Ministro destaca importância da habitabilidade na inauguração do Minha Casa Minha Vida em Maringá

Durante a cerimônia de inauguração do Conjunto Residencial Gran Villa’s do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nesta quinta-feira (22/11) em Maringá (PR), o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro destacou a importância da habitabilidade nos empreendimentos entregues pelo programa.

O projeto conta com 48 unidades habitacionais e um investimento de R$ 4,77 milhões de reais, com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Ribeiro, é fundamental que os empreendimentos sejam construídos em lugares habitáveis. “É preciso que haja escolas de qualidade, bons transportes públicos, saneamento básico e toda a infraestrutura adequada”, afirma.

Durante a cerimônia foram entregues chaves simbólicas para os beneficiários. O casal Meiriele Ribeiro e Fernando Minhuk recebeu as chaves do apartamento pelas mãos do ministro das Cidades. Emocionados pela conquista, falaram sobre o sonho realizado: “É muito bom ter um apartamento com tudo novinho e sair do aluguel. Investir naquilo que é sempre seu”. Segundo o casal, o imóvel próprio representa um investimento com retorno ilimitado.

No evento Aguinaldo Ribeiro elogiou o estado do Paraná. “Esse estado simboliza referencia em varias áreas. Não só em ambientes habitacionais, como também em infraestrutura em mobilidade urbana”. Segundo ele, o estado tem cuidado e zelo com os projetos de todas as áreas, sejam em saneamento básico, mobilidade ou habitação.

O ministro visitou no turno da tarde o Núcleo Habitacional Santa Felicidade, um empreendimento que abrange 17 bairros de Maringá, com a construção de 665 unidades habitacionais. Destas, 481 já foram entregues e no total beneficiará 899 famílias.

Além das unidades habitacionais, o Santa Felicidade também conta com a construção de seis equipamentos comunitários: Centro de Convivência Comunitária,  reforma do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Cooperativa de geração de emprego e de renda, Cooperativa de catatores de lixo reciclável,  Centro de Assistência Psicológica Infantil (CAPSI),  Praça Zumbi dos Palmares e regularização fundiária.

O prefeito de Maringá, Silvio Barros, falou sobre a importância da parceria entre a prefeitura e o Governo Federal. “É preciso fortalecer cada vez mais os laços entre os governos locais e federais. Aqui em Maringá essa parceria tem dado muito certo”, ressaltou.

O prefeito também falou sobre a qualidade dos empreendimentos construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida e, parabenizou a equipe do ministério das cidades pelo trabalho e empenho. “A qualidade da unidade habitacional construída é realizada independente da faixa de renda, todas devem garantir conforto e segurança para as famílias”.

O presidente da Coapar do Paraná, Mounir Chaowiche, também esteve presente no evento e falou da importância que o Ministério das Cidades vem ganhando na vida do povo paranaense e informou que dos 399 municípios, 378 possuem projetos na área de habitação, seja ela urbana ou rural. “Não é o tijolo, estamos dando dignidade, cidadania, emprego e renda”, finalizou.

O ministro Aguinaldo Ribeiro finalizou destacando a importância da casa própria para os brasileiros. “Nossa casa significa a nossa família, voltar para casa é reencontrar a família. Ter um lar fortalece cada vez mais as famílias brasileiras. Além de gerar moradia, o programa também contribui para a geração de emprego e renda”.

Por fim, ele lembra: “Vamos entregar em dezembro a milionésia unidade habitacional. Até o fim de 2014 a meta é contratar 3,4 milhões de moradias”.

Fonte: Ministério das Cidades

Especulação e falta de infraestrutura são desafios do "Minha Casa, Minha Vida"

Elevação do valor de terrenos e falta de infraestrutura urbana são maiores obstáculos para o "Minha Casa, Minha Vida", um dos principais programas do governo federal. Especialistas defendem a inclusão de imóveis usados.

O programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida" atingiu no final de agosto a marca de 1 milhão de moradias construídas. Para chegar à meta estipulada pelo governo, de 3,4 milhões, os obstáculos são claros: a crescente especulação imobiliária e a construção de uma infraestrutura urbana para essas novas moradias.

Para solucionar o problema do alto preço dos terrenos no Brasil, que estão mais caros devido à especulação imobiliária, especialistas sugerem que o poder público faça desapropriações de áreas ociosas nas regiões urbanas em favor do "Minha Casa, Minha Vida".

