Programas garantem que a construção de moradias para a
população de baixa renda possa convergir com políticas públicas voltadas à
melhoria da qualidade de vida.
A Secretaria da Habitação, em parceria com a CDHU (Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), tem ampliado a oferta de programas
habitacionais, com o objetivo de cumprir sua principal missão: a construção de
novas moradias. Somente as iniciativas coordenadas pela CDHU entregaram, entre
janeiro de 2011 e junho de 2013, 27.875 novas moradias.
Os novos empreendimentos têm utilizado inovações
tecnológicas e acessibilidade, principalmente para idosos e pessoas portadoras
de deficiência. Conheça os principais programas da companhia:
Cidade Legal
O programa busca acelerar e desburocratizar o processo de
regularização e averbação de unidades habitacionais. Cabe a Secretaria de
Habitação oferecer apoio técnico às prefeituras para regularizar parcelamentos
do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins
residenciais.
Até o momento, já foram regularizados 894 núcleos, totalizando
134.669 moradias.
Moradia Rural
O Moradia Rural foi desenvolvido para famílias de
trabalhadores ligadas à atividade rural, residentes na área rural ou urbana dos
municípios. As moradias são construídas em regime de mutirão, em lotes rurais ou
conjuntos habitacionais. A CDHU repassa à prefeitura os recursos para a
construção de moradias e atua em parceria com o Itesp (Instituto de Terras do
Estado de São Paulo) para a localização de lotes.
Programa Especial de Melhorias (PEM)
O Programa de Melhorias Habitacionais e Urbanas promove
obras de infraestrutura, reformas, ampliações e estímulo à implantação de
serviços públicos e ações de inclusão social em bairros degradados e conjuntos
habitacionais. O programa é destinado a famílias com renda de 1 a 5 salários
mínimos.
Em 2012, o PEM investiu mais de R$ 23 milhões. Neste ano, a
pasta pretende firmar novos convênios com as prefeituras, que devem somar R$ 40
milhões.
Fonte: Do Portal do Governo do Estado
