BRASÍLIA - O parecer preliminar sobre o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, apresentado hoje pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), aponta que o relator terá autonomia para alterar a programação orçamentária enviada pelos ministérios com base na sugestão feita pelos colegas. Com isso, as emendas ao texto poderão "desdobrar ou aglutinar programas, bem como remanejar ou transpor objetivos" das iniciativas pretendidas pelo Executivo.
"Abro a perspectiva para que parlamentares e comissões possam mudar a estrutura na distribuição de programas conforme veio da peça [orçamentária] original. Eu não estou matando o que veio da peça original, estou permitindo que se ?rearrume' sob o olhar do Congresso Nacional", disse o senador baiano. "Por exemplo, o Executivo mandou (o PPA) e arruma a Educação em três pilares centrais. Com o ?emendamento', posso transformar em quatro, dois ou dez programas centrais", continuou.
Na prática, a medida força o Executivo a negociar com os parlamentares para que seu planejamento não seja alterado. Com esse intuito, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso já começou a promover reuniões com representantes dos ministérios e das comissões na Câmara e no Senado que tratem de assuntos afins.
Ontem foi a vez do Ministério da Saúde e, na próxima quinta-feira, assessores da Pasta de Ciência e Tecnologia participarão dos encontros. Segundo o Valor apurou, o Ministério da Educação é um dos que mais tem demonstrado preocupação numa possível alteração da sua programação orçamentária.
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Fonte : (Daniela Martins | Valor)
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