários

Objetivo :

Discutir os principais aspectos tributários, fiscais e contábeis que envolvem o setor da construção civil, com foco nas questões polêmicas. Um evento obrigatório a todos que, de alguma forma, estejam envolvidos com a atividade imobiliária.

Principais Temas :

- Questões polêmicas de ISS, ICMS e IPI
- Regularização de obras – Obtenção da CND previdenciária
- Principais Polêmicas da EFD-Contribuições na Construção Civil 
- Retenção na fonte de ISS e INSS na Construção Civil
- Custo orçado e seus ajustes – Credibilidade nos resultados
- Reconhecimento da receita: Aspectos contábeis e fiscais

MCidades apresenta regras para a Consulta Pública do PLANSAB

A Instrução Normativa No 26 e a Portaria No. 444, de 03/09/12, publicadas no DOU, regulamentam, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de realização de audiências públicas e consulta pública referente à proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico. A etapa da CONSULTA PÚBLICA, a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico, em seu formato para coleta de sugestões e críticas, bem como dos estudos que a fundamentaram, estará disponível a partir das 9h da data da publicação da Portaria do Ministro das Cidades no Diário Oficial da União que torna pública o início de sua validade, por meio do site www.cidades.gov.br, permanecendo sob esta condição até o dia o início do mês de Novembro.

Em síntese, as críticas e sugestões, exclusivamente sobre a proposta de texto do Plano Nacional de Saneamento Básico, devidamente justificadas, deverão ser encaminhadas por escrito, através do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de CONSULTA PÚBLICA, a ser disponibilizado no endereço www.cidades.gov.br, devidamente identificadas, registrando-se o nome, CPF/CNPJ e telefone para contato da pessoa ou entidade que faz a contribuição ao documento, sendo que os dados pessoais não serão divulgados, salvo o nome do autor da sugestão ou crítica, o prazo de recebimento das sugestões e críticas se encerrará às 18h do último dia da CONSULTA PÚBLICA.

Para acessar a Portaria clique aquiPara acessar a IN clique aqui

O Ministério das Cidades informa que do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – terá a terceira etapa de entrevistas técnicas e reuniões presenciais de seleção adiadas

A segunda etapa recebeu mais de 2 mil cadastros de cartas-consultas, que atualmente estão em análise, dái a prorrogação do prazo para a terceira etapa. A princípio, ela estava prevista para o dia 01 de setembro de 2012. Em breve, será divulgado o novo calendário de seleção.

Outras informações podem ser obtidas pelo email pacpavimentacao@cidades.gov.br.

Fonte: Camila Marques

Assessoria de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Brasil e Portugal assinam acordo para reconhecimento mútuo de diplomas

Memorando é para cursos de arquitetura e engenharia. Na visão das entidades, profissionais das duas áreas têm encontrado dificuldades para trabalhar em seus países.

Na última terça-feira (21), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) assinou um memorando de entendimento com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (Crup). O documento prevê a implantação de mecanismos para o reconhecimento de diplomas de arquitetura e engenharia entre os dois países.

 

De acordo com as entidades, os profissionais das duas áreas têm encontrado dificuldade para trabalhar no Brasil e em Portugal. Com a assinatura do memorando, ficou decidido que em até dois meses os países devem estudar critérios para criação de uma rede de instituições de ensino superior, membros do Crup e da Andifes, com o objetivo de garantir maior agilidade no processo de reconhecimento.

A Ordem dos Arquitetos de Portugal considerou a assinatura uma etapa importante na relação entre os dois países, mas afirmou que é também necessário identificar mecanismos de reconhecimento das qualificações profissionais além das acadêmicas.

Assim, a entidade diz ter encaminhado uma proposta à "Subcomissão sobre Reconhecimento de Graus e Títulos Acadêmicos e para Questões Relativas ao Acesso a Profissões e ao seu Exercício", para que estes mecanismos sejam definidos até setembro.

 

O primeiro relatório trimestral da Andifes/Crup deve ser apresentado no dia 30 de novembro deste ano.

