Rio Claro apresenta projeto para integração da Habitação com o Meio Social

Unidades habitacionais incorporam conceitos de mobilidade urbana e dão cara nova ao programa Minha Casa Minha Vida no município paulista 

As iniciativas públicas e privadas, juntamente com o terceiro setor, estão se unindo para repensar os projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em que a unidade habitacional  deixa de ser a única preocupação para dar lugar a integração da casa com o meio social. Na cidade de Rio Claro está sendo colocado em prática um piloto nestes moldes e para isso, será firmado um convênio entre a Prefeitura da cidade, do Grupo Cobansa e o projeto Mulheres que Constroem, com orientação técnica da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP). A parceria será firmada na quinta-feira, 4 de abril, durante o 57º Congresso Estadual de Municípios, em Santos, com a presença do prefeito de Rio Claro, Palmínio Altimari Filho.

O convênio prevê a construção de mil unidades habitacionais destinadas a famílias com renda mensal menor do que R$ 1600,00 e de uma creche para atender a demanda dessas novas famílias, além de promover a capacitação de mão de obra feminina e o desenvolvimento de um projeto técnico de mobilidade urbana voltado para o empreendimento, nos conceitos de sustentabilidade de um Bairro Saudável. A ideia é que o conceito utilizado para a concepção do empreendimento seja um modelo a ser seguido pelos poderes públicos de outras cidades.

O sistema construtivo faz toda a diferença

Um dos diferenciais do piloto em Rio Claro é a escolha do sistema construtivo. Com a adoção das estruturas pré-moldadas de concreto, as unidades habitacionais - que inicialmente foram planejadas para contemplar, em sua maioria, famílias inseridas na Faixa 2 do programa Minha Casa Minha Vida -, tiveram seu custo global reduzido. Isso possibilitou uma readequação do projeto, que passou a privilegiar 70% de famílias de renda mais baixa (Faixa 1). “A utilização desses sistemas construtivos industrializados permite o retorno antecipado do investimento, pois a execução do cronograma torna-se mais dinâmica. Além de melhorar a gestão, aumentando a produtividade e a competitividade, os sistemas reduzem os desperdícios e, desta forma, permitem uma redução significativa do custo da obra”, analisa Mario William Esper, gerente de relações institucionais da ABCP.

Com a expertise no desenvolvimento de programas voltados para a infraestrutura, a atuação da ABCP prevê orientação técnica para a elaboração do projeto de mobilidade urbana do empreendimento, incluindo calçadas inteligentes, ciclovias e a utilização de pavimento permeável, bem como a otimização de custos do sistema construtivo.

“Chefas” de família

Muitas das famílias que serão beneficiadas pelas novas unidades são chefiadas por mulheres. Pensando nisso, o convênio que será firmado nesta quinta-feira conta com a participação do projeto Mulheres que Constroem, liderado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon/SP). O projeto será responsável pela capacitação e orientação das mulheres para que elas possam realizar as melhorias que a casa demandará com o passar do tempo. “Entendemos que a pessoa que mais pode cuidar do patrimônio é a mulher e esse é mais um motivo para levarmos a elas qualificação profissional no setor da construção civil”, explica Ana Paula Tavares, coordenadora do Mulheres que Constroem.

Fonte: Press Services Soluções Integradas em Comunicação

PAC 2 vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo

Brasília, 04/04/2013 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vai investir R$ 193 bilhões no estado de São Paulo. O anúncio foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (03), em Santos, no 57º Congresso de Municípios Paulistas.

Durante congresso a ministra falou sobre as novas seleções do PAC 2 e convocou os prefeitos a enviarem propostas. As inscrições de projetos nas áreas de habitação, saúde, pavimentação, esporte, saneamento, equipamentos para estradas vicinais e cidades digitais terminam nessa sexta-feira (5).

Clique aqui e confira a apresentação completa da ministra Miriam Belchior.

Fonte: Ministério do Planejamento

Cidades-sede da Copa das Confederações terão internet móvel 4G até o fim do mês, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quinta-feira (4), durante o programa Bom Dia Ministro, que as cidades-sede da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife – terão internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) até o final deste mês. Segundo ele, as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo estipulado pelo governo – 30 de abril.

“As redes já estão montadas e o início está previsto para o dia 30 de abril nas cidades-sede da Copa das Confederações. Não há dúvidas de que as empresas cumprirão o prazo (…) não será exigida cobertura total, mas depois terá um prazo para as empresas irem aumentando a cobertura”, afirmou.

De acordo com o ministro, até o Dia das Mães, comemorado em 12 de maio, os telefones inteligentes – os smartphones – estarão mais baratos para os consumidores porque o governo está desonerando o setor. Segundo ele, as medidas tomadas pelo governo têm como objetivo ampliar as oportunidades de acesso da população à internet.

