Uma ação conjunta entre a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e a Secretaria Municipal de Marituba dará início na próxima terça-feira, 16, ao cadastramento das 191 famílias que ocuparam unidades habitacionais de três residenciais do município. Esses residenciais fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, com objetivo de financiar casa própria para famílias de baixa renda.
Os residenciais Albatroz I e II e Jardim dos Pardais, localizados em Marituba, foram ocupados há cerca de quatro meses. Hoje são 191 casas ocupadas nos três residenciais. A ação de cadastramento das famílias foi definida durante uma reunião realizada nesta quarta-feira, 10, na Prefeitura de Marituba, e contou com a participação do gerente regional da Caixa Econômica, João Barral, e de uma comissão das famílias que ocupam os residenciais, ainda não inaugurados.
Os ocupantes dos imóveis fizeram uma manifestação e fecharam a BR-316 na terça-feira, 9, por conta do recebimento de uma notificação da reintengração de posse dos imóveis, movida pela Caixa Econômica, atual proprietária das unidades. A Cohab e Secretaria de Habitação de Marituba acordaram que, como a Caixa já tem definidos os futuros moradores dos imóveis, o poder público deverá avaliar a situação de cada família invasora a fim de definir como poderão ser encaminhadas, incluindo a possibilidade de concessão do Cheque Moradia, programa coordenado pela Cohab.
"Nós precisamos ter uma visão da real situação de cada um para definir como poderemos ajudá-los", declarou Osvaldo Júnior, secretário de Habitação do município. "Vamos estar cadastrando vocês porque somente o poder público municipal é que poderá fazer a habilitação de vocês no sistema", declarou referindo-se ao CadÚnico, um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda, utilizado também pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
Bernardete Costa, diretora de Relações com o Cliente da Cohab, reforçou a posição da prefeitura. "Não podemos manter essas famílias nas unidades, por que seria um desrespeito àquelas que se cadastraram, passaram pelo processo e foram selecionadas. Por isso, elas terão que sair das casas, até por conta da reintegração de posse pedida pela Caixa. Faremos então o levantamento social, para analisar de que forma poderemos incluí-las em outros programas habitacionais, como por exemplo o Cheque Moradia".
Segundo a diretora da Cohab é preciso observar se essas famílias são oriundas de outros municípios, se já obtiveram algum benefício habitacional, ou já realizaram financiamento de outro imóvel e se desfizeram dele. "Esse levantamento que vamos iniciar na terça é que definirá que atendimento poderemos dar às famílias", informou.
A Comissão dos Ocupantes fez denúncias de que famílias que já receberam as unidades as utilizam apenas como casa de veraneio e que muitas não estão dentro dos critérios de prioridade do Programa Minha Casa Minha Vida. O Gerente de Filial da Caixa Econômica, Valmir Pinto, explicou à comissão que nesses casos, é necessário formalizar uma denúncia junto à instituição para investigação.
Fonte: Agência Pará de Notícias, Rosa Borges
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