Fonte : PINIweb.com.br

DOU publica Instrução Normativa que regulamenta o Processo de Habilitação e Contratação na modalidade de Manejo de Águas Pluviais inseridos no PAC

Publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA No 25, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação e Contratação relativo aos exercícios de 2012 e 2013 de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, na modalidade de Manejo de Águas Pluviais, a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos - Mutuários Públicos, inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Para acessar a IN na íntegra clique aqui.

Ministro das Cidades participa do 6º Fórum Mundial Urbano na Itália

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, nesta segunda-feira (03/09), uma viagem de trabalho à Itália para participar dos debates do VI Fórum Urbano Mundial (Forum) e conhecer experiências italianas na área de saneamento. O primeiro compromisso do ministro será representar o Brasil na cerimônia de abertura, que acontecerá na manhã de segunda-feira, com mais 55 ministros de outros países e chefes de estado. O último fórum foi no Rio de Janeiro (RJ), em 2010. Ele fará um pronunciamento ao passar a sede oficial do evento à Itália.

O Fórum Urbano Mundial é um evento organizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). É a principal e mais inclusiva conferência sobre as questões urbanas no cenário mundial, que reúne representantes acadêmicos, do governo, da sociedade civil e do setor privado do mundo. O objetivo é discutir estratégias e alternativas para melhorar a qualidade de vida dos centros urbanos.

O tema escolhido para esta edição foi “O Futuro Urbano”. A programação prevê mais de 160 eventos de redes, de formação e outros paralelos, envolvendo participantes de mais de 150 países. O Ministério das Cidades terá participação ativa através de ações das Secretarias Nacionais de Habitação e de Saneamento do Ministério das Cidades.

Após a abertura, Ribeiro participará da mesa redonda de ministros "Construindo alianças estratégicas nacionais para um melhor futuro urbano". Nesse contexto, os objetivos do encontro são: gerar reflexão para o tema crucial proposto pelo fórum: as questões urbanas e casos de boas práticas, no apoio do governo nacional para a construção de alianças estratégicas para um futuro urbano melhor, que surgirá com cidades viáveis e prósperas.

Na terça-feira (04/09), ele viaja para Turin onde será recepcionado pelo Secretário do Meio Ambiente da Província de Turin, Roberto Ronco. Durante a visita, ele conhecerá, em especial, a experiência italiana na gestão dos serviços de água e esgotos e de resíduos sólidos. No dia seguinte (05/09), o ministro terá um encontro com o prefeito da cidade de Turin, Piero Fassino. O objetivo será conhecer o trabalho de cooperação internacional desenvolvido pelas autoridades da província e pela Hydroaid, além do projeto “100 Cidades 100 Projetos Itália-Brasil”.

O ministro estará acompanhado nos dois eventos pela secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e do secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia. Ele retorna a Brasília na quarta-feira (05/09).

Habitação – Devido ao engajamento do governo brasileiro e da ONU-Habitat na promoção de um amplo debate sobre sustentabilidade e cidades inclusivas, a Secretaria Nacional de Habitação será responsável pelo evento de rede Sustainable Cities – Lessons from emerging economies (Cidades sustentáveis – Lições de economia emergente). A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, apresentará o painel com o objetivo de compartilhar as principais conclusões do Brasil e outras economias emergentes, além de manter o diálogo para continuar a construção de uma agenda internacional para as cidades sustentáveis.

Saneamento - A Secretaria Nacional de Saneamento será responsável pela organização do Side Event 10: A elaboração do Plano Nacional de Saneamento como um instrumento de planejamento no Brasil. O evento, paralelo ao VI Fórum, acontecerá na terça-feira (04/09), com quatro expositores, representando o governo federal brasileiro, a academia, a sociedade civil e um órgão internacional.

Representando o governo brasileiro, a diretora de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Viviana Simon, apresentará o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), elaborado com a participação da sociedade civil. Ele atende à Lei de Diretrizes Nacionais para a área e traz como princípios a universalização do acesso aos serviços, sua integralidade e articulação com outros planos nacionais, contemplando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Ministério das Cidades (adaptado)