Fonte: Blog do Planalto

Guia Orientativo sobre NBR 15575 será lançado no dia 10 de abril

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) lançará, no dia 10 de abril, o Guia Orientativo sobre a Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (ABNT NBR - 15575:2013). A norma é considerada um importante instrumento para a Construção Civil.

A participação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), por meio do presidente da Comissão de Materiais e Tecnologia (Comat/Sinduscon-DF), Dionyzio Klavdianos, foi fundamental. “Nosso sindicato teve papel especial na elaboração do livro, bem como na disseminação da importância desta norma para os cooperados”, afirmou. Vale ressaltar que o guia não substitui o contexto da norma.

A NBR é resultado de intenso diálogo entre o setor produtivo, governo e sociedade civil. Ela vai estabelecer os parâmetros técnicos que nortearão a atividade da Indústria da Construção nos próximos anos em questões fundamentais, como: durabilidade, garantia, vida útil, desempenho acústico e desempenho técnico.

O guia visa disseminar e facilitar a aplicação da NBR 15575, junto a empresários e aos profissionais das diversas áreas de atividade relacionadas ao setor. A publicação é gratuita e será distribuída pelos Sinduscons em todo o Brasil e também estará disponível para download.

Serviço:

Lançamento do Guia Orientativo da Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais

Data: 10 de abril

Horário: às 10h30

Local: Royal Tulip Brasília Alvorada (SHTN Trecho 1 Conj 1b  Bloco C)

Fonte: Sinduscon DF

CE - Prefeitura irá contratar novas unidades do Minha Casa, Minha Vida

A Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), órgão da Prefeitura de Fortaleza, e a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, confirmaram na tarde desta segunda-feira (01/04), em reunião realizada na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Fortaleza, a viabilização da contratação até dezembro de 2013 de 10 mil novas unidades habitacionais no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV).

O número foi fechado após encontro do gerente do Ministério e secretário executivo do Fundo de Desenvolvimento Social, César Ramos, com a presidenta da Habitafor, Eliana Gomes (PCdoB), a Caixa e entidades do movimento social. O convite para a reunião partiu da gestora municipal, que trabalha para o crescimento do acesso à moradia de interesse social na Cidade, que apresenta baixo índice de unidades habitacionais entregues na faixa destinada à população formada por famílias com rendimentos de zero a três salários mínimos. "Nós temos uma participação muito pequena no MCMV, estando atrás de Caucaia, com apenas 856 unidades entregues. A nossa meta é reverter esse quadro e acelerar o programa em Fortaleza", destaca a presidenta.

Junto com o que já está contratado em projetos habitacionais locais financiados por meio do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) e de recursos próprios, que tiveram obras retomadas neste ano - um total de 5.500 unidades habitacionais – e a outras 1.200 moradias que serão entregues até dezembro de 2013, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a Prefeitura chega, já no primeiro ano da nova gestão, próximo à meta estipulada pelo Prefeito Roberto Cláudio de 20 mil novas moradias em quatro anos, com a previsão de beneficiar até o momento um total de 16.500 famílias.

"Considerando o passivo na cidade de 92 mil inscritos, é uma mudança muito significativa o novo montante em fase de prospecção, que está sendo possível devido à união do Governo Federal, da Prefeitura de Fortaleza, dos movimentos sociais e das empresas", destaca César Ramos, que informa ainda que, para o governo brasileiro, é muito importante inverter a tendência de crescimento do setor de imóveis de luxo, ampliando a faixa mais popular. "10 mil moradias será uma meta histórica e vai turbinar o programa na capital do Ceará", avalia o representante do Ministério.

Saiba mais

Das 10 mil unidades, três mil fazem parte do segmento do MCMV feito em parceria com entidades sociais, com contratos em andamento, e as demais estão incluídas no perfil geral do cadastro social, vinculadas ao Programa de Habitação de Interesse Social e a projetos próprios da Fundação, que aplicará os recursos do MCMV.

Os novos contratos estão sendo elaborados coletivamente, envolvendo poder público, organizações do movimento social e empresas, e serão em breve apresentados para aprovação dos órgãos operadores dos recursos do Programa, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Fonte: Portal Vermelho

Municípios e estados têm até dia 05 de abril para enviarem propostas do PAC 2

Os municípois e estados brasileiros têm até a próxima sexta-feira (05/04) para apresentarem ao Ministério das Cidades (MCidades) propostas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) nas modalidades Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. As seleções estão sendo realizadas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do MCidades.

As propostas devem ser enviadas ao ministério na forma de Carta-Consulta, por meio do formulário eletrônico disponível no site do www.cidades.gov.br. É preciso ficar atento aos prazos estabelecidos no cronograma de atividades, bem como aos normativos de cada modalidade, correspondente à proposta a ser encaminhada.

Na modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas o valor de investimento total será de R$ 5 bilhões. Os municípios com até 150 mil habitantes podem participar da seleção com a apresentação de duas propostas. Os municípios com população de 150 mil a um milhão de habitantes podem enviar três propostas, e aqueles que posseum mais de um milhão com cinco propostas.

No caso de o proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, eles poderão apresentar quantas propostas julgarem convenientes, desde que observados os limites por município beneficiado. Caso o número seja superior ao estabelecido, valerão as últimas propostas encaminhadas.

No caso de obras financiadas aos municípios e estados, eles terão 20 anos para pagar com prazo de carência de até quatro anos. A taxa de juros é de 6% ao ano.

A Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresentação da Carta-Consulta Eletrônica, disponível na página do ministério. Após a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes deverão encaminhar documentos técnicos de engenharia ao agente financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Leia a íntegra da portaria aqui.

Saneamento - Na modalidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário as regras estão na Portaria nº 55 e na Instrução Normativa nº 2. As obras serão realizadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outras fontes de financiamento.

Podem participar os municípios que se enquadram em uma das quatro descrições a seguir: capitais de estado; municípios de regiões metropolitanas prioritárias; com população acima de 70 mil habitantes localizados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e cidades com população acima de 100 mil habitantes localizados nas Regiões Sudeste e Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades

Ministério das Cidades auxilia municípios do Mato Grosso do Sul na formulação de projetos

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou nesta segunda-feira (01/04), em Campo Grande (MS), da abertura do Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O objetivo foi aproximar o Governo Federal dos prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses, para orientá-los sobre programas e apresentação de projetos para conquista de recursos da União.

Aguinaldo Ribeiro falou sobre a seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) que está aberta até a próxima sexta-feira (05/04), e destacou a importância de bons projetos para que a obra seja feita com qualidade e celeridade.

“Nesta seleção do PAC2 atenderemos municípios com menos de 25 mil habitantes, mas desde que tenham bons projetos. Estamos com nossa equipe técnica à disposição para construirmos bons projetos para o Mato Grosso do Sul. Nossa intenção é dar subsídios para que nenhuma prefeitura fique sem condições de elaborar um projeto”, disse ele.

O ministro ressaltou, ainda, a orientação da presidenta Dilma Rousseff de fortalecer as parcerias com estados e municípios. "Temos uma diretriz que se tornou quase uma obsessão, que é a busca dessa parceria, porque ninguém faz nada sozinho. Este governo preza pela participação republicana”, destacou o ministro das Cidades.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, que também estava presente, afirmou que as prefeituras devem seguir as orientações do MCidades, para receberem os recursos.  “Se seguirem as orientações, nenhuma prefeitura do MS vai ficar sem receber recursos e programas do governo federal. Os recursos existem, estão disponibilizados”, disse.

O governador do estado, André Puccinelli, parabenizou o Governo Federal pela iniciativa e destacou que além dessa parcerias proposta pela União ao realizar os Encontros Estaduais, é necessário que as prefeituras busquem uma equipe técnica competente.

Já o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, destacou que “Campo Grande é o que é graças ao apoio do Governo Federal. Segundo ele, as principais obras da cidade foram feitas com o apoio de Brasília, “principalmente as milhares de unidades do Minha Casa, Minha Vida que vieram com a ajuda do ministro Aguinaldo Ribeiro”.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Melo, que também estava no encontro, houve dificuldade para receber os últimos recursos anunciados pela presidenta Dilma Rousseff foi porque a maioria dos municípios do estado têm menos de 25 mil habitantes e não se enquadravam na seleção de projetos.

O encontro ocorreu na Sede da Assomasul, onde os prefeitos e secretários municipais puderam participar de palestras e oficinas sobre programas prioritários do Governo Federal. Técnicos do Ministério das Cidades falaram sobre o Minha Casa Minha Vida, Mobilidade Urbana e Pavimentação e Saneamento.

Encontros - Os Encontros Estaduais têm como objetivo apresentar aos novos gestores informações sobre os programas e as ações realizadas pelo Governo Federal, em parceria com os municípios. O objetivo é auxiliar prefeitos e prefeitas no acesso aos recursos da União para as cidades, no primeiro ano de mandato. Além do Ministério das Cidades, estavam presentes no evento representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, da Integração Nacional, do Planejamento, da Secretaria Geral, do Turismo, da Agricultura e da Pesca.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, Ministério das Cidades