"Os terrenos com preço compatível com o programa estão nas periferias das cidades, onde não há infraestrutura que possibilite o mínimo de conforto para as famílias. Já nas regiões com infraestrutura urbana, o preço do terreno é proibitivo. Esse é o grande nó do programa", frisa José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).

A localização dos empreendimentos nem sempre é a desejada pela equipe do governo. "Isso leva alguns municípios a repetir erros do passado, quando foram construídos conjuntos habitacionais desconectados da malha urbana", afirma o especialista em habitação Cláudio Acioly, do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).

O Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, diz que o maior desafio do governo realmente é a "habitabilidade urbana", ou seja, a obtenção de terrenos compatíveis com o programa e a disponibilização de infraestrutura, como creches, escolas, postos de saúde e transporte.

Ele argumenta ainda que a supervalorização dos terrenos é uma consequência da lógica de mercado, e que, se o programa não fizesse sucesso, haveria terrenos sobrando. "É natural que, construindo-se mais, a economia é aquecida e os preços dos terrenos subam. Isso é uma consequência natural do sucesso do programa."

Para resolver uma parte dos problemas, o governo aumentou recentemente o limite de valor para o financiamento do imóvel. "É uma mudança pontual para que o programa não seja comprometido", diz o ministro.

Imóveis usados

Neto, do Creci-SP, lamenta que o financiamento do programa não possa ser usado para a compra de imóveis usados. "Existem no Brasil 4 milhões de imóveis vagos e 9 milhões de imóveis à venda. Boa parte deles atenderia as necessidades da população de baixa renda, mas eles não podem ser incluídos no programa."

De acordo com ele, se os imóveis usados fossem contemplados, as famílias que moram em áreas de risco seriam, de imediato, beneficiadas, pois poderiam se mudar logo, sem ter que esperar até que a casa nova fique pronta. "O governo focou somente nos aspectos emprego e renda e não atendimento social. Esse é um ponto que considero extremamente negativo no programa", afirma.

Incluir imóveis usados no "Minha Casa, Minha Vida" poderia ser uma solução, pois "dá a oportunidade e a liberdade de escolha ao comprador, criando possibilidades de mesclagem social e, ainda por cima, estimula o mercado secundário", concorda Acioly, do ONU-Habitat.

Porém, um grande risco seria o mercado imobiliário se ajustar à mudança, elevando gradativamente os preços dos imóveis usados.

O governo argumenta que já existem linhas de financiamento no mercado para a comercialização de imóveis usados e diz que a preocupação atual é com o deficit habitacional. "Este se resolve aumentando a oferta de imóveis. Quanto maior a oferta, menor será o preço, e o mercado será equilibrado de forma saudável", afirma Ribeiro.

Referência mundial

O programa é voltado para famílias de três faixas de renda – até R$ 1,6 mil, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil e de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil mensais. O objetivo é a construção de unidades habitacionais que, depois de concluídas, são subsidiadas pelo governo e financiadas pela Caixa Econômica Federal. A prestação mensal não pode comprometer mais do que 30% da renda familiar.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, lembra que a área de habitação estava abandonada desde 1985, com a falência do Banco Nacional de Habitação (BNH). "O problema foi se acumulando, pois não havia uma política de habitação adequada à dimensão do problema. O próprio BNH não tinha foco nas famílias de baixa renda."

A capacidade de articulação dos governos federal, estaduais e municipais para aumentar a oferta de imóveis no Brasil é vista como uma referência mundial e tem despertado interesse de outros países. "O fato de o governo conseguir gerenciar e executar um programa dessa natureza, que toca em praticamente todos os setores da economia brasileira, é um feito que deve ser elogiado", diz Acioly, do ONU-Habitat.

Injeção de recursos na economia

O programa é uma das prioridades do governo brasileiro. Nas palavras da presidente Dilma Rousseff, ele garante moradia digna às famílias brasileiras que nunca tiveram a oportunidade de comprar uma casa própria. Além disso, faz com que as indústrias de material de construção aumentem a produção e contratem mais funcionários, fazendo "a roda da economia brasileira girar". 

O governo trabalha para atingir a meta de 3,4 milhões de moradias construídas, sendo que 1 milhão foram contratadas no governo Lula e 2,4 milhões estão sendo contratadas no governo Dilma. Para alcançar a meta, o governo pretende investir R$ 150 bilhões até 2014.

Autor: Fernando Caulyt

Revisão: Alexandre Schossler