Ontem dia 04/10/11(adaptado), aconteceu por todo país a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana. Cerca de 5 mil pessoas se reuniram em Brasília para reivindicar melhores condições de acesso a moradia e serviços urbanos. Uma comissão do movimento foi recebida pelos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da República e Ideli Salvatti, das Relações Internacionais, além de representantes de outros seis ministérios.
Na pauta de discussões, melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, aumento dos recursos públicos para a habitação e aumento da participação popular nos processos decisórios relacionados às cidades. Além disso, a comissão marcou para a próxima semana uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff.
Uma das líderes da Jornada, Bartíria Lima da Costa, avaliou como positivos os resultados da reunião. "Houve uma boa intenção dos presentes na reunião em ouvir nossas propostas e negociar", afirma. Bartíria considera que uma das propostas mais importantes é a PEC 285, que propõe a vinculação de 2% das receitas orçamentárias no âmbito federal e 1 % do orçamento no âmbito estadual e municipal para moradia popular. "Isso seria uma política de Estado, não de governo e ajudaria a resolver o déficit habitacional do país em 15 anos", acredita Bartíria.
Outra reivindicação é a desburocratização dos processos do Programa Minha Casa Minha Vida, considerados muito complicados para a população. Ainda sobre o programa, o movimento considera que os melhores terrenos disponíveis para habitação social não são usados para esse propósito por conta da especulação imobiliária. "O recurso para a construção existe, mas continuamos presos ao sistema capitalista, que nunca vai disponibilizar terrenos em lugares valorizados para habitação social", diz Bartíria. Uma das soluções apresentadas foi o uso de prédios e terrenos da União para esse fim.
Na pauta de discussões, melhorias no programa Minha Casa Minha Vida, aumento dos recursos públicos para a habitação e aumento da participação popular nos processos decisórios relacionados às cidades. Além disso, a comissão marcou para a próxima semana uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff.
Uma das líderes da Jornada, Bartíria Lima da Costa, avaliou como positivos os resultados da reunião. "Houve uma boa intenção dos presentes na reunião em ouvir nossas propostas e negociar", afirma. Bartíria considera que uma das propostas mais importantes é a PEC 285, que propõe a vinculação de 2% das receitas orçamentárias no âmbito federal e 1 % do orçamento no âmbito estadual e municipal para moradia popular. "Isso seria uma política de Estado, não de governo e ajudaria a resolver o déficit habitacional do país em 15 anos", acredita Bartíria.
Outra reivindicação é a desburocratização dos processos do Programa Minha Casa Minha Vida, considerados muito complicados para a população. Ainda sobre o programa, o movimento considera que os melhores terrenos disponíveis para habitação social não são usados para esse propósito por conta da especulação imobiliária. "O recurso para a construção existe, mas continuamos presos ao sistema capitalista, que nunca vai disponibilizar terrenos em lugares valorizados para habitação social", diz Bartíria. Uma das soluções apresentadas foi o uso de prédios e terrenos da União para esse fim.
Fonte: Thalita Pires, Rede Brasil Atual
Nenhum comentário:
Postar um comentário