MACAPÁ - Em 2011, o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acusou que Macapá tinha um deficit
habitacional de cerca de 30 mil moradias. Parte destas famílias vive em
palafitas. Para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional
(Semduh), o número está defasado e até o final de outubro o novo levantamento
será finalizado. Para minimizar o problema a gestão municipal trabalha com dois
projetos habitacionais para atender 3 mil famílias até o final de 2013.
Segundo o titular da Semduh, Éden
Paulo Almeida para minimizar o problema de moradia é necessário criar e
executar projetos de Política Nacional de Habitação. Para isso, desde o início
de 2013, o município elabora o Programa Habitacional de Interesse Social para
mapear quantas famílias estão em vulnerabilidade social na capital e nos
distritos.
De acordo com as informações serão
identificadas quantas famílias necessitam de apoio através de moradia digna. “A
partir desse estudo buscaremos mais recursos junto ao Ministério das Cidades”,
garantiu o secretário da Semduh.
O Conjunto Habitacional São José,
localizado na zona Sul da capital, integra o projeto de habitação e vai
beneficiar 1.440 mil famílias que se encaixam no perfil do programa federal
'Minha Casa, Minha Vida'. A construção do conjunto iniciou na última quarta-feira
(25) com previsão de término em 18 meses. A obra está orçada em R$ 89 milhões,
em convênio com a Caixa Econômica Federal, com recursos do programa 'Minha
Casa, Minha Vida'.
Estrutura das casas.
Cada família receberá um apartamento
com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em uma estrutura de
cerca de 50 m². O Conjunto Habitacional São José terá 72 prédios em 33 blocos.
“O conjunto foi pensando para as famílias mudarem de padrão de vida. Por isso,
terá ainda estacionamento, posto de saúde, escola e opções de entretenimento”,
explicou o titular da Semduh.
Para este ano ainda está previsto a
construção de outro protejo, o Conjunto Habitacional Cuba de Asfalto,
localizado no bairro de mesmo nome. O edital de licitação foi lançado nesta
quarta-feira (25). A expectativa é que as obras iniciem neste ano e que sejam
construídos 1,5 mil apartamentos. O valor do empreendimento ainda não foi
definido.
Famílias beneficiadas.
Para se candidatar ao apartamento é
necessário seguir critérios estabelecidos pelo programa 'Minha Casa minha,
Minha Vida'. A família precisa comprovar a renda mensal de até meio salário
mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos. A
responsabilidade do município é inscrever as famílias no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), instrumento que
identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
O processo de inscrição é de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast),
que definirá os locais e datas para o procedimento. A previsão é que o cadastro
inicie até o final deste ano.
Fontes: portalamazonia